Manifesto - Pela nossa saúde, pelo SNS

Texto do Manifesto:

A razão de os signatários se dirigirem aos portugueses decorre da análise que fazem da actual situação no sector da saúde, a qual, quase a meio do mandato do governo, permanece sem sinais de mudança que alterem a natureza do modelo de política de saúde, promovendo a saúde dos portugueses, reabilitando e requalificando o Serviço Nacional de Saúde. O qual dificilmente se verificará sem a contribuição activa dos actores sociais e políticos das comunidades.

O sistema público de saúde carece do financiamento ajustado à sua missão: promover a saúde, prevenir e tratar a doença. Sem essa condição não só o SNS vai definhando, vendo reduzido um dos seus principais valores, a cobertura universal, como as respostas que vai dando são canalizadas quase exclusivamente, e já em condições precárias, para o tratamento da doença e para contribuir para o florescimento da prestação privada. Em seis anos (2009-2015) a despesa pública da saúde diminuiu 21%, tendo passado de 6,9% para 5,8% do PIB. Os signatários tomam, por isso, como referência a despesa verificada em 2009, que foi de 9,9% do PIB, um ponto percentual acima do verificado em 2015. Além disso, percentagem do financiamento público dos cuidados de saúde prestados à população é desde 2014 das mais baixas da Europa a 28 (66%).

O diagnóstico que melhor caracteriza a saúde da população é dado pelos seguintes indicadores-chave. (1) com 70% de esperança de vida saudável (2015), os portugueses tinham o mais baixo valor dos países do sul da Europa – Espanha, França, Itália e Grécia; (2) com 32% de esperança de vida saudável aos 65 anos, os portugueses ficam bastante aquém dos valores daqueles países; (3) no grupo etário 16-64 anos só 58% da população considerava que a sua saúde era boa ou muito boa, quando na Grécia ou em Espanha é superior a 80% (2015); (4) no grupo com mais de 64 anos aquela percepção é de 12%, sendo em Espanha e França superior a 40%; (5) mais de 50% da população tem excesso de peso; (6) em 2016 verificou-se o maior excesso de mortalidade da década, correspondente a 4 632 óbitos.

Nos setenta e sete hospitais da rede pública, cerca de 800 000 utentes aguardam com excesso de espera uma primeira consulta hospitalar, correspondendo a 30% das primeiras consultas realizadas em 2016. Esse excesso varia entre 2 e >800 dias. Mais de oitocentos mil portugueses não têm médico de família atribuído. Entre 2014 e 2016 verificou-se um aumento de 529 000 urgências.

Esta situação é já bastante preocupante. Continua a insistir-se num modelo de política de saúde exclusivamente orientado para o tratamento da doença e centrado nas tradicionais instituições de saúde. Quando a regra é ser-se saudável e a excepção é estar-se doente, a quase totalidade dos recursos são canalizados para a excepção, embora a promoção e a protecção da saúde sejam as intervenções que mais contribuem para melhorar o bem-estar das pessoas e das comunidades, e a estratégia que torna os sistemas de saúde sustentáveis. Do que se trata, por isso, não é de medidas avulsas que dificilmente se articulam entre si, mas de uma reforma que integre cuidados hospitalares, cuidados continuados, cuidados de saúde primários e intervenções em saúde pública, que inclua os actores formais e informais das comunidades locais e que incorpore o melhor conhecimento científico disponível.

Mas mesmo quando se trata da prestação de cuidados na doença, as limitações ao acesso mantém-se como o maior obstáculo aos serviços de saúde no momento em que são necessários, com as consequências negativas daí decorrentes para a condição dos doentes. Os tempos de espera inadmissíveis são disso a melhor evidência e o crescimento da afluência às urgências o pior sintoma da disfunção que reina no sector.

O excesso de mortalidade, verificado sobretudo entre a população idosa e durante o verão e o inverno, quando se verificam temperaturas mais extremas, exige que os cuidados domiciliários sejam mais frequentes e que tanto as autarquias como os serviços de segurança social façam um acompanhamento de maior proximidade respondendo às necessidades de cuidados de conforto que nestas alturas são particularmente sentidas.

No que se refere ao sector privado exige-se que a sua regulação se faça do lado do cumprimento de critérios de ordenamento das instituições de saúde, que a certificação inclua o preenchimento dos quadros de pessoal com a diferenciação ajustados à sua missão, às valências e ao volume de produção previsto, e que a demonstração dos resultados de gerência sejam obrigatórios e públicos.

As várias greves do pessoal da saúde – médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e outros trabalhadores -, em que se verificou tanto uma grande adesão desses profissionais como uma considerável compreensão por parte da população, representam sinais que devem ser entendidos e interpretados como manifestações críticas da situação que se está a viver no sector.

