"Carta aberta a Helena Roseta, Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa"

No dia 25 de Abril, em solidariedade com a Es.col.A da Fontinha no Porto, um grupo de 50 pessoas decidiu ocupar um prédio devoluto na Rua de São Lázaro, em Lisboa.

Num primeiro momento tratou-se de um gesto de solidariedade e de recusa face à prepotência autoritária e à arrogância ilimitada de um presidente de Câmara. Mas após algumas horas no interior do edifício, pareceu-nos que permanecer ali, juntos, construir outra ilha de autonomia e de resistência é a possibilidade mais lógica nestes tempos em que procura impor-se em Portugal e na Europa um regime de miséria, de bastonada e de ataque brutal às nossas vidas. Decidimos, em assembleia e por unanimidade, ficar e responder ao apelo que nos chegou dos amigos da Es.Col.A da Fontinha: criar réplicas!

Nesse mesmo dia à noite recebemos a visita da Polícia Municipal, que identificou as pessoas no interior do edifício e nos informou (depois de confirmar hierarquicamente as suas ordens) que seríamos notificados para abandonar o prédio num prazo de 10 dias.

No dia seguinte a imprensa apressou-se a noticiar a nossa acção e a reacção da CML, na voz da sua vereadora da Habitação, que se opôs à ocupação. Helena Roseta adianta que «há várias formas de demonstrar solidariedade, sem ser a de por um pé em cima dos direitos dos outros». A vereadora da habitação procura desacreditar o colectivo enquanto tenta descalçar a bota que é a impossibilidade lógica de se ser simultaneamente solidário com a ocupação da Es.Col.A no Porto e repressivo com um projecto idêntico em Lisboa. Sem nunca explicar que “direitos” e que “outros” são esses que pisamos com esta ocupação, deixa apenas no ar a impressão que a única coisa que estamos a pisar realmente são as contradições da vereadora. Esta carta é, por isso, um exercício de esclarecimento e de memória em três pontos.

Para ler na íntegra

Cultura Popular e Urbana

A atividade cultural em Lisboa sofreu, nas últimas décadas, um grande desenvolvimento. Lisboa é hoje palco de um vasto conjunto de iniciativas que a tornaram uma cidade interessante culturalmente. Importantes festivais de cinema e teatro, grandes festivais de música rock, de que o Rock in Rio é o expoente máximo, espetáculos de jazz, concertos de música clássica, boas exposições de pintura e fotografia, um parque de salas de teatro razoável para a dimensão da cidade transformaram a vida da capital.

Apesar do êxito de muitas destas atividades, em particular os festivais a que a juventude adere, por motivos sociais, económicos e de mobilidade, a maior parte da população não participa e continua afastada da “grande” produção cultural.

A atividade cultural em Lisboa continua a ser, na maior parte dos casos, uma atividade elitista.

Daí que o binómio cultura popular/cultura urbana tenha uma importância decisiva para a divulgação cultural e seja essencial para a participação da população

TRADIÇÃO ASSOCIATIVA

Lisboa tem uma grande tradição de associativismo desde meados do século XIX. Criadas muitas delas com vista à prática de atividades desportivas, as coletividades e associações da cidade multiplicaram-se e criaram espaços de convívio nos bairros onde se estabeleceram que permitiram a criação teatral amadora, o incremento das capacidades musicais dos jovens, jornadas culturais e de diversão, como as noites de fado, que foram, durante muitos anos, a única forma dos lisboetas desenvolverem a sua criatividade.

É neste contexto que as mais de 500 coletividades da cidade podem ter um papel determinante para uma maior democratização do acesso à cultura, do seu desenvolvimento e de uma maior sensibilização da população para a atividade cultural.

Tal como o Bloco propunha no programa eleitoral das últimas eleições autárquicas, é necessário o levantamento das atividades dessas coletividades e dotá-las de meios para o seu desenvolvimento.

Muitas destas associações têm ainda hoje grupos de teatro amador e agrupamentos musicais. Não havendo em Lisboa um grande festival teatral, a criação de um festival municipal deverá ser uma iniciativa a acarinhar pelo Bloco.

MULTICULTURALISMO

A capital portuguesa é uma hoje uma cidade multicultural. Os lisboetas pouco conhecem das culturas daqueles que são os nossos concidadãos imigrantes.

A promoção de iniciativas que permitam a estes concidadãos promoverem e comunicarem a sua cultura, tal como o Bloco propõe, é indispensável numa cidade que se quer tolerante e desenvolvida culturalmente. Deveremos continuar com a proposta da existência de um dia das Comunidades da cidade.

O Bloco tem propostas. Há que desenvolvê-las.

ANIMAÇÃO DE RUA

Tirando as “Festas de Lisboa” que, sem dúvida, têm proporcionado algum aproveitamento das ruas e espaços ao ar livre, a cidade só “vive” uma vez no ano.

