Assim vai a Europa! - "#ElectionsSpain2019: Populist radicalisation, Catalonia, and the far-right"

Spain is the epitome of political instability, with a 5 party fragmentation and the impossibility of appeasing radicalised nationalists.

"Cómo la droga, los atracos y el turismo 'low cost' amenazan Barcelona" - Javier Oms

Un cuarto de siglo después de su apoteosis olímpica, Barcelona se enfrenta a un problema que ni el propio Ayuntamiento niega: la creciente inseguridad en sus calles

Sólo un dato: hasta agosto, los delitos han subido un 19%, mientras que en otras grandes ciudades como Madrid permanecen estables

MANIFESTO - Liberdade para os presos políticos catalães!

O presidente da Generalitat da Catalunha, exilado na Bélgica desde há cinco meses, foi preso domingo passado na Alemanha numa polémica operação que envolveu os serviços secretos espanhóis e alemães, quando regressava da Finlândia, onde se deslocou a convite do respetivo Parlamento.

Afastado das suas funções pelo governo espanhol, num país cuja justiça mostra uma evidente politização e motivação ideológica, Carles Puigdemont foi reeleito há três meses para o Parlamento da Catalunha, numas eleições de que resultou reforçada, contra todas as expectativas do governo de Madrid, uma maioria favorável à independência da Catalunha, ao direito da região a decidir o seu futuro e à recondução no cargo do presidente da Generalitat.

Além de Puigdemont, estão presos preventivamente e sem direito a fiança nove dirigentes independentistas catalães, oito dos quais deputados reeleitos em dezembro, entre os quais se contam a anterior presidente do Parlamento da Catalunha e o vice-presidente da Generalitat. Quatro destes presos estão detidos preventivamente há já cinco meses.

Boa mostra do desnorte punitivo do Supremo Tribunal espanhol é a recusa de libertação de um destes presos, Joaquim Forn, membro do governo catalão suspenso, cuja defesa solicitou que pudesse esperar pelo julgamento em liberdade por forma a tratar-se da tuberculose que contraiu na prisão. O juiz Pablo Llarena, autor de todas estas ordens de detenção, recusou tal pedido a pretexto de que o detido podia ser tratado na prisão...

O mesmo juiz, que tem, por enquanto, processos abertos contra um total de 22 dirigentes e ativistas políticos catalães, a que se juntam mais de um milhar de autarcas e de diretores escolares que aguardam decisões da justiça sobre a sua colaboração na organização do referendo de 1 de outubro, impediu recentemente que outro dos presos, o dirigente associativo Jordi Sánchez, pudesse defender a sua candidatura à presidência da Generalitat perante o Parlamento catalão, sem que nenhuma sentença lhe tivesse retirado os seus direitos políticos — ao contrário do que a mesma justiça espanhola fez em 1989 com um preso da ETA a que foi permitido sair da cadeia para defender a sua candidatura à liderança do governo basco.

Na sexta-feira passada, no mesmo dia em que o Comité de Direitos Humanos da ONU instava "com urgência" o Estado espanhol a "assegurar todos os direitos políticos de Jordi Sánchez", o novo candidato independentista à presidência, Jordi Turull, foi preso em Madrid na véspera de se submeter a uma segunda votação parlamentar.

Além de Puigdemont, quatro outros membros do seu governo e duas dirigentes independentistas exilaram-se na Bélgica e na Suíça; contra todos eles o Governo espanhol emitiu um mandato europeu de captura. A última, na passada sexta-feira, foi a líder republicana Marta Rovira que deixou o país acompanhada da sua filha para não se ver impedida de "lhe dar tudo quanto lhe posso dar", deixando a Catalunha com uma "profunda tristeza" por afastar-se "de tanta gente que amo" com quem "partilhei tantas lutas durante tantos anos com um único objetivo: o de mudar a sociedade, torná-la mais justa".

Só as ditaduras, as “democraduras” ou as “dictablandas”, têm presos políticos. Só elas prendem dirigentes políticos e associativos legitimamente eleitos como representantes do povo e que nunca usaram da violência política para defender os seus ideais, acusando-os de crimes de "rebelião" e "sedição" para tal interpretando como "violência" o exercício do direito fundamental de manifestação ou de expressão.

Podem repetir à saciedade os governantes espanhóis o mantra de que a Espanha é uma "democracia consolidada", mas os seus atos na questão da Catalunha apontam em sentido oposto. Podem muitos governantes europeus virar a cara e fingir não perceber que, independentemente do que pensarem do direito à autodeterminação do povo catalão, é a democracia e os Direitos Humanos que estão em causa, na Catalunha e no conjunto da Espanha!

Nós, pelo contrário, não calamos a nossa indignação perante semelhante sanha repressiva disfarçada de legalidade e juntamos a nossa voz a todas e todos aqueles que, na Europa e no mundo, apelam à libertação imediata de Carles Puigdemont e de todos os presos políticos catalães. Que acabem de uma vez por todas práticas políticas e judiciais incompatíveis com o respeito dos direitos cívicos e políticos dos cidadãos catalães e que, como se tem apelado por todo o mundo, se dê lugar à negociação política de um problema político.

27 de março de 2018

Manuel Loff, historiador, professor, Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Fernando Rosas, historiador, Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL.

André Freire, politólogo, professor, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.