Os signatários deste Manifesto têm uma longa história de serviço público no Serviço Nacional de Saúde e de dedicação à causa da saúde. A maior parte deles contribuiu para que ele se implantasse nos primeiros anos da sua criação, foram seus profissionais empenhados desde então e bateram-se por diversas vezes contra os ataques que lhe foram movidos. Não estão, por isso, dispostos a assistir ao seu progressivo definhamento. Se, como é defendido, o SNS representa um dos mais relevantes serviços que a democracia tem prestado aos portugueses, então há que proceder à sua reabilitação e requalificação, alterando substancialmente o sentido da política de saúde. Passados 38 anos da sua criação, o SNS não pode ficar imóvel e alheio aos desafios que lhe são colocados. Nesta exigência estamos acompanhados pelos mais prestigiados peritos na matéria, como Ilona Kickbusch, David Gleicher e Hans Kluge da OMS, e Nigel Crisp, coordenador da Plataforma Gulbenkian Health in Portugal.

Por isso nos dirigimos também a todas as organizações partidárias que subscreveram os acordos de 10 de Novembro de 2015, na expectativa de que sejam sensíveis a esta necessidade inadiável e tomem as decisões que a situação descrita exige. Esta política de saúde já mostrou que não está a responder ao que é exigido de um governo que se afirma empenhado em dar uma orientação de esquerda às suas políticas sociais. Está, por isso, nas mãos da actual maioria parlamentar iniciarem o processo de mudança da política de saúde.

Lisboa, 10 de Julho de 2017

Assinaturas:

1. Aguinaldo Cabral / 2. Alda Siveira / 3. Alice Nobre / 4. Almerindo Rego (Presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica) / 5. Ana Abel / 6. Ana Feijão Gomes (Coordenadora e Directora Clínica da Unidade de Alcoologia de Coimbra) / 7. Ana Girão / 8. Ana Madeira / 9. Ana Matos Pires / 10. Ana Raposo / 11. Anabela Paixão / 12. Anita Vilar / 13. António Dias Ferreira / 14. António Manuel Faria-Vaz / 15. António Pais de Lacerda / 16. António Rodrigues / 17. Armando Brito de Sá / 18. Augusto de Brito / 19. Augusto Goulão / 20. Berta Abrantes / 21. Bertília Silva / 22. Carlos Folgado / 23. Carlos Godinho / 24. Carlos Góis / 25. Carlos Leça da Veiga / 26. Carlos Vasconcelos / 27. Cipriano Justo (ex-Subdirector-Geral da Saúde) / 28. Conceição Martins / 29. Cristina Bárbara / 30. Cristina Moura / 31. Cristina Veríssimo / 32. Delfim da Cruz Oliveira / 33. Deolinda Barata / 34. Eduarda Horta / 35. Eduardo Castela / 36. Eduardo Marques / 37. Eduardo Mendes / 38. Elsa Araújo Pina / 39. Emília Teixeira / 40. Eurico Figueiredo (ex-Director do Hospital Magalhães Lemos) / 41. Fernando Gomes (ex-Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos) / 42. Fernando Martinho / 43. Filipe Froes / 44. Filipe Rosas / 45. Francisco Leal Paiva / 46. Guadalupe Simões (Dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses) / 47. Guida da Ponte / 48. Hélder Gonçalves / 49. Helena Almeida / 50. Helena Lopes da Silva / 51. Henrique Delgado Martins / 52. Henrique Sá Couto / 53. Hugo Esteves / 54. Isabel do Carmo / 55. Isabel Duarte / 56. Isabel Ingrid Sampaio / 57. Isabel Loureiro (ex-Coordenadora Nacional da Promoção e Educação para a Saúde) / 58. Isabel Pereira / 59. Isabel Serejo / 60. Isabel Vidal Costa / 61. Isadora Rusga / 62. Ivone Barracha / 63. Jaime Correia de Sousa / 64. Jaime Mendes (ex-Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos) / 65. João Álvaro Correia da Cunha (Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria) / 66. João Cravino / 67. João Lavinha (ex-Director do Instituto Ricardo Jorge) / 68. João Mário Bárbara / 69. João Paulo Fragoso / 70. João Proença / 71. Jorge Brandão / 72. Jorge Espírito Santo / 73. Jorge Seabra / 74. José Aranda da Silva (ex-Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos) / 75. José Carlos Martins (Presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses) / 76. José Carlos Santos / 77. José Diogo Barata (Presidente do Colégio de Nefrologia) / 78. José Frade / 79. José Manuel Boavida (ex-Director do Programa Nacional para a Diabetes) / 80. Lancie de Sousa / 81. Luís Gamito (ex-Director do Hospital Júlio de Matos) / 82. Luís Ribeiro / 83. Manuel João Manuel / 84. Manuela Vieira da Silva / 85. Maria Alice Carneiro / 86. Maria Antónia Lavinha / 87. Maria Augusta de Sousa (ex-Bastonária da Ordem dos Enfermeiros) / 88. Maria da Luz Duque / 89. Maria Gorete Pereira / 90. Maria João Andrade / 91. Maria José Dias Ferreira / 92. Maria Manuel Deveza / 93. Maria Manuela Fernandes / 94. Mariana Neto / 95. Mário Carreira / 96. Mário Jorge Neves (Presidente da Federação Nacional dos Médicos) / 97. Mário Pereira / 98. Nídia Zózimo / 99. Orlandina Maia / 100. Patrícia Alves / 101. Patrícia Branco / 102. Paula Duarte / 103. Paulo Fidalgo / 104. Paulo Taborda / 105. Pedro Marques da Silva / 106. Pedro Migueis / 107. Pedro Paulo Mendes / 108. Rui Lourenço (ex-Presidente da ARS do Algarve) / 109. Rui de Oliveira (ex-Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, antes do 25 de Abril) / 110. Sara Proença / 111. Sérgio Esperança (ex-Presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro) / 112. Sofia Crisóstomo / 113. Teresa Ferreira / 114. Teresa Gago / 115. Teresa Laginha

