16 de Novembro - Dia Nacional do Mar

O Dia nacional do Mar é uma data comemorativa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994, tendo sido ratificada por Portugal a 14 de Outubro de 1997. Um ano mais tarde, em 1998, o dia 16 de Novembro foi institucionalizado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/1998, de 10 de Julho, como o Dia Nacional do Mar.

16 de Novembro - Dia Internacional para a Tolerância

1. Todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião (Artigo 18);
2. Todos têm direito à liberdade de opinião e expressão (Artigo 19)
3. A educação deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações, grupos raciais e religiosos (Artigo 26).