Subscritores:

Alcino Silva, técnico

Àlex Tarradellas, tradutor

Alfredo Barroso, jornalista, fundador do PS, ex-chefe da Casa Civil do PR Mário Soares

Ana Sofia Ferreira, investigadora, Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL

André Silva, deputado do PAN

Ascenso Simões, deputado do PS

Maria Alice Samara, historiadora, Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL
Bárbara Assis Pacheco, desenhadora, artista plástica

Boaventura Sousa Santos, sociólogo, professor aposentado da FE-UC e investigador do CES-UC

Carina Lourenço, produtora cultural e gestora de projectos, Lisboa

Carlos Eduardo Custódio, professor

Catarina V. de Oliveira, Bióloga Molecular, Champalimaud Centre for the Unknown

CDR Lisboa, coletivo em defesa dos direitos democráticos e de autodeterminação

Clara Tur, tradutora e empresária

Cipriano Justo, médico, professor universitário, ULHT

Diana Andringa, jornalista

Eduardo de Sousa, livreiro e editor

Elísio Estanque, sociólogo, professor na FE-UC e investigador no CES-UC

Filipe Medeiros Rosas, geólogo, professor universitário, FCUL

Filipe Piedade, investigador, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UP

Francisco Louçã, economista, professor do ISEG-UL, ex-deputado do Bloco de Esquerda

Francisco Serra Lopes, investigador científico, Centro de Estudos Comparatistas, UL

Graça Passos, produtora cultural

Gustavo Cardoso, professor, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Heloísa Santos, médica, professora universitária convidada em Genética, FMUL

Heloísa Paulo, investigadora integrada do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20/Ceis 20, UC

Isabel Faria, funcionária europeia reformada

Isabel Menezes, psicóloga, professora na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UP

Isabel Moreira, deputada do PS

Isabel Pires, deputada do Bloco de Esquerda

J.-M. Nobre-Correia, professor emérito na Université Libre de Bruxelles

Jacinto Lucas Pires, escritor

Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda

João Baía, investigador, ICS-UL

João Semedo, médico, ex-deputado e coordenador do Bloco de Esquerda

João Teixeira Lopes, sociólogo/professor universitário, Universidade do Porto

João Carlos Louçã, antropólogo, IHC/FCSH-UNL

João Madeira, professor, investigador do IHC, FCSH-UNL

João Vasco Ribeiro Ferreira Gama, bolseiro na Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Economia)

José Eduardo Silva, actor, encenador, investigador, Centro de Estudos Humanísticos da UM/CIIE – FPCEUP

José Gabriel Coutinho Pereira Pinto, Coronel da Força Aérea reformado

José Manuel Lopes Cordeiro, professor do ensino superior, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho

José Manuel Pureza, politólogo, professor da FE-UC e CES-UC, deputado do Bloco de Esquerda

José Pacheco Pereira, historiador, professor universitário aposentado do ISCTE-IUL, publicista

José Romano, arquitecto, doutorando em Ciência Política no ISCTE-IUL

José Soeiro, sociólogo, deputado do Bloco de Esquerda

Luís Fazenda, dirigente do Bloco de Esquerda

Luís Monteiro, deputado do Bloco de Esquerda

Luís Grosso Correia, historiador, professor e investigador, Universidade do Porto

Manuel Brito, professor aposentado, ex-presidente do Instituto Nacional do Desporto e ex-vereador na Câmara Municipal de Lisboa pelo PS

Manuel Escaleira, reformado

Maria Carlota Franco Coelho Pereira Pinto, professora

Maria da Luz Rosinha, deputada do PS

Maria do Carmo Marques Pinto, jurista

Maria Dulcínia Ramos Reininho, professora ensino secundário

Maria Gabriela de Sousa Machado, administrativa

Maria Helena Mendes Silva, licenciada em germânicas, reformada

Maria Luísa Santos, advogada

Maria Manuel Rola, designer gráfica, deputada do Bloco de Esquerda

Maria Margarida Rebelo, professora

Maria do Rosário Gama, professora aposentada, dirigente da APRE

Mariana Lucas Casanova, psicóloga

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda

Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda

Marta Garcia Barceló, engenheira civil

Marta Silva, doutoranda do Centro de Estudos Sociais da UC

Miguel Cardina, historiador, investigador do Centro de Estudos Sociais da UC

Mireia Castillo Martín, médica e investigadora, Champalimaud Centre for the Unknown

Nelma Moreira, professora, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Neus Lagunas, leitora, FCSH-UNL

Paula Godinho, antropóloga, FCSH-UNL

Paulo Granjo, antropólogo, ICS-UL

Paulo Trigo Pereira, professor do ISEG-UL e deputado do PS

Pedro Núñez García, colador de cartazes

Pezarat Correia, general aposentado

Richard Zimler, escritor

Rita Custódio, tradutora

Rui Bebiano, historiador, director do Centro de Documentação 25 de Abril, UC

Rui Alberto Mateus Pereira, professor Universidade Lusófona do Porto

Rui Sá, engenheiro e membro da Assembleia Municipal do Porto pela CDU

Tiago André, consultor sénior

Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS

Ulisses Pereira, deputado do PSD

Vanessa de Almeida, investigadora, Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL

Vera Brito, produtora cultural

"This is not just about Catalonia. This is about democracy itself" - Carles Puigdemont

Spain has imposed a political agenda that goes against the will of the majority of Catalans. We will defend our rights to the end

"Spain’s Crisis is Europe’s Opportunity" - Yanis Varoufakis

The Catalonia crisis is a strong hint from history that Europe needs to develop a new type of sovereignty, one that strengthens cities and regions, dissolves national particularism, and upholds democratic norms. Imagining a pan-European democracy is the prerequisite for imagining a Europe worth saving.