Via Joana Lopes

"10 RAZÕES CONTRA A EXPLORAÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO NO ALGARVE E NO RESTO DO PAÍS" - Manifesto

Foram assinados nos últimos anos contratos para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de PETRÓLEO E GÁS em todo o território nacional,on-shore e off-shore, mas com particular incidência na região do Algarve. Em alguns casos, estes contratos foram assinados apenas duas semanas antes das eleições legislativas de Outubro de 2015. Portugal ficou, assim, vinculado a um negócio que comporta riscos ambientais graves para uma região que deve muito da sua imagem, economia e riqueza à excelência dos seus recursos naturais, nomeadamente de áreas protegidas como o Parque Natural da Ria Formosa e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim, o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e a Costa Vicentina. As contrapartidas financeiras são indeterminadas ou insuficientes para o Estado, não estando previstas quaisquer contrapartidas concretas e conhecidas para a região do Algarve.

Aqui

Eleições em Espanha - "Un manifiesto de 177 economistas pide el voto para Unidos Podemos"

Un total de 177 economistas de universidades españolas e internacionales ha suscrito un manifiesto que reclama el fin de las políticas de austeridad en España y en Europa, y pide el voto para la candidatura de Unidos Podemos a las elecciones generales del próximo 26 de junio.

Thomas Piketty, James Galbraith, Francisco Louçã, José Castro Caldas,Dimitri B Papadimitriou, Santiago Garma estão entre os subscritores.

Aqui

Discutiram e concluíram - Manifesto 3D

Ao contrário de outros, estes discutiram e tiraram as devidas conclusões. Estou orgulhosa por ter contribuído para isso:

BALANÇO E CONCLUSÃO DO MANIFESTO 3 D - Documento aprovado na reunião de promotores do Manifesto 3 D realizada em 7 de Junho de 2014

"Pela Dignidade, pela Democracia e pelo Desenvolvimento: Defender Portugal"

É tempo de defender Portugal de resgates que o empobrecem, desesperam e põem em perigo a liberdade e a democracia. É tempo de recusar a submissão passiva de Portugal a uma União Europeia transformada em troika permanente. Precisamos duma alternativa política que dê força e sentido prático à resistência e ao protesto. Os portugueses precisam de uma maioria para governar em nome da dignidade, da democracia e do desenvolvimento. É tempo de juntar forças.


É possível uma alternativa política aos resgates e à austeridade e há, para isso, um programa político claro e com entendimentos abrangentes. O tempo urge e os apelos à unidade devem ter consequências. Para impulsionar a construção desta maioria democrática, as forças políticas, movimentos e pessoas que já hoje podem e querem convergir não têm de esperar por entendimentos entre toda a oposição democrática. Têm de dar passos que favoreçam a acção conjunta, desde já, no plano político e eleitoral.

As bases programáticas da convergência já existem. A prioridade é o respeito pela democracia e pela Constituição, impedindo que os interesses da finança se sobreponham aos direitos dos cidadãos. Estamos de acordo quanto à necessidade de pôr travão à austeridade e renegociar a dívida. De impedir o sufoco de novos resgates e memorandos, com esse ou outro nome. De devolver dignidade ao trabalho, começando por actualizar o salário mínimo e garantir a negociação colectiva. De combater as injustiças na distribuição do rendimento e da riqueza, moralizando o sistema fiscal. De erradicar a pobreza. De reafirmar que a saúde, a educação e as pensões não são mercadorias e que o Estado Social não está à venda. De preservar o carácter público da água, dos serviços postais e dos transportes colectivos.

Também convergimos na vontade de impedir que a União Europeia seja um espaço não-democrático, baseado na relação desigual entre ricos e pobres, credores e devedores, mandantes e mandados. Na necessidade de defender Portugal das exigências de um tratado orçamental, que impõe o empobrecimento, a dependência e o declínio.

A nossa proposta é clara: desenvolver um movimento político amplo que no imediato sustente uma candidatura convergente a submeter a sufrágio nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.