O aproveitamento do espaço público enquanto espaço cultural deverá ser uma das prioridades que pode contribuir para um maior acesso da população à música popular e clássica, à pintura, ao teatro, etc..

Com esse objetivo, a criação de espaços nos jardins e praças, ateliers em prédios e pátios que estão desaproveitados ou até vazios onde os criadores possam trabalhar é uma das formas para que os nossos artistas, em particular os jovens, possam desenvolver as suas capacidades sem os custos que não estão ao alcance de muitos.

Dar oportunidade a músicos, bandas, grupos de teatro, artistas circenses através de espetáculos ao ar livre é também uma forma de permitir que as pessoas possam usufruir da cidade. Lisboa tem um clima que lhe permite ter este tipo de eventos ao longo de quase todo o ano.

LEITURAS E LEITORES

É sabido que, de uma maneira geral, os portugueses não têm hábitos de leitura. Os livros são caros e as notícias passaram a ter a rádio e, principalmente, a televisão como meios priveligiados para a sua divulgação. A escola deixou de ser um meio de aprendizagem do “ler”. Mas será que os lisboetas não gostam de ler? A verdade é que todas feiras de livros estão sempre cheias de pessoas ávidas de encontrarem livros a preços populares.

Também aqui é possível encontrar outros meios para que os lisboetas tenham um acesso mais democrático à leitura. Lisboa não tem praticamente bibliotecas com horários acessíveis; todas fecham entre as 17:00 e as 18:00 e encerram ao fim de semana. O acesso deve ser alterado, a rede deve ser expandidada e as Juntas de Freguesia devem passar a ter meios para criar bibliotecas próprias, com possibilidade dos livros serem alugados.

EM CONCLUSÃO, é possível um desenvolvimento cultural que envolva as pessoas como protagonistas, que incentive os artistas profissionais e amadores e que permita uma maior interação entre o espaço urbano e o cidadão.

Publicado também aqui.

Petição - "Petição Contra o Encerramento da Biblioteca Nacional"

No passado dia 8 de Junho de 2010 a direcção da Biblioteca Nacional de Portugal [BNP] anunciou que os serviços de Leitura Geral da Biblioteca encerrarão durante dez meses (de 15-11-2010 a 01-09-2011) e os Reservados durante cinco meses (01-04-2011 a 01-09-2011). Como cidadãos e utilizadores da BNP, embora conscientes das inequívocas vantagens inerentes à ampliação do edifício de depósitos da biblioteca, consideramos o planeamento dos trabalhos estipulado inaceitável e solicitamos que seja repensado.

O encerramento durante quase um ano de uma instituição que detém colecções sem alternativas (Secção de Reservados, espólios do Arquivo de Cultura Portuguesa Contemporânea, Secção de Periódicos por exemplo) é incompatível com o prosseguimento da actividade científica de largas dezenas de estudantes e investigadores que necessitam desse material.

A indisponibilização dos acervos da BNP comprometerá a viabilização de projectos em curso, muitos deles com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ou de outras instituições, e porá em causa o cumprimento de calendários e compromissos académicos estabelecidos. O encerramento de uma instituição como a Biblioteca Nacional teria, no mínimo, que ser publicamente comunicado com um ano de antecedência para que as várias partes envolvidas (universidades, instituições de financiamento, estudantes, investigadores) pudessem planear o seu trabalho em função desses dados. É inadmissível que uma determinação deste género seja comunicada apenas com cinco meses de antecedência.

Por outro lado, acreditamos que seja possível levar a cabo os trabalhos de transferência dos fundos de forma faseada, de modo a evitar um encerramento integral tão longo. Independentemente de existirem outras bibliotecas com Depósito Legal, é do conhecimento geral que para uma parte substancial do acervo bibliográfico e documental da BNP não existem alternativas nem em Lisboa nem em nenhuma outra biblioteca ou arquivo do país. Pelo que é absolutamente incompreensível que se proponha que este acervo único permaneça inacessível durante 10 meses.

Solicitamos pois que se proceda a uma reconsideração do plano de transferência, no sentido de:
1) se atrasar o encerramento da BNP para depois de Junho de 2011, para dar um mínimo de um ano de antecedência ao anúncio
2) fasear os trabalhos de modo a reduzir o tempo de encerramento integral dos referidos núcleos da BNP.

Assinem!

"Ler devia ser proibido"

Campanha no Brasil de incentivo à leitura idealizada e produzida por: Deborah Toniolo, Marina Xavier, Julia Brasileiro, Igor Melo, Jader Félix, João Paulo Moura, Luciano Midlej, Marcos Diniz, Paulo Diniz, Filipe Bezerra. ...

"Para uma Cultura do Século XXI"

Dezenas de artistas, criadores e intelectuais desafiam os partidos a avançarem, no período eleitoral, com propostas claras para a cultura.