"Hommage à la Catalogne"

Cartoon de Kanar

Portugal na imprensa estrangeira - "Tagus river at risk of drying up completely"

Climate change, dams and diversion bring Iberian peninsula’s longest river, on which millions depend, to brink of collapse

"A Future for Western Sahara" - Ana Palacio

International politics is replete with unresolved territorial disputes, from conflicting claims by China and Japan over the Senkaku/Diaoyu Islands in the East China Sea to the prolonged disagreement between Armenia and Azerbaijan over Nagorno-Karabakh. But one such dispute, over Western Sahara, is often overlooked, despite the very real possibility of resolving it.

"The world’s last colony: Morocco continues occupation of Western Sahara, in defiance of UN" - Nizar Visram

Some claim that the admission of Morocco will now resolve the question of Western Sahara’s occupation but in fact Morocco is now emboldened.

Sahara - "Marrocos e o saque dos recursos do Sahara Ocidental"

O veredito do Tribunal de Justiça da União Europeia de dezembro de 2016 é um marco na história que o povo saharaui tem empreendido na defesa dos seus recursos naturais. Mas a pilhagem persiste porque a lei continua a ser violada.

“Quaisquer que sejam os acordos de associação e liberalização comerciais entre a União Europeia e Marrocos, não podem incluir o Sahara Ocidental”, determinou o tribunal, o que representa uma vitória muito importante para os saharuis.

Recorde-se que o que o Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, Melchior Wathelet, já em setembro passado se tinha pronuniciado no mesmo sentido.

O Tribunal de Justiça da União Europeia veio assim dar razão a Melchior Wathelet, anulando o acórdão do Tribunal Geral que tinha decidido em sentido contrário, negando ainda provimento ao recurso de anulação interposto pela Frente Polisário contra a decisão do Conselho de celebrar o acordo de liberalização comercial.

Este desfechom é uma vitória para os saharauis que a celebraram entusiasticamente, uma vez que a União Europeia demonstrou que não respeita o Direito Internacional já que ela própria o violava. Para além de Marrocos, a França saiu também derrotada, enquanto Espanha é descredibilizada, bem como todos os Estados membros em especial os que interpuseram recurso.

Relembramos que em 19 de fevereiro de 2016, o Conselho da União Europeia interpôs um recurso contra a sentença emitida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia que em 10 de Dezembro de 2015 anulou o acordo agrícola entre a UE e Marrocos.

Resta ainda o Acordo de Pescas firmado entre a União Europeia e Marrocos, que levou a Frente Polisário pedir igualmente a sua anulação por incluir as águas territoriais do Sahara Ocidental e cuja sentença deverá ser conhecida nos próximos meses.

E, porque a exploração económica tem sido uma poderosa arma que se interpõe entre o cumprimento da lei e a realização do referendo de autodeterminação dos saharauis, bastaram apenas alguns dias para que Marrocos desafiasse o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Em janeiro deste ano,o barco batizado com o nome “Key Bay” entrou no porto de El Aaiun. Há muitos anos que esta embarcação faz o transporte de peixe e óleo de peixe desde o Sahara Ocidental até à Europa.

Segundo a Western Sahara Resource Watch (WSRW) (link is external)- um observatório internacional de defesa dos recursos do Sahara Ocidental - , o “Key Bay” fez escala em Tan Tan uma cidade ao sul de Marrocos, possivelmente para fazer um carregamento rumando depois até El Aaiun, a capital do Sahara Ocidental, onde esse trabalho terá terminado.

O importador destes produtos feitos a partir dos territórios ocupados é provavelmente a Olvea, uma empresa francesa que se negou a responder a qualquer pergunta relacionada com este caso.

O navio em questão é fretado pela Sea Tank Chartering e pertence à empresa Gezina AS, que são duas empresas norueguesas e o seu envolvimento nestas operações ilegais já tinha sido denunciado nos órgãos de comunicação social escandinavos.

Na altura, o navio recolhia os certificados de origem em Tan Tan mas transportava a mercadoria partir de El Aaiun.

Em janeiro, enquanto o navio estava ancorado ao largo do porto de El Aaiun, a WSRW enviou uma carta ao fretador do navio pedindo-lhe para não entrar no porto.

Anteriormente, mais concretamente a 31 de dezembro, o Comité de Apoio da Noruega ao Sahara Ocidental enviou uma carta à Sea Tank, pedindo-lhe para não participar nesta rede de comércio que visa subtrair as riquezas naturais do Sahara Ocidental. A embarcação dirigiu-se então para sul mas manteve-se na costa marroquina.

Em 2010, o transporte de óleo de peixe para a Noruega foi alvo de um documentário feito pela cadeia sueca de televisão SVT, tendo recebido um prémio.

No debate político que se seguiu, o Governo norueguês declarou que os produtos não poderiam entrar na Noruega devido do acordo de comércio entre a EFTA e Marrocos, porquanto o Sahara Ocidental não faz parte do território marroquino

Alterar as rotas para continuar a pilhagem

Para continuar a contornar as determinações superiores, os operadores dos navios alteraram as rotas optando por seguir por França abandonando as águas territoriais dos países nórdicos.

Mas que fazer quando o tribunal diz o mesmo que a Noruega, ou seja, que o Sahara Ocidental não faz parte do acordo?

