Assim vai a Europa! - Dívida e direitos humanos: o caso grego

O perito independente das Nações Unidas Juan Pablo Bohoslavsky publicou recentemente o seu relatório sobre a situação da Grécia e faz o retrato de um país afogado pela dívida e pela austeridade.

Artigo de Eric Toussaint, porta-voz do CADTM Internacional e coordenador técnico da Comissão para a Auditoria e Verdade sobre a Dívida Grega.

"A Year of Sovereign Defaults?"

When it comes to sovereign debt, the term “default” is often misunderstood. It almost never entails the complete and permanent repudiation of the entire stock of debt; indeed, even some Czarist-era Russian bonds were eventually (if only partly) repaid after the 1917 revolution. Rather, non-payment – a “default,” according to credit-rating agencies, when it involves private creditors – typically spurs a conversation about debt restructuring, which can involve maturity extensions, coupon-payment cuts, grace periods, or face-value reductions (so-called “haircuts”).

"Europe’s Greek Failure"

Narratives matter, especially when they are intertwined with hard interests. As Greece and its creditors court catastrophe, we are getting a clear picture of how conflicting narratives can lead to a lose-lose result.

"Yánis Varoufákis, Jon Elster. Grèce, faites vos jeux… Rien ne va plus ?"

Face à la crise de la dette, Athènes et l’Europe balancent entre deux options, la coopération ou la défection. Cette alternative est aussi au cœur de la théorie des jeux, spécialité de Yánis Varoufákis, ministre grec des Finances. Il a accepté de converser avec le philosophe Jon Elster, qu’il lit et admire depuis longtemps. Au-delà de la raison économique, ils mesurent ensemble le poids des émotions et de l’Histoire.

"A Rule of Law for Sovereign Debt" - por Joseph E. Stiglitz e Martin Guzman

Governments sometimes need to restructure their debts. Otherwise, a country’s economic and political stability may be threatened. But, in the absence of an international rule of law for resolving sovereign defaults, the world pays a higher price than it should for such restructurings. The result is a poorly functioning sovereign-debt market, marked by unnecessary strife and costly delays in addressing problems when they arise.

"Apelo em apoio da Grécia que resiste e à sua Comissão pela Verdade sobre a Dívida Pública Grega Pelo direito dos povos a auditar a dívida pública"

Aos povos da Europa e do mundo!

A todos e todas os que rejeitam as políticas de austeridade e não aceitam pagar uma dívida pública que nos estrangula, que foi contraída sem nós e, contra nós.

Nós, signatários deste apelo, estamos junto do povo grego que, depois do seu voto nas eleições gerais de 25 de janeiro de 2015, é o primeiro povo da Europa – e no hemisfério norte - a repudiar as políticas de austeridade aplicadas em nome do pagamento de uma dívida pública contraída pelos de cima, sem o povo e contra o povo. Ao mesmo tempo, consideramos que a criação da Comissão pela Verdade sobre a Dívida Pública Grega, por iniciativa da Presidente do Parlamento grego, constitui um acontecimento histórico de fundamental importância, não só para o povo grego, como também para os povos da Europa e do mundo inteiro.

Na realidade, esta Comissão, composta por cidadãos e cidadãs voluntários chegados de toda a parte, sem dúvida estimulará iniciativas semelhantes em outros países. Em primeiro lugar, porque o problema da dívida é uma verdadeira peste que se abate sobre quase toda a Europa e não só. E ainda porque muitos milhões de cidadãos e cidadãs colocam, com redobrada razão, perguntas elementares mas fundamentais sobre a dívida:

• Que se passou com o dinheiro dos empréstimos? Que condições lhes estão subjacentes? Que juros já foram pagos, a que taxas e que parte do empréstimo já foi reembolsada? Como se acumulou a dívida sem que isso tenha beneficiado o povo? Que destinos foram dados aos capitais? Para que serviram? Que parte foi dispersa, por quem e como isso aconteceu?

E também:

• Quem pediu emprestado e em nome de quem? Quem emprestou e qual foi o seu papel? Como foi conseguido o envolvimento do Estado? Quem decidiu e como foram tomadas as decisões? Como se converteram em “públicas” as dívidas privadas? Quem impulsionou projetos inadequados e inúteis, quem contratou, quem foi beneficiado com eles? Foram cometidos delitos ou crímes com esse dinheiro? Por que não se formalizam responsabilidades civis, criminais e administrativas?

Todas estas perguntas vão ser analisadas de forma rigorosa pela Comissão criada por iniciativa da Presidente do Parlamento da Grécia e cujo mandato oficial postula a compilação de todos os dados relacionados com o surgimento e o desmesurado aumento da dívida pública, para submissão a minucioso escrutínio científico com o objetivo de definir que parte se pode identificar como dívida ilegítima, ilegal, odiosa ou insustentável. E isso, tanto durante o período dos Memorandos, entre maio de 2010 e janeiro de 2015, como em anos anteriores. A Comissão também deve publicar informações claras e acessíveis para todos os cidadãos, realizar declarações públicas, facilitar a tomada de consciência da população grega, assim como da comunidade internacional e a opinião pública internacional, e, finalmente redigir argumentações e propostas relativas à anulação da dívida.

Consideramos que constitui o mais elementar dos direitos democráticos, para qualquer cidadão ou cidadã, a colocação destas perguntas e obter respostas claras e precisas às mesmas. Entendemos que a recusa de respostas pressupõe uma denegação de democracia e uma recusa de transparencia por parte dos de cima, que inventaram o “sistema-dívida” para enriquecer os ricos e empobrecer os pobres. Ainda mais grave: consideramos que, ao monopolizar o direito de decidir sobre o destino da sociedade, os de cima privam a imensa maioria das cidadãs e cidadãos não só do seu direito a decidir e, sobretudo do direito de assumir os seus destinos próprios, assim como o de tomar as rédeas do destino da humanidade.

Por isso, dirigimos o urgente apelo seguinte a todos os cidadãos, aos movimentos sociais, às redes de movimentos ecologistas e feministas, aos sindicatos e às formações políticas que rejeitem esta cada vez menos democrática e humana Europa neoliberal:

• Manifestai a vossa solidariedade com a resistência grega apoiando, de forma ativa, a Comissão pela Verdade sobre a Dívida Pública Grega e o seu trabalho de identificação das suas parcelas ilegais, ilegítimas, odiosas ou insustentáveis.

• Defendei a Comissão dos indignos ataques com que a acossam aqueles que, na Grécia e no resto do mundo, estão interessados em manter oculta a verdade sobre o “sistema-dívida”. • Participai ativamente nos processos de auditoria cidadã da dívida que se estão desenvolvendo em muitos lugares, na Europa e fora dela.

• Partilhai nas redes sociais o vosso apoio e solidariedade, pois só semelhantes apoios e solidariedades podem frustrar o plano dos poderes que querem asfixiar a Grécia e o povo que luta contra os nossos inimigos comuns: as políticas de austeridade e a dívida que nos estrangula.

Estamos em confronto com adversários experimentados, unidos, bem coordenados, armados com poderes imensos e totalmente decididos a levar até ao final a sua ofensiva contra todos os que constituímos a esmagadora maioria nas nossas sociedades. Não podemos permitirnos o luxo de resistir separadamente, cada qual isolado no seu canto. Assim, unamos as nossas forças num vasto movimento de solidariedade com a resistência da Grécia. apoiemos a Comissão pela Verdade sobre a Dívida Pública grega e multipliquemos Comissões semelhantes onde seja possível.

A luta do povo grego é a nossa luta e a sua vitória será a nossa. A nossa união é a nossa força.

