domingo, 29 de abril de 2018

quinta-feira, 5 de abril de 2018

"A obsessão do défice" - Sandra Monteiro



A 26 de Março, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou os dados sobre o défice e a dívida relativos a 2017. Apresentados como bastante positivos pelo governo de António Costa, estes dados surgem num momento marcado por greves e protestos sociais em vários sectores, da saúde à educação, passando pela cultura e pelos transportes. O que está por trás desta aparente contradição de diagnósticos? O que pode desbloquear os obstáculos a mais redistribuição e elevação dos rendimentos, a mais investimento e a melhores serviços públicos?

Por muitas voltas que se dê, as origens do contentamento de uns prendem-se com o cumprimento de metas inscritas em tratados europeus, em particular o Tratado Orçamental, que por sua vez integra muito do que já fora fixado, em 1992, no Tratado de Maastricht. E as origens do descontentamento de outros resultam das expectativas, alimentadas em todos e frustradas em muitos, de que o fim da austeridade significaria reposição de salários e pensões, é certo, mas também empregos mais estáveis e com salários dignos, serviços públicos com mais qualidade, bem como melhor mobilidade no território, rural e urbano, e nessas outras geografias de primeira necessidade que são a arte e a cultura.

De acordo com o reportado pelo INE à Comissão Europeia, o défice público em 2017 foi de 2,96% do produto interno bruto (PIB), incluindo a injecção de capital feita na Caixa geral de Depósitos. O governo mostrou alívio por o valor não permitir a reentrada no procedimento por défice excessivo (a partir dos 3%), mas insiste em que o valor real se situa nos 0,92%, um ponto percentual abaixo do registado em 2016 (2%) e mesmo aquém do previsto e anunciado. Nesta perspectiva, a redução do défice é ainda mais impressionante, e por isso mesmo mais questionável.

As metas do défice público impostas pelos tratados europeus não obedecem a uma racionalidade económica neutra. Resultam de escolhas que, no meio de muitas arbitrariedades e faltas de transparência, ajudam a consolidar a União Europeia como peça central da globalização neoliberal. O seu objectivo não é impor meras «contas sãs», é participar da reconfiguração dos Estados e dos serviços públicos de modo a que os orçamentos comprimam rendimentos do trabalho e prestações sociais, desinvistam dos serviços públicos e transfiram os recursos assim «libertados» para alimentar lucros privados.

É por isso que a Comissão Europeia premeia obsessões com o défice orçamental. E isso pode ajudar a compreender por que Mário Centeno é hoje presidente do Eurogrupo, mas não a compreender que o actual governo português insista em ter um défice tão esmagadoramente baixo. Ainda por cima quando ele actua em conjunto com uma trajectória de redução da dívida que o Tratado Orçamental manda baixar até aos 60%. No mesmo relatório do fim de Março, o INE revelou que a dívida pública portuguesa se situou, em 2017, em 125,7% do PIB, uma diminuição significativa em relação ao valor de 2016, próximo dos 130%. Esta redução revela sobretudo uma diminuição dos juros, já que o montante total em dívida voltou a aumentar [1].

No ano passado registou-se uma tímida recuperação do investimento público. Mas decidir obedecer a uma trajectória de redução da dívida impede múltiplos investimentos, pois retira à economia e à sociedade verbas absolutamente necessárias a um seu funcionamento mais justoE [2]. Em vez da obsessão da dívida, seria preciso avançar para uma sua profunda reestruturação. Se isso não for feito, um país que antes da crise e dos salvamentos de bancos não tinha um problema de dívida pública (repita-se: não tinha) continuará impedido de responder às aspirações dos seus cidadãos, independentemente de quem o governa.