Defendemos a constituição de uma lista credível e mobilizadora, que envolva partidos, associações políticas, movimentos e pessoas que têm manifestado inquietação, discutido alternativas e proposto acção.

Temos como objectivo construir um movimento político que seja o mais amplo possível. Uma plataforma abrangente e ao mesmo tempo clara é realizável a partir das bases programáticas que enunciámos. Ela deve ser levada a sufrágio para lhe dar voz e força. Enquanto cidadãos e cidadãs sem filiação partidária, mas nem por isso menos empenhados e politicamente ativos, estamos prontos a fazer a nossa parte.

Abílio Hernandez, professor da Universidade de Coimbra e mandatário da candidatura Cidadãos por Coimbra; Alexandre Oliveira, produtor; Américo Monteiro, sindicalista; Ana Cristina Costa, economista e professora universitária; Ana Sousa Dias, jornalista; André Carmo, geógrafo; António Avelãs, professor e sindicalista; António Hespanha, professor universitário; António Eduardo Pinto Pereira, engenheiro; António Pedro Vasconcelos, cineasta; Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra e Diretor do Centro de Estudos Sociais; Carlos Brito, escritor e antigo parlamentar; Cipriano Justo, médico e professor universitário; Cláudio Torres, arqueólogo; Constantino Alves, padre, Daniel Oliveira, jornalista; Domingos Lopes, advogado; Eugénia Pires, economista; Fernando Bessa Ribeiro, professor universitário; Guadalupe Simões, enfermeira e sindicalista; Hélder Costa, dramaturgo/encenador; Hélio Samorrinha, consultor comercial; Henrique Sousa, investigador em ciência política; Isabel Allegro de Magalhães, professora catedrática da UNL (aposentada); Isabel do Carmo, médica, professora universitária; Isabel Tadeu, funcionária pública; Ivan Nunes, doutorando em Estudos sobre Cinema; João Almeida, assessor de vereação da C. M. Lisboa; João Arriscado Nunes, professor da Universidade de Coimbra; João Botelho, realizador; João Leal Amado, professor da Universidade de Coimbra; João Paulo Avelãs Nunes, professor da Universidade de Coimbra; Jorge Leite, professor da Universidade de Coimbra; Jorge Malheiros, geógrafo e docente universitário; José Aranda da Silva, farmacêutico; José Augusto Ferreira da Silva, advogado e vereador eleito pela candidatura Cidadãos por Coimbra; José Goulão, jornalista; José Lopes Guerreiro, consultor e ex-Presidente da Câmara Municipal do Alvito; José Luís Albuquerque, economista; José Maria Castro Caldas, economista e investigador; José Reis, professor universitário e membro da AM de Coimbra eleito pela candidatura Cidadãos por Coimbra; José Vitor Malheiros, consultor; Licínio C. Lima, professor catedrático; Luís Moita, professor da Universidade de Autónoma de Lisboa; Luísa Costa Gomes, escritora; Manuel Brandão Alves, professor da Universidade de Lisboa; Manuel Carlos Silva, professor universitário e sindicalista; Manuel Carvalho da Silva, professor universitário e investigador; Manuel Coelho, médico e ex-autarca; Manuel Sarmento, professor universitário; Manuela Mendonça, professora e sindicalista; Manuela Silva, médica psiquiatra; Mariana Avelãs, tradutora; Miguel Gomes, realizador; Nuno Artur Silva, autor e produtor; Nuno Fonseca, designer; Paulo Fidalgo, médico; Pilar del Rio, jornalista; Ricardo Araújo Pereira, humorista; Ricardo Paes Mamede, economista e professor universitário; Rui Caleiras, sindicalista; Rui Graça Feijó, investigador; Sérgio Manso Pinheiro, geógrafo e funcionário público; Teresa Medina, professora universitária; Teresa Pizarro Beleza, professora de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Subscrever aqui

Carta a Merkel

O Manifesto para uma Esquerda Livre entregou hoje uma carta aberta ao seu chefe de gabinete.
A carta irá ser traduzida para alemão e publicada num jornal da Alemanha.
Até ao final da semana continua a recolha de assinaturas de cidadãos portugueses. AQUI até sexta feira às 11:00 horas.


Exmª Srª Chanceler Merkel,

Escrevemos-lhe em antecipação à sua visita oficial a Portugal no próximo dia 12 de Novembro. No programa dessa visita há uma oportunidade perdida: a Srª Chanceler vai falar com quem já concorda com as suas políticas. E mais ninguém.

Julgamos poder afirmar que a maioria dos portugueses discorda das suas políticas e poderia ter consigo uma conversa honesta e para si instrutiva acerca do que se está a passar no nosso País e na Europa.
 

Uma das primeiras coisas que lhe poderíamos explicar é como Portugal perdeu, só no último ano, 22 mil milhões de euros em depósitos bancários — mais do que aquilo que agora é obrigado a cortar em despesas sociais. Mas há mais: em transferências de capitais, Portugal perdeu pelo menos 70 mil milhões de euros desde o início da crise. Se este número faz lembrar alguma coisa é porque ele é praticamente igual ao montante do resgate ao nosso país. O que isto significa é que a insolvência de Portugal é, em primeiro lugar, o resultado das insuficiências das lideranças europeias e de gravíssimos defeitos na construção da moeda única.