Para Uma Cultura do Século XXI

1.
A atenção dispensada ao sector da cultura pela agenda política e governamental tem-se em geral caracterizado, desde o 25 de Abril de 1974, pelo menosprezo e pela inconsistência, apesar dos imperativos claramente expressos na Constituição. Ao longo dos últimos 35 anos, dificilmente se conseguirá identificar um programa de actuação planeado, coerente e capaz de dignificar a cultura portuguesa de acordo com um projecto claro e sustentado. A única tentativa de o levar a cabo de forma consequente ocorreu entre os anos de 1995 e 2000, sendo ainda hoje a solitária excepção à regra.

2.
Foi também esse o período em que a cultura portuguesa assumiu uma vincada marca de cosmopolitismo, simultaneamente direccionada para o intercâmbio com os demais países de expressão lusófona e com os nossos parceiros da União Europeia, vindo este último movimento a traduzir-se na criação de um Plano Operacional da Cultura que então triplicou as habituais dotações orçamentais da UE para esta área, sendo assumido como um eixo decisivo de um programa de desenvolvimento equilibrado para o nosso país. O período de vigência desse plano concluiu-se em 2006, e lamentavelmente o POC foi extinto. Entretanto, as ambições do QREN que lhe sucedeu - 2007-2013 -pareceram esgotar-se na miragem de um horizonte tecnológico.

3.
Nos últimos 10 anos tem sido sucessivamente prometido como horizonte realista para o financiamento do sector da Cultura a meta de 1% do Orçamento Geral do Estado. No entanto, essa meta nunca foi cumprida e está hoje mais distante e inatingível do que em finais do século passado. Como inevitável consequência de tal estado de coisas, as políticas e estratégias para a cultura desceram ao nível zero, apesar do dinamismo e da qualidade dos agentes no terreno. Do programa de governo publicado há quatro anos destacam-se excelentes propostas que nunca foram cumpridas; da acção do governo nesta área destaca-se o episódico anúncio de iniciativas nunca antes propostas. A decepção é geral.

4.
Com efeito, o decréscimo de investimento na área da Cultura, não gerando qualquer poupança significativa aos cofres de um estado que se mostra pródigo e perdulário perante outros sectores económicos, como exemplos recentes demonstram, aumenta significativamente os custos da ignorância, da insociabilidade, do isolamento e do correspondente atraso estrutural. Pois a Economia da Cultura raramente é discutida, ou sequer pensada, nas suas mais óbvias e elementares consequências: quanto custa o desprezo pelo património, a indefinição de uma política museológica, a insegurança das carreiras artísticas, a indecisão de objectivos e prioridades, a errância das políticas?

5.
A Cultura não é decoração ou ornamento. É produção de saber e de sentido, é formação da percepção e da sensibilidade, é a condição e o resultado da Educação. É ao mesmo tempo um penhor do passado, uma via para o futuro e um diálogo entre todos os tempos. É factor de dinamização e de coesão social. É aquilo que estrutura os valores e a identidade nacional – uma identidade que é necessariamente forjada no contacto, por vezes até no conflito, com outras identidades, e que tem portanto de ser permanentemente reinventada. É esse o contínuo labor de quem trabalha nesta área, onde a ideia de serviço público encontrará porventura a sua melhor expressão.

6.
Não cabe ao mercado suprir as funções do Estado. Sem uma intervenção responsável do Estado, que seja simultaneamente estrutural e estratégica, não pode existir uma política cultural digna desse nome: a defesa do património, o apoio à criação e à internacionalização, a garantia da diversidade, o direito à plena fruição cultural, não podem ser deixados ao sabor das flutuações ou constrangimentos do mercado. E, sobretudo, não podem confundir-se os produtos do mercado com a salvaguarda e dinamização de uma cultura identitária e criativa. Sem uma estratégia para a Cultura, não há uma estratégia para o país.

7.
A Cultura é por isso demasiado importante para que possa ser impunemente entregue à casuística e às decisões tomadas ao sabor das circunstâncias. Uma política cultural digna desse nome tem de ser orientada por princípios de racionalidade e por uma estratégia independente das contingências eleitorais. Por conseguinte, as propostas políticas para o sector da Cultura não deveriam ser gizadas com vista a uma mera disputa eleitoral. Elas têm de ser orientadas por objectivos mais abrangentes, públicos e visionários.

8.
Uma política cultural digna desse nome deve – até por imperativo constitucional – permear todas as restantes áreas de acção do Governo. Não pode reduzir-se a intervenções casuísticas relacionadas com o Turismo ou a Economia, e muito menos estar subordinada à lógica destas. Exige, pelo contrário, uma articulação persistente e ágil, especialmente com o sector da Educação, cujas batalhas nunca serão ganhas sem a participação plena da Cultura em todos os graus de ensino e de aprendizagem.