É verdade que a devolução de rendimentos e pensões operada pelo actual governo, no quadro dos acordos de governação à sua esquerda, teve já efeitos positivos. O crescimento económico surgiu, apoiado na inversão da tendência, registada nos últimos anos, de compressão dos rendimentos do trabalho e de elevação dos rendimentos do capital. O emprego aumentou e o desemprego diminuiu, levando as famílias a regressar a (ténues) poupanças e a ter mais rendimento disponível: «Enquanto os gastos das famílias subiram 0,8%, os rendimentos aumentaram 1,7%» [3]. Este aumento de rendimento disponível compensou mesmo os acréscimos nas contribuições sociais e nos impostos sobre o rendimento – daí não haver aumento da carga fiscal.

Mas também é verdade que a situação do rendimento bruto disponível dos agregados familiares se tinha degradado tanto que até à primeira metade de 2017 este ainda não tinha regressado, em Portugal como na Grécia ou em Espanha, aos valores que tinha antes de 2008, ano de início da crise, segundo assinala a própria Comissão Europeia [4]. Tal como é verdade que a taxa de desemprego oficial está agora pouco acima dos 8%, mas isso não pode fazer com que se ignore a imensa fatia de desempregados reais (inactivos desencorajados, subempregados, indisponíveis e ocupados em programas operacionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional) que não são contabilizados pelas estatísticas oficiais e elevam o desemprego acima dos 17%.

Do mesmo modo, está à vista de todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a permanência de grande parte da devastação causada pela austeridade da Troika, e que esta não se resolve sem afrontar, não só o subfinanciamento (que também afecta dramaticamente a cultura), mas a persistente transferência de recursos do SNS do público para o privado [5], Março de 2018.]]. As mesmas lógicas corroem ainda o ensino público, quer através do financiamento pelo Estado de escolas privadas, quer através de um ensino superior em que a autonomia, depois de posta ao serviço da mercantilização, elitização e financeirização do ensino, e ao serviço da precarização do trabalho docente e de investigação, serve agora de escudo às reitorias para evitar as contratações necessárias a um sistema de educativo e científico digno desse nome. Lógicas neoliberais que estão também presentes quando se deixa destruir o serviço postal ou a rede de transportes colectivos, sem deixar, claro, num caso como no outro, de praticar preços sempre mais elevados por serviços cada vez mais degradados.

Um dia, quando sociedades decentes olharem para o tempo da austeridade, alguém vai perguntar onde é que tu estavas aquando da obsessão do défice. Como numa manhã de Abril há 44 anos, convém acertarmos na resposta.

Notas

[1] «Dívida pública subiu 1,6 mil milhões em 2017», titulava o Jornal de Negócios a 1 de Fevereiro de 2018.

[2] xcluindo a injecção na CGD, o saldo primário em 2017, isto é, o saldo sem o impacto do pagamento dos juros da dívida, teria um excedente 3% do PIB – cf. Nuno Aguiar, «Sem a CGD, Portugal tem o segundo maior excedente primário do euro», Visão, 23 de Março de 2018.

[3] Margarida Peixoto, «Poupança das famílias recupera de mínimos», Jornal de Negócios, 26 de Março de 2018.

[4] «Rendimento das famílias portuguesas ainda abaixo de 2008» ,TSF, 12 de Fevereiro de 2018.

"PCHR Launches Its 2017 Annual Report"


On Wednesday, 04 April 2017, the Palestinian Center for Human Rights (PCHR) launched its 2017 annual report. This report is the 22nd of its kind, as PCHR has always published annual reports displaying the human rights conditions and International humanitarian law (IHL) in the Occupied Palestinian Territories ( oPt). The event was held in the hall of Roots Hotel in Gaza City and attended by a large number of public figures, including decision makers, politicians and representatives of human rights, community-based and youth organizations. Moreover, the event was extensively covered by the media.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Hoje é dia de muita gente - Martin Luther King


Martin Luther King

Hoje é dia de muita gente - Andrei Tarkovsky


Andrei Tarkovsky

Hoje é dia de muita gente - Heath Ledger


Heath Ledger

Hoje é dia de muita gente - Salgueiro Maia



Ficaste na pureza inicial
do gesto que liberta e se desprende.
Havia em ti o símbolo e o sinal
havia em ti o herói que não se rende.

