"Sozinho em casa" - Daniel Oliveira

A reação de António Costa às boas sondagens dão-nos um cheirinho do que seria uma maioria absoluta do PS. De cada vez que elas sobem ele afasta-se do espírito da ‘geringonça’.

"Contra-sensos na educação" - Sandra Monteiro

O sistema educativo português vive tempos marcados por uma contradição que merece ser intelectualmente compreendida e politicamente resolvida. A contradição não é inédita nem difícil de enunciar: as escolhas políticas relativas aos ciclos básico e secundário da educação estão a traduzir uma concepção de defesa do ensino público, universal e tendencialmente gratuito; as escolhas políticas relativas ao ensino superior estão a determinar, ou pelo menos a encorajar, uma visão neoliberal, elitista e não democrática do ensino superior. Senão vejamos.

Por um lado, o governo e o Ministério da Educação, com o apoio da generalidade da sociedade e com grande visibilidade na comunicação social, estão a travar um verdadeiro combate em defesa da escola pública. O fim dos contratos de associação com estabelecimentos de ensino privado onde há oferta de escola pública assinala a interrupção de uma trajectória neoliberal que apostava em financiar crescentemente os colégios com dinheiro público, financiamento esse que escassearia cada vez mais numa rede pública reduzida, desaproveitada, incapaz de atrair e de se pensar a si própria como garante de um bem e de um serviço público – a educação. Esta modalidade da captura do Estado e dos seus recursos resolvia dois problemas ao projecto neoliberal.

Em primeiro lugar, resolvia um problema económico: as escolas privadas podem escolher um modelo de gestão assente em lógicas puramente empresariais; professores e funcionários mais baratos e precários; ou alunos que partem com mais vantagens socioeducativas e ficam melhor na fotografia dosrankings – tudo coisas que favorecem os lucros de um negócio garantido pelo Estado num mercado concorrencial. Em segundo lugar, o modelo neoliberal dos contratos de associação é uma peça fundamental de corrosão da escola pública e inclusiva, que deve combater as desigualdades socioeconómicas antes mesmo de elas se reproduzirem no prosseguimento dos estudos, nas condições laborais e salariais, ou nas pensões de reforma.

A elitização e a empresarialização de escolas financiadas pelo Estado não é apenas, portanto, um aproveitamento abusivo de recursos públicos que seriam mais bem empregues de outro modo. São uma engenharia neoliberal destinada a garantir lucros para alguns e, sobretudo, a degradar o trabalho e afastar sindicatos, a anular a gestão democrática e colegial, a perpetuar as desigualdades. Quando o governo acaba com contratos de associação e investe na oferta pública está a fazer uma escolha de modelo de sociedade – uma escolha política e ideológica, mas de sinal contrário a outras escolhas. Está a afirmar que este Estado não aceita ser mobilizado pelo«intervencionismo de mercado», como afirma João Rodrigues nesta edição. Como alerta o economista, «este vírus [neoliberal] espalha-se também sempre que descuramos as relações sociais subjacentes à provisão».

Espalha-se sempre. Isto leva-nos ao segundo termo da contradição referida. O mesmo governo que acaba com contratos de associação prevê no seu programa medidas em sentido contrário para o ensino superior público. A questão não tem tido muita discussão pública, mas deve ter. Diz o programa que o governo irá garantir «o reforço e estímulo à adoção do regime fundacional pelas instituições de ensino superior públicas, o estabelecimento de consórcios e a otimização do sistema de governo das instituições públicas, consagrando a responsabilidade de membros externos às instituições nos seus órgãos de governo» [1].

O «reforço do regime fundacional» traduz-se numa engenharia, há muito criticada neste jornal [2], de passagem de universidades públicas a fundações públicas em regime de direito privado. Já em 2007, o então criado Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) previa a passagem a regime fundacional. Em 2009, esse passo foi dado pelo ISCTE, em Lisboa, e pelas Universidades do Porto e de Aveiro. Sem grande discussão pública nem um balanço rigoroso dessas experiências – e até sem a avaliação que o próprio RJIES marcava para 2012 (artigo 185) –, em 2016 foi a vez de a Universidade do Minho passar a universidade-fundação, mesmo com um referendo interno que mostrou a oposição da comunidade académica. Chegou agora a vez da reitoria da Universidade Nova de Lisboa, que enfrenta uma crescente oposição de estudantes, docentes e seus sindicatos, mas que tenciona evitar referendos e concluir o processo ainda em 2016.

