domingo, 5 de fevereiro de 2017

Sahara - "O longo caminho para a autodeterminação"


O Sahara Ocidental foi ocupado por Espanha em 1884 e converteu-se na 53ª província daquele país em 1958. Situado no continente africano, o seu território estende-se ao longo de 2500 quilómetros quadrados.

De acordo com a resolução1514 (XV) aprovada em 14 de Dezembro de 1960, pela Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a concessão da Independência aos Países e povos coloniais, pode ler-se: "Todos os povos têm direito à autodeterminação; em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento económico, social e cultural.”

Assim, Espanha deveria começar o processo de descolonização do Sahara Ocidental, tanto mais que disse respeitar o direito de autodeterminação dos saharauis e comprometeu-se a realizar um referendo para que os saharauis pudessem decidir livremente o seu destino.

Contudo, tal não aconteceu. Mesmo após ter reiterado a sua anuência em relação à descolonização e organização do referendo, as autoridades espanholas assinaram traiçoeiramente o chamado acordo Tripartito ou Acordo de Madrid em 14 de novembro de 1975.

Através da assinatura de vários documentos (grande parte deles secretos), Espanha dividiu a administração temporária do então Sahara espanhol, entre Marrocos, a Mauritânia e por si mesma. Este acordo não tem qualquer tipo de validade ou peso jurídico.

O facto é que Marrocos manteve a sua velha pretensão de criar o “Grande Marrocos” e apesar de jamais lhe ter sido reconhecido qualquer tipo de soberania ou autonomia sobre o Sahara Ocidental acabou por invadir o território, com a complacência de Espanha e das Nações Unidas que deveriam ter tido um papel reativo para travar esta ilegalidade mas, ao invés, limitaram a sua ação a questões de natureza burocrática, enquanto as forças militares marroquinas entravam no Sahara bombardeando-o com napalm e fósforo branco matando os saharauis, o seu gado e destruindo todos os seus bens.

Foi o rei Hassan II que arquitetou a chamada “Marcha Verde” por forma a forçar uma anexação do território do Sahara ocidental a Marrocos. Contudo a mesma era desprovida de qualquer tipo de suporte legal, político ou mesmo histórico, uma vez que esta não foi mais do que uma ocupação ilegal do território levada a cabo por 350 mil civis marroquinos, a quem foram prometidas muitos boas condições de vida, apoiados por 20 mil militares.

Para escapar à violência, muitos saharauis acabaram por se refugiar em Tindouf, na hamada Argelina.

A criação da Frente Polisário

Antes destes acontecimentos, foi criada, em Maio de 1973, a Frente Polisário, uma organização de luta pela Independência do povo saharaui.

Em 27 de Fevereiro de 1976 foi proclamada a República Árabe Saharui Democrática (RASD). Situa-se no Norte de África e é limitada a oeste pelo Oceano Atlântico e as Ilhas Canárias, a nordeste pela Argélia, a sudeste pela Mauritânia e a norte por Marrocos. A região é atravessada pelo Trópico de Câncer e parte do seu território é formado pelo deserto do Sahara, uma zona rica em fosfatos e recursos pesqueiros.

Este muro -cuja construção demorou sete anos – tem uma extensão 2500 quilómetros e é o segundo maior a seguir à grande Muralha da China. É também o mais perigoso do mundo por causa dos sete milhões de minas terrestres e antipessoais que ainda se encontram ao longo de muro dos 10 milhões que ali foram colocados e é conhecido pelos Saharauis como o muro da vergonha.

O muro da vergonha

Em 1978, a Mauritânia assina um acordo de paz com a Frente Polisário e renuncia aos territórios no Sahara Ocidental mas Marrocos não aceitou esta decisão e invadiu aquele país tendo construido um muro ao longo do Sahara Ocidental.

Este muro - cuja construção demorou sete anos – tem uma extensão 2500 quilómetros e é o segundo maior a seguir à grande Muralha da China.

É também o mais perigoso do mundo por causa dos sete milhões de minas terrestres e antipessoais que ali foram colocados, sendo conhecido como o muro da vergonha.