Outros jogaram o jogo viciado
para ti nem poder nem sua regra.
Conquistador do sonho inconquistado
havia em ti o herói que não se integra.

Por isso ficarás como quem vem
dar outro rosto ao rosto da cidade.
Diz-se o teu nome e sais de Santarém
trazendo a espada e a flor da liberdade.

terça-feira, 3 de abril de 2018

"The (Silent) Revolution of Muslim Women" - Andrés Ortega


Since 2000, 50 million women in predominantly-Muslim countries have entered the labor market.

MANIFESTO - Liberdade para os presos políticos catalães!


O presidente da Generalitat da Catalunha, exilado na Bélgica desde há cinco meses, foi preso domingo passado na Alemanha numa polémica operação que envolveu os serviços secretos espanhóis e alemães, quando regressava da Finlândia, onde se deslocou a convite do respetivo Parlamento.

Afastado das suas funções pelo governo espanhol, num país cuja justiça mostra uma evidente politização e motivação ideológica, Carles Puigdemont foi reeleito há três meses para o Parlamento da Catalunha, numas eleições de que resultou reforçada, contra todas as expectativas do governo de Madrid, uma maioria favorável à independência da Catalunha, ao direito da região a decidir o seu futuro e à recondução no cargo do presidente da Generalitat.

Além de Puigdemont, estão presos preventivamente e sem direito a fiança nove dirigentes independentistas catalães, oito dos quais deputados reeleitos em dezembro, entre os quais se contam a anterior presidente do Parlamento da Catalunha e o vice-presidente da Generalitat. Quatro destes presos estão detidos preventivamente há já cinco meses.

Boa mostra do desnorte punitivo do Supremo Tribunal espanhol é a recusa de libertação de um destes presos, Joaquim Forn, membro do governo catalão suspenso, cuja defesa solicitou que pudesse esperar pelo julgamento em liberdade por forma a tratar-se da tuberculose que contraiu na prisão. O juiz Pablo Llarena, autor de todas estas ordens de detenção, recusou tal pedido a pretexto de que o detido podia ser tratado na prisão...

O mesmo juiz, que tem, por enquanto, processos abertos contra um total de 22 dirigentes e ativistas políticos catalães, a que se juntam mais de um milhar de autarcas e de diretores escolares que aguardam decisões da justiça sobre a sua colaboração na organização do referendo de 1 de outubro, impediu recentemente que outro dos presos, o dirigente associativo Jordi Sánchez, pudesse defender a sua candidatura à presidência da Generalitat perante o Parlamento catalão, sem que nenhuma sentença lhe tivesse retirado os seus direitos políticos — ao contrário do que a mesma justiça espanhola fez em 1989 com um preso da ETA a que foi permitido sair da cadeia para defender a sua candidatura à liderança do governo basco.

Na sexta-feira passada, no mesmo dia em que o Comité de Direitos Humanos da ONU instava "com urgência" o Estado espanhol a "assegurar todos os direitos políticos de Jordi Sánchez", o novo candidato independentista à presidência, Jordi Turull, foi preso em Madrid na véspera de se submeter a uma segunda votação parlamentar.

Além de Puigdemont, quatro outros membros do seu governo e duas dirigentes independentistas exilaram-se na Bélgica e na Suíça; contra todos eles o Governo espanhol emitiu um mandato europeu de captura. A última, na passada sexta-feira, foi a líder republicana Marta Rovira que deixou o país acompanhada da sua filha para não se ver impedida de "lhe dar tudo quanto lhe posso dar", deixando a Catalunha com uma "profunda tristeza" por afastar-se "de tanta gente que amo" com quem "partilhei tantas lutas durante tantos anos com um único objetivo: o de mudar a sociedade, torná-la mais justa".

Só as ditaduras, as “democraduras” ou as “dictablandas”, têm presos políticos. Só elas prendem dirigentes políticos e associativos legitimamente eleitos como representantes do povo e que nunca usaram da violência política para defender os seus ideais, acusando-os de crimes de "rebelião" e "sedição" para tal interpretando como "violência" o exercício do direito fundamental de manifestação ou de expressão.

