terça-feira, 17 de dezembro de 2013

"Pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento: Defender Portugal"



É tempo de defender Portugal de resgates que o empobrecem, desesperam e põem em perigo a liberdade e a democracia. É tempo de recusar a submissão passiva de Portugal a uma União Europeia transformada em troika permanente. Precisamos duma alternativa política que dê força e sentido prático à resistência e ao protesto. Os portugueses precisam de uma maioria para governar em nome da dignidade, da democracia e do desenvolvimento. É tempo de juntar forças.


É possível uma alternativa política aos resgates e à austeridade e há, para isso, um programa político claro e com entendimentos abrangentes. O tempo urge e os apelos à unidade devem ter consequências. Para impulsionar a construção desta maioria democrática, as forças políticas, movimentos e pessoas que já hoje podem e querem convergir não têm de esperar por entendimentos entre toda a oposição democrática. Têm de dar passos que favoreçam a acção conjunta, desde já, no plano político e eleitoral.

As bases programáticas da convergência já existem. A prioridade é o respeito pela democracia e pela Constituição, impedindo que os interesses da finança se sobreponham aos direitos dos cidadãos. Estamos de acordo quanto à necessidade de pôr travão à austeridade e renegociar a dívida. De impedir o sufoco de novos resgates e memorandos, com esse ou outro nome. De devolver dignidade ao trabalho, começando por actualizar o salário mínimo e garantir a negociação colectiva. De combater as injustiças na distribuição do rendimento e da riqueza, moralizando o sistema fiscal. De erradicar a pobreza. De reafirmar que a saúde, a educação e as pensões não são mercadorias e que o Estado Social não está à venda. De preservar o carácter público da água, dos serviços postais e dos transportes colectivos.

Também convergimos na vontade de impedir que a União Europeia seja um espaço não-democrático, baseado na relação desigual entre ricos e pobres, credores e devedores, mandantes e mandados. Na necessidade de defender Portugal das exigências de um tratado orçamental, que impõe o empobrecimento, a dependência e o declínio.

A nossa proposta é clara: desenvolver um movimento político amplo que no imediato sustente uma candidatura convergente a submeter a sufrágio nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.

Defendemos a constituição de uma lista credível e mobilizadora, que envolva partidos, associações políticas, movimentos e pessoas que têm manifestado inquietação, discutido alternativas e proposto acção.

Temos como objectivo construir um movimento político que seja o mais amplo possível. Uma plataforma abrangente e ao mesmo tempo clara é realizável a partir das bases programáticas que enunciámos. Ela deve ser levada a sufrágio para lhe dar voz e força. Enquanto cidadãos e cidadãs sem filiação partidária, mas nem por isso menos empenhados e politicamente ativos, estamos prontos a fazer a nossa parte.

Abílio Hernandez, professor da Universidade de Coimbra e mandatário da candidatura Cidadãos por Coimbra; Alexandre Oliveira, produtor; Américo Monteiro, sindicalista; Ana Cristina Costa, economista e professora universitária; Ana Sousa Dias, jornalista; André Carmo, geógrafo; António Avelãs, professor e sindicalista; António Hespanha, professor universitário; António Eduardo Pinto Pereira, engenheiro; António Pedro Vasconcelos, cineasta; Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra e Diretor do Centro de Estudos Sociais; Carlos Brito, escritor e antigo parlamentar; Cipriano Justo, médico e professor universitário; Cláudio Torres, arqueólogo; Constantino Alves, padre, Daniel Oliveira, jornalista; Domingos Lopes, advogado; Eugénia Pires, economista; Fernando Bessa Ribeiro, professor universitário; Guadalupe Simões, enfermeira e sindicalista; Hélder Costa, dramaturgo/encenador; Hélio Samorrinha, consultor comercial; Henrique Sousa, investigador em ciência política; Isabel Allegro de Magalhães, professora catedrática da UNL (aposentada); Isabel do Carmo, médica, professora universitária; Isabel Tadeu, funcionária pública; Ivan Nunes, doutorando em Estudos sobre Cinema; João Almeida, assessor de vereação da C. M. Lisboa; João Arriscado Nunes, professor da Universidade de Coimbra; João Botelho, realizador; João Leal Amado, professor da Universidade de Coimbra; João Paulo Avelãs Nunes, professor da Universidade de Coimbra; Jorge Leite, professor da Universidade de Coimbra; Jorge Malheiros, geógrafo e docente universitário; José Aranda da Silva, farmacêutico; José Augusto Ferreira da Silva, advogado e vereador eleito pela candidatura Cidadãos por Coimbra; José Goulão, jornalista; José Lopes Guerreiro, consultor e ex-Presidente da Câmara Municipal do Alvito; José Luís Albuquerque, economista; José Maria Castro Caldas, economista e investigador; José Reis, professor universitário e membro da AM de Coimbra eleito pela candidatura Cidadãos por Coimbra; José Vitor Malheiros, consultor; Licínio C. Lima, professor catedrático; Luís Moita, professor da Universidade de Autónoma de Lisboa; Luísa Costa Gomes, escritora; Manuel Brandão Alves, professor da Universidade de Lisboa; Manuel Carlos Silva, professor universitário e sindicalista; Manuel Carvalho da Silva, professor universitário e investigador; Manuel Coelho, médico e ex-autarca; Manuel Sarmento, professor universitário; Manuela Mendonça, professora e sindicalista; Manuela Silva, médica psiquiatra; Mariana Avelãs, tradutora; Miguel Gomes, realizador; Nuno Artur Silva, autor e produtor; Nuno Fonseca, designer; Paulo Fidalgo, médico; Pilar del Rio, jornalista; Ricardo Araújo Pereira, humorista; Ricardo Paes Mamede, economista e professor universitário; Rui Caleiras, sindicalista; Rui Graça Feijó, investigador; Sérgio Manso Pinheiro, geógrafo e funcionário público; Teresa Medina, professora universitária; Teresa Pizarro Beleza, professora de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
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