9.
Acresce que, especialmente em épocas de crise, a Cultura pode ser uma área prioritária de investimento. Para tal, o país dispõe de excepcionais recursos humanos, acrescidos todos os anos, e que estão subaproveitados e desalentados. Dispõe também de uma rede de equipamentos recentes que devem promover a descentralização, o multiculturalismo e a internacionalização. O que falta é uma orientação sagaz, actual e determinada, que corrija os retrocessos dos últimos anos e entenda a pertinência estratégica desta área com uma visão prospectiva e capacitante. Caso contrário, todos os magros factores de riqueza se transformarão quotidianamente em desperdício.

10.
No campo do cinema e do audiovisual, por exemplo, o que sempre persistentemente se exigiu aos diferentes governos foi a implementação de políticas activas no sector que, no campo da produção, defendam a natureza e especificidade da criação portuguesa e, na distribuição, os interesses dos espectadores portugueses, os quais devem ter acesso a
uma imagem diversificada do que é a produção internacional nesta área. No presente, isso passa inevitavelmente pelo reforço da sustentação financeira do sector, reequacionando o papel da televisão pública e do sector das telecomunicações, também ele distribuidor cinematográfico. Uma articulação estratégica dos sectores da cultura e da comunicação é, hoje, um imperativo incontornável.

11.
No campo do livro e da leitura, face às profundas alterações do mercado, é urgente respeitar a periodicidade da revisão das leis do Preço Fixo do Livro e da Cópia Privada, reavaliar a questão do Porte Pago dos livros e da incidência fiscal sobre os mesmos, criar condições para que a exportação de livros para os países de língua portuguesa se torne praticável, internacionalizar as obras dos autores portugueses mantendo o programa de apoio à tradução de autores portugueses para línguas estrangeiras e reforçando a presença da DGLB e do Instituto Camões nas principais feiras do livro internacionais com a indispensável articulação com os organismos do Ministério da Economia, fortalecer o orçamento e a acção do Plano Nacional de Leitura e da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, e apoiar decisivamente a modernização e o alargamento da rede livreira tradicional e das livrarias independentes, também, nestes últimos objectivos, em conjunção estreita com as outras responsabilidades nestes sectores, nomeadamente o Ministério da Educação, o Ministério dos Assuntos Parlamentares, as Autarquias, o Ministério das Finanças e o Ministério da Economia.

12.
No campo do património e da museologia, o Governo multiplicou-se em intenções tão variadas como discricionárias, de resto inexplicavelmente repartidas por várias tutelas, sem inscrição nem no programa do governo nem numa política adequada ao sector, assistindo-se, também aqui, a uma desorçamentação cada vez mais grave, que ilude a noção de que os museus têm de continuar a ser lugares de elaboração de saber, científico, museológico e educativo. Por outro lado, a reorganização de serviços e competências gerou novos e graves problemas, como no caso da dissolução das responsabilidades da extinta Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais entre o IGESPAR e as várias delegações regionais de cultura. O Estado está a perder os contributos de uma geração de técnicos altamente capacitados e demorará décadas a repor esta alienada capacidade de planeamento, gestão, fiscalização e acompanhamento operacional. O meritório esforço de diversas autarquias esbarra assim na incapacidade do Ministério da Cultura para articular e superiormente representar as dinâmicas em presença, quer em relação à Rede Portuguesa de Museus, quer à salvaguarda e valorização dos patrimónios edificados e dos centros históricos. Nem os monumentos consagrados como Património Mundial pela Unesco têm escapado a este generalizado demissionismo. Agora, com a alteração proposta de um novo Regime Geral dos Bens do Domínio Público, entregam-se aos privados desmesuradas responsabilidades na gestão da salvaguarda de bens patrimoniais classificados, competências e garantias que são, e deverão continuar a ser, estruturalmente do Estado.

13.
O panorama não é mais animador no campo das artes performativas, sistematicamente suborçamentadas e dependentes de orientações erráticas e inconsequentes, mas agora também sujeitas a uma inédita burocratização de processos – em tudo contrária, de resto, à desburocratização apregoada pelo governo para outros sectores. Continua ainda por definir um estatuto das carreiras artísticas que concilie a precariedade e a mobilidade inerentes a essas actividades com o reconhecimento de um estatuto profissional adequado e um são relacionamento com a Segurança Social. Mas as artes precisam de mais: carecem de uma intervenção estratégica que as conceba como lugares de
invenção e experimentação – com todos os riscos que isso comporta –, mas que o mesmo tempo entenda o seu valor na formação, na educação, na coesão social. A sua circulação e divulgação, particularmente nos demais países lusófonos, nunca foi tão escassa, é urgente contrariar este estado de coisas.

14.
E entretanto nunca se convocou, desde 2000, o Conselho Nacional de Cultura, instrumento indispensável de governação competente e democrática, prevista na lei orgânica do ministério e onde estão representados os consumidores, as fundações, e as autarquias, além de diversas e eminentes personalidades da cultura portuguesa.