Portugal tinha à partida problemas e insuficiências. Os cidadãos portugueses sabem disso melhor do que ninguém. É por isso que lhe podemos dizer: as políticas atuais agravam os nossos problemas e impedem-nos de os resolver. Quanto mais prolongadas estas medidas de austeridade forem, mais irreversíveis serão os seus efeitos negativos. É por saberem isso, por verem isso no seu quotidiano, que os portugueses estão angustiados e indignados. Talvez no seu breve percurso por Portugal possa ver que muitos de nós pusemos panos negros nas nossas janelas. A razão é muito simples: estamos de luto.

Estamos de luto pelo nosso País. A Srª Chanceler virá entregar a cem jovens portugueses bolsas de estudo na Alemanha. Deveria saber a Srª Chanceler que os portugueses vêem como uma tragédia que a nossa juventude, a geração mais formada da nossa história, em que tanto investimos e de que tanto orgulho temos, esteja a abandonar em massa o nosso país por causa das políticas que a Srª Chanceler foi impondo. Esta sua ação é vista como mais um incentivo para a fuga de cérebros, de que tanto precisamos para a reconstrução do nosso país. A maioria dos portugueses não entende como é possível que não se procure criar condições para que os milhares de jovens licenciados que fogem de Portugal todos os anos queiram voltar para ficar. Tal como também se vive aqui como uma provocação a Srª Chanceler vir acompanhada de empresários alemães, com o propósito de fazerem negócios proveitosos para o seu país, mas desastrosos para o nosso que vê todos os dias nas notícias o seu património a ser privatizado para lucro de todos menos do povo português.

E estamos de luto também pela Europa. O grau de distanciamento e recriminação entre os povos e os países da União é estarrecedor, tendo em conta a trágica história do nosso continente. Desafiamo-la a reconhecer, Srª Chanceler, que cometeu um grave erro ao ter recorrido a generalizações enganadoras sobre os povos do Sul da Europa — ao mesmo tempo que condenamos as expressões de sentimento anti-alemão que mancham o discurso público, onde quer que apareçam. As nossas nações europeias, todas elas históricas, são diversas entre si mas iguais em dignidade. Todas devem ser respeitadas e todas têm um papel a desempenhar na União.

Cara Srª Chanceler, esta loucura deve parar. A Europa volta a estar dividida ao meio, não por uma cortina de ferro, mas por uma cortina de incompreensão, de inflexibilidade e de irrazoabilidade. Estamos disponíveis, enquanto seus concidadãos europeus, a abrir um verdadeiro debate transparente e participado sobre a saída desta crise e o nosso futuro comum, para que possamos fazer na nossa Europa uma União mais democrática, mais responsável, mais fraterna — e com mais futuro.

Mude o programa da sua visita a Portugal. Fale com quem não concorda consigo. Use esta visita como um momento de aprendizagem. Use a aprendizagem para mudar de rumo.
 

Com os nossos cordiais cumprimentos

Manifesto "Que se lixe a troika, este orçamento não passará!" (13/10/2012)

Hoje, dia 13 de Outubro, no preciso local (do antigo Teatro Aberto) onde no 1º de maio de 1981 José Mário Branco cantou e gritou contra o FMI, gritamos juntos. E não estamos sozinhos.

Hoje, em centenas de cidades do mundo, um enorme movimento de protesto cidadão manifesta-se com um Ruído Global (Global Noise) contra as políticas de austeridade e por um rumo diferente. A nossa luta é internacional.

Em Portugal, estamos em Aveiro, Barcelos, Barreiro, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Coimbra, Faro, Guarda, Lisboa, Loulé, Portimão, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu. No Brasil, decorre um protesto em Fortaleza. E aqui afirmamos:

Que se lixe a troika, este orçamento não passará!

Tomámos as ruas e as praças das cidades. Juntámos as vozes, as mãos.

No dia 15 de setembro, rompemos o silêncio e enfrentámos o medo.

O governo tremeu. O povo derrotou a política da troika e a TSU, mas ainda não vencemos a guerra.

Esta proposta de orçamento retoma o assalto a quem trabalha, pelo aumento brutal do IRS e outras medidas de ataque ao trabalho, de criação de mais desemprego, de aumento da pobreza e da precariedade, de injustiças sociais e de desespero.

Esta política, sabemo-lo bem, é um caminho sem fim e sem futuro.

Hoje, 13 de outubro, dizemos não!

Esta “Manifestação Cultural” coloca a cultura ao lado do povo, na frente da contestação, da luta e da resistência.

Hoje, milhares de artistas, de profissionais do espetáculo e de pessoas anónimas juntaram-se em todo o país para afirmar que a nossa vitória contra este governo e a política da troika passa também pela defesa da cultura.