O que explica este furor fundacional num país sem fundos? As universidades-fundação são uma resposta profundamente errada, mas a problemas realmente existentes. Desde a primeira fase de neoliberalização do ensino superior público, com o aumento das propinas de forma regular a partir de 1997 e consequentes desinvestimento público, que o ensino superior sofreu importantes transformações. Não as anunciadas (melhoria da qualidade do ensino ou mais apoio social escolar), mas certamente outras: mais levantamento de barreiras de classe à frequência; mais concentração da gestão e quase desaparecimento da gestão democrática; mais adaptação dos currículos e das aprendizagens aos interesses do mercado; mais dificuldades de financiamento, administração dos recursos e do património; e mais pressão para precarizar carreiras, diminuir salários e depender de trabalho gratuito de docentes, investigadores e bolseiros.

Com o anos da Troika tudo piorou. Quem gere as universidades – ainda por cima num contexto de grande isolamento, pois o RJIES afastara já dos órgãos universitários grande da comunidade académica – entrou num inferno de burocracias, de caça ao financiamento, de ligação a empresas e a um mercado que, por definição, não pode substituir-se à universidade quando se trata de lutar por um projecto científico e pedagógico autónomo. O aliado dessa luta têm de ser, em primeiro lugar, os poderes públicos, num quadro de financiamento que permita que as universidades cumpram a sua missão de serviço público e o façam num quadro democrático e de autonomia.

As experiências existentes de regime fundacional mostram, entretanto, que as novas estruturas não resolveram os problemas que anunciaram resolver (os prometidos «dotes» não chegaram, as receitas próprias não foram suficientes para optarem pelas as regras contabilísticas do privado, etc.) e criaram vários outros: concentração de poder nos curadores, fragilização das carreiras dos docentes e «carreiras paralelas», etc.

Os «consórcios» através dos quais se pretende fazer o «reforço do regime fundacional» fazem lembrar, neste contexto, uma espécie de «contratos de fundação». Como nos contratos de associação, colocar os desígnios do ensino universal e tendencialmente gratuito, assim como a autonomia (de gestão, científica e pedagógica) nas mãos de investidores privados só pode trazer elitização da frequência, mercantilização dos saberes e das aprendizagens, regressão dos direitos laborais e da gestão democrática. Não será altura, como propõe nesta edição João Cunha e Serra, da FENPROF, de os órgãos das universidades negociarem, «com o governo e a Assembleia da República», «um regime de autonomia reforçada» das universidades que seja «acompanhado de exigentes medidas de prestação de contas e de responsabilização pelo interesse público»? Se este momento não for aproveitado para resolver esta contradição na concepção dos diferentes graus de ensino, que legitimidade haverá para se afirmar a aposta nas qualificações do país, no combate às desigualdades e no cumprimento das exigências de exercício da gestão democrática que há 40 anos a Constituição fixou?

quinta-feira 9 de Junho de 2016

Notas

[1] www.portugal.gov.pt/pt/o-gov....

[2] Ver Maria Eduarda Gonçalves, «Que universidade queremos?», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Abril de 2008

Daqui

"A boleia"

Cartoon de Henrique Monteiro

"A fabricação de Marcelo" - Sandra Monteiro

Quando Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito presidente da República, muitos previram que haveríamos de ler teses sobre o modo como os campos político e mediático intervieram na longa criação de uma figura conhecida por todos, assente numa proximidade emocional que passou dos ecrãs para as ruas, e fez esquecer, ou pelo menos secundarizar, um passado político feito de ideias conservadoras nos costumes e liberais em política e economia. Esses estudos surgirão, sem dúvida, e serão úteis para compreendermos como a comunicação social tem um peso crescente sobre as escolhas dos cidadãos, políticas e outras. Mas esse olhar crítico sobre o papel dosmedia e da política na formatação do pensamento e na definição do «consensual» não pode resumir-se aos tempos institucionalmente definidos como momentos de confrontação e debate (campanhas eleitorais, eleições). Cada vez que dispensamos a crítica, o distanciamento racional ou a procura de informação plural, alguém está a fazer escolhas por nós. Mesmo que sob o manto aparentemente transparente e benigno da simpatia, do afecto, da informalidade, ou da razoabilidade.