15.
É assim urgente que seja considerado um imperativo nacional, naturalmente trans-partidário, que a Cultura tenha no seu Ministério o exemplo da sua indiscutível dignidade. É exigível que se redefina e se dê finalmente conteúdo a uma verdadeira Política Cultural, que se estabeleçam objectivos, clarifiquem funções, assumam responsabilidades e metas. E que o discurso politico, em vez de as fomentar – pela sua gaguez ou pelo seu excesso retórico – estanque o cíclico uso e abuso de “novidades” e de “anúncios” que apenas desresponsabilizam em relação à necessária maturação dos meios de produção, de criação, de circulação e de consumo culturais.

16.
Desafiamos pois os partidos e as organizações políticas a que, no período eleitoral que se avizinha e nos programas que venham a apresentar a sufrágio, avancem propostas claras sobre estes temas, que necessitam de ser pensados, não sob a pressão de circunstâncias efémeras, mas com uma autêntica visão de futuro.

17.
Os signatários, unidos por estes princípios e preocupações, animados por um genuíno pluralismo e pela convicção da crescente importância das actividades culturais no actual contexto de crise financeira, económica e de valores, irão suscitar o debate público em torno destes problemas, procurando alargar a reflexão acerca deles e tendo em vista a
refundação das políticas culturais do Estado Português.

SIGNATÁRIOS:

Adolfo Luxúria Canibal, cantor
Ágata Mandillo, actriz
Alberto Seixas Santos, realizador
Alice Vieira, escritora
Amílcar Dias, compositor
Ana Maria Pereirinha, editora
Ana Tostões, arquitecta
António Escudeiro, realizador
António Pinho Vargas, compositor
António de Sousa Dias, compositor
Antonino Solmer, actor e encenador
Ângela Pinto, actriz
Artur Fernandes, músico e compositor
Beatriz Batarda, actriz
Carlos Alberto Augusto, compositor
Carlos da Veiga Ferreira, editor
Carlos Pimenta, actor e encenador
Catarina Alves Costa, realizadora
Catarina Mourão, realizadora
Catarina Portas, empresária
Cristina L. Duarte, socióloga
Eduardo Pitta, escritor
Elvis Veiguinha, músico
Emanuel Frazão, gestor das artes /compositor
Emília Silvestre, actriz
Fernando Lopes, realizador
Fernando Mora Ramos, actor e encenador
Fernando Pêra, gestor das artes
Fernando Pinto do Amaral, escritor
Fernanda Fragateiro, artista plástica
Gabriel Gomes, músico e compositor
Gastão Cruz, escritor
Graça Morais, pintora
Hélder Teixeira e Sousa, gestor das artes
Inês Pedrosa, escritora e directora da Casa Fernando Pessoa
Isabel Soveral, compositora
João Botelho, realizador
João Brigola, Universidade de Évora
João Canijo, realizador
João Fiadeiro, coreógrafo
João Henriques, técnico de voz e de elocução
João Madureira, compositor
João Mário Grilo, realizador
João Paulo Cotrim, jornalista e escritor
João Reis, actor
João Rodrigues, editor
João Salaviza, realizador
Joaquim Benite, encenador
Jorge Custódio
Jorge Pereirinha Pires
Jorge Pinto, actor
Jorge Salavisa, director do Teatro Municipal São Luiz
José Aguiar, presidente do ICOMOS
José Carlos Almeida de Sousa, compositor
José Carlos Alvarez, teatrólogo
José F. Pinheiro, realizador
José Luís Ferreira, compositor
José Miguel Rodrigues, Fac. de Arquitectura da Univ. do Porto
Luís Miguel Cintra, actor e encenador
Luís Raposo, arqueólogo
Luís Represas, cantor
Luís Soares Carneiro, Fac. de Arquitectura da Univ. do Porto
Manuel Alberto Valente, editor
Manuel Rosa, editor
Margarida Cardoso, realizadora
Maria João Mayer, produtora
Maria João Seixas, jornalista
Maria do Rosário Pedreira, editora
Mário Barradas, encenador
Mário de Carvalho, escritor
Miguel Azguime, compositor
Né Barros, coreógrafa
Nuno Júdice, escritor
Nuno M. Cardoso, encenador
Nuno Peixoto de Pinho, compositor
Olga Roriz, coreógrafa
Patrícia Reis, escritora
Patrícia Sucena, compositora
Paula de Castro Guimarães, gestora das artes /compositora
Paulo Branco, produtor
Paulo Ferreira-Lopes, compositor
Paulo Ribeiro, coreógrafo
Paulo Rocha, realizador
Paulo Trancoso, produtor
Pedro Abrunhosa, músico e compositor
Pedro Amaral, compositor
Pedro Caldeira Cabral, músico e compositor
Pedro Carneiro, músico e compositor
Pedro Rebelo, compositor
Pedro Rocha, compositor
Pedro Tamen, escritor e tradutor
Perseu de Azevedo Mandillo, realizador
Raquel Henriques da Silva, historiadora
Ricardo Pais, encenador
Rita Blanco, actriz
Rui Jorge Garcia Ramos, Fac. de Arquitectura da Univ. do Porto
Rui Pereira, gestor das artes
Rui Penha, compositor
Sara Carvalho, compositora
Serge Tréfaut, realizador
Sérgio Godinho, cantor e compositor
Suzana Borges, actriz
Teresa Gafeira, actriz
Teresa Villaverde, realizadora
Tomás Henriques, compositor
Vera Mantero, coreógrafa
Violeta Barradas, economista e gestora das artes
Walter Rossa, Fac. de Arquitectura da Univ. de Coimbra