A Izquierda Unida Canaria (IUC) solicitou às autoridades competentes a inspeção do "Key Bay", que pretendia chegar ao porto de Las Palmas suspeitando-se que podia transportar recursos do Sahara Ocidental, em especial óleo de peixe numa tentativa de exportação ilegal para a União Europeia (UE).

Ramon Trujillo da IUC, foi alertado para a carga que este navio transportava pela WSRW. No entanto, a Autoridade Portuária de Las Palmas informou que o "Key Bay" é um petroleiro com bandeira de Gibraltar que geralmente chega ao porto de La Luz, na capital da Gran Canaria, carregado com combustível e “cumpre todos os requisitos legais” para exercer a sua atividade.

Fontes da Autoridade Portuária confirmaram que o navio chegou na altura prevista tendo procedido à descarga do combustível em El Aaiun. E completou a informação anunciando um novo carregamento na capital da Gran Canaria numa operação acompanhada pelo transitário Viking Star, que não fornece informações sobre os seus clientes.

De acordo com a IUC, o navio poderá estar a desrespeitar o recente acórdão do Tribunal de Justiça da UE, que foi claro na proibição de incluir produtos saharauis no acordo de comércio comunitário com Marrocos.

A embarcação chegou a Las Palmas de Gran Canaria depois de carregar o óleo de peixe a 6 de janeiro em El Aaiun, capital do Sahara Ocidental, navegando depois para a Mauritânia de onde partiu para a Europa para que não se soubesse que estava a violar a lei, de acordo com informações prestadas pela WSRW.

Por seu turno, a IUC lembra em comunicado que a exportação de produtos saharauis por Marrocos significa, em conformidade com o direito internacional e a recente decisão europeia, a subtração ilegal de recursos de um território que está sob ocupação ilegítima e por essa razão as autoridades espanholas devem intervir para não permitir que esta situação continue.

Via esquerda.net

Sahara - “Estamos cercados por um muro de indiferença”

Anseiam pela liberdade mas por enquanto enfrentam a discriminação, a violência e a prisão. Lutam por um futuro diferente pautado pela dignidade e pelo respeito dos seus direitos. Sabem que o caminho tem muitos obstáculos mas isso não os faz desistir.

"O povo saharaui não suporta mais sofrimento”

É muito duro viver num país ocupado, sofrendo diariamente violações dos direitos humanos, detenções, torturas e maus tratos . Este país está submetido a um bloqueio militar e informativo.

O Sahara Ocidental está sob colonização há 40 anos por causa dos interesses económicos dos países aliados de Marrocos, como a França e Espanha.

Na minha opinião, os meios de comunicação social podiam e deviam ter um papel fundamental para romper este bloqueio informativo e assim mostrar ao mundo o que está a acontecer nesta região do mundo mas esta é uma zona fechada aos jornalistas e aos observadores independentes e somos nós que desempenhamos esse papel e por essa razão somos vítimas da violência das autoridades marroquinas.

Gostaria de pedir às instâncias internacionais que se empenhem mais na resolução deste conflito porque o povo saharaui não suporta mais sofrimento”. (Ahmed Ettanji, 28 anos, nasceu em El Aaiun, capital do Sahara Ocidental ocupado).

“Todas as famílias saharauis têm um membro que está preso ou desaparecido”
O que vou contar é tudo aquilo que se passou comigo desde os 7 anos quando andava na escola. Antes de entrar no estabelecimento de ensino obrigavam-nos a cantar o hino nacional marroquino e quando entravámos na sala de aulas o professor tratava-nos de forma diferente em relação aos meninos marroquinos, porque tinha uma atitude racista em relação a nós. Por causa dessa situação começamos logo em crianças a pensar porque é que existe essa diferença e aí nascem todas as dúvidas.

Na rua se uma marroquina discute com uma saharaui, a marroquina chama-lhe logo "saharaui, a suja da Polisário". As ruas estão sempre cheias de militares e policias à paisana. A partir daqui vamo-nos apercebendo que a nossa terra está ocupada. Percebes também que todas as famílias saharauis têm um membro da família que está preso ou desaparecido.

Quando passei para a escola secundária as coisas mudaram. Um dia o professor disse-me: "Se faltares à escola, não há problema, eu dou-te na mesma uma boa nota". Mas ele dizia isso para que eu não tivesse estudos e cultura, como fez Hassan II com os saharauis em 1988 e 1989 levando-os para o Norte de Marrocos. Se tivessem estudado, poderiam ter sido engenheiros ou jornalistas, mas Hassan II destruiu-lhes a vida hipotecando-lhes desde muito cedo o futuro.

Esta política é exercida por Marrocos com os saharauis desde que ocupou o Sahara em 1975. Desde essa altura percebemos que Marrocos não quer que os saharauis tenham cultura, nem estudos e nenhum cargo importante na sua terra.

Esta situação manteve-se até 2005, quando não podias dizer que eras saharaui nem mesmo perguntar por algum filho que estivesse preso. A partir desse ano, no entanto, as coisas mudaram e começaram as Intifadas, as manifestações e as concentrações e o regime marroquino teve de se habituar a viver com esta situação.

Eu fui preso conjuntamente com outros jovens seis dias depois da Intifada da Indepedência que ocorreu em maio de 2005. Fomos torturados de uma forma horrível. A mim, partiram-me o braço esquerdo. Nao me prestaram assistência médica. Continuaram a torturar-me de uma forma que não consigo explicar... Fui vendado e algemado, torturaram-me na esquadra. Pedi para me levarem ao médico porque precisava de uma operação, mas não deixaram.