1. Immanuel Wallerstein, sociologist, historical social scientist, and world-systems analyst, USA
2. Noam Chomsky, MIT, USA
3. Ken Loach, film and television director, UK
4. Hugo Blanco Galdos, historico dirigente movimiento campesino indigeno, Peru
5. Etienne Balibar, philosophe, France
6. Frei Betto, writer, political activist, liberation theologist, Brazil.
7. Leonardo Boff, theologist and writer, Professor Emeritus of Ethics, Philosophy of Religion, and Ecology at the Rio de Janeiro State University, Brazil.
8. Gaillot Jacques, France, Évêque
9. Paul Jorion, Belgique, Détenteur de la chaire « Stewsardship of Finance », Vrije Universiteit Brussel, Belgium
10. Padre Alex Zanotelli- missionatio comboniano(Napoli- Italia)
11. Ada Colau (major candidate, Barcelona en Comú) Barcelona- Estat español
12. Susan George, honorary president of Attac-France ; president of the Transnational Instistute, France
13. Costas Isychos, Deputy Minister of National Defense, Greece
14. James Petras, retired Bartle Professor (Emeritus) of Sociology at Binghamton University in Binghamton, New York and adjunct professor at Saint Mary’s University, Halifax, Nova Scotia, Canada who has published prolifically on Latin American and Middle Eastern political issues, USA
15. ALBIOL GUZMAN Marina parlamentaria electa del Parlamento Europeo en las Elecciones al Parlamento Europeo de 2014 por la coalición de La Izquierda Plural.
16. DE MASI Fabio, Ökonom und Politiker (Die Linke). Bei der Europawahl 2014 wurde er in das Europäische Parlament gewählt.
17. CHRYSOGONOS Kostas, European parliamentarian, Syriza, Greece
18. LOPEZ BERMEJO Paloma, sindicalista y política española. Fue elegida eurodiputada, Izquierda Plural, Espana
19. Ransdorf Milislav, Member of the European Parliament for the Communist Party of Bohemia and Moravia, Czech Republic.
20. FORENZA Eleonora, , Parlamentaria Europea (L’Altra Europa con Tsipras) membro della segreteria nazionale del Partito della Rifondazione Comunista, Italia
21. Arcadi Oliveres, economista català i un reconegut activista per la justícia social i la pau, Catalunya
22. Jorge Riechmann, Jorge Riechmann, ensayista, poeta y profesor de filosofía moral (Universidad Autónoma de Madrid). Miembro del Consejo Ciudadano de Podemos en la Comunidad de Madrid.
23. Joanne Landy. Co-Director, Campaign for Peace and Democracy, New York City, USA
24. Tariq Ali, writer, UK
25. Mariana Mortagua, députée Bloco, Portugal
26. Cecilia Honorio, députée Bloco, Portugal
27. João Semedo, députée Bloco, Portugal
28. José Soeiro, député Bloco, Portugal
29. Jeffrey St. Clair,editor of CounterPunch, author of Born Under a Bad Sky and Grand Theft Pentagon, USA
30. Nico Cué, secrétaire général de la FGTB Métal, Belgium
31. Jaime Pastor, Profesor de Ciencia Política y editor de Viento Sur.
32. Michael Lowy, ecrivain, professeur, France
33. Paolo Ferrero, segretario nazionale del partito della Rifondazione Comunista- Sinistra Europea, Italia
34. Farooq Tariq , General secretary , Awami Workers Party, Pakistan
35. Andrej Hunko, depute Die Linke, Germany
36. Annette Groth, depute Die Linke, Germany
37. Mireille Fanon Mendes France ,Expert ONU, France
38. István Mészáros, Professor Emeritues of Philosophy, University of Sussex, Hungary/UK
39. Pierre Khalfa, coprésident de la Fondation Copernic, France
40. Aminata Traore, ancienne ministre de la culture du Mali
41. CARMEN LAMARCA PEREZ, catedratica de Derecho Penal Universidad Carlos III de Madrid, Espana
42. Francisco Louçã, Bloco de Esquerda, Portugal
43. Pablo Micheli, secrétaire général de la CTA (Central de los Trabajadores Autónoma de la Argentina)
44. Joxe Iriarte « Bikila », Miembro de la coordinadora nacional de la organizacion vasca, Alternatiba y de la coailicion Eh-Bildu.
45. Mary N. Taylor, member of editorial board, LeftEast website/Assistant Director, Center for Place, Culture and Politics, City University of New York., USA
46. Ahlem belhadj, pédopsychiatre ; militante féministe, Tunisie
47. Achin Vanaik, founding member of the Coalition for Nuclear Disarmament and Peace and a co-recipient of the International Peace Bureau’s Sean McBride International Peace Prize for 2000, India
48. Michel Warschawski, ecrivain-activiste, Israel
49. Eleonora Forenza, eurodeputata “L’Altra Europa con Tsipras”, Italia
50. Besancenot Olivier, NPA, France
51. Sol Trumbo Vila , Economic Justice, Corporate Power and Alternatives Program , Transnational Institute (TNI)
52. Jesper Jespersen,professor of Economics,Roskilde University, Denmark
53. Marta Harnecker, writer Chile
54. Michael A Lebowitz, economist Canada
55. Krivine Alain, NPA, France
56. Marco Revelli, professore universitario ed ex portavoce “L’Altra Europa con Tsipras”, Italia
57. Marcel Francis Kahn, medecin, France
58. Houtart Francois, Fundaciõn Pueblo Indio del Ecuador
59. SAMIR AMIN,Professeur d’Université,Président Forum Mondial des Alternatives, France
60. Mariya Ivancheva, member of editorial board, LeftEast website/Post-doctoral research fellow, University College Dublin, Ireland
61. Pablo Echenique, Podemos, Espana
62. Gustave Massiah (AITEC (Association Internationale des Techniciens Experts et Chercheurs),membre du Conseil International du Forum Social Mondial, France
63. Juan Carlos Monedero, Podemos, Espana
64. Achcar Gilbert, professor SOAS University of London, UK
65. Gerardo Pisarello (Barcelona en Comú) Barcelona -Estat Español
66. Paul Lootens, Président, Centrale Générale FGTB, Belgium
67. Vicent Maurí, Portavoz Intersindical Valenciana, Espana
68. Pablo Micheli, secrétaire général de la CTA (Central de los Trabajadores Autónoma de la Argentina)
69. Dr Pritam Singh DPhil (Oxford) ,Professor of Economics,Department of Accounting, Finance and Economics, Faculty of Business, Oxford Brookes University, Oxford, UK
70. Raúl Camargo Fernández, candidato en la lista de Podemos a la Comunidad
de Madrid. Miembro de Anticapitalistas, Espana
71. Miguel Benasayag, philosophe, psychanalyste, Argentina/France
72. Vincent DECROLY, ancien parlementaire fédéral indépendant, membre du Secrétariat de VEGA (Vert et de gauche), Belgium
73. Catherine Samary, économiste et altermondialiste, France
74. Harribey Jean-Marie, professeur de sciences économiques et sociales, France
75. Coutrot Thomas, économiste, porte parole d’Attac France
76. Aziki Omar, Secrétaire général, ATTAC/CADTM MAROC
77. Marga Ferré, Coordinadore General de areas Izquierda Unida, Espana
78. Vladimir Unkovski-Korica,member of editorial board, LeftEast website/ Assistant Professor, Higher School of Economics, Moscow, Russia
79. Alessandra Mecozzi,Libera International, Italia
80. Dr. Elmar Altvater, Politikwissenschaftler, Autor und emeritierter Professor für Politikwissenschaft am Otto-Suhr-Institut der FU Berlin., Germany
81. Guido Viale, economist, promotore della lista “L’Altra Europa con Tsipras », Italia
82. Gustave Massiah (AITEC (Association Internationale des Techniciens Experts et Chercheurs)membre du Conseil International du Forum Social Mondial, France
83. Dr Guy Standing,,Fellow of the Academy of Social Sciences, Professor in Development Studies, School of Oriental and African Studies,University of London. Co-President, Basic Income Earth Network (BIEN), UK
84. Julio Perez Serrano, Head of the Contemporary History Research Group, Faculty of Philosophy and Letters,Universidad de Cádiz, Espana
85. Roberto Musacchio, già eurodeputato, Italia
86. Véronique Gallais, militante et actrice de l’économie sociale et solidaire, membre du conseil scientifique d’Attac France
87. Jean Gadrey, économiste, Conseil scientifique Attac, France
88. Rossen Djagalov,member of editorial board, LeftEast website/ Assistant Professor, Koç University, Istanbul, Turkey
89. Paul Mackney – Co-Chair, Greece Solidarity Campaign, UK
90. Katz Claudio, economist, profesor, Argentina
91. Monique Dental, présidente fondatrice Réseau Féministe « Ruptures » France
92. John Weeks, economist. He is a Professor Emeritus of the School of Oriental and African Studies of the University of London, UK
93. Luciana Castellina, già deputata e già presidente Cultura del Parlamento Europeo, presidente onoraria ARCI
94. Tijana Okic, University of Sarajevo, Faculty of Philosophy, Philosophy, Faculty Member, Bosnia/Herzegovina
95. Josep Maria Antentas, profesor de sociología de la Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), Espana
96. David Graeber, London School of Economics, Usa/UK
97. Sergio Rossi, Full Professor & Chair of Macroeconomics and Monetary Economics, University of Fribourg, Switzerland
98. Óscar Carpintero,Profesor de Economía Aplicada,Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Universidad de Valladolid, Espana
99. Geoffrey Harcourt, Emeritus Reader in The History of Economic Theory, Cambridge 1998 ; Professor Emeritus, Adelaide 1988 ; Visiting Professorial Fellow, UNSW 2010–2016, Australia