Petição "NÃO DESTRUAM OS LIVROS!"

Verificando-se que editoras nacionais estão a proceder à desactivação comercial dos livros não esgotados mediante a sua destruição, e que esta hipótese é igualmente contemplada pela editora do Estado português, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, o MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO considera isto um escandaloso crime de lesa-património, que vai fazer desaparecer muitos milhares de volumes preciosos da nossa cultura que, apesar do seu valor, não tiveram sucesso comercial junto do grande público.

Perante esta situação, o MIL apela a todos os cidadãos que assinem esta petição, exigindo que as editoras nacionais, e em particular a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, não destruam as obras em questão, oferecendo-as antes às bibliotecas, escolas e centros culturais nacionais, aos leitorados de Português e departamentos onde se estude a Língua e a Cultura Portuguesas nas universidades estrangeiras, bem como às universidades e centros culturais dos países lusófonos. Para tanto, os Ministérios da Cultura, da Educação e dos Negócios Estrangeiros (este através do Instituto Camões), bem como a TAP AIR Portugal, devem-se articular com as Editoras na estratégia da distribuição e transporte dos livros a nível nacional e internacional.

Em vez de se destruir património precioso e insubstituível, esta é uma óptima oportunidade de se prestar um serviço à cultura e à educação nacionais, bem como de promover a cultura portuguesa no espaço lusófono e no mundo, tarefa por todos reconhecida como fundamental na qual o Estado não se tem empenhado devidamente.

Assine!

Petição - A favor da abertura de pólo da Cinemateca Portuguesa na cidade do Porto

A cidade do Porto sofre de vários e complexos problemas na área da cultura, como é do conhecimento geral. No entanto, esta situação não é generalizável a todo o país.

Efectivamente, Lisboa continua a usufruir de forma centralizada dos serviços de certas instituições culturais que deveriam fazer jus ao seu âmbito nacional, como, por exemplo, a Cinemateca Portuguesa, um organismo público suportado pelos contribuintes a nível nacional.

No Porto, é de grande interesse público a criação de uma extensão da Cinemateca, o que permitiria acabar com a carência de exibição cinematográfica sentida na cidade, ao nível da produção anterior à década de 90.

Os abaixo-assinados estão cientes desta situação e acreditam que,

- sendo insustentável que o funcionamento da Cinemateca não esteja de acordo com o seu âmbito nacional; - sendo intolerável que a cidade de Lisboa, apenas por via desta instituição, tenha acesso, por dia, a cinco filmes na sua maioria anteriores à década de 90, enquanto que o Porto passa vários meses sem poder ver uma obra histórica relevante;
- havendo várias manifestações cívicas, associativas e pessoais, a reivindicarem o alargamento do âmbito do organismo em questão,

é fundamental e urgente a criação de um pólo da Cinemateca Portuguesa na cidade do Porto.

Pode assinar aqui.

De Lisboa, por Coimbra

Está a processar-se, em Coimbra, um importante movimento em defesa da cultura. Apesar de ser um Movimento relativo à política cultural da Câmara de Coimbra, quem defenda uma política cultural para o país não lhe pode ficar indiferente:

Pelo direito à cultura e pelo dever de cultura!

Em Dezembro de 2005, um conjunto de sessenta cidadãs e cidadãos de Coimbra manifestou publicamente a sua preocupação com a forma como estava a ser conduzida a política cultural da Câmara Municipal. Num documento intitulado “O saneamento básico da cultura”, chamava-se a atenção para dois aspectos fundamentais: o corte de 60% nas verbas destinadas à cultura no orçamento para 2006 e a falta de respeito por alguns dos agentes culturais da cidade, evidenciada nas expressões com que os responsáveis autárquicos a eles se referiam e nas suas atitudes reveladoras de uma visível e ofensiva falta de cultura democrática. Alertava-se para o péssimo prenúncio que tal comportamento configurava para o seu segundo mandato que então se iniciava.