Ainda na esquadra da polícia, continuaram a torturar-me e a interrogar-me. Fui julgado e condenado a quatro anos de prisão. Estive 25 dias na “Carcel Negra” e graças a muitas concentrações e apoios da minha família e do povo em geral, levaram-me para o hospital, onde fui operado para me colocarem uma peça de metal no braço. Passei dois meses no hospital com uma mão engessada e a outra alegamada à cama e por isso não me conseguia mexer.

Ao fim de nove meses de prisão e graças à pressão exercida por várias organizações internacionais que apoiam o povo saharaui, saímos em liberdade.

Desde esse momento vivo permanentemente vigiado e tentam intimidar-me, seja na rua ou no café. A casa da minha família também está vigiada bem como a de todos os meus compatriotas.

A situação mudou e El Aaiun passou a estar cercada, como se fosse uma zona militar. Por este, oeste, sul e norte...enfim em todo o lado. Até em frente às escolas há militares, os meninos de sete anos entram e saem da escola vigiados por militares. (Husein Endour, 37 anos, nasceu na cidade de El Aaiun).

“A colonização serve os interesses de alguns países”
Os meus sentimentos asfixiam-me e a esmagadora maioria das pessoas no meu país está como eu e sente o mesmo. E isso explica bem o domínio que o regime marroquino exerce sobre nós não nos deixando sequer crescer em termos demográficos. Pessoalmente, não sinto ódio nem vontade de vingança contra os marroquinos, mas estou naturalmente contra a ocupação Sahara Ocidental.

Penso que a descolonização ainda não se fez por falta de vontade política da comunidade internacional que não obriga as autoridades marroquinas a ter respeito pela liberdade do nosso povo por causa dos interesses estratégicos e económicos que alguns países membros do Conselho de Segurança da ONU têm com Marrocos.

O papel dos meios de comunicação social é muito importante para dar visibilidade à nossa causa. Se a nível internacional a opinião pública estiver bem informada sobre aquilo se passa terá capacidade para influenciar o curso dos acontecimentos levando a que os Governos dos seus países deixem de apoiar Marrocos. Neste momento, estamos ainda cercados por um muro feito de indiferença.

Sou ativista da causa saharaui e acredito que o futuro será bom se Marrocos cumprir os seus compromissos e deixar o povo decidir livremente através de um referendo justo e transparente.

Em relação à comunidade internacional lamento que ao fim de 26 anos de presença da MINURSO no Sahara Ocidental não se vejam ainda resultados positivos e também por isso os saharauis continuam em sofrimento seja porque muitos são obrigados a viver separados dos seus familiares ou porque se sentem indignados com o roubo dos bens da sua terra. Precisamos de ser respeitados e por isso peço que ajudem este povo que age com princípios. (Amina, 43 anos, nasceu e Ouarzazate e vive em El Aaiun).

“É preciso mostrar o rosto ensanguentado da monarquia totalitária marroquina”

A maioria dos marroquinos são utensílios da ocupação marroquina com os civis forçados a estar na linha da frente. Marrocos criou um estado de ódio mútuo entre marroquinos e saharauis

E isto acontece porque a França não tem garantidos os seus objetivos económicos e estratégicos, e também porque o status-quo existente até ao momento define o nosso futuro. Por outro lado, há ainda que ter em conta a falta de seriedade dos membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mais concretamente o grupo de amigos dos responsáveis máximos da ONU para o Sahara Ocidental.

É bom que se saiba também que a maioria dos órgãos de informação têm medo de mostrar a realidade; daí a proibição de entrada de jornalistas e observadores que não estão comprometidos com a colonização.

A imprensa que não está prisioneira tem ajudado a mostrar o rosto ensanguentado da monarquia totalitário marroquina. Assim, precisamos de meios que consigam chegar ao interior dos centros de tortura e às prisões para que as práticas desumanas dos torturadores marroquinos contra os presos políticos saharauis não continuem a ser escondidas.

Em relação ao futuro, penso na paz e liberdade do povo saharaui e ao mesmo tempo na guerra que vai deixar tantos órfãos, viúvas e tragédias para os saharauis e para os marroquinos porque os únicos que tiram proveito desta tragédia são o rei e aqueles que gravitam à sua volta.

Perante a realidade que vivemos, espero que a comunidade internacional e as Nações Unidas façam uma autocrítica sobre a forma como têm tratado a questão do Sahara Ocidental, e não continuem reféns da enganosa publicidade e atitude de Marrocos - falsidades tais como a CORCAS e comités regionais dos " direitos humanos " - e, finalmente, a mentira do investimento e desenvolvimento no Sahara Ocidental. É preciso dizer que estas iniciativas são uma farsa destinada a prolongar a ocupação e a pilhagem dos recursos naturais do povo. (Sidi Mohamed Fadel Bakka, 42 anos, vive em El Aaiun).

Via esquerda.net

Sahara - '“É muito difícil viver como estrangeiro no próprio país”'

Sidi Fadel tem 32 anos e reside atualmente em Londres onde é analista de sistemas numa empresa sediada em Cambridge. Fundou a Adala.Uk, uma ONG de Direitos Humanos que tem como missão principal a elaboração de relatórios que denunciam a violência exercida sobre os presos políticos saharuis vítimas de maus tratos e agressões por parte das autoridades marroquinas.

