sexta-feira, 8 de maio de 2015

"Plano de recuperação Grego" - YANIS VAROUFAKIS


Meses de negociações entre o nosso governo e o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia e o Banco Central Europeu produziram fracos progressos. Uma das razões para tal é o facto de todas as partes estarem demasiado focadas nas condições da próxima injecção de liquidez e muito pouco numa visão de recuperação sustentável da Grécia. Para resolver o impasse é necessário perspectivar uma economia Grega saudável.

A recuperação sustentável requer reformas sinérgicas capazes de libertar o potencial considerável do país através da supressão de obstáculos em diversos domínios: investimento produtivo, concessão de crédito, inovação, concorrência, segurança social, administração publica, sistema judiciário, mercado de trabalho, produção cultural e, por último, mas não menos importante, a governação democrática.

Sete anos de deflação da dívida reforçada pela expectativa de uma austeridade perpétua dizimaram o investimento público e privado e levaram os bancos mais apreensivos e frágeis a estancar o crédito. Dada a fraca margem orçamental do governo e o peso do crédito mal parado sobre os bancos Gregos, é fundamental mobilizar os restantes activos do Estado e desimpedir o fluxo do crédito bancário para os segmentos sãos do sector privado.

A fim de restabelecer os níveis de investimento e crédito que permitam uma velocidade de recuperação económica óptima, a Grécia em recuperação precisa de duas novas instituições públicas que possam trabalhar em conjunto com o sector privado e com instituições Europeias. Um banco de desenvolvimento que aproveite os recursos públicos e um "banco mau" que permita ao sistema bancário libertar-se de activos não rentáveis e assim restabelecer o fluxo de crédito para as empresas rentáveis e orientadas para o mercado externo.

Imaginemos um banco de desenvolvimento que eleva as garantias que englobam o capital resultante de privatizações detidas pelo Estado, bem como outros activos (por exemplo, bens imóveis) que podem facilmente ser valorizados (e garantidos) através da reforma dos seus direitos de propriedade. Suponhamos que o banco faz a ligação entre o Banco de Investimento Europeu e o plano de investimento de 315 mil milhões de euros do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ao sector privado Grego. Ao invés de ser vista com uma venda relâmpago para tapar buracos fiscais, a privatização integraria uma grandiosa parceria público-privada para o desenvolvimento.

Imaginemos ainda que o "banco mau" ajuda o sector financeiro - que foi generosamente recapitalizado, em plena crise, pelos contribuintes sobrecarregados da Grécia - a libertar-se do seu legado de empréstimos mal parados e a desimpedir o seu sistema financeiro. Em concertação com o impacto virtuoso do banco de desenvolvimento, os fluxos de crédito e de investimento inundariam a estéril economia Grega, ajudando o "banco mau" a gerar lucro e a tornar-se "bom".

Por fim, imaginemos o efeito de tudo isto no ecossistema financeiro, fiscal e de segurança social da Grécia. Com o aumento exponencial das acções dos bancos, as perdas do nosso Estado resultantes da sua recapitalização extinguir-se-iam à medida que o seu capital aí presente se valorizava. Os dividendos do banco de desenvolvimento seriam entretanto canalizados para os martirizados fundos de pensões, que foram bruscamente descapitalizados em 2012 (devido às perdas resultantes da detenção de obrigações do Governo grego).

Neste cenário, a missão de reforçar a segurança social seria completada pela unificação dos fundos de pensão; o acréscimo de contribuições na sequência da retoma do emprego e o regresso ao emprego formal dos trabalhadores que foram relegados para a informalidade em resultado da desregulamentação bárbara do mercado de trabalho durante os anos sombrios do passado recente.

Facilmente se imagina a forte recuperação da Grécia que resultaria desta estratégia. Num mundo onde o retorno sobre o investimento é extremamente reduzido, a Grécia seria vista como uma oportunidade única, mantendo um fluxo constante de investimento estrangeiro directo. Mas porque seria este cenário diferente do verificado antes de 2008, em que a injecção de capital alimentou o crescimento pelo endividamento? Seria possível evitar mais um plano macroeconómico Ponzi?

Durante a era do crescimento ao estilo Ponzi, os fluxos de capitais eram canalizados pelos bancos comerciais para um frenesim consumista e pelo Estado para uma orgia de aquisições suspeitas e um desregramento total. Para garantir que esta situação não se volte a repetir, a Grécia terá que reestruturar a sua economia social e o seu sistema político. O nosso governo não considera que a criação de novas "bolhas" seja a solução para o desenvolvimento.

Desta feita, em oposição ao passado, o novo banco de desenvolvimento assumiria a liderança na canalização dos escassos recursos internos para o investimento produtivo desejado. Incluir-se-iam aqui as e empresas em fase de arranque, as empresas de TI que recorrem a profissionais locais, os pequenos e médios empreendimentos agro-orgânicos, as empresas farmacêuticas exportadoras, os esforços envidados para atrair a industria cinematográfica para locais gregos e os programas educativos que aproveitam a produção intelectual grega os sítios históricos inigualáveis.

Entretanto, as autoridades reguladoras gregas estariam atentas às práticas comerciais de empréstimo enquanto o endividamento seria travado a fim de impedir o governo de voltar a ceder aos antigos maus hábitos e garantir que o nosso país não volte a cair numa situação de défices primários. Os cartéis, as práticas de facturação anti-concorrenciais, as profissões absurdamente vedadas e uma burocracia que tornou o Estado numa ameaça pública, cedo descobririam que o governo é o seu pior inimigo.

Os obstáculos ao crescimento do passado constituíam uma aliança profana entre interesses oligárquicos e partidos políticos, aquisições escandalosas, clientelismo, uma comunicação social permanentemente falível, bancos excessivamente obsequiosos, autoridades fiscais frágeis e um sistema judiciário sobrecarregado e inseguro. Só a luz resplandecente da transparência democrática poderá eliminar estes entraves; o nosso governo está empenhado em contribuir para que esta luz resplandeça.

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