A comunicação social está, em geral, rendida aos encantos da presidência de Marcelo Rebelo de Sousa. Os jornalistas gostam da postura do novo ocupante do cargo, em gritante contraste com o anterior, dão-lhe a palavra a propósito de tudo, tornam-se espectadores, com câmaras e microfones, de um espectáculo por ele encenado para conquistar «afectos». Mas o que quer Marcelo fazer com o afecto dos portugueses, agora que já é presidente? Talvez o importante seja manter presente a pergunta, porque ela reforça a capacidade de sermos actores das nossas escolhas, e não espectadores das que outros façam em nosso nome.

Marcelo não é apenas um produto de um consenso fabricado por si próprio, pelos media e por parte significativa da sua família política. Ele é, agora como presidente, uma fabricação diária dos próximos «consensos», da futura opinião dominante a mobilizar quando passar a acalmia possibilitada pelo alívio do garrote austeritário. Derrotada a ideia de que havia apenas um caminho realista e sério para o país, que em anos mais fáceis permitiu o sucesso tecnocrático de alguém como Cavaco Silva mas já não serviria depois do fracasso económico e do sofrimento social da austeridade, o presidente estará a preparar o país para o fim da acalmia.

Marcelo não ignora que, mantendo-se os níveis de dívida (pública e externa) e os demais constrangimentos impostos pela União Europeia (limites do défice, arquitectura da moeda única, etc.), a reversão da austeridade não basta para manter o Estado social nem criar emprego e desenvolvimento. Sabe também que, à medida que a actual governação for correndo bem, mais quererá Bruxelas intervir com a sua ortodoxia, usando todo o seu peso: pressões através dos mercados financeiros, exigências institucionais de cumprimentos das regras dos tratados, criação mediática de um ambiente de tragédia iminente. O governo do Partido Socialista pretende usar este tempo para reverter políticas e ganhar apoios, nacional e internacionalmente. O presidente da República parece jogar nos dois tabuleiros: enquanto não nega o apoio ao actual governo vai preparando o possível dia de amanhã, construindo as pontes que podem juntar o neoliberalismo com o social-liberalismo.

A actuação e os discursos do presidente vão sendo um misto de tudo isto. Cheio de ambivalências e ambiguidades no acessório, mas muito claro no essencial. Começou logo no dia da tomada de posse como presidente, um dia com uma dimensão institucional e popular de louvar, mas cuja vertente religiosa devia ter causado apreensão. Estava a ser investido o mais alto representante de uma República laica e não-confessional, o que não é o mesmo que pluri-confessional nem multi-religiosa. Noutro dia, podia ter sido uma meritória acção contra os que apostam no ódio entre as religiões; naquele momento devia ter levantado questões sobre o entendimento presidencial da laicidade do Estado.

O inusitado convite de Marcelo Rebelo de Sousa ao presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para participar no seu primeiro Conselho de Estado já foi mais polémico. Mas igualmente insólito é que o discurso de Draghi sobre «o estado da área do euro» nesta reunião (7 de Abril) está integrado na lista de intervenções do presidente da República no sítio Internet da Presidência. O que justifica este estatuto? A menos que esta excepção se repita com outras figuras (o que continuará a ser bizarro), parece que Marcelo quer falar por entreposta pessoa. Diz o texto: em Portugal, embora «as dúvidas tenham aumentado na fase inicial da crise, nos últimos anos, constata-se até um sólido fortalecimento da confiança na nossa moeda comum»; «não se justifica anular reformas anteriores», sendo «necessárias mais reformas no conjunto da área do euro (…) com vista a responder às vulnerabilidades e à rigidez remanescentes»…

A intervenção de Marcelo no 25 de Abril permite pensar que concorda com Draghi. Desde logo, pela forma como enuncia quatro «grandes consensos» ou «objectivos nacionais», das reformas sectoriais (da Segurança Social ao sistema político) à integração nesta União Europeia (a «integração europeia» que refere não será certamente geográfica nem numa União inexistente). Depois, pela chocante narrativa que faz dos que descreve como «os grandes vencedores sobre a crise» (as famílias que só sobreviveram co-habitando ou emigrando) e que mais não são do que as vítimas que ele, defensor da necessidade da austeridade, ajudou a criar. Além de moralmente repugnante, não devia esta imagem da crise ter sido denunciada como profundamente conflitual?

