Mostrar mensagens com a etiqueta Direitos laborais. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Direitos laborais. Mostrar todas as mensagens

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

"The United Nations should promote the rule of law" - Andy Shen


International agencies and United Nations bodies are increasingly admitting their failings in the international arena. But when will the World Bank do likewise when it comes to Uzbek labour abuses?

As the 71st regular session of the United Nations General Assembly opens today, victims in Uzbekistan and Haiti are waiting to see whether the U.N. will finally address a festering problem that has affected millions around the world: accountability of international organisations for the harms they inflict upon local communities.

Over the past year, the U.N. has been developing a global indicator framework to measure progress on achieving each of the 17 Sustainable Development Goals (SDG). The framework that will be presented for adoption this week, however, is missing a critical piece: an indicator to measure progress under SDG 16 on the accountability of international organisations in the U.N. system for injuries they cause in the countries where they operate.

Although the U.N. recently acknowledged  for the first time that it was involved in the cholera epidemic that has killed more than 10,000 Haitians, it remains to be seen whether it will provide remedies to victims consistent with requirements under international law. The plight of Haitians due to the gross negligence of U.N. peacekeepers has been the most publicised instance of international organisation wrongdoing in recent years, with numerous experts, including the U.N. Special Rapporteur on Extreme Poverty and Human Rights, castigating the U.N. for its unconscionable approach to the problem. Yet there is another case involving gross human rights violations facilitated by an international agency that might be more flagrant and still ongoing but with no resolution in sight.

That case, detailed in a report released today by the International Labour Rights Forum (ILRF), involves allegations that the World Bank is knowingly providing agricultural loans to the government of Uzbekistan that are used to sustain its state-orchestrated system of forced labour in the cotton sector. The report’s analysis is based on the circumstances surrounding a 2013 complaintto the World Bank Inspection Panel, the organisation’s ‘independent accountability mechanism’, by civil society organisations representing Uzbek victims, and the national and international laws applicable to the Bank. The report concludes that the World Bank has been aiding and abetting the Uzbek government’s gross human rights abuses in violation of international law on responsibility of international organisations for financial complicity in international crimes, and could be held liable in U.S. courts for its misconduct.

In the two years since the Inspection Panel recommended against a full investigation of the complaint, and the World Bank decided not to suspend its loans, forced labour violations have continued unabated in Uzbekistan. Civil society monitors estimated over 1 million victims during the 2015 cotton harvest, and recent reports from the field indicate that the government’s policy of systematically mobilising hospital workers, students, and teachers will remain in effect this fall. The findings of the 2015 ILO third-party monitoring report and the 2016 U.S. Trafficking in Persons Report both accord with civil society reports that the Uzbek government is maintaining its forced labour system despite assurances to the World Bank of the contrary.

The U.N.’s apparent shift in policy concerning reparations for Haitian victims demonstrates the power of litigation and advocacy to persuade human rights violators to change their course of action. But should all victims of human rights violations caused or abetted by the U.N. and other international agencies have to resort to lawsuits and public shaming to obtain the reparations they are entitled to under international law? Wouldn’t international organisations be more effective in fulfilling their mission if they promoted the rule of law and respect for human rights not only in the countries in which they operate, but also within their own governance structures?

The international community can make significant progress in achieving effective, accountable, and transparent institutions at all levels by developing and integrating an indicator of progress on accountability that tracks the number of victims of U.N. and U.N. agency-supported projects who receive remedies in accordance with international law. To facilitate collection of this data and advance the rule of law, U.N. member states should establish a U.N.-led monitoring and accountability mechanism with a focus on addressing human rights violations linked to U.N. and World Bank projects or operations. The World Bank may claim that its accountability mechanism is sufficient, but its failure in the case of Uzbekistan demonstrates that comprehensive reform of the Inspection Panel and other measures are needed to ensure that the Bank no longer contributes to the perpetration of human rights abuses in countries where it operates.

The recent passing of the President of Uzbekistan, Islam Karimov, presents the first opportunity for reform in Uzbekistan since its independence 25 years ago. While the prospect of an Uzbek society based on the rule of law is uncertain, it is entirely within the control of the member states of the World Bank to ensure Bank loans do not contribute to human rights violations, and to provide remedies consistent with international law when they do. If U.N. member states sincerely believe that the advancement of the rule of law at the national and international levels is essential for sustainable development, it should be a matter of priority for the U.N. to ensure human rights are respected and the rule of law realised across the whole U.N. system, including at the World Bank.



terça-feira, 3 de março de 2015

"Compêndio de práticas esclavagistas no séc. XXI" ou como vive quem trabalha no Continente


Na sequência de um relato revelando abusos cometidos sobre funcionários dos hipermercados Continente, algumas dezenas de trabalhadores desta empresa usaram este blog para divulgarem a avalanche de atropelos a que estão quotidianamente sujeitos. No capitalismo, a gestão empresarial não vê no trabalhador senão um capital que, em nome da performance, da eficiência, da rentabilidade e da competição, urge tornar produtivo, um custo que deve por todos os meios ser reduzido. A prática de formas modernas de escravatura é seguida pelas grandes empresas como método para garantir a obtenção de um volume sempre maior de capital, acumulável em paraísos fiscais. Por sua vez, quem está na base da hierarquia laboral sabe que, se não se dispuser a todo o género de atropelos e abusos, poderá a cada instante ser reciclado. A miséria degradante de quem trabalha por tostões tornou-se essencial para o sucesso da grande empresa capitalista, convertida num sistema gestionário sádico, cruel e, o que é deveras inquietante, cada vez mais perfeito. No seio deste, o corpo do trabalhador é alvo de uma gestão minuciosa, que garante ao patrão que com um máximo de controlo e um mínimo de investimento se retira daquele um máximo de rendimento. É assim que se fazem todas as grandes fortunas da Forbes.

sábado, 31 de março de 2012

Código do trabalho aprovado na generalidade


O Código do Trabalho foi aprovado na generalidade. Um dia negro para o país.

PS explica abstenção com memorando .

"O Partido Socialista honra os seus compromissos. Os compromissos do presente e os compromissos do passado. Por isso, reafirmamos que todos os compromissos, incluindo naturalmente os de natureza laboral, inscritos no Memorando de Entendimento, serão cumpridos e respeitados", pode ler-se na declaração de voto apresentada hoje pelo PS, após ter-se abstido na votação, na generalidade, das alterações ao código laboral. Para além do acordo com a troika, o documento lembra o acordo alcançado na concertação social.

O problema do PS não é honrar os compromissos. São os próprios compromissos.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

"100 anos da Greve Geral de 1912"


Em 28 de janeiro de 1912 proclamava-se a greve geral em solidariedade com os rurais alentejanos vítimas de dura repressão em Évora.

100 anos da Greve Geral de 1912

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

A Concertação social e a desvalorização do trabalho ou como um sindicalista se transforma num ser desprezível


O acordo acordado ontem e que será assinado amanhã é o maior ataque aos direitos dos trabalhadores desde o 25 de Abril.

O governo deixou cair a proposta de mais meia hora de trabalho (A Greve Geral valeu a pena!). Em troca, a UGT acordou, entre outas medidas;

- uma bolsa de horas (podemos trabalhar menos horas num dia para trabalhar mais no outro) - é a desregulação do horário de trabalho;

- o fecho das empresas à sexta ou 3ª feira, em caso de "pontes", sendo esse dia descontado nas férias:

- a facilitação da justa causa no despedimento;

- a diminuição das indemnizações no despedimento;

- o fim da bonificação nas férias;

- etc...

A CGTP, felizmente, abandonou a reunião.

Estas declarações do 1º Ministro deviam envergonhar a UGT.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Assim vai a Europa! - Hungria e a "Orbanização"


Afinal quantas velocidades tem a Europa? Fala-se na possibilidade de duas, a nível económico, os bem comportados e os mal comportados, como é o caso de Portugal. Mas há outras velocidadades; as da democracia e dos direitos dos cidadãos. E, neste caso, parecem ser muitas.

Exemplos da França e da Itália relativamente aos imigrantes e minorias étnicas já não notícia. Na Grécia, na Irlanda e em Portugal os direitos sociais são postos em causa para que a velocidade económica seja só uma. Agora chegou a vez da Hungria.

A Hungria aprovou uma nova Constituição que á acusada de condicionar liberdades fundamentais: deixou de ser República, reduziu o parlamento e as eleições com uma só volta penalizam os pequenos partidos, na nomeação para os postos chave do aparelho de Estado, economia, justiça e exército, o mandato passa, em geral para 9 a 12 anos. Em relação à gestão da vida privada, Deus passa ser nomeado no preâmbulo da constituição, o embrião é um ser humano com direitos e o casamento só é autorizado entre homem e mulher. O subtítulo do documento é a seguinte frase: Deus abençoe os húngaros.

Os húngaros protestam e eu pergunto: Como é possível uma unidade europeia?

terça-feira, 22 de novembro de 2011

128 Cientistas sociais apoiam a Greve Geral

O último ano tem sido marcado por uma catadupa de decisões políticas atentatórias das condições de vida dos cidadãos e dos serviços e apoios sociais arduamente conquistados ao longo da história, criando uma situação que é tão mais gravosa quanto ocorre num quadro de progressivo desemprego e recessão económica.

É o caso dos cortes unilaterais nos salários dos trabalhadores do Estado, da apropriação fiscal de grande parte do subsídio de Natal dos trabalhadores e pensionistas, do corte dos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores do sector público e dos pensionistas que, tal como o aumento do horário laboral no sector privado, estão previstos para o próximo ano, da substancial diminuição do financiamento ao Serviço Nacional de Saúde e à educação pública, ou da restrição do acesso ao subsídio de desemprego e a outras prestações sociais.

No entanto, estas opções políticas não se limitam a agravar as condições de vida dos trabalhadores, pensionistas e suas famílias, fazendo até perigar a própria subsistência de muitos deles em condições minimamente dignas.

Essas decisões são tomadas em nome do reequilíbrio das contas públicas e da necessidade de servir a dívida. No entanto, devido à recessão que já provocam e irão aprofundar, não permitirão sequer atingir esses objectivos. Dessa forma, ao sofrimento imposto a milhões de pessoas e à injustiça na repartição dos custos, vem somar-se a consciência da inutilidade de tais sacrifícios.

Mais ainda, as medidas tomadas no âmbito das políticas de “ajustamento” constituem uma brutal subversão do contrato social que permitiu à Europa libertar-se, após a II Guerra Mundial, da endémica incerteza e insegurança de vida dos seus cidadãos e, com base nisso, assegurar vivências mais dignas, uma maior equidade e níveis de paz social e segurança colectiva sem paralelo na sua história.

Ao subverterem a credibilidade e a segurança jurídica da contratação laboral e sua negociação, ao esvaziarem e restringirem os elementos de Estado Social implementados no país (pondo com isso em causa o acesso dos cidadãos à saúde, à educação e a um grau razoável e expectável de segurança no emprego, na doença, no desemprego e na velhice), essas opções políticas, apresentadas como se de inevitabilidades se tratasse, reforçam as desigualdades e injustiças sociais, abandonam os cidadãos mais directamente atingidos pela crise, e criam as condições para que a dignidade humana, os direitos de cidadania e a segurança colectiva sejam ameaçados pela generalização da incerteza, do desespero e da ausência de alternativas.

Por essas razões, os cientistas sociais signatários reafirmam que os princípios e garantias do Estado Social e da negociação consequente dos termos de trabalho não são luxos apenas viáveis em conjunturas de crescimento económico, mas sim condições básicas da dignidade e da existência colectiva, que se torna ainda mais imprescindível salvaguardar em tempos de crise. São, para além disso, elementos essenciais de qualquer estratégia credível para ultrapassar a crise e relançar o crescimento económico.

Num quadro de fortes limitações orçamentais, esse imperativo societal requer a reversão das crescentes assimetrias na distribuição de riqueza entre capital e trabalho, designadamente através da utilização de uma substancial e mais equitativa tributação dos lucros e mais-valias como fonte do reforço de financiamento dos serviços e prestações sociais.

Sendo as opções governativas em curso (e em particular a proposta de OGE 2012) contrárias a estas necessidades e atentatórias da dignidade humana e da segurança colectiva, os cientistas sociais signatários apoiam a Greve Geral convocada pela CGTP-IN e a UGT para o próximo dia 24 de Novembro, apelando aos seus concidadãos para que a ela adiram.

Tratando-se embora de uma acção a nível nacional, os signatários saúdam também esta Greve Geral como um momento do combate europeu contra as políticas de austeridade e de regressão social, a favor de mudanças na política europeia que coloquem no centro os cidadãos, o crescimento económico, o desenvolvimento e a defesa da Europa Social e da democracia.

Alan Stoleroff (ISCTE-IUL), Alexandre Abreu (CEG-UL), Amanda Guapo (IELT-UNL), Ambra Formenti (ICS-UL), Ana Benard da Costa (ISCTE-IUL), Ana Benavente (ULHT), Ana Cordeiro Santos (CES-UC), Ana Costa (ISCTE-IUL), Ana Cristina Ferreira (ISCTE-IUL), Ana Cristina Santos (CES-UC), Ana Delicado (ICS-UL), Ana Horta (ICS-UL), Ana Margarida Esteves (Tulane Un.), Ana Paula Guimarães (FCSH-UNL), Anne Cova (ICS-UL), António Brandão Moniz (FCT-UNL), António Carlos Santos (UAL), António Galamba (antr.), António Monteiro Cardoso (CEHCP-IUL), Britta Baumgarten (CIES-IUL), Carlos Augusto Ribeiro (FCSH-UNL), Carlos Pedro (antr.), Carlos Rodrigues (UA), Catarina Casanova (ISCSP-UTL), Cícero Pereira (ICS-UL), Clara Saraiva (FCSH-UNL), Cristina Santinho (CRIA), Dulce Simões (INET-UNL), Elisabete Figueiredo (UA), Elísio Estanque (CES-UC), Elsa Peralta (ICS-UL), Emília Margarida Marques (CRIA), Francisca Alves-Cardoso (FCSH-UNL), Frédéric Vidal (CRIA), Giovanni Alves (CES-UC), Gonçalo Santinha (UA), Graça Videira Lopes (FCSH-UNL), Guilherme Fonseca-Statter (CEA-IUL), Guya Accornero (CIES-IUL), Helena Lopes (ISCTE-IUL), Henrique Sousa (FCSH-UNL), Hermes Costa (CES-UC), Hugo Dias (CES-UC), Inês Godinho (antr.), Inês Sachetti (UCLA), Irene Flunser Pimentel (hist.), Isabel Cardigos (FCSH-UA), João Areosa (soc.), João Edral (IELT-UNL), João Estevão (ISEG-UTL), João Ferrão (ICS-UL), João Leal (FCSH-UNL), João Luís Lisboa (FCSH-UNL), João Paulo Dias (CES-UC), João Pedroso (FE-UC), João Pina Cabral (ICS-UL), João Rodrigues (CES-UC), João Seixas (ICS-UL), João Teixeira Lopes (FL-UP), João Vasconcelos (ICS-UL), Jorge Carvalho (UA), Jorge Malheiros (IGOT-UL), José António Fernandes Dias (FBA – UL), José Carlos Mota (UA), José Castro Caldas (CES-UC), José Gabriel Pereira Bastos (CRIA), José Manuel Cordeiro (ICS-UM), José Manuel Pureza (CES-UC), José Manuel Rolo (ICS-UL), José Manuel Sobral (ICS-UL), José Mapril (CRIA), José Neves (FCSH-UNL), Lourenzo Bordonaro (CRIA), Luís Silva (CRIA), Luís de Sousa (ICS-UL), Luís Souta (ESSE-IPS), Luísa Lima (ISCTE-IUL), Luísa Oliveira (ISCTE-IUL), Luísa Schmidt (ICS-UL), Luísa Tiago de Oliveira (ISCTE-IUL), Manuel Carlos Silva (ICS-UM), Manuel Couret Branco (UE), Manuel Loff (hist.), Manuela Ivone Cunha (UM), Margarida Paredes (CRIA), Margarida Pereira (FCSH-UNL), Margarida Perestrelo (ISCTE-IUL), Maria Cardeira da Silva (FCSH-UNL), Maria Clara Murteira (FE-UC), Maria Eduarda Gonçalves (ISCTE-IUL), Maria Fátima Ferreira (ISCTE-IUL), Maria Inácia Rezola (IHC-UNL), Maria Inês Amaro (FCH-UCP), Maria João Freitas (LNEC), Maria José Casa-Nova (UM), Maria Luís Pinto (UA), Maria da Paz Campos Lima (ISCTE-IUL), Mário Vale (IGOT-UL), Marlene Rodrigues (CPES-ULHT), Marta Prista (FCSH-UNL), Marzia Grassi (ICS-UL), Mauro Serapioni (CES-UC), Michel Binet (CL-UNL), Micol Brazzabeni (CRIA), Miguel Cardina (CES-UC), Miguel Vale de Almeida (ISCTE-IUL), Mónica Truningen (ICS-UL), Nuno Domingos (ICS-UL), Nuno Martins (UCP), Oriana Alves (IELT-UNL), Patrícia Alves Matos (CRIA), Paulo Castro (ISCTE-IUL), Paula Godinho (FCSH-UNL), Paulo Alves (ISCTE-IUL), Paulo Castro Seixas (ISCSP-UTL), Paulo Granjo (ICS-UL), Paulo Mendes (UTAD), Paulo Peixoto (FE-UC), Paulo Raposo (ISCTE-IUL), Pedro Aires Oliveira (FCSH-UNL), Pedro Hespanha (CES-UC), Raquel Rego (ISEG-UTL), Raúl Lopes (ISCTE-IUL), Renato Carmo (ISCTE-IUL), Ricardo Sequeiros Coelho (CES-UC), Ricardo Paes Mamede, Rita Poloni (ICS-UL), Rosa Maria Perez (ISCTE-IUL), Rui Bebiano (CES-UC), Rui Tavares (hist.), Ruy Blanes (ICS-UL), Sanda Samitca (ICS-UL), Sara Falcão Casaca (ISEG-UTL), Sílvia Portugal (CES-UC), Sofia Aboim (ICS-UL), Sofia Sampaio (CRIA), Sónia Bernardes (ISCTE-IUL), Sónia Ferreira (FCSH-UNL), Sónia Vespeira Almeida (CRIA), Susana Boletas (ICS-UL), Susana Durão (ICS-UL), Teresa Albino (IICT), Teresa Carvalho (UA), Teresa Santos (ICS-UL), Tiago Correia (CIES-IUL), Tiago Saraiva (ICS-UL), Vera Borges (ICS-UL), Virgílio Amaral (CES-UC), Vitor Ferreira (ICS-UL), Vitor Neves (FE-UC)