O que o levou a sair do Sahara Ocidental?

Todos nós desde pequenos vamos compreendendo que Marrocos pretende dizer-nos que a ocupação continuará a promover o assentamento ilegal e a trazer numerosos colonos para o Sahara Ocidental, para que nos transformemos apenas numa memória, uma recordação no nosso próprio país.

Mas foi isso que ditou a sua saída?

A vida é quase insportável nos territórios ocupados e o futuro é uma incógnita. As forças ocupantes impõem restrições severas à liberdade de circulação da população saharaui e movem uma perseguição implacável a todos os que defendem o direito à autodeterminação. Não temos direito de manifestação e a prática da tortura é uma arma utilizada para nos paralisar através do medo.

Esta é a realidade existente nos territórios ocupados, que abrange metade da população saharaui. Os restantes foram expulsos da sua terra em 1975, aquando dos ataques militares.

Sendo ativista dos Direitos Humanos dos saharauis, como é que atua a partir de Inglaterra para fazer chegar as suas mensagens à comunidade internacional?

Como disse, eu sou um ativista e também presidente da Adala UK, que tem sede em Londres e membros espalhados por vários países.

O nosso trabalho está centrado na realização de ações de sensibilização sobre o conflito no Sahara Ocidental, através da denúncia de violações dos Direitos Humanos nos territórios.

Desta forma, trabalhamos com muitos ativistas saharauis que estão no Sahara Ocidental e em Marrocos. O nosso trabalho passa pela organização e também participação em eventos designadamente no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Enviamos cartas e pedidos aos Governos e também às pessoas com capacidade para tomar decisões e trabalhamos com instituições que recolhem informações relacionadas com violações dos Direitos Humanos.

Fazemos igualmente entrevistas com vítimas ou parentes das vítimas da violência que grassa nos territórios ocupados para elaborarmos os respetivos relatórios e assim chamar a atenção das entidades internacionais para os problemas que existem na região.

Qual o caminho para chegar mais rapidamente à autodeterminação?

Pelo menos as Nações Unidas, já confirmaram historicamente a validade do direito à autodeterminação do povo saharaui em mais de 100 resoluções e também têm condenado a ocupação marroquina.

Pessoalmente, não perdi a fé na comunidade internacional, embora esteja dececionado pelo atraso na implementação das suas resoluções sobre o referendo, que é um sentimento comum a todos os jovens saharauis.

Esta deceção preocupa-me bastante, porque há muitos saharauis querem voltar à guerra. Espero que o processo para o referendo seja impulsionado o mais rapidamente possível, porque se ele continuar adiado podemos voltar a ter um conflito armado.

Cujas consequências seriam imprevisíveis.

A guerra nunca é solução e neste caso é preciso não esquecer que ela afetaria primeiro os dois povos, o saharaui e o marroquino, além de criar uma grande instabilidade em todo o Sahel.

Num quadro como o que acaba de referir, o processo de autodeterminação poderia sofrer ainda mais atrasos?

Se tal acontecesse abríamos ainda mais o caminho aos grupos de terroristas e traficantes de drogas que o exército da RASD está a tentar conter para evitar que a segurança na área fique ainda mais fragilizada.

Por outro lado, a guerra iria também perturbar de forma negativa a União Europeia, o que agravaria ainda mais a instabilidade que atravessa todo o espaço europeu. Para concluir, poderei dizer que pegar em armas está longe de ser a solução para resolver os problemas existentes no Sahara Ocidental.

Na sua opinião o Sahara Ocidental tem futuro como nação independente?

O meu sonho é viver sem medo e em paz e que os meus familiares que fugiram aos bombardeamentos e assassinatos levados a cabo pelo exército marroquino em 1975 contra os saharauis quando ocuparam o meu país possam finalmente voltar à sua terra. No fundo desejo ardentemente o regresso de todos os saharauis, os que estão nos acampamentos de refugiados e aqueles que se encontram noutros países.

Posso acrescentar que voltar à nossa terra ocupada converteu-se num ato de cultura, que é transmitido de geração em geração, com os mais idosos a darem força aos mais jovens para que estes não deixem de lutar pelo direito de regressar para junto daqueles que lhes são mais queridos.

Posso concluir que está optimista?

Apesar das dificuldades, não devemos desistir. Historicamente convém lembrar que os marroquinos foram recebidos pelos franceses no seu próprio país durante quase 100 anos, tal como outros povos. Mas no fim, a verdade vence a mentira e as razões sujacentes à ocupação são isso mesmo..uma mentira. Esta colonização já tem mais de 40 anos mas é preciso não esquecer que há povos que foram subjugados durante muito mais tempo e acabaram por conquistar a sua liberdade.

Que sentimentos tem quando visita o seu país?

Sinto que não é difícil viver como estrangeiro num país que não é o nosso, mas é muito difícil viver como estrangeiro no nosso próprio país.

Que mensagem gostaria de deixar à comunidade internacional?

Enquanto ativista, quero recordar à ONU que as manifestações que se estão a realizar em várias partes do mundo, evidenciam a importância da promoção dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas porque só desta forma poderemos acabar com a impunidade daqueles que não respeitam as regras da sã convivência entre os povos. Por outro lado, gostaria de sublinhar que sem uma ação internacional determinada, as perspetivas para uma paz justa e duradoura para o meu povo continuarão a ser uma miragem.