Marcelo tem procurado fabricar dois outros «consensos», começando por os instilar entre especialistas. O primeiro prende-se com a reforma da Constituição da República, para compatibilizar «democracia económica e social e viabilidade financeira», porque há casos em que «a Constituição funciona como um limite, naquilo que pode ser tolhido em termos de direitos fundamentais, por causa de condicionantes de natureza económica e financeira». Terão sido fortuitas estas declarações na sessão de encerramento das Comemorações dos 40 Anos da Constituição na Ordem dos Advogados (26 de Abril), que apresentou como um desafio ao «constitucionalismo meramente estatal»? Não. O presidente fizera a mesma referência, a 19 de Abril, noutra sessão comemorativa, no Tribunal Constitucional: «um dia se poderá falar de como a Constituição (…) pode ou não disciplinar as situações de exceção económico-financeira, facilitando a tarefa dos aplicadores que têm tido de utilizar (…) princípios estruturantes como os da igualdade, da proporcionalidade ou da boa-fé».

O segundo «consenso» que parece estar em fabricação foi referido nessa mesma sessão. Ficámos a saber que a«vitalização do sistema político» que pediu a 25 de Abril pode passar pela «busca de um regime político e democrático de maior qualidade, com componente representativa, participativa e referendária». Referendária?, logo perguntou o constitucionalista Jorge Reis Novais. É que não seria a primeira vez que Marcelo se bate pela realização de referendos, cuja experiência em Portugal é, como lembra António Filipe no seu mais recente livro, no mínimo decepcionante e incide sobre o que não deve, deixando de fora os temas que devia referendar. Quererá Marcelo referendar tratados europeus… ou a Constituição, para admitir a austeridade? Se for a segunda, vai dar-lhe muito jeito ter ao seu lado uma comunicação social, e um país, consensual e dos afectos.

sexta-feira 6 de Maio de 2016

Daqui

Portugal na imprensa estrangeira: "La gauche plurielle à la portugaise, un insolite ménage à trois"

Au Portugal, depuis octobre 2015, le PS, le PC et l’extrême gauche se sont unis contre les politiques d’austérité.

O meu candidato não passou à 2ª volta. Estou triste.

O meu candidato não passou à 2ª volta. Estou triste.

Mas não quero deixar de deixar aqui a minha opinião sobre estas eleições:

Em 1º lugar dizer que a abstenção de 49% envergonha a democracia mais uma vez. Não sendo o voto obrigatório e, portanto, o não voto um direito, não quero deixar de dizer que quem não exerce o seu dever de voto não é um cidadão completo.

Em 2º lugar dizer que o meu candidato, Sampaio da Nóvoa, teve uma prestação relevante e muito importante para a mudança de paradigma relativamente ao cargo de Presidente da República; está demonstrado que é possível um cidadão independente vir a ser Presidente. Espero ver esse dia com um bom candidato. Foi uma honra ter sido voluntária nesta candidatura.

Em 3º lugar. uma palavra para a minha querida Marisa Matias: uma mulher de combate e de causas; demonstrou que ser jovem, credível, honesta e frontal são qualidades a que os portugueses são sensíveis. Continua Marisa.

Em 4º lugar, não posso deixar de falar de Maria de Belém e Edgar Silva: o PCP tem que repensar a sua estratégia autista que põe à frente dos interesses do país os interesses do partido; Maria de Belém é a prova de que o cheiro a bafio não agrada aos cidadãos, nem tão pouco as manobras partidárias de bastidores.

Em 5º lugar, dou os parabéns a Marcelo Rebelo de Sousa: espero que me venha a cortar o cabelo e a engraxar os meus sapatos.

Finalmente, bye bye Cavaco: uma grande alegria partilhada, tenho a certeza, por milhões de portugueses.