100. Janette Habel , universitaire, France
101. ANDREJA ZIVKOVIC, sociologist and member of Marx21, Serbia
102. Philippe Diaz, cinéaste, réalisateur de « The End of Poverty », USA
103. Attac Castilla y Leon . España.
104. Andrew Ross, Professor of Social and Cultural Analysis, New York University, USA
105. Lieben Gilbert, Secrétaire Générale CGSP Wallonne, Belgium
106. Esther Vivas, periodista, Estado español
107. Pierre Salama, economiste, professeur emerite des universités
108. Teresa Gómez, economista,miembro del Círculo 3E (Economía,Ecología y Energía) de PODEMOS
109. PACD (Plataforma Auditoria Ciudadana de la Deuda), Espana
110. Liliana Pineda, abocada, escritora -15M-movimiento por la defense de agua, Espana
111. Claude Calame,Directeur d’études, EHESS, ATTAC,Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Centre AnHiMA (Anthropologie et Histoire des Mondes Antiques, UMR 8210), France
112. Teivo Teivainen, Professor of World Politics, University of Helsinki, Finland
113. Yannis Thanassekos, Professeur de Sociologie politique, ancien directeur de la Fondation Auschwitz, collaborateur scientifique à l’université de Liège, Belgium
114. Enrique Ortega,, professor-movimiento por la defense de agua, Espana
115. Dr. Karl Petrick,Associate Professor of Economics, Western New England University, UK
116. Rosa Moussaoui, grand reporter à L’Humanité, France.
117. Eric Corijn, Professeur Etudes Urbaines, Vrije Universiteit Brussel
118. Dr. Jorge Garcia-Arias,Associate Professor of Economics,University of Leon, Espana
119. Lankapeli Dharmasiri, member of the Polit Bureau of the NSSP, Sri Lanka
120. Colectivo Internacional Ojos para la Paz
121. Yves Sintomer, Membre de l’Institut Universitaire de France, Professeur de science politique, chercheur au CSU-CRESPPA (CNRS/Université Paris-Lumières), France
122. Prabhat Patnaik, Economist, New Delhi.
123. Roger Silverman, Workers’ International Network, UK
124. Des Gasper, professor of public policy, The Hague, Netherlands
125. Dr Julian Wells, Principal lecturer in economics, School of Economics, History and Politics, Faculty of Arts and Social Sciences, Kingston University, UK
126. Lluís Alòs i Martí, profesor economia,Barcelona
127. Benoit Hazard, Anthropologue, Institut interdisciplinaire d’Anthropologie du Contemporain (UMR Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales/ Centre National de la Recherche Scientifique), France
128. Bruno THERET, Bruno Théret, économiste, Directeur de recherche émérite au CNRS, université Paris Dauphine, France
129. Steve Keen, professor Head, School of Economics, Politics & History,Kingston University London, UK
130. Jennar Raul Marc, écrivain, France
131. Franchet Pascal, vice-président CADTM, France
132. Adda BEKKOUCHE,Juriste, France
133. Marie-Dominique Vernhes, Rédaction du « Sand im Getriebe » (ATTAC), France
134. Claude Serfati, Economiste, France
135. Samy Johsua, professeur émérite Aix Marseille université
136. Dr. Antoni Domenech, Full Professor of Methodology of Science Faculty of Economics, University of Barcelona, Espana
137. Bibiana Medialdea, economist, Espana
138. Judith Dellheim, Berlin, Zukunftskonvent, Germany
139. Dra. Patricia Britos (Universidad Nacional de Mar del Plata, Argentina)
140. Syed Abdul Khaliq, Focal Person, Executive Director Institute for Social& Economic Justice (ISEJ) Pakistan
141. María Elena Saludas, ATTAC Argentina / CADTM – AYNA, Argentina
142. Gerard PERREAU BEZOUILLE, Premier Adjoint honoraire de Nanterre, France
143. BENHAIM RAYMOND, CEDETIM, ECONOMISTE, France
144. António Dores, Professor Auxiliar com Agregação do Departamento de Sociologia do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES/ISCTE-IUL), Portugal
145. Annie Pourre, No Vox International, France
146. Pedro Ibarra catedrático ciencia política Universidad país vasco, Espana
147. Dan Gallin, Global Labour Institute, Geneva, Switzerland.
148. Cossart Jacques, économiste, France
149. Richard Danie, responsable syndicale FGTB, Belgium
150. Rome Daniel, Attac – Professeur d’économie gestion, France
151. ANGEL GARCÍA PINTADO (escritor y periodista), Espana
152. Gotovitch José, historien, Professeur hon. Université Libre de Bruxelles, Belgium
153. Nacho Álvarez, Professor of Applied Economics, University of Valladolid, Member of Podemos, Espana
154. Dr. Jeff Powell,Senior Lecturer, Economics,Department of International Business & Economics, University of Greenwich, Old Royal Naval College, London, UK
155. J. Francisco Álvarez DNI 41981064S Full Professor of Logic and Philosophy of Science. National Distance University of Spain. Madrid, Espana
156. Christian Zeller, Professor of Economic Geography, University of Salzburg, Austria
157. Dillon John,Ecological Justice Program Coordinator, KAIROS : Canadian Ecumenical Justice Initiatives, Canada
158. Jean-Claude SALOMON, DR honoraire au CNRS, conseil scientifique d’Attac, France
159. Dr.Oscar Ugarteche,Instituto de InvestigacioneEconómicas,UNAM,Ciudad,universitaria, Coyoacán, México DF04510,Coordinador OBELA, Mexico
160. Alberto Montero, economistas de Podemos, Espana
161. Dr Vickramabahu,new same society party- NSSP, Sri Lanka
162. João Romão, Music Sociologist, University of Leipzig, Germany
163. Michel Rouseau, Euromarches, France
164. Julio Alguacil Gómez. Profesor de Sociología. Universidad Carlos III de Madrid, Espana
165. Fernando Rosas, professeur universitaire, Portugal
166. Dr Neil Lancastle,Senior Lecturer, Department of Accounting and Finance, DE MONTFORT UNIVERSITY, LEICESTER, UK
167. Rosaria Rita Canale,Associate professor in Economic Policy, Dept. of Business and Economics, University of Naples « Parthenope », Italia
168. Antonio Baylos, Professeur du Droit de Travail. Université Castilla La Mancha, Espana
169. Abdallah Zniber, ancien président du réseau Immigration Développement Démocratie (IDD) – France
170. Eric Fassin, sociologue, Université Paris-8, France
171. Paul Ariès, politologue, rédacteur en chef du mensuel les Zindigné(e)s, France
172. Nuno Rumo, Democracia e Divida, Portugal
173. Roland Zarzycki, Not Our Debt, Poland
174. Nicolas Sersiron, Président cadtm France et auteur, France
175. Noemi Levy, phd in economics. Chair professor Noemi Levy, UNAM. Economic Faculty, Mexico
176. Domenico M. Nuti, Emeritus Professor, Sapienza University of Rome, Italia
177. Christine Pagnoulle, ATTAC Liège, Université de Liège, Belgium
178. . Dr Judith Mehta, heterodox economist, recently retired from the University of East Anglia, Norwich, UK.
179. Maria João Berhan da Costa, CADPP, Revista Rubra, Habita, Portugal
180. Héctor Arrese Igor, profesor Universidad de Buenos Ayres, Argentina.
181. Ciriza Alejandra, Dra. en Filosofía por la UNCuyo. Investigadora Independiente del CONICET, INCIHUSA CCT Mendoza. Directora del Instituto de Estudios de Género (IDEGE) de la Universidad Nacional de Cuyo, Mendoza, Argentina.
182. René Passet, Professeur émérite d’économie à l’Université Paris 1- Panthéon-Sorbonne, France
183. Dr. Susan Caldwell, professor (retired), Conseil d’administration d’Alternatives, Montréal, Canada
184. Dr. Deborah Potts , Reader in Human Geography, King’s College London, UK
185. Dr. James D. Cockcroft, author, professor (retired), Honorary Editor Latin American Perspectives ; a founder Red en Defensa de la Humanidad ; Montréal, Canada
186. Daniela Tavasci , senior lecturer ,Queen Mary University of London, UK
187. Wilfred Dcosta, Indian Social Action Forum – INSAF,New Delhi, India
188. Malcolm Sawyer,Emeritus Professor of Economcs,University of Leeds, UK
189. Matyas BENYIK, Chairman of ATTAC, Economist, Budapest, Hungary
190. Ricardo Ortega Gonzalez, economista, funcionario de Eusko Jaurlaritza-Gobierno Vasco, Espana
191. Gabriel Colletis, Professeur de Sc. économique à l’Université de Toulouse 1-Capitole. France
192. Adam Rorris, National Coordinator, Australia-Greece Solidarity Campaign, Australia
193. Carlos Durango Sáez , Universidad Carlos III de Madrid, Espana
194. Dr. Laura Horn, Associate Professor, Roskilde University, Denmark
195. Dr. Peter Herrmann, Федеральное государственное бюджетное образовательное учреждение высшего профессионального образования « Российский экономический университет имени Г.В. Плеханова/
Federal state-funded educational institution of higher professional education Plekhanov Russian University of Economics, Russia
196. Dr. Miriam Boyer, ibero-Amerikanisches Institut, Germany
197. Jérôme Duval, CADTM, Estado español
198. Michael Hartmann, Professur für Elite- und Organisationssoziologie, Technische Universität Darmstadt, Germany
199. Dr. Ulrich Duchrow, professor, Scientific Council of Attac Germany
200. Mogens Ove Madsen,Associate Professor, Department of Business and Management, Aalborg University, Denmark