Dois anos depois, as piores expectativas foram ultrapassadas. Coimbra é hoje uma cidade amarfanhada do ponto de vista cultural, que só não se tornou absolutamente insignificante a nível nacional graças à actividade que, no limiar da sobrevivência, os poucos agentes culturais que ainda restam conseguem ir desenvolvendo. A Câmara Municipal já não se limita a não apoiar devidamente a actividade cultural que aqui é feita; assume-se, pelo contrário, como um elemento dificultador e tendencialmente destruidor do potencial de criação artística que a cidade possui e que é uma das suas principais mais-valias.

O orçamento aprovado para 2008 é apenas o exemplo mais facilmente quantificável desse comportamento da autarquia. As verbas para a cultura sofreram um novo corte de 3 milhões de Euros, sendo hoje menos 80% do que em 2004. O investimento público na cultura atingiu, assim, o grau mais reduzido e insignificante. Uma cuidada análise do orçamento revela que as verbas com que este pulmão de vida e de cidadania de uma sociedade democrática e participativa deveria ser contemplado nem sequer atingem o limiar da simples manutenção. E os discursos com que os responsáveis autárquicos pretendem justificar-se, iludindo as questões e distraindo os munícipes, não passam de um mar de contradições, demonstrando um vazio total de ideias sobre o papel da cultura no desenvolvimento da cidade e no exercício da cidadania. Não há plano estratégico cultural a curto, médio e longo prazo para a cidade de Coimbra e para o seu município, não há definição de objectivos, não há definição nem quantitativa nem qualitativa de resultados a atingir, não há planificação dos recursos a mobilizar, não há definição nem de dinâmicas internas a desenvolver (sobre a cultura na cidade e no concelho), nem de dinâmicas externas a incentivar (sobre a ligação cultural de Coimbra a Portugal, à Europa e ao Mundo). Não há política de construção, de gestão e de programação de espaços culturais, quer para espectáculos de dança, música e teatro, quer para exposições de artes visuais, excepto se se considerar que a omissão e a alienação dessa capacidade de programação a entidades exteriores a Coimbra é uma forma de política. O programa e o regulamento de apoio à actividade cultural das colectividades já não é cumprido desde o ano das eleições autárquicas. Há, em contrapartida, uma asfixia dos recursos e dos agentes culturais e há um desbaratar do património constituído, numa demonstração paralisante de mediocridade e provincianismo, bem patente na falta de condições e dignidade com que é desenvolvida na Casa da Cultura uma parte significativa das suas actividades, entre o átrio das casas de banho transformado em espaço de exposições e uma garagem imunda e sucessivamente inundada a servir de entrada para um teatro-estúdio que só o esforço do grupo nele instalado consegue manter em funcionamento. As intersecções da cultura com a educação e o ensino e a política de bibliotecas, de arquivos e de promoção da leitura têm sido praticamente ignoradas em termos de planificação e algumas iniciativas avulsas não escondem a falta do investimento político nestas áreas.

Quem acredita que a Câmara Municipal fez algum esforço para ser Capital Europeia da Cultura, quando o investimento que está disposta a fazer nesta área é cada vez menor? Quem acredita que este executivo quer efectivamente instalar um novo Teatro Municipal no Convento de São Francisco, quando nem sequer consegue dar condições mínimas ao Centro de Artes Visuais e ao Teatro da Cerca de São Bernardo, recusando-se a pagar as despesas com a electricidade? Que incentivo sentirão os novos grupos e criadores (na área do teatro e da música, por exemplo) se a desastrosa gestão dos espaços municipais que existem continua a arredá-los de qualquer possibilidade, sequer, de partilharem um espaço? Que tipo de programação cultural se pode esperar, quando a Câmara deixou de ter qualquer protocolo com o TAGV, a principal sala de espectáculos da cidade e deixou cair ou abandonou os principais eventos que colocavam Coimbra na rota da cultura em Portugal?

Que tipo de política cultural se pode esperar de um executivo que insiste em amesquinhar publicamente os agentes culturais da cidade, denegrindo a actividade que desenvolvem, forçando-os a assinar protocolos que ameaçam a sua própria subsistência, procurando virá-los uns contra os outros e utilizando-os para acções de auto-homenagem? Chegou-se a um ponto em que, mais do que qualquer outra prerrogativa, é respeito aquilo que se reclama: respeito pelos que se dedicam à actividade cultural neste concelho – pelo seu direito à vida, à liberdade, à capacidade de acção; respeito pelo direito à cultura de uma cidade que se quis capital cultural do país e que se diz ser cidade do conhecimento; respeito pelo dever de cultura de quem, também em nosso nome, vai tendo a responsabilidade de a governar.

Em resposta às críticas que têm sido feitas, encontramos sempre duas linhas de argumentação: a do vereador da Cultura, que nas suas crónicas semanais de crítica aos “intelectuais” insiste na mais que ultrapassada dicotomia entre “cultura popular” e “cultura de elites”, agarrado a conceitos que já só fazem sentido na sua cabeça; e a do presidente da Câmara, que reserva para si próprio o anúncio dos “grandes projectos” e o facilitismo das acusações ao “discriminador” governo central, num exercício de auto-vitimização que se tornou slogan.

