terça-feira, 28 de outubro de 2008

"VIA NOVA"


Para pensar!

Segundo o general de Gaulle, comete-se por vezes o erro de ter razão antes de tempo. Na moção "Falar é preciso", apresentada ao Congresso do PS em 1999, cometi esse erro:

"A crise financeira que alastrou, dos mercados asiáticos à Rússia e já ameaça gravemente o Brasil e toda a América Latina, pode minar, de um momento para o outro, pela incerteza e pela volatilidade, o próprio funcionamento dos maiores centros financeiros do mundo. A 'mão invisível' falhou. São os mais ortodoxos ultraliberais, como Milton Friedman, quem vêm agora pedir a nacionalização da banca no Japão.

"E é por isso que é necessária uma nova esquerda. À escala europeia, primeiro. Mas capaz de se fazer ouvir, também, à escala mundial. À dimensão planetária do actual poder económico, financeiro e mediático, há que contrapor uma alternativa política.

"Temos de continuar a exigir uma reforma das instituições internacionais, do FMI ao Banco Mundial, para que deixem de ser arautos e agentes do pensamento único. Outra lógica terá de presidir à Organização Mundial do Comércio, para que a livre circulação de mercadorias não se torne em mais um instrumento de enfraquecimento das economias mais frágeis.
"É preciso regular os mercados financeiros mundiais, cuja ditadura e irracionalidade põem em causa a própria estabilidade dos sistemas políticos democráticos."

Que fazer agora?

Os defensores do Estado mínimo, ideologicamente derrotados, pedem a intervenção do Estado. Para quê? Suspeita-se que para manter o que está e socializar as perdas. O problema é que, se tudo ficar na mesma, as mesmas causas produzirão os mesmos efeitos.
E a esquerda? Como escrevi, também antes de tempo, na moção que levei ao Congresso do PS de 2004:

"A esquerda tem de integrar e debater, no seu pensamento próprio, os princípios e os instrumentos possíveis de regulação da globalização: o combate à predação das multinacionais que localizam e deslocalizam investimentos a seu bel-prazer, a taxação das transacções financeiras internacionais, a abertura dos mercados dos países desenvolvidos às exportações oriundas dos países em vias de desenvolvimento, a travagem da proliferação dos off-shores, o combate à economia 'suja' dos tráficos de pessoas, drogas e dinheiro, o combate à exploração de mão-de-obra infantil, escrava ou sem quaisquer direitos sociais, e à degradação ambiental."

Propus então um novo Contrato Social. E um Estado estratega, "cuja função não se reduz ao papel de árbitro, mas de produtor de bens públicos essenciais, desde o funcionamento do Estado de Direito à promoção dos serviços de interesse geral e à regulação dos mercados. Um Estado estratega a quem caberá suprir as falhas do mercado e estimular áreas ou sectores qualificados." E acrescentava: "Para desempenhar essa função, o Estado precisa de manter nas suas mãos instrumentos eficazes, como por exemplo a Caixa Geral de Depósitos."

Hoje até Alan Greenspan reconheceu que errou ao confiar que o mercado pode regular-se a si próprio. Mas, em 2004, aquelas ideias que propus pareceram arcaicas aos fundamentalistas do neoliberalismo e aos entusiastas da chamada esquerda moderna.

Não se sabe que réplicas se seguirão ao tsunami que abalou o sistema financeiro mundial. Nem até que ponto irá a recessão económica e quais as suas consequências sociais e políticas. Sabe-se que nada ficará como dantes. Mas em que sentido se fará a mudança? Era aí que a esquerda deveria ter um papel. Mas onde está ela? Talvez algo de novo possa surgir de uma vitória de Obama. Pelo menos um sopro de renovação. Mas há um grande défice de esquerda na Europa. Uma nova esquerda só poderá nascer de várias rupturas das diferentes esquerdas consigo mesmas. Ruptura com as práticas gestionárias e cúmplices do pensamento único. Ruptura com a cultura do poder pelo poder e com o seu contrário, a cultura da margem pela margem, da contra-sociedade e do contrapoder. Processo difícil, complicado, mas sem o qual não será possível construir novas convergências. Não para a mirífica repetição da revolução russa de 1917, nem para um modelo utópico global. Tão-pouco para segundas ou terceiras vias. Mas para uma via nova, que restitua à esquerda a sua função de força transformadora da sociedade e criadora de soluções políticas alternativas.

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