Este governo acabou.

Só serve os interesses financeiros, faz crescer o desemprego, a miséria e a dívida. Perdeu toda a legitimidade ao deixar de servir o povo que o elegeu.

Não há ministro que saia à rua sem ser insultado e o Presidente teme celebrar a República com o povo.

Não abdicamos de quem somos. Um povo com direitos, liberdade, identidade e cultura. Este Orçamento do Estado não passará!

A proposta deste governo representa um agravamento colossal do roubo. A nossa resposta é o aumento da participação, a multiplicação das ações e o endurecimento da luta. O caminho que nos querem impor não é inevitável. Combateremos este e qualquer orçamento injusto de austeridade e miséria.

Apelamos a todos para fazerem frente a esta política da troika, para que participem em todas as formas de resistência e pressão que nos próximos 15 dias vão tomar forma até derrubarmos este orçamento, esta política e este governo.

No dia 31 de outubro será votado no parlamento o Orçamento do Estado para 2013. Começando hoje, aqui, e passando por dia 31, estaremos na rua para dizer: “este orçamento não passará!

via  Entre as brumas da memória

Manifesto contra privatização da RTP

O realizador António Pedro Vasconcelos, um dos responsáveis pelo "Manifesto contra a privatização da RTP", revelou, este sábado, à agência Lusa que o documento pretende travar "um processo sem sentido e de contornos obscuros".

O manifesto a favor do serviço público prestado pela empresa foi hoje publicado no semanário Expresso, e acompanhado por cerca de 30 apoiantes de várias áreas da sociedade, desde José Jorge Letria, presidente da Sociedade Portuguesa de Autores, o professor universitário Narana Coissoró, o bispo Januário Torgal Ferreira, o jornalista Daniel Oliveira e o economista e ex-ministro Bagão Félix.

Manifesto Contra uma Europa sem Europeus

Este manifesto, publicado nos principais jornais europeus, exige uma "reconstrução da Europa a partir da base". Subscrevem-no escritores, artistas e intelectuais.

NÓS SOMOS A EUROPA!

MANIFESTO PARA UMA RECONSTRUÇÃO DA EUROPA A PARTIR DA BASE

Um Ano Europeu de Voluntariado para Todos como resposta à crise do euro!

"Abril não Desarma" - Manifesto da Associação 25 de abril

Há 38 anos, os Militares de Abril pegaram em armas para libertar o Povo da ditadura e da opressão e criar condições para a superação da crise que então se vivia.

Fizeram-no na convicta certeza de que assumiam o papel que os Portugueses esperavam de si.

Cumpridos os compromissos assumidos e finda a sua intervenção directa nos assuntos políticos da nação, a esmagadora maioria integrou-se na Associação 25 de Abril, dela fazendo depositária primeira do seu espírito libertador.

Hoje, não abdicando da nossa condição de cidadãos livres, conscientes das obrigações patrióticas que a nossa condição de Militares de Abril nos impõe, sentimos o dever de tomar uma posição cívica e política no quadro da Constituição da República Portuguesa, face à actual crise nacional.

A nossa ética e a moral que muito prezamos, assim no-lo impõem!

Fazemo-lo como cidadãos de corpo inteiro, integrados na associação cívica e cultural que fundámos e que, felizmente, seguiu o seu caminho de integração plena na sociedade portuguesa.

Porque consideramos que:

■ Portugal não tem sido respeitado entre iguais, na construção institucional comum, a União Europeia.

■ Portugal é tratado com arrogância por poderes externos, o que os nossos governantes aceitam sem protesto e com a auto-satisfação dos subservientes.

■ O nosso estatuto real é hoje o de um “protectorado”, com dirigentes sem capacidade autónoma de decisão nos nossos destinos.

■ O contrato social estabelecido na Constituição da República Portuguesa foi rompido pelo poder. As medidas e sacrifícios impostos aos cidadãos portugueses ultrapassaram os limites do suportável. Condições inaceitáveis de segurança e bem-estar social atingem a dignidade da pessoa humana.

■ Sem uma justiça capaz, com dirigentes políticos para quem a ética é palavra vã, Portugal é já o país da União Europeia com maiores desigualdades sociais.

■ O rumo político seguido protege os privilégios, agrava a pobreza e a exclusão social, desvaloriza o trabalho.

Entendemos ser oportuno tomar uma posição clara contra a iniquidade, o medo e o conformismo que se estão a instalar na nossa sociedade e proclamar bem alto, perante os Portugueses, que:

- A linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República Portuguesa;

- O poder político que actualmente governa Portugal, configura um outro ciclo político que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores;

Em conformidade, a A25A anuncia que:

- Não participará nos actos oficiais nacionais evocativos do 38.º aniversário do 25 de Abril;

- Participará nas Comemorações Populares e outros actos locais de celebração do 25 de Abril;

- Continuará a evocar e a comemorar o 25 de Abril numa perspectiva de festa pela acção libertadora e numa perspectiva de luta pela realização dos seus ideais, tendo em consideração a autonomia de decisão e escolha dos cidadãos, nas suas múltiplas expressões.