201. Guglielmo Forges Davanzati, Professor of Political Economy,University of Salento, Italia
202. Mehmet Ugur,Professor of Economics and Institutions, University of Greenwich Business School, UK
203. Jacques Berthelot, économiste, France
204. Herbert Schui, Prof. of Economics, Germany
205. Mateo Alaluf, Prof émérite de l’Université Libre de Bruxelles (ULB), Belgium
206. Michele CANGIANI, economist, ecrivain, université Ca’ Foscari, Venise, Italia
207. Marcela de la Peña Valdivia, Chargée de missions (Sociologue, Maitrise en gestion interdisciplinaire de l’environnement, spécialité femmes et développement. Certificat interuniversitaire d’évaluation de politiques publiques, Suisse
208. Jean Batou, professeur, Université de Lausanne, Suisse
209. Julia Varela Fernández, catedrática de sociología de la universidad complutense, Espana
210. Benny Asman, Economic historian, Belgium
211. Pepe Mejia, activista/militante de Attac Madrid, Plataforma contra la operación especulativa en Campamento, Plataforma en Defensa de la Sanidad Pública de Latina, miembro de Podemos y de Anticapitalistas, Espana
212. Joaquin Aparicio Tovar, Catedrático de Derecho del Trabajo y La Seguridad Social. Decano, Universidad de Castilla-La Mancha, Espana
213. raffaella bolini – Arci
214. International Alliance of Inhabitants (Cesare Ottolini IAI Global Coordinator)
215. Marco Bersani, Attac Italia
216. Professor Robert Dixon,Department of Economics, The University of Melbourne, Australia
217. Nicolás Giest, argentinian lawyer, and a also a researcher about the argentinian external debt, Argentina
218. Anastassia Politi, metteur en scène – comédienne, France
219. Luis Glez Reyes. Ecologistas en Acción, Espana
220. Georges Menahem, Economiste et sociologue, directeur de recherche au CNRS, MSH Paris Nord, France
221. Franck Gaudichaud, enseignant-chercheur Université Grenoble-Alpes (France)
222. Iván H. Ayala, profesor universitario, investigador del Instituto Complutense de Estudios Internacionales, Espana
223. Asier Blas Mendoza – Profesor del Departemento de Ciencia Política de la Universidad del País Vasco UPV/EHU, Espana
224. Jean NKESHIMANA, Country Program Manager, Terre des Jeunes du Burundi
225. Piero Di Giorgi, direttore di Dialoghi Mediterranei, Italia
226. Dr. Stefanie Wöhl,Guest Professor,University of Kassel,Political Science Department, Kassel, Germany
227. Enzo Scandurra, Full Professor of Urban Planning, Sapienza University of Rome, Italia
228. Massimo Pasquini, Segretario Nazionale Unione Inquilini, Italia
229. Manuel Martínez Forega, Crítico literario y filólogo. Estudios de Filología Española, de Filología
Románica y de Derecho en la Universidad de Zaragoza, Espana
230. Josep Maria Antentas, profesor de sociología de la Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), Espana
231. Barry Finger, Editorial board member, New Politics, Netherlands
232. Giusto Catania, Assessore al Comune di Palermo. – Ex Deputato europeo, Italia
233. Janette Habel , universitaire, France
234. Francesco Denozza, Professore ordinario di diritto commerciale., Dipartimento di diritto privato e storia del diritto., Università degli Studi di Milano, Italia
235. Javier De Vicente, (on behalf of) UNION SINDICAL OBRERA (USO), Secretario Confederal de Accion Internacional, Espana
236. Sebastian Franco (Alter Summit wants to sign the Call for the Commission on debt audit).
237. Jonathan Davies, Professor of Critical Policy Studies, De Montfort University, UK
238. Katu Arkonada – Red de Intelectuales en Defensa de la Humanidad, Espana
239. Juan Tortosa, periodista, Espana
240. Eleonora Ponte, Movimento NO TAV Valle di Susa, Italia
241. Pablo de la Vega, Coordinador Regional, En representación de la “Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD Regional)”, organización de derechos humanos de carácter regional, con presencia en 15 países latinoamericanos y caribeños, y sede administrativa en Quito Ecuador
242. Matias Escalera, Cordero, Escritor y profesor, Espana
243. Enzo Traverso, Cornell University, USA
244. José Manuel Lucía Megías, Catedrático de la Universidad Complutense de Madrid, Escritor, Espana
245. Juan Ramón Sanz, Presidente de la Fundación « Domingo Malagón » Madrid España
246. Bruce Clarke, artiste plasticien, France
247. Luis Buendia, Associate Professor of Economics, Espana
248. Dominique Taddéi, économiste, ancien député, président de la commission des lois à l’Assemblée Nationale, France
249. Isabel Pérez Montalbán, escritora, Espana
250. Pablo Duque García-Aranda. Músico y profesor. Madrid, España
251. Frédéric Neyrat, philosophe français, ancien directeur de programme au Collège international de philosophie et Docteur en philosophie (1998). Il est membre du comité de rédaction de la revue Multitudes et de la revue Lignes, France
252. Daniel TANURO, militant écosocialiste, membre de la LCR, Belgium
253. BRACONNIER, Yves, CGSP-Enseignement-Luxembourg, Belgium
254. Jean-Marie Roux, économiste et syndicaliste France
255. Antonio Canalìa sindacalista CGIL Piemonte Italia
256. Michel Cahen, senior researcher, CNRS/Sciences Po Bordeaux, France.
257. Yu Maxime, Compositeur-Comédien, Liège, Belgiun
258. Renato Zanoli – Commissione Ambiente PRC Torino – Italia
259. Luis Cabo Bravo, miembro de IU de Madrid y de la dirección del PCE, Espana
260. Giorgio Ferraresi, “Società dei territorialisti”, già Ordinario di urbanistica al Politecnico di Milano, Italia
261. Edouard Bustin, enseigne les Sciences Politiques à l’Université de Boston et est, également, membre du Centre d’études africaines, USA/Belgium
262. Guillermo Cruz, Guillermo Cruz, realizador de documentales (€uroestafa), España,
263. Françoise Clément, chercheur militante altermondialiste, France
264. Gianni Fabbris – coordinatore nazionale di Altragricoltura –
Confederazione per la Sovranità Alimentare, Italia
265. Luis Dominguez Rodriguez. , Presidente de Attac Castilla y Leon.
266. Antonio Martinez-Arboleda, Reino Unido, profesor universitario, Espana
267. Werner Ruf, Professor an der Universitaet Kassel, Germany
268. Ricardo García Zaldívar. Economista. Activista (Attac España
269. Pratip Nag, Unorganised Sector Workers Forum, India
270. Marc Amfreville (professeur Paris-sorbonne), France
271. L’Initiative de Solidarité avec la Grèce qui Résiste – Bruxelles, Belgium
272. Jean-Michel Ganteau, Professeur, Université Montpellier 3, France
273. Marco Revelli, professore universitario ed ex portavoce “L’Altra Europa con Tsipras”, Italia
274. Rosa Rinaldi, Direzione Rifondazione Comunista
275. Sylvie FERRARI, Associate professor in economics, University of Bordeaux, France
276. Srecko Horvat, Independent scholar, Croatia
277. Karl Fischbacher (Labournet-Austria)
278. Guido Ortona (Prof. Ordinario di Politica Economica),Dipartimento DIGSPES,, Università del Piemonte Orientale, Italia
279. oscar flammini, Espacio de Cultura y Memoria « El Rancho Urutau » de la Ciudad de Ensenada,Provincia de Buenos Aires,Argentina
280. Isabel VAZQUEZ DE CASTRO, Enseignant-Chercheur, formatrice ESPE, France
281. Arnal Ballester, dessinateur. Catalogne, Espana
282. amal Juma, coordinator of the Stop the Wall Campaign.
283. Liliane Blaser, Documentalista, Venezuela
284. Gonzalo Haya Prats, profesor y director del Departamento de Teología en la Universidad del Norte de Chile ; profesor de habilidades directivas en instituciones de enseñanza empresarial en España
285. Sol Sánchez Maroto. Socióloga/Antropóloga/ Activista (Attac España)
286. Raquel Freire, cineasta, activista, Portugal
287. Lisa Tilley, Erasmus Mundus GEM Joint Doctoral Fellow, Department of Politics and International Studies, University of Warwick, Université Libre de Bruxelles, Belgium
288. Thomas Berns, professeur, Université Libre de Bruxelles, Blegium
289. Francesca Gobbo , former Professor of Intercultural Education & Anthropology of Education, University of Turin, Associate Editor of « Intercultural Education », Italia
290. Marcos Del Roio, prof. de Ciências Políticas UNESP, Brasil.
291. Andrea Zinzani, researcher in Political Geography, CNRS (Paris), France
292. MARIAN SANTIAGO (ciberactivista ecosocial), Espana
293. Gloria Soler Sera, Barcelona, escritora-profesora, Espana
294. Sara Rosenberg, escritora y dramaturga, Argentina-España
295. CARINA MALOBERTI, Consejo Directivo Nacional – ATE-CTA (Asociación Trabajadores del Estado – Central de Trabajadores de la Argentina)
296. Convocatoria por la liberación Nacional y Social, Frente Sindical :
Agrupación Martín Fierro (Varela, Mar del Plata y Neuquén
297. Massimo Torreli, Responsabile “L’Altra Europa con Tsipras”.
298. Hichem SKIK, universitaire, dirigeant Parti « Al-Massar » (Voie démocratique et sociale), Tunisie
299. Inma Luna,escritora, poeta, periodista y antropóloga, Espana
300. Manuel Giron, catedratico, Alicante, Espana