Via Esquerda.net

Sahara - "A descolonização inevitável" - Né Eme

O impasse na descolonização do Sahara Ocidental é adiar o inevitável, mas enquanto não chega o momento da libertação há milhares de vidas suspensas que são moldadas apenas pela injustiça e sofrimento de uma ocupação ilegal.

A colonização prolonga a dor de viver separado da família, de ver desaparecer os entes queridos vitimados por mãos cobardes, assassinas e cruéis de um opressor que teima em ser uno e em impor a sua vontade e a sua “justiça”. Caminhar nessa direção é seguir lado a lado com uma política colonialista.

O meu apelo vai para todos os países e Governos do mundo, para que respeitam os direitos de cada ser humano e o seu direito à liberdade que é essencial para dignificar a vida.

Desta forma, é urgente que não se apoie qualquer tipo de ilegalidades cometidas pelos países que fomentam o colonialismo, que ao longo da História se tem revelado um instrumento muito poderoso de domínio dos povos.

No caso do Sahara Ocidental, Portugal também não deve fugir ao imperativo ético de denunciar qualquer acordo com Marrocos celebrado à margem daquilo está estipulado na lei.

Suspender os acordos comerciais com Marrocos

Há cerca de três semanas, o Tribunal Europeu de Justiça deu razão aos saharauis, numa clara vitória contra Marrocos, que teima em “roubar” e comercializar para seu benefício as riquezas naturais do Sahara Ocidental, afirmando que os territórios ocupados não podem ser incluídos nos acordos comerciais porque não fazem parte do território marroquino.

Não basta dizer que subscrevemos e respeitamos a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Devemos acima de tudo, reforçar os seus pilares e trabalhar por um mundo mais justo, igualitário e de paz.

Nós podemos marcar a diferença, se o quisermos fazer. É preciso que todas as forças políticas portuguesas deliberem no sentido de cessar definitivamente todo e qualquer acordo comercial com Marrocos desde quer o mesmo inclua produtos vindos do Sahara Ocidental.

Desta forma estaremos a cumprir a lei e a solidarizarmo-nos no sentido de descolonizar aquela que é ainda e em pleno século XXI a última colónia de África.

Finalmente, uma reflexão que creio ser pertinente e que radica no facto de, apesar de tudo, ainda acreditar nas Nações Unidas.

Não posso, no entanto, deixar de me interrogar sobre o sentido que terá a existência da ONU e de todas as suas Declarações e Resoluções se as mesmas não são cumpridas? Não podemos ignorar a democracia e muito menos sobrepor a economia aos Direitos Humanos. Essa é a tática que ao longo dos anos tem sido usada por Marrocos.

Via esquerda.net

Sahara - "O longo caminho para a autodeterminação"

O Sahara Ocidental foi ocupado por Espanha em 1884 e converteu-se na 53ª província daquele país em 1958. Situado no continente africano, o seu território estende-se ao longo de 2500 quilómetros quadrados.

De acordo com a resolução1514 (XV) aprovada em 14 de Dezembro de 1960, pela Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a concessão da Independência aos Países e povos coloniais, pode ler-se: "Todos os povos têm direito à autodeterminação; em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento económico, social e cultural.”

Assim, Espanha deveria começar o processo de descolonização do Sahara Ocidental, tanto mais que disse respeitar o direito de autodeterminação dos saharauis e comprometeu-se a realizar um referendo para que os saharauis pudessem decidir livremente o seu destino.

Contudo, tal não aconteceu. Mesmo após ter reiterado a sua anuência em relação à descolonização e organização do referendo, as autoridades espanholas assinaram traiçoeiramente o chamado acordo Tripartito ou Acordo de Madrid em 14 de novembro de 1975.

Através da assinatura de vários documentos (grande parte deles secretos), Espanha dividiu a administração temporária do então Sahara espanhol, entre Marrocos, a Mauritânia e por si mesma. Este acordo não tem qualquer tipo de validade ou peso jurídico.

O facto é que Marrocos manteve a sua velha pretensão de criar o “Grande Marrocos” e apesar de jamais lhe ter sido reconhecido qualquer tipo de soberania ou autonomia sobre o Sahara Ocidental acabou por invadir o território, com a complacência de Espanha e das Nações Unidas que deveriam ter tido um papel reativo para travar esta ilegalidade mas, ao invés, limitaram a sua ação a questões de natureza burocrática, enquanto as forças militares marroquinas entravam no Sahara bombardeando-o com napalm e fósforo branco matando os saharauis, o seu gado e destruindo todos os seus bens.

Foi o rei Hassan II que arquitetou a chamada “Marcha Verde” por forma a forçar uma anexação do território do Sahara ocidental a Marrocos. Contudo a mesma era desprovida de qualquer tipo de suporte legal, político ou mesmo histórico, uma vez que esta não foi mais do que uma ocupação ilegal do território levada a cabo por 350 mil civis marroquinos, a quem foram prometidas muitos boas condições de vida, apoiados por 20 mil militares.

Para escapar à violência, muitos saharauis acabaram por se refugiar em Tindouf, na hamada Argelina.

A criação da Frente Polisário

Antes destes acontecimentos, foi criada, em Maio de 1973, a Frente Polisário, uma organização de luta pela Independência do povo saharaui.

