"Cuidados de saúde - Racionalizar ou racionar?

O Entre as brumas da memória publicou um texto de Isabel do Carmo fundamental para perceber esta "coisa" dos medicamentos "racionados" (ou não?):

A reflexão sobre a racionalização da medicação e dos meios auxiliares de diagnóstico na saúde deverá ser feita separando as águas de duas motivações de origem diferente. De um lado estão as motivações economicistas enquadradas na pressão para que se gaste menos no sector da Saúde integrada em serviços públicos. Com outra origem está a necessidade de racionalização para que o espírito do consumismo não domine também os comportamentos nos cuidados de Saúde e o mercado não esteja à mercê da pressão da indústria farmacêutica, que pode levar a gastar mais e mais caro.

Na íntegra aqui.

"Nesta passeata é que ninguém me apanha" - a mim também não!

«A Fundação José Saramago quer transformar o dia 16 de Novembro no "Dia do Desassossego". (...) A Fundação pede a todos que, nesse dia, saiam à rua com livros de José Saramago, muito em especial com O ano da morte de Ricardo Reis.»

"Regressos a Belém"

Estou certa de que muitos dos que têm agora 20 ou 30 anos, e que andam pelas ruas em tantas manifestações, dentro de três décadas se recordarão dos locais, das pessoas, de detalhes sem importância, das cores e até dos cheiros, sem conseguirem lembrar-se do motivo exacto que os levou a protestar ali, naquele dia, amalgamando causas, lutas e datas. Pode parecer-lhes neste momento impossível que isto venha a acontecer, mas garanto que não é, mesmo que tenham uma memória prodigiosa.

Queixa-crime - Joana Lopes e Diana Andringa

Ex.mo Sr. Procurador Geral da República,

Diana Marina Dias Andringa (...) e Maria Joana de Menezes Lopes (...) vêm expor e requerer o que segue:

1- No passado dia 14 de Julho, o semanário “Expresso” publicou um artigo com o título “EUA querem foragido mesmo à força” que, tendo como motivo a decisão judicial de não extradição por Portugal de George Wright, dá conta do interesse e dos esforços desenvolvidos por algumas entidades e personalidades norte-americanas com vista a fazê-lo comparecer perante as autoridades judiciárias dos EUA.

2- Entre outras individualidades, o mencionado artigo cita, em discurso directo, Jonathan Winer, aí identificado como “ex-vice-secretário de Estado no tempo de Clinton”, como tendo dito que, se as autoridades portuguesas não revissem a sua posição de não entregar George Wright aos EUA, haveria a possibilidade de recurso a “uma operação como as que durante a era Bush foram chamadas «extraordinary renditions» (detenção extrajudicial em voos da CIA).”
Tendo afirmado a este propósito que: “Arrefeceria as relações com Portugal, mas, se tudo falhar, porque não? Já fizemos o mesmo noutros países aliados – México e Itália – e tudo voltou ao normal.”

3- O mesmo Jonathan Winer diz também que em caso de recusa portuguesa em proceder à entrega pretendida haveria que: “(…) estabelecer uma recompensa pela entrega de Wright às autoridades americanas”.

4- Mais adiante, e a perguntas do jornalista autor da entrevista, o já citado Jonathan Winer, afirma: “Se ele (George Wright) estivesse no Paquistão, com o seu passado e o seu comportamento, teria um dia destes um drone (avião não tripulado usado em assassínios seletivos de suspeitos de terrorismo) a voar sobre a sua cabeça.”

5- E perguntado sobre se as acções por si defendidas, com vista à entrega de George Wright aos EUA não violariam a lei portuguesa, diz: “Não quero saber da lei portuguesa para nada.”

6- Do exposto resulta que Jonatham Winer quis fazer as declarações públicas citadas para serem transmitidas à opinião pública portuguesa, com força de efectividade elocutória e severo propósito de cumprimento, tal e qual como na realidade o vieram a ser num dos semanários com maior tiragem em Portugal, mesmo conhecendo, mas tripudiando sobre o Tratado de Extradição Penal celebrado entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, que é, perante si próprio, lei interna americana a que deve obediência.

7- As afirmações de Jonathan Winer, acima reproduzidas, instigam de forma notória e evidente à prática de diferentes crimes, como o de homicídio – artigo 131º do Código Penal – rapto – artigo 160º nº1 al. c) do Código Penal – de entrega ilícita de pessoa a entidade estrangeira – artigo 321º do Código Penal – e de coacção contra órgãos constitucionais – artigo 333ºdo Código Penal -.

8- Esta conduta de incitamento à prática de crimes é, em si mesma, punível pela lei portuguesa, nos termos do disposto no artigo 297º do Código Penal, tendo os tribunais portugueses jurisdição para o correspondente procedimento criminal, nos termos do disposto no artigo 7º do Código Penal.


Assim, as exponentes requerem a VªExª que seja instaurado o competente procedimento criminal contra o citado Jonathan Winer, pela prática de um crime de instigação pública à prática de crimes.

E. D.

Lisboa, 9 de Agosto de 2012

Diana Andringa

Maria Joana de Menezes Lopes

Entre as brumas da memória

10 de junho

O 10 de junho começou a ser particularmente exaltado com o Estado Novo, o regime instituído em Portugal em 1933 sob a direcção de António de Oliveira Salazar. Foi a partir desta época que o dia de Camões passou a ser festejado a nível nacional.

Durante o Estado Novo, o 10 de junho continuou sendo o Dia de Camões. O regime apropriou-se de determinados heróis da república, não no sentido laico que os republicanos pretendiam, mas num sentido nacionalista e de comemoração colectiva histórica e propagandística.

Até ao 25 de Abril de 1974, o 10 de junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1963, o 10 de junho tornou-se numa homenagem às Forças Armadas Portuguesas, numa exaltação da guerra e do poder colonial.

Com uma filosofia diferente, a Terceira República converteu-o no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 1978.

Infelizmente, continua a ser um dia de distribuição de condecorações. A maior parte, na minha opinião, muito duvidosas. Como as deste ano mais uma vez.

A Joana Lopes, felizmente, recorda-nos no seu Brumas como era. E é bom que ninguém esqueça.

"Um êxodo imparável"

Joana Lopes: Há mais de 56 mil portugueses inscritos na EURES (Portal Europeu de Mobilidade Profissional), ou seja, que procuram trabalho em países da União Europeia e na Suíça (4.700 novos nos últimos dois meses).

Gostava de ter escrito este "post" - "Nós não merecemos um ministro tão grande assim..."

Durante séculos, a majestosa cidade de Braga especializou-se na produção de um produto: padres. Basta percorrer as monumentais ruas da cidade para perceber a importância que a religião e a Igreja Católica têm para a região. São edifícios e mais edifícios (muitos deles de grande dimensão) dedicados à produção e formação de sacerdotes. Hoje em dia, a indústria de produção de sacerdotes bracarenses está em declínio”. (…) Porquê? (…) A grande causa do declínio da Igreja Católica em Portugal é simplesmente a falta de competitividade. A indústria de produção de padres perdeu competitividade, pois os custos de produção de novos sacerdotes são demasiado altos e o preço do sacerdócio é extremamente elevado.

Álvaro Santos Pereira, O Medo do Insucesso Nacional

Em Entre as brumas da memória