"A volta ao bilhar grande"

Por Henrique Monteiro

Vale a pena ouvir esta entrevista - Isabel do Carmo

“Vamos apelar à unidade da esquerda”

O Debate?

Debate? Pois que lhe chamem como tal. A minha opinião:

- Nota negativa para os jornalistas: além de mal educados, foram arrogantes e não souberam fazer as perguntas que interessam;

- Nota negativa para Passos Coelho: esqueceu-se que estava a falar com António Costa e não com José Sócrates; mal preparado; nervoso;

- Nota negativa para António Costa: falou 90% do passado;

Conclusão:
- Europa? Não existe;
- Refugiados? Não existem;
- Segurança Social? Plafonamento horizontal e plafonamento vertical: alguém sabe o que é?
- Desemprego? Ficámos na mesma como combatê-lo;
- Impostos? ????

No geral ganhou Costa - foi mais aguerrido e convincente na peça teatral que incorporou.

Nenhum terá o meu voto.

"Os três da vida airada" - Manuel Carvalho da Silva

A realidade de que nos falam Cavaco Silva, Passos Coelho e Paulo Portas, nas suas pregações e "conversas em família", não cola com a vida concreta da esmagadora maioria dos portugueses. Sustenta-se em ardilosos argumentos, em meias- verdades ou mentiras exaustivamente repetidas, na exploração de medos decorrentes dos complicados problemas que nos afligem no plano nacional e europeu, na tortura de números para que digam o que eles pretendem. Esta "realidade" vai pairando sobre a sociedade e pode impregnar-se e atrofiar-nos o futuro.

Algumas almas rendidas às "novidades" do neoliberalismo e os paladinos da ordem das velhas sociedades clamam que a "realidade é de direita", concluindo que não há alternativas porque é moderno sujeitarmo-nos a humilhações, ao acentuar das desigualdades, ao estilhaçar da democracia.

Aquelas três personagens, que nos últimos quatro anos articuladamente nos desgovernaram, tudo fazem para que os portugueses se submetam às instituições, aos tratados, às práticas políticas da União Europeia, quando está hoje sobejamente demonstrado que os dogmas e valores por que se regem estão à margem da vontade dos povos europeus, povos livres e iguais entre si, empenhados em construir sociedades solidárias com desenvolvimento humano e paz. A realidade que nos conduz ao futuro - sempre uma construção humana - é a que emana dos anseios das pessoas, da sua ação individual e coletiva, não aquilo que nos querem impor a partir do que cabe naqueles espartilhos.

A vida dos portugueses nestes últimos anos foi marcada por muito sofrimento injusto, por perda de esperança e de confiança, por sentimentos de impotência face à avalancha de "políticas inevitáveis". O país está a perder população e a desestruturar-se, a destruir capacidades para o seu desenvolvimento.

O caminho para dar a volta a este estado de coisas passa por não nos submetermos "à realidade" inventada por estes governantes, por tomarmos o desafio de exigir verdade e agir com dignidade. O que aquele trio da vida airada gerou, como ainda esta semana a CGTP-IN denunciou, em consonância com outros estudos sérios, foi o agravamento das desigualdades na repartição do rendimento - tendo a riqueza relativa a ordenados e salários passado de 36,1% em 2011 para 34,5% em 2014, enquanto os lucros, que já tinham um peso maior no PIB, passaram de 41,6% para 43,3% -; muitas mais horas trabalhadas por ano pelos mesmos salários; um sistema tributário ainda mais injusto; mais pobreza e menos recursos para quem é pobre; depauperação das funções sociais do Estado, com profundas implicações para a coesão social e o desenvolvimento do país.

A "estabilidade política" reclamada pelo presidente da República (PR) e pelos partidos do Governo não é mais do que um convite aos portugueses para aceitarem a inevitabilidade daquelas políticas desastrosas e se distanciarem do acompanhamento crítico da vida política, da intervenção pública que põe a nu as destruições causadas e obriga a mudanças de rumo.