Em 27 de Fevereiro de 1976 foi proclamada a República Árabe Saharui Democrática (RASD). Situa-se no Norte de África e é limitada a oeste pelo Oceano Atlântico e as Ilhas Canárias, a nordeste pela Argélia, a sudeste pela Mauritânia e a norte por Marrocos. A região é atravessada pelo Trópico de Câncer e parte do seu território é formado pelo deserto do Sahara, uma zona rica em fosfatos e recursos pesqueiros.

Este muro -cuja construção demorou sete anos – tem uma extensão 2500 quilómetros e é o segundo maior a seguir à grande Muralha da China. É também o mais perigoso do mundo por causa dos sete milhões de minas terrestres e antipessoais que ainda se encontram ao longo de muro dos 10 milhões que ali foram colocados e é conhecido pelos Saharauis como o muro da vergonha.

O muro da vergonha

Em 1978, a Mauritânia assina um acordo de paz com a Frente Polisário e renuncia aos territórios no Sahara Ocidental mas Marrocos não aceitou esta decisão e invadiu aquele país tendo construido um muro ao longo do Sahara Ocidental.

Este muro - cuja construção demorou sete anos – tem uma extensão 2500 quilómetros e é o segundo maior a seguir à grande Muralha da China.

É também o mais perigoso do mundo por causa dos sete milhões de minas terrestres e antipessoais que ali foram colocados, sendo conhecido como o muro da vergonha.

Em 1991, a Frente Polisário e Marrocos suspenderam oficialmente os confrontos armados, com a aceitação de um plano da ONU - a Resolução 690 - que incluía um cessar-fogo, o intercâmbio de prisioneiros, a repatriação de refugiados e a realização do referendo de autodeterminação.

Para dar sequência a este processo foi criada a Missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), cuja ineficácia levou a que nada fosse feito deixando que Marrocos continuasse a boicotar qualquer tentativa que permitisse caminhar no sentido de libertar o povo saharui do colonialismo.

A hipocrisia de Juan Carlos e Felipe González

As condições de vida dos saharauis agravaram-se ao longo dos anos. Os que estão em Tindouf na hamada argelina, sobrevivem em acampamentos no meio do nada suportando condições climatéricas adversas e onde os solos são muitos pobres. Resta-lhes apenas a ajuda humanitária.

Por outro lado, aqueles que vivem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, são perseguidos e torturados, numa tragédia que parece não ter fim.

Perante este cenário, pode afirmar-se que luta dos saharauis é feita de muita dor, angústia e perseverança. As suas manifestações exigindo a autodeterminação são pacíficas, mas a sua ânsia de liberdade não esmorece mesmo estando sujeitos a detenções arbitrárias, atos de tortura e até ao desaparecimento de amigos e familiares.

Neste longo e tortuoso caminho importa recordar dois discursos cruéis e e traiçoeiros. O primeiro foi preferido pelo príncipe Juan Carlos - chefe de Estado em funções - , em El Aaiun, a capital do Sahara Ocidental em 2 de Novembro de 1975, no momento da “retirada dos soldados e que deveria ter dado início à descolonização da província 53 – o Sahara espanhol.

O segundo é de Felipe González, então secretário-geral do PSOE, nos acampamentos de refugiados saharauis em Tindouf em 14 de Novembro de 1976.

Discurso do príncipe Juan Carlos:

"Vim para os cumprimentar e viver algumas horas com vocês. Conheço o vosso espírito, a vossa disciplina e a vossa eficácia. Desculpem não poder ficar mais tempo aqui com estas grandes unidades, mas queria dar-lhes pessoalmente a certeza de que se fará tudo quanto for necessário para que o nosso exército mantenha intacto o seu prestígio e honra. Espanha vai honrar os seus compromissos e vai tentar manter a paz, um dom precioso que devemos preservar. Não se deve pôr em perigo a vida humana quando se oferecem soluções e se procura com empenho a cooperação e entendimento entre os povos. Desejamos proteger também os direitos da população civil saharaui, já que a nossa missão no mundo e a nossa História o exigem. A todos um abraço e uma saudação com o maior carinho. Eu quero ser o primeiro soldado da Espanha ."

Discurso de Felipe González, secretário-geral do PSOE :

"Quisemos estar aqui hoje, 14 de Novembro de 1976, para mostrar com a nossa presença, a nossa rejeição e a nossa condenação pelo Acordo de Madrid 1975.

O povo saharaui vai ganhar a sua luta. Vai ganhar, não só porque tem razão, mas também porque tem vontade de lutar pela sua liberdade. Eu quero que vocês saibam que a maioria do povo espanhol está solidário com a vossa luta.

Para nós, não se trata apenas do direito à autodeterminação, mas sim acompanhar-vos na vossa luta até à vitória final. Como parte do povo espanhol, sentimos vergonha que o Governo tenha feito não só uma má colonização, mas uma descolonização ainda pior, entregando-vos nas mãos de Governos reacionários, como os de Marrocos e da Mauritânia. Mas vocês devem saber que o nosso povo também luta contra esse Governo que deixou o povo saharaui entregue à prepotência das autoridades desses países.

À medida que o nosso povo se aproxima da liberdade, maior e mais eficaz será o apoio que podemos dar à vossa luta.

O PSOE está convencido de que a Frente Polisário é o melhor guia para vos conduzir até à vitória final e está igualmente convicto de que a sua república independente e democrática será consolidada para que vocês possam voltar para as vossas casas.

Sabemos que já receberam muitas promessas nunca cumpridas. Mais do que prometer-vos algo, quero firmar um compromisso com a História. O nosso partido está convosco."

Via Esquerda.net

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