Em 1991, a Frente Polisário e Marrocos suspenderam oficialmente os confrontos armados, com a aceitação de um plano da ONU - a Resolução 690 - que incluía um cessar-fogo, o intercâmbio de prisioneiros, a repatriação de refugiados e a realização do referendo de autodeterminação.

Para dar sequência a este processo foi criada a Missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), cuja ineficácia levou a que nada fosse feito deixando que Marrocos continuasse a boicotar qualquer tentativa que permitisse caminhar no sentido de libertar o povo saharui do colonialismo.

A hipocrisia de Juan Carlos e Felipe González

As condições de vida dos saharauis agravaram-se ao longo dos anos. Os que estão em Tindouf na hamada argelina, sobrevivem em acampamentos no meio do nada suportando condições climatéricas adversas e onde os solos são muitos pobres. Resta-lhes apenas a ajuda humanitária.

Por outro lado, aqueles que vivem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, são perseguidos e torturados, numa tragédia que parece não ter fim.

Perante este cenário, pode afirmar-se que luta dos saharauis é feita de muita dor, angústia e perseverança. As suas manifestações exigindo a autodeterminação são pacíficas, mas a sua ânsia de liberdade não esmorece mesmo estando sujeitos a detenções arbitrárias, atos de tortura e até ao desaparecimento de amigos e familiares.

Neste longo e tortuoso caminho importa recordar dois discursos cruéis e e traiçoeiros. O primeiro foi preferido pelo príncipe Juan Carlos - chefe de Estado em funções - , em El Aaiun, a capital do Sahara Ocidental em 2 de Novembro de 1975, no momento da “retirada dos soldados e que deveria ter dado início à descolonização da província 53 – o Sahara espanhol.

O segundo é de Felipe González, então secretário-geral do PSOE, nos acampamentos de refugiados saharauis em Tindouf em 14 de Novembro de 1976.

Discurso do príncipe Juan Carlos:

"Vim para os cumprimentar e viver algumas horas com vocês. Conheço o vosso espírito, a vossa disciplina e a vossa eficácia. Desculpem não poder ficar mais tempo aqui com estas grandes unidades, mas queria dar-lhes pessoalmente a certeza de que se fará tudo quanto for necessário para que o nosso exército mantenha intacto o seu prestígio e honra. Espanha vai honrar os seus compromissos e vai tentar manter a paz, um dom precioso que devemos preservar. Não se deve pôr em perigo a vida humana quando se oferecem soluções e se procura com empenho a cooperação e entendimento entre os povos. Desejamos proteger também os direitos da população civil saharaui, já que a nossa missão no mundo e a nossa História o exigem. A todos um abraço e uma saudação com o maior carinho. Eu quero ser o primeiro soldado da Espanha ."

Discurso de Felipe González, secretário-geral do PSOE :

"Quisemos estar aqui hoje, 14 de Novembro de 1976, para mostrar com a nossa presença, a nossa rejeição e a nossa condenação pelo Acordo de Madrid 1975.

O povo saharaui vai ganhar a sua luta. Vai ganhar, não só porque tem razão, mas também porque tem vontade de lutar pela sua liberdade. Eu quero que vocês saibam que a maioria do povo espanhol está solidário com a vossa luta.

Para nós, não se trata apenas do direito à autodeterminação, mas sim acompanhar-vos na vossa luta até à vitória final. Como parte do povo espanhol, sentimos vergonha que o Governo tenha feito não só uma má colonização, mas uma descolonização ainda pior, entregando-vos nas mãos de Governos reacionários, como os de Marrocos e da Mauritânia. Mas vocês devem saber que o nosso povo também luta contra esse Governo que deixou o povo saharaui entregue à prepotência das autoridades desses países.

À medida que o nosso povo se aproxima da liberdade, maior e mais eficaz será o apoio que podemos dar à vossa luta.

O PSOE está convencido de que a Frente Polisário é o melhor guia para vos conduzir até à vitória final e está igualmente convicto de que a sua república independente e democrática será consolidada para que vocês possam voltar para as vossas casas.

Sabemos que já receberam muitas promessas nunca cumpridas. Mais do que prometer-vos algo, quero firmar um compromisso com a História. O nosso partido está convosco."


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