É manifestamente muito pouco para seis anos de mandato. É manifestamente muito grave nos efeitos que produz sobre a dinâmica e a oferta para quem vive nesta cidade. E é sobretudo muito triste que Coimbra continue espartilhada nesta forma de encarar a actividade cultural e a criação artística e amarrada a uma tão grande incompreensão sobre o papel destas actividades no desenvolvimento das pessoas e da comunidade.

Por isso tomamos esta posição pública. Para dizer que já chega. Para mostrar que não aceitamos com naturalidade a redução sistemática das verbas destinadas à cultura. Para apelar a uma urgente inversão de rumo, antes que seja demasiado tarde e Coimbra perca em definitivo qualquer possibilidade de se afirmar como o pólo cultural de referência que, para além dos rótulos balofos e das placas de auto-estrada, pode efectivamente ser.

Coimbra, 23 de Janeiro de 2008.

Abílio Hernandez, Adérito Araújo, Adília Alarcão, Adriana Bebiano, Albano da Silva Pereira, Alexandra Teles Monteiro, Alexandre Alves Costa, Alexandre Ramires, Amílcar Cardoso, Ana Cristina Macário Lopes, Ana Pires, André Ferrão, André Granjo, António Andrade, António Arnaut, António Augusto Barros, António Dias Figueiredo, António Jorge, António José Martins, António José Silva, António Marinho Pinto, António Sousa Ribeiro, António Tavares Lopes, Augusto Monteiro Valente, Boaventura de Sousa Santos, Carlos Antunes, Carlos Ascenso André, Carlos Fiolhais, Carlos Fortuna, Carlos Madeira, Carlos Reis, Catarina Martins, Claudino Ferreira, Conceição Berardo, Cristina Janicas, Cristina Martins, David Cruz, Deolindo Pessoa, Desirée Pedro, Eliana Gersão, Elísio Estanque, Emanuel Brás, Eneida Nunes, Ernesto Jorge Costa, Eugénia Cunha, Fátima Carvalho, Fernando Catroga, Fernando Martinho, Fernando Matos Oliveira, Fernando Meireles, Fernando Taborda, Francisco Allen Gomes, Francisco Amaral, Francisco Paz, Francisco Queirós, Gonçalo Barros, Gonçalo Luciano, Helder Wasterlain, Helena Faria, Helena Freitas, Henrique Madeira, Inês Borges, Isabel Calado, Isabel Campante, Isabel Craveiro, Isabel Cristina Pires, Isabel Maria Luciano, Joana Castanho Sobral, Joana Monteiro, João Bicker, João Curto, João Figueira, João Maria André, João Mesquita, João Miguel Lameiras, João Paulo Dias, João Paulo Janicas, João Pinto Ângelo, João Ramalho Santos, João Silva, João Vaz Silva, Joaquim Gomes Canotilho, Joaquim Machado, Jorge Alarcão, Jorge Pais de Sousa, Jorge Ribeiro, José Alberto Monteiro Gabriel, José António Bandeirinha, José Augusto Ferreira da Silva, José Bernardes, José Dias, José Faria e Costa, José Manuel Costa, José Manuel Pureza, José Miguel Gonçalves, José Reis, José Vieira Lourenço, JP Simões, Lúcio Cunha, Luís Januário, Luis Lobo, Luis Martinho do Rosário, Luis Quintais, Luís Reis Torgal, Luis Sousa, Luisa Lopes, Manuel Guerra, Manuel Portela, Manuel Rocha, Manuela Cruzeiro, Margarida Mendes Silva, Margarida Paiva, Margarida Viegas, Maria Helena Caldeira Martins, Maria Irene Ramalho, Maria João Seabra, Maria Manuel Almeida, Maria Manuela Vaz de Carvalho Berardo, Mário Montenegro, Mário Nogueira, Marisa Matias, Natércia Coimbra, Nuno Patinho, Nuno Porto, Nuno Rilo, Ofélia Libório, Osvaldo Silvestre, Paula Abreu, Paulo Abrantes, Paulo Bernaschina, Paulo Corte-Real, Paulo Fonseca, Paulo Furtado, Paulo Mora, Paulo Peixoto, Pedro Dias da Silva, Pedro Hespanha, Pedro Medeiros, Pedro Rodrigues, Ricardo Seiça, Rita Marnoto, Rita Marquito, Rui Bebiano, Rui Cunha Martins, Rui Damasceno, Rui Lobo, Rui Namorado, Rui Pena Reis, Rui Valente, Serafim Duarte, Sílvia Brito, Sofia Lobo, Susana Lobo, Susana de Matos Viegas, Susana Paiva, Teresa Portugal, Teresa Santos, Tiago André, Toni Fortuna, Vasco Pinto, Vital Moreira, Vitor Torres.

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