Podem repetir à saciedade os governantes espanhóis o mantra de que a Espanha é uma "democracia consolidada", mas os seus atos na questão da Catalunha apontam em sentido oposto. Podem muitos governantes europeus virar a cara e fingir não perceber que, independentemente do que pensarem do direito à autodeterminação do povo catalão, é a democracia e os Direitos Humanos que estão em causa, na Catalunha e no conjunto da Espanha!

Nós, pelo contrário, não calamos a nossa indignação perante semelhante sanha repressiva disfarçada de legalidade e juntamos a nossa voz a todas e todos aqueles que, na Europa e no mundo, apelam à libertação imediata de Carles Puigdemont e de todos os presos políticos catalães. Que acabem de uma vez por todas práticas políticas e judiciais incompatíveis com o respeito dos direitos cívicos e políticos dos cidadãos catalães e que, como se tem apelado por todo o mundo, se dê lugar à negociação política de um problema político.

27 de março de 2018

Manuel Loff, historiador, professor, Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Fernando Rosas, historiador, Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL.

André Freire, politólogo, professor, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.

Subscritores:

Alcino Silva, técnico

Àlex Tarradellas, tradutor

Alfredo Barroso, jornalista, fundador do PS, ex-chefe da Casa Civil do PR Mário Soares

Ana Sofia Ferreira, investigadora, Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL

André Silva, deputado do PAN

Ascenso Simões, deputado do PS

Maria Alice Samara, historiadora, Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL
Bárbara Assis Pacheco, desenhadora, artista plástica

Boaventura Sousa Santos, sociólogo, professor aposentado da FE-UC e investigador do CES-UC

Carina Lourenço, produtora cultural e gestora de projectos, Lisboa

Carlos Eduardo Custódio, professor

Catarina V. de Oliveira, Bióloga Molecular, Champalimaud Centre for the Unknown

CDR Lisboa, coletivo em defesa dos direitos democráticos e de autodeterminação

Clara Tur, tradutora e empresária

Cipriano Justo, médico, professor universitário, ULHT

Diana Andringa, jornalista

Eduardo de Sousa, livreiro e editor

Elísio Estanque, sociólogo, professor na FE-UC e investigador no CES-UC

Filipe Medeiros Rosas, geólogo, professor universitário, FCUL

Filipe Piedade, investigador, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UP

Francisco Louçã, economista, professor do ISEG-UL, ex-deputado do Bloco de Esquerda

Francisco Serra Lopes, investigador científico, Centro de Estudos Comparatistas, UL

Graça Passos, produtora cultural

Gustavo Cardoso, professor, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Heloísa Santos, médica, professora universitária convidada em Genética, FMUL

Heloísa Paulo, investigadora integrada do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20/Ceis 20, UC

Isabel Faria, funcionária europeia reformada

Isabel Menezes, psicóloga, professora na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UP

Isabel Moreira, deputada do PS

Isabel Pires, deputada do Bloco de Esquerda

J.-M. Nobre-Correia, professor emérito na Université Libre de Bruxelles

Jacinto Lucas Pires, escritor

Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda

João Baía, investigador, ICS-UL

João Semedo, médico, ex-deputado e coordenador do Bloco de Esquerda

João Teixeira Lopes, sociólogo/professor universitário, Universidade do Porto

João Carlos Louçã, antropólogo, IHC/FCSH-UNL

João Madeira, professor, investigador do IHC, FCSH-UNL

João Vasco Ribeiro Ferreira Gama, bolseiro na Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Economia)

José Eduardo Silva, actor, encenador, investigador, Centro de Estudos Humanísticos da UM/CIIE – FPCEUP

José Gabriel Coutinho Pereira Pinto, Coronel da Força Aérea reformado

José Manuel Lopes Cordeiro, professor do ensino superior, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho

José Manuel Pureza, politólogo, professor da FE-UC e CES-UC, deputado do Bloco de Esquerda

José Pacheco Pereira, historiador, professor universitário aposentado do ISCTE-IUL, publicista

José Romano, arquitecto, doutorando em Ciência Política no ISCTE-IUL

José Soeiro, sociólogo, deputado do Bloco de Esquerda

Luís Fazenda, dirigente do Bloco de Esquerda

Luís Monteiro, deputado do Bloco de Esquerda

Luís Grosso Correia, historiador, professor e investigador, Universidade do Porto

Manuel Brito, professor aposentado, ex-presidente do Instituto Nacional do Desporto e ex-vereador na Câmara Municipal de Lisboa pelo PS

Manuel Escaleira, reformado

Maria Carlota Franco Coelho Pereira Pinto, professora

Maria da Luz Rosinha, deputada do PS

Maria do Carmo Marques Pinto, jurista

Maria Dulcínia Ramos Reininho, professora ensino secundário

Maria Gabriela de Sousa Machado, administrativa

Maria Helena Mendes Silva, licenciada em germânicas, reformada

Maria Luísa Santos, advogada

Maria Manuel Rola, designer gráfica, deputada do Bloco de Esquerda

Maria Margarida Rebelo, professora

Maria do Rosário Gama, professora aposentada, dirigente da APRE

Mariana Lucas Casanova, psicóloga

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda

Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda

Marta Garcia Barceló, engenheira civil

Marta Silva, doutoranda do Centro de Estudos Sociais da UC

Miguel Cardina, historiador, investigador do Centro de Estudos Sociais da UC

Mireia Castillo Martín, médica e investigadora, Champalimaud Centre for the Unknown

Nelma Moreira, professora, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Neus Lagunas, leitora, FCSH-UNL

Paula Godinho, antropóloga, FCSH-UNL

Paulo Granjo, antropólogo, ICS-UL

Paulo Trigo Pereira, professor do ISEG-UL e deputado do PS

Pedro Núñez García, colador de cartazes

Pezarat Correia, general aposentado

Richard Zimler, escritor

Rita Custódio, tradutora

Rui Bebiano, historiador, director do Centro de Documentação 25 de Abril, UC

Rui Alberto Mateus Pereira, professor Universidade Lusófona do Porto

Rui Sá, engenheiro e membro da Assembleia Municipal do Porto pela CDU

Tiago André, consultor sénior

Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS

Ulisses Pereira, deputado do PSD

Vanessa de Almeida, investigadora, Instituto de História Contemporânea, FCSH-UNL

Vera Brito, produtora cultural

domingo, 1 de abril de 2018

"The Most Influential Images of All Time" - 28: David Guttenfelder


North Korea - David Guttenfelder

David Guttenfelder was chief photographer in Asia for the Associated Press when it became the first international news organization to open a bureau in North Korea. He started making frequent trips to the country, which had been largely off-limits to foreign journalists and virtually hidden from public view for nearly 60 years. Guttenfelder dutifully chronicled the official events and stage-managed pageants in Pyongyang, but his eye kept wandering to the scenes of daily life just beyond the guided tours. In early 2013, North Korea made a 3G connection available to foreigners, and suddenly Guttenfelder had the ability to share those glimpses with the world in real time. On January 18, 2013, he used his iPhone to post one of the first images to Instagram from inside the notoriously secretive country. “The window [into] North Korea has opened another crack,” he wrote on his widely followed account. “Meanwhile, for Koreans here who will not have access to the same service, the window remains shut.” By using the emerging technology of the sharing age, Guttenfelder opened one of the world’s most closed societies. He also inspired other visiting foreigners to do the same, creating a portrait of the monotony of everyday life not visible in mainstream coverage of the totalitarian state and bringing the outside world its clearest picture yet of North Korea.

"This is how the global feminist revolution began" - Sian Morris


Following the #MeToo revelations, journalist and creative writer Sian Norris let her imagination run wild to envision a global feminist revolution. This is her dispatch from a feminist future.