Assine aqui.

Bons exemplos de resistência - "Occupy group buys, then cancels nearly $4 million of student debt"

A group of activists struck a blow against America’s mounting student loan crisis this week, announcing Tuesday that they had purchased and then immediately relinquished nearly $4 million in debt owed by thousands of Everest College students.

The Debt Collective Org

A prova! - É possível reestruturar a dívida. Nada é inevitável

4 economistas provam que é possível. Têm propostas:

Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa

"What happens if a bailout country finally decides to just say No?"

Cartoon de Chappatte

It is a question that some officials with the so-called “troika” of international lenders have started asking themselves about Greece. The Greek coalition government, following more than a year in office marked by increasing obstinacy towards reform demands, insists repeatedly that it will not countenance any more austerity measures.

"Renegociar já, mas não como os credores querem"

Com as intervenções da troika, uma parte importante da dívida grega e portuguesa passou de mãos dos credores privados, internos e externos, para a de credores oficiais – o FMI, o BCE e os fundos da União Europeia. Para isso serviram os resgates: para transferir dívida pública tóxica do sector privado para o sector público. Quem agora o reconhece, com a mais desavergonhada candura, é o FMI no relatório sobre a Grécia que recentemente veio a público: “Uma reestruturação à partida teria sido melhor para a Grécia, apesar disto não ser aceitável pelos parceiros do euro. Uma reestruturação atrasada também criou a janela para os credores privados reduzirem a sua exposição e mudarem a dívida para as mãos de credores oficiais (FMI, BCE e instrumentos europeus). Esta mudança ocorreu numa escala significativa e limitou um bail in (resgate envolvendo os detentores de títulos de dívida)… deixando os contribuintes e os Estados com a responsabilidade de pagar”.

Compreende-se assim que, “à partida”, os banqueiros não quisessem nada com a reestruturação da dívida. “Temos de evitar a reestruturação da dívida o mais possível porque se fizermos perder dinheiro àqueles que nos emprestaram dinheiro, esses não vão voltar a emprestar outra vez”, disse José Maria Ricciardi, segundo o jornal Sol, no dia 27 de Dezembro de 2011.

E compreende-se também que a opinião agora comece a mudar. “Se até 2014 a economia não crescer, vai ser necessário reestruturar a dívida”, disse o mesmo Ricciardi em entrevista ao Jornal de Negócios na semana passada.

Não era difícil perceber o que devia ser feito em 2010 na Grécia e 2011 em Portugal — Grécia e Portugal deviam ter desencadeado uma renegociação da dívida tendente à sua reestruturação. Mas a reestruturação atempada da dívida teria feito “perder dinheiro àqueles que nos emprestaram dinheiro” e isso era inaceitável para quem condicionava e acabou por determinar as decisões políticas do momento — os bancos e os fundos de investimento.

A situação agora é outra. Agora, perante os resultados da austeridade, interessa aos banqueiros garantir a cobrança de alguma coisa antes que as vítimas da austeridade se tornem incapazes de pagar o que quer que seja. Por isso falam de reestruturação da dívida.

Será que isso significa que a renegociação da dívida e a sua reestruturação já não interessa aos povos da Grécia e de Portugal? É claro que interessa. Só a renegociação, acompanhada de uma moratória, e a reestruturação, com anulação de uma parte do valor da dívida, redução das taxas de juro e alongamento das maturidades, pode reduzir o peso dos juros na despesa pública, evitar o colapso da provisão pública de bens e serviços e libertar recursos para o investimento e a criação de emprego.

Mas a reestruturação de que Portugal e a Grécia precisam não é a dos credores. Aos credores interessa aliviar o fardo para que o “animal” continue a ser capaz de puxar a carroça. Aos povos grego e português interessa alijar a carga para caminhar em frente, sem condições impostas pelos credores.

A renegociação tendente à reestruturação da dívida de que precisamos tem de ser conduzida em nome do interesse nacional, contra o interesse dos grandes credores e salvaguardando os pequenos aforradores. O Estado português tem de tomar a iniciativa e conduzir todo o processo. Mas o Governo português, o Presidente da República e a maioria dos deputados da Assembleia da República fingem não perceber. Estão sentados à espera que os credores mandem. Em contrapartida, cresce na sociedade a compreensão da necessidade de agir.

A Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida (IAC), que desde a sua fundação em Dezembro de 2011 tem vindo a trabalhar para conhecer e dar a conhecer a dívida pública (ver o Relatório “Conhecer a dívida para sair da armadilha”), lançou, em conjunto com outras organizações, a campanha Pobreza não paga a dívida: renegociação já!

Responde esta campanha à necessidade sentida pela IAC de complementar o trabalho de estudo e análise da dívida pública, que prosseguirá, com mais debate público sobre as causas e as consequências da dívida e mobilização pela sua renegociação com a participação dos cidadãos.

A campanha envolve uma petição dirigida à Assembleia da República, instando-a a pronunciar-se pela abertura urgente de um processo de renegociação da dívida pública, pela criação de uma entidade para acompanhar a auditoria à dívida pública e o seu processo de renegociação e pela garantia de que nestes processos existe isenção de procedimentos, rigor e competência técnicas, participação cidadã qualificada e condições de exercício do direito à informação de todos os cidadãos e cidadãs.

Trata-se de fazer ouvir em S. Bento uma opinião e uma vontade que acreditamos ser maioritária na sociedade portuguesa.

É certo que quando tudo está a arder uma petição parece pouco. No entanto, com um número pouco usual de assinaturas, a petição terá força. Confrontando os membros da Assembleia da República com as suas responsabilidades, poderá acordá-los para a necessidade de não fazer o que os credores querem.

A petição pode ser subscrita online em http://pobrezanaopagaadivida.info/subscrever-peti-o.html

José Maria Castro Caldas no Público de hoje

"Uma história e dois finalmentes"

A Grécia reestruturou a dívida um bocadinho. A UE disse que seria uma vez sem exemplo. Agora a Irlanda também reestruturou a dívida, com um “cortezinho de cabelo” ao BCE. As reestruturações andam aí.

Na íntegra aqui

"Aconteceu na Islândia"

"PPP Saúde | Público-Privado: que Parcerias?"

No próximo sábado, dia 16, a IAC organiza mais um debate / sessão pública em Lisboa, dedicado às parcerias público-privadas, com alguns especialistas e participantes nas PPP

"Mais Dívida e mais Tempo? Não, Obrigado"

Em setembro de 2013, 9,7 mil milhões de euros em títulos de dívida pública atingem a sua maturidade e terão de ser pagos. O atual empréstimo da Troika já não cobrirá esse montante. Isso significa que, para os poder pagar, o Estado português terá de emitir títulos de médio e longo prazo antes desta data e encontrar credores dispostos a adquiri-los por uma taxa de retorno razoável. Como diz o Ministro das Finanças, Portugal terá de ter «regressado aos mercados» antes de setembro de 2013. Falta um ano e meio...

"Punk Economics"

"Ainda esta semana"

Que honra é esta que sobrepõe o dever de pagamento da dívida aos ricos ao dever de alimentar os pobres?

São umas vinte e vão todas em fila indiana, de mãos dadas como se estivessem numa roda, com os seus bibes vermelhos, todas com chapéus na cabeça, com uma professora a abrir o cortejo, outra no meio, outra a fechar. Está frio à sombra, mas o sol aquece e a fila avança alegremente pelo Parque das Nações, em direcção ao Pavilhão do Conhecimento, ou talvez ao Oceanário. Terão uns cinco ou seis anos, riem-se, saltitam e chilreiam sem parar. A imagem é banal mas é assim. As crianças desta idade chilreiam como passarinhos. As professoras estão sérias, com a linguagem corporal da decisão e da atenção, a dar instruções, a contar as crianças, a vigiar os perigos, carros que podem aparecer, uma criança tresmalhada, o chapéu que voa, mas as crianças chilreiam despreocupadas. Vão passear, está um dia lindo, têm camisolas debaixo dos bibes para o frio e um chapéu na cabeça para o sol, estão com os amigos, alguém as conduz, as protege, lhes vai dar o almoço, o lanche, talvez guloseimas, uns carinhos, um penso se esfolarem o joelho. Vão abrir os olhos de surpresa, de alegria, de excitação. Paro no passeio a olhar as crianças que chilreiam. Tudo na sua atitude denota a segurança da confiança. Está tudo bem. Os adultos sabem. É só dar a mão.

E se não soubéssemos? Se os adultos não soubessem? Se não fizéssemos a mínima ideia do que estamos a fazer? Ou se a esmagadora maioria de nós tivesse desistido de compreender, de agir, de melhorar o mundo, de viver, de qualquer outra coisa que não fosse o que se passa na nossa sala de estar? E se houvesse apenas alguns, poucos, que soubessem o que se passa no mundo e que tivessem poder para intervir e se esses se estivessem a borrifar para a fila de crianças de bibe vermelho que avança a chilrear pelo Parque das Nações?
O que podemos prometer hoje a estas crianças? Que o seu mundo vai ser mais seguro que o nosso? Mais livre? Mais solidário? Mais feliz? Mais bonito? Mais humano? Mais criativo? O que podemos prometer nesta semana de Natal às filas de crianças de bibe vermelho de Atenas, de Madrid, de Dublin, ou de Amesterdão e de Berlim?

Não há nada, absolutamente nada, tristemente nada, que sinta que o Governo do meu país está a fazer pelas crianças de bibe vermelho. O mundo que lhes está prometido é um mundo de menor liberdade, de menor conforto, de menos trabalho, de menos segurança, de menos saúde, de menos educação, de menos acesso à cultura, de menos cidadania, de menos humanidade, de menos respeito pelos outros e pela Natureza. De mais desigualdade, de mais competitividade, de mais violência, de miséria. Não apenas para o ano ou para o ano seguinte, mas para os próximos dez anos, vinte anos, para sempre.

Para o Governo do meu país, os financeiros sem rosto que sobem os juros da dívida que dizem que temos são mais importantes que as crianças de bibe vermelho. Ainda que esses financeiros sem rosto tenham roubado os títulos da dívida a alguém, ainda que os tenham forjado, ainda que tenham sido eles a convencer os governantes a reduzir os impostos às empresas para depois termos de lhes pedir dinheiro emprestado, ainda que nos cobrem um juro agiota, ainda que subam o seu juro agiota sem razão, ainda que condenem à miséria crianças de bibe vermelho por todo o mundo, ainda que condenem a morrer à fome crianças que nem sequer têm um bibe vermelho. Que honra é esta que sobrepõe o dever de pagamento da dívida aos ricos ao dever de alimentar os pobres? Que honra é esta que aceita aumentos de juros de 7 por cento para as dívidas que se devem aos ricos mas apenas um aumento de 3 por cento para as pensões dos mais pobres dos pobres? Não é nenhuma honra. É apenas indignidade. É apenas falta de vergonha. É apenas desumanidade.

A mecanização e a informatização permitiu dispensar milhões de trabalhadores e os pobres deixaram de fazer falta. Mais: são acusados de ser a causa da crise. Desempregados que consomem subsídios, doentes que consomem medicamentos, velhos que consomem pensões, grávidas que consomem licenças de maternidade, parasitas todos. Solidariedade? Apenas um obstáculo a contornar no caminho da produtividade. Mas há soluções para reduzir o parasitismo. Basta ir reduzindo o Estado social que o alimenta e que, de qualquer forma, não temos dinheiro para pagar. Sim, porque depois de pagar a dívida aos bancos não sobra nada.

O discurso hegemónico é simples e condena as crianças de bibe vermelho à vida triste que já vivemos há quarenta anos, como lembrava há dias Isabel do Carmo.

Mas enquanto via a fila de crianças de bibe vermelho avançar à beira-Tejo, sem poder deixar de sorrir parvamente, como não podemos deixar de fazer quando vemos uma fila de crianças de bibe vermelho a chilrear como se o mundo não admitisse uma única preocupação, tive a certeza que nada disto ia acontecer, porque não era possível ver uma fila de crianças de bibe vermelho e deixar que isto acontecesse. Não era possível que o mundo que lhes vamos deixar fosse esta apagada e vil tristeza. E pensei na quantidade de gente que, em Portugal e no resto da Europa e no resto do mundo se mobiliza para que isso não aconteça, nos movimentos cívicos, nas artes, nos partidos e nas organizações religiosas. Já começámos a perceber como funciona o sistema da dívida, a armadilha dos juros crescentes, a matilha de agências de rating e dos bancos, empenhados em reduzir a solidariedade ao Estado Mínimo que deixa todos os negócios na mão de quem já controla os mercados, a mentira do falso mercado da falsa concorrência, a mentira dos cartéis e da corrupção, dos impostos que são apenas para os trabalhadores e dos paraísos fiscais que são apenas para os ricos. E pensei que essa era a melhor prenda de Natal possível. A ideia de que é possível mudar tudo e que vamos começar já. Ainda esta semana.

Do blogue Versaletes de José Vítor Malheiros

Auditoria cidadã à dívida

Iniciativa para uma auditoria cidadã à dívida

Debate: O que é a auditoria cidadã à dívida?

Na Convenção de Lisboa vamos debater e discutir em profundidade a Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Como se organiza, que âmbito terá, quem a faz. Vamos mandatar a Comissão que a vai fazer e aprovar o seu documento fundador.

Assim vai a Europa! - Também há auditoria à dívida irlandesa

Audit of Irish Debt

Assim vai a Europa! - "Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública"

Convocatória para a Convenção de Lisboa

Os cortes nas mais básicas funções sociais do Estado têm sido justificados com a necessidade de financiar o pagamento da dívida pública. As medidas de austeridade afectam a vida das pessoas, que sentem no seu dia-a-dia os efeitos do empobrecimento e da degradação das condições de acesso à saúde, à educação, à habitação, ao trabalho, à justiça, à cultura e a todos os outros pilares da democracia.

Conhecer a dívida pública é, não só um direito, como uma etapa essencial para delinear estratégias de futuro para o país. Porque nem sempre todas as parcelas de uma dívida correspondem efectivamente a compromissos do Estado e nem sempre estes são legítimos. Numa auditoria à dívida, verificam-se os compromissos assumidos por um devedor, tendo em conta a sua origem, legitimidade, legalidade e sustentabilidade. Uma auditoria à dívida pública faz essa análise relativamente aos compromissos do sector público perante credores dentro e fora do país, incluindo a dívida privada garantida pelo Estado.

No início da intervenção da troika, a dívida pública portuguesa tinha ultrapassado os 90% da riqueza anual produzida no país (PIB). Em 2013, quando é suposto esta intervenção terminar, a dívida estará acima de 106% do PIB desse ano. Entretanto a produção de riqueza terá regredido para valores de há quase uma década e o desemprego situar-se-á acima dos 13%. Estas são as previsões do próprio governo. A realidade poderá ser pior. Muito dependerá da evolução da situação na Europa e no resto do Mundo.

A incapacidade das lideranças europeias, demonstrada pelo deteriorar da situação na Grécia, poderá pôr em risco o Euro e o próprio projecto de integração europeia. A insistência na via da austeridade, sabemos hoje, está a precipitar uma nova recessão à escala global.

No final da intervenção da troika, Portugal terá uma dívida pública maior e estará mais pobre. Pelo caminho terá ficado um rasto de destruição e regressão social: serviços públicos desmantelados, sector público produtivo reduzido a nada, desemprego e compressão dos salários, famílias em bancarrota. Reconhecer-se-á então que a dívida pública é insuportável e que os sacrifícios foram inúteis, tendo servido apenas para agravar os problemas que prometiam resolver, levando o país a um declínio sem fim à vista.

Consideramos que é possível, urgente e essencial evitar este cenário. Para isso, a questão da dívida deve ser encarada de um ponto de vista realista, compatível com a salvaguarda de valores e direitos humanos fundamentais universalmente reconhecidos.

É preciso reconhecer e fazer reconhecer que a dívida pública é apenas um dos múltiplos compromissos do Estado português. Além das suas obrigações contratuais junto dos credores, o Estado tem deveres inalienáveis para com todos os cidadãos, quer das gerações presentes, quer das gerações futuras. O Estado português tem de ser o garante de direitos sociais fundamentais consagrados na Constituição e no direito internacional, direitos esses que têm precedência sobre todos os outros. Fazer prevalecer os direitos dos credores é ilegítimo não só do ponto de vista moral como do ponto de vista jurídico.

A dívida pública portuguesa terá sempre de ser reestruturada, e deve sê-lo por iniciativa do Estado português, prolongando as suas maturidades e reduzindo juros e montantes. Quanto mais tarde isto for reconhecido, piores serão as condições de negociação. Hoje já será mais difícil renegociar com o FMI e a UE do que ontem o teria sido com os múltiplos credores privados, e a auditoria pode levar à conclusão de que há parcelas da dívida ilegítimas, que devem ser repudiadas.

É por estarem conscientes da urgência de uma abordagem diferente ao problema da dívida pública portuguesa que os subscritores se constituem em promotores de uma Convenção a ter lugar em Lisboa a 17 de Dezembro de 2011 que institua um processo de Auditoria Cidadã à Dívida Pública.

Apelamos a que todos se mobilizem na preparação desta convenção e participem nos trabalhos desse dia e dos que se seguirão.

A Convenção tem como objectivos:

Apresentar aos cidadãos novos instrumentos de fiscalização e intervenção na vida pública que reforcem a democracia;
Tornar transparente perante os cidadãos o processo de endividamento do Estado português e a situação actual da dívida pública nas suas diversas componentes;
Debater as implicações e identificar alternativas para a resolução do problema da dívida pública;
Formalizar o lançamento da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública.

Incumbe à Convenção:

• Estabelecer os princípios fundamentais que devem enformar o processo de auditoria;
• Deliberar acerca das formas de organização do processo de auditoria que articulem uma participação cidadã activa com o contributo especializado de peritos;
• Constituir, aprovar a composição, e mandatar a comissão que promoverá a Auditoria Cidadã à Dívida Pública;
• Analisar as experiências de auditoria cidadã realizadas noutros países;
• Procurar formas de articulação com outras iniciativas de auditoria cidadã, nomeadamente as da Grécia e da Irlanda, e com os movimentos que se estão a organizar na Aliança Europeia de Iniciativas para Auditoria Cidadã;
• Procurar o apoio técnico junto das organizações que à escala internacional têm vindo a acumular conhecimento no domínio das auditorias;
• Encontrar formas de financiamento do processo de auditoria cidadã.

Albertina Pena, Alberto Jaime Marques Midões, Alberto Melo, Alcides Santos, Alda Mourão, Alexandre Abreu, Almerinda Bento, Amélia Batista Bento, Ana Benavente, Ana Cordeiro dos Santos, Ana Costa, Ana de Saint-Maurice Correia de Matos, Ana Feijão, Ana Gaspar, Ana Margarida Fernandes Esteves, André Albuquerque, André Couto, André Pires, Andrea Peniche, Anne Marie Delettrez, António Avelãs, António Baldaia, Antonio Barbosa Topa, António Borges Coelho, António Carlos Santos, António de Sousa Dias, António Gonzalez, António Manuel Lourenço Subtil, António Melo, António Monteiro Cardoso, António Pedro Dores, António Pinto Pereira, António Rodrigues Ascenção, António Serzedelo, António Teodoro, Armandina Maia, Armindo Carvalho, Armindo Rangém Fernandes, Bernardino Aranda, Bernardo Vilas Boas, Boaventura de Sousa Santos, Bruno Moraes Cabral, Carlos Bastien, Carlos Carujo, Carlos Loures, Carlos Luís Figueira, Carlos Oliveira, Carlos Trindade, Catarina Martins, Catarina Moreira, Cipriano Justo , Clarisse Canha, Cláudia Villalobos, Cristina Andrade, D. Januário Torgal Ferreira, Daniel Oliveira, Deolinda Marques Dias Martin, Diana Andringa, Diogo Gaivoto, Domingos Lopes, Dora Fonseca , Eduardo Milheiro, Elísio Estanque, Emídio Ribeiro, Eugénia Pires, Eurico Figueiredo, Eva Santos, Fátima Ferreiro, Fernando Vicente, Fernando Felizes , Fernando Gomes, Fernando Rosas, Filipa Subtil, Filipe Carmo, Filipe Cordeiro, Florival Rogerio Neves Cordeiro, Francisco Alves, Francisco Miguel Venes, Guadalupe Simões, Gui Castro Felga, Guilherme da Fonseca-Statter, Gustavo Cardoso, Gustavo Pimenta, Helder Costa, Helena Cabeçadas, Helena Machado, Helena Maria Pinto Soares Costa, Helena Romão, Heloísa Perista, Henrique Borges, Henrique Santos Neves, Henrique Sousa, Hermes Costa, Hugo Dias, Hugo Evangelista, Ilda Coelho, Irene Rodrigues, Isabel Castro, isabel Cluny, Isabel do Carmo, Isabel Guerra, Isabel Guerreiro, Isabel Lindim, Isabel Tadeu, Ivone Barracha, Joana Lopes, Joana Louçã, Joana Manuel, Joana Neves, Joana Sales, João Almeida, João Azevedo, João Bernardo Weinstein, João Camargo, João Carlos Graça, João Labrincha, João Machado, João Nuno Mineiro, João Ricardo Vasconcelos, João Rodrigues, João Teixeira Lopes, João Vasconcelos Costa, Joaquim Jordão, Joaquim Veiguinha, Jorge Bateira, Jorge Caleiras, Jorge Campos, Jorge Costa, Jorge Martins, Jorge Nascimento Fernandes, Jorge Pires da Conceição, José Amaral, José Castro Caldas, José Ferro, José Goulão, José Gouveia, José Gusmão, José Luís Peixoto, José Luís Villalobos Filipe, José Manuel Henriques, José Manuel Lopes Cordeiro, José Manuel Mendes, José Manuel Miguel Judas, José Manuel Pureza, José Manuel Rolo, José Manuel Sobral, José Maria Silva, José Paupério Fernandes, José Reis, José Reis Santos, José Soeiro, José Vitor Malheiros, Josina Almeida, Julieta Monginho, Júlio Marques Mota, Karin Gomes, Liberato Fernandes, Lídia Fernandes, Luís Bernardo, Luis Francisco Carvalho, Luís Mateus, Luís Moita, Luis Mouga Lopes , Luís Nuno Sousa Martinho Soares Barbosa, Luisa Lima, Luísa Schimdt, Luísa Teotónio Pereira, Magda Alves, Manuel Beirão Martins Guerreiro, Manuel Branco, Manuel Brandão Alves, Manuel Carlos Silva, Manuel Carvalho da Silva, Manuel Correia Fernandes, Manuel Dias, Manuel Loff , Manuel Soares, Manuela Silva, Manuela Tavares, Marco Marques, Margarida Antunes, Margarida Chagas Lopes, Maria da Conceição Moita, Maria da Conceição Rodrigues, Maria da Paz Campos Lima, Maria de Lurdes Domingues, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Filomena Menezes Vaz da Fonseca, Maria José Casa-Nova, Maria José de Sousa Magalhães, Maria Júlia Jaleco, Maria Manuel Viana, Maria Manuela Cruz Cruz Reis Góis, Maria Priscila Soares, Maria Teresa Malheiros de Lemos Peixoto, Maria Teresa Samora Macara, Maria Trigoso, Maria Vitória Pato, Mariana Avelãs, Mariana Mortágua, Mario Brochado Coelho, Mário Marcelo F. S. Nogueira, Mário Robalo, Mario Ruivo, Mário Tomé, Marta Morais, Martins Coelho, Miguel Cardina, Nídia Zózimo, Noémio Ramos, Nuno Cabeçadas, Nuno Filipe Moreira dos Santos Carneiro, Nuno Martins, Nuno Serra, Nuno Teles, Nuno Teotónio Pereira, Octávio Ribeiro da Cunha, Octávio Teixeira, Olímpia Pinto, Orlando de Almeida, Patrícia Reis, Paula Cabeçadas, Paula Cristina Marques, Paula Gil, Paula Godinho, Paulo Borges, Paulo Coimbra, Paulo Fidalgo , Paulo Granjo, Paulo Jacinto, Paulo Sucena, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Pedro Daniel Tavares Ferreira, Pedro Miguel Santos, Pedro Moura, Pedro Silva Sena, Raimundo Pedro Narciso, Ramiro António Soares Rodrigues, Raquel Freire, Renato Carmo, Ricardo Amaral Robles, Ricardo Coelho, Ricardo Lindim Ramos, Ricardo Mamede, Ricardo Vicente, Rita Silva, Rita Veloso, Rogério Roque Amaro, Rosa Guilhermina Lomba Coreia Guedes, Rui Bebiano, Rui Junqueira Lopes, Rui Maia, Rui Onofre, Rui Viana Pereira, Sandra Monteiro, Sandra Paiva, Sandro Mendonça, Sara Boavida, Sara Falcão Casaca, Sara Gamito, Sara Rocha, Sérgio Manso Pinheiro, Sofia Roque, Susana de Sousa Dias, Teresa Dias Coelho, Teresa Sales, Tiago Gillot, Tiago João de Lemos Peixoto Martins, Timóteo Macedo, Ulisses Garrido, Vasco Lourenço, Viriato Sousa, Vítor Dias, Vitor Santos, Vítor Sarmento

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