Com a crise, veio ao de cima a frágil formação democrática do PR, a sua perspetiva económica que nega a economia política e expressões de compromisso com gente que vive de promiscuidades. Isso articulou-se em pleno com os objetivos do grande poder económico e financeiro internacional e nacional, de que Passos é o governante de serviço, e com a agenda social retrógrada dos setores mais conservadores e reacionários, de que Portas e outros ministros são eficazes executantes.

A Cavaco Silva só preocupa que o poder seja exercido por forças que garantam a subjugação. Perante tantos desafios com que nos deparamos é incapaz de apelar aos portugueses para fazerem do próximo ato eleitoral um tempo de debate sobre os seus problemas, as suas causas e as formas de os resolver; nem um apelo para que se mobilizem e participem ativamente nas eleições. Ele pré-define políticas e governantes e convida os portugueses a sancionar as suas escolhas.

Para travar a exploração, para recuperarmos soberania e democracia, é preciso desconstruir este trio e derrotar as políticas que se propõe prosseguir.

Daqui

"E se o Cidadão decidisse os candidatos?"

Votem!

Vamos lá a ver se nos entendemos: "um político preso não é o mesmo que um preso político". - Frase de Aurora Rodrigues

Vamos lá a ver se nos entendemos: um político preso não é o mesmo que um preso político.

A prisão de José Sócrates tem dado azo a várias demonstrações de solidariedade como que se tratasse de uma prisão ilegal, uma injustiça, uma perseguição de caráter político, uma "cabala" para pôr em causa um político honesto e de esquerda, para colocar em causa o Partido Socialista.

Não tenho opinião sobre este processo. Desejo, acima de tudo, que seja feita justiça. Se Sócrates for culpado, que vá para a cadeia; se for inocente que seja indemnizado por atentado ao seu bom nome.

Nunca gostei de José Sócrates. Lutei contra o seu governo e não estou arrependida. Em consciência, acho que fiz bem.

Mas é preciso coerência. Não entendo os socialistas que põem em causa a justiça, como se fosse ilegal prender alguém preventivamente. Ouvi Mário Soares dizer que só após um julgamento poderia haver prisão. Isto é um desacato contra todos os outros cidadãos que estão em situações semelhantes. Em particular, uma injustiça cega por motivos políticos.

José Sócrates não é um preso político como nos querem fazer crer.

Um preso político é alguém preso sem culpa formada, sem ir a um tribunal, por questões de pensamento, de ideias, de atitude.

Esperava mais maturidade dos dirigentes do PS.

"Tempo de Avançar - Convocatória da Convenção para uma candidatura cidadã"

Portugal vive um tempo de urgência. Há uma geração que abandona o país, uma economia frágil que se desmorona em sucessivas falências de empresas, um Estado que é reduzido às suas funções mínimas, uma democracia que perde poder efetivo, um corredor de escolhas que, a cada dia que passa, se vai estreitando. É, para todos os cidadãos, um tempo de exigência. Da organização da resistência, mais do que nunca necessária, tem de nascer a construção de uma alternativa, com soluções praticáveis que mobilizem as energias democráticas do país e sejam capazes dos diálogos possíveis.

A urgência que o país sente e as soluções que o país exige obrigam a escolhas difíceis. Cabe-nos garantir que não sejam entre ficar na mesma ou voltar para trás. Não basta mudar o governo para haver a mudança necessária. As próximas eleições têm de corresponder à vitória de um programa de defesa do Estado Social e do Estado de Direito e de aprofundamento da democracia em Portugal e na Europa.

Sabemos em que país queremos viver. Num país que proteja o trabalho com direitos e valorize o conhecimento. Que ajude a economia a ser mais inovadora e mais solidária. Que proteja o ambiente e o território. Que se orgulhe do Estado Social e melhore a sua Escola Pública, o seu Serviço Nacional de Saúde e a sua Segurança Social. Que combata a precariedade, redistribua o rendimento e erradique a pobreza infantil. Onde a igualdade seja o eixo central de um novo contrato social e a alavanca para um novo modelo de desenvolvimento.

Sabemos o governo que queremos. Queremos um governo progressista que recuse a austeridade como forma de sair da crise e a passividade como forma de estar na Europa. Que construa um poder democrático que governe para o povo e não seja refém de interesses privados. Um governo assim enfrentará escolhas difíceis, mas necessárias. Em Portugal, precisará de um mandato popular para defender a Constituição. Na Europa, precisará de uma nova política de alianças e de uma atitude mais exigente e insubmissa para combater o Tratado Orçamental e iniciar um processo de reestruturação da dívida pública.