Porque continuamos a acreditar na democracia, porque continuamos a considerar que os problemas da democracia se resolvem com mais democracia, esclarecemos que a nossa atitude não visa as Instituições de soberania democráticas, não pretendendo confundi-las com os que são seus titulares e exercem o poder.

Também por isso, a Associação 25 de Abril e, especificamente, os Militares de Abril, proclamam que, hoje como ontem, não pretendem assumir qualquer protagonismo político, que só cabe ao Povo português na sua diversidade e múltiplas formas de expressão.

Nesse mesmo sentido, declaramos ter plena consciência da importância da instituição militar, como recurso derradeiro nas encruzilhadas decisivas da História do nosso Portugal. Por isso, declaramos a nossa confiança em que a mesma saberá manter-se firme, em defesa do seu País e do seu Povo. Por isso, aqui manifestamos também o nosso respeito pela instituição militar e o nosso empenhamento pela sua dignificação e prestígio público da sua missão patriótica.

Neste momento difícil para Portugal, queremos, pois:

1. Reafirmar a nossa convicção quanto à vitória futura, mesmo que sofrida, dos valores de Abril no quadro de uma alternativa política, económica, social e cultural que corresponda aos anseios profundos do Povo português e à consolidação e perenidade da Pátria portuguesa.

2. Apelar ao Povo português e a todas as suas expressões organizadas para que se mobilizem e ajam, em unidade patriótica, para salvar Portugal, a liberdade, a democracia.

Viva Portugal!

Associação 25 de abril.

"Proletários de Todos os Países, Uni-vos!" - 21/02/1848

A 21 de Fevereiro de 1848 foi publicado o Manifest der Kommunistischen Partei - Manifesto do Partido Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels.

Um documento que veio a mudar o mundo.

"Manifesto dos 74 Nascidos depois de 74: O Inevitável É Inviável."

Somos cidadãos e cidadãs nascidos depois do 25 de Abril de 1974. Crescemos com a consciência de que as conquistas democráticas e os mais básicos direitos de cidadania são filhos directos desse momento histórico. Soubemos resistir ao derrotismo cínico, mesmo quando os factos pareciam querer lutar contra nós: quando o então primeiro-ministro Cavaco Silva recusava uma pensão ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, e a concedia a torturadores da PIDE/DGS; quando um governo decidia comemorar Abril como uma «evolução», colocando o «r» no caixote de lixo da História; quando víamos figuras políticas e militares tomar a revolução do 25 de Abril como um património seu. Soubemos permanecer alinhados com a sabedoria da esperança, porque sem ela a democracia não tem alma nem futuro.

O momento crítico que o país atravessa tem vindo a ser aproveitado para promover uma erosão preocupante da herança material e simbólica construída em torno do 25 de Abril. Não o afirmamos por saudosismo bacoco ou por populismo de circunstância. Se não é de agora o ataque a algumas conquistas que fizeram de nós um país mais justo, mais livre e menos desigual, a ofensiva que se prepara – com a cobertura do Fundo Monetário Internacional e a acção diligente do «grande centro» ideológico – pode significar um retrocesso sério, inédito e porventura irreversível. Entendemos, por isso, que é altura de erguermos a nossa voz. Amanhã pode ser tarde.

O primeiro eixo dessa ofensiva ocorre no campo do trabalho. A regressão dos direitos laborais tem caminhado a par com uma crescente precarização que invade todos os planos da vida: o emprego e o rendimento são incertos, tal como incerto se torna o local onde se reside, a possibilidade de constituir família, o futuro profissional. Como o sabem todos aqueles e aquelas que experienciam esta situação, a precariedade não rima com liberdade. Esta só existe se estiverem garantidas perspectivas mínimas de segurança laboral, um rendimento adequado, habitação condigna e a possibilidade de se acederem a dispositivos culturais e educativos. O desemprego, os falsos recibos verdes, o uso continuado e abusivo de contratos a prazo e as empresas de trabalho temporário são hoje as faces deste tempo em que o trabalho sem direitos se tornou a norma. Recentes declarações de agentes políticos e económicos já mostraram que a redução dos direitos e a retracção salarial é a rota pretendida.Em sentido inverso, estamos dispostos a lutar por um novo pacto social que trave este regresso a vínculos laborais típicos do século XIX.

O segundo eixo dessa ofensiva centra-se no enfraquecimento e desmantelamento do Estado social. A saúde e a educação são as duas grandes fatias do bolo público que o apetite privado busca capturar e algum caminho, ainda que na penumbra, tem sido trilhado. Sabemos que não há igualdade de oportunidades sem uma rede pública estruturada e acessível de saúde e educação, e estamos convencidos de que não há democracia sem igualdade de oportunidades. Preocupa-nos, por isso, o desinvestimento no SNS, a inexistência de uma rede de creches acessível, os problemas que enfrenta a escola pública e as desistências de frequência do ensino superior por motivos económicos. Num país com fortes bolsas de pobreza e com endémicas desigualdades, corroer direitos sociais constitucionalmente consagrados é perverter a nossa coluna vertebral democrática, e o caldo perfeito para o populismo xenófobo. Com isso, não podemos pactuar. No nosso ponto de vista,esta é a linha de fronteira que separa uma sociedade preocupada com o equilíbrio e a justiça e uma sociedade baseada numa diferença substantiva entre as elites e a restante população.

Por fim, o terceiro e mais inquietante eixo desta ofensiva anti-Abril assenta naimposição de uma ideia de inevitabilidade que transforma a política mais numa ratificação de escolhas já feitas do que numa disputa real em torno de projectos diferenciados. Este discurso ganhou terreno nos últimos tempos, acentuou-se bastante nas últimas semanas e tenderá a piorar com a transformação do país num protectorado do FMI. Um novo vocabulário instala-se, transformando em «credores» aqueles que lucram com a dívida, em «resgate financeiro» a imposição ainda mais acentuada de políticas de austeridade e em «consenso alargado» a vontade de ditar a priori as soluções governativas. Esta maquilhagem da língua ocupa de tal forma o terreno mediático que a própria capacidade de pensar e enunciar alternativas se encontra ofuscada.

Por isso dizemos: queremos contribuir para melhorar o país, mas recusamos ser parte de uma engrenagem de destruição de direitos e de erosão da esperança. Se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio!

Subscrevem o manifesto do/as 74 por 74

Alexandre de Sousa Carvalho – relações internacionais, investigador;
Alexandre Isaac – antropólogo, dirigente associativo;
Alfredo Campos – sociólogo, bolseiro de investigação;
Ana Fernandes Ngom – animadora sociocultural;
André Avelãs – artista;
André Rosado Janeco – bolseiro de doutoramento;
António Cambreiro – estudante;
Artur Moniz Carreiro – desempregado;
Bruno Cabral – realizador;
Bruno Rocha – administrativo;
Bruno Sena Martins – antropólogo;
Carla Silva – médica, sindicalista;
Catarina F. Rocha – estudante;
Catarina Fernandes – animadora sociocultural, estagiária;
Catarina Guerreiro – estudante;
Catarina Lobo – estudante;
Celina da Piedade – música;
Chullage - sociólogo, músico;
Cláudia Diogo – livreira;
Cláudia Fernandes – desempregada;
Cristina Andrade – psicóloga;
Daniel Sousa – guitarrista, professor;
Duarte Nuno - analista de sistemas;
Ester Cortegano – tradutora;
Fernando Ramalho – músico;
Francisca Bagulho – produtora cultural;
Francisco Costa – linguista;
Gui Castro Felga – arquitecta;
Helena Romão – música, musicóloga;
Joana Albuquerque – estudante;
Joana Ferreira – lojista;
João Labrincha – relações internacionais, desempregado;
Joana Manuel – actriz;
João Pacheco – jornalista;
João Ricardo Vasconcelos – politólogo, gestor de projectos;
João Rodrigues – economista;
José Luís Peixoto – escritor;
José Neves – historiador, professor universitário;
José Reis Santos – historiador;
Lídia Fernandes – desempregada;
Lúcia Marques – curadora, crítica de arte;
Luís Bernardo – estudante de doutoramento;
Maria Veloso – técnica administrativa;
Mariana Avelãs – tradutora;
Mariana Canotilho – assistente universitária;
Mariana Vieira – estudante de doutoramento;
Marta Lança – jornalista, editora;
Marta Rebelo – jurista, assistente universitária;
Miguel Cardina – historiador;
Miguel Simplício David – engenheiro civil;
Nuno Duarte (Jel) – artista;
Nuno Leal – estudante;
Nuno Teles – economista;
Paula Carvalho – aprendiz de costureira;
Paula Gil – relações internacionais, estagiária;
Pedro Miguel Santos – jornalista;
Ricardo Araújo Pereira – humorista;
Ricardo Lopes Lindim Ramos – engenheiro civil;
Ricardo Noronha – historiador;
Ricardo Sequeiros Coelho – bolseiro de investigação;
Rita Correia – artesã;
Rita Silva – animadora;
Salomé Coelho – investigadora em Estudos Feministas, dirigente associativa;
Sara Figueiredo Costa – jornalista;
Sara Vidal – música;
Sérgio Castro – engenheiro informático;
Sérgio Pereira – militar;
Tiago Augusto Baptista – médico, sindicalista;
Tiago Brandão Rodrigues – bioquímico;
Tiago Gillot – engenheiro agrónomo, encarregado de armazém;
Tiago Ivo Cruz – programador cultural;
Tiago Mota Saraiva – arquitecto;
Tiago Ribeiro – sociólogo;
Úrsula Martins – estudante.