É tempo de avançar. Esta é uma convocatória à vontade cívica de todos quantos acreditam que esta governação progressista é possível e deve ser construída pela força da cidadania. Uma convocatória para uma Convenção Cidadã a ter lugar a 31 de janeiro, em Lisboa. Uma convocatória à construção de um programa eleitoral auscultando os cidadãos, num processo de debate e deliberação público, transparente e informado. Uma convocatória a uma candidatura cidadã às próximas eleições legislativas, através de um processo de construção de listas aberto, em eleições primárias. Acima de tudo, uma convocatória a uma maior responsabilização política de todos, eleitores e eleitos, antes e depois do voto, para uma alteração fundamental das políticas que têm devastado o país nos últimos anos. A sociedade portuguesa reclama uma democracia mais intensa, mais informada e mais responsável. E soluções viáveis para o terrível impasse em que se encontra. Pode ser diferente. Depende de nós.
Pode subscrever a convocatória neste link.

Subscritores iniciais:

Abílio Hernandez, Coimbra
Adriano Barrias, Lisboa
Alberto Melo, São Braz de Alportel
Alberto Midões, Viana do Castelo
Alexandra Lucas Coelho, Lisboa
Alexandre Barroso, Coimbra
Alexandre Estrela, Lisboa
Alexandre Oliveira, Lisboa
Ana Bastos, Lisboa
Ana Costa, Lisboa
Ana Drago, Lisboa
Ana Fernandes, Porto
Ana Filipa Larcher, Bissau / Lisboa
Ana Mafalda Pernão, Lisboa
Ana Maria Oliveira Pereira, Sintra
Ana Prata, Lisboa
Ana Raquel Matos, Coimbra
André Barata, Lisboa
André Belo, Rennes
André Carmo, Lisboa
André Freire, Lisboa
André Gago, Lisboa
André Nóvoa, Lisboa
André Teodósio, Lisboa
Ângela Luzia, Almada
Anísio Franco, Lisboa
António Avelãs, Lisboa
António Gonzalez, Torres Vedras
António Loja Neves, Oeiras
António Martins Coelho, Vila Rela de Sto. António
António Serzedelo, Setúbal
Armandina Maia, Lisboa
Augusto M. Seabra, Lisboa
Bárbara Bulhosa, Lisboa
Boaventura de Sousa Santos, Coimbra
Branca Carvalho, Viana do Castelo
Bruno Dias Pinheiro, Lisboa
Carlos Almeida, Lisboa
Carlos Brito, Alcoutim
Carlos Gouveia-Melo, Lisboa
Carlos Luís Figueira, Vila Real de Sto António
Carlos Nobre Neves/PACMAN, Lisboa
Carlos Teixeira, Lisboa
Catarina Andrade Fidalgo, Lisboa
Catarina Mourão, Lisboa
Catarina Ruivo, Lisboa
César Nuno Madureira, Lisboa
Cipriano Justo, Cascais
Clarisse Marques, Lisboa
Cláudia Rita Oliveira, Lisboa
Cláudio Borges, Lisboa
Daniel Jesus, Lisboa
Daniel Oliveira, Lisboa
David Crisóstomo, Almada
David Marçal, Lisboa
David Morais, Leiria
David Xavier, Lisboa
Delberto Aguiar, Lisboa
Diana Barbosa, Porto
Diogo Martins, Vila Franca de Xira
Diomar Santos, Porto
Edgar Costa, Palmela
Eduardo Viana, Oeiras
Eldad Manuel Neto, Porto
Elísio Estanque, Coimbra
Emílio Távora Vilar, Lisboa
Enrique Pinto-Coelho, Lisboa
Eugénia Pires, Lisboa
Fernanda Marinho Amado, Loures
Fernando Martins, Lisboa
Fernando Nunes da Silva, Lisboa
Fernando Sousa Marques, Sesimbra
Fernando Vendrell, Lisboa
Filipa Vala, Lisboa
Filipe Moura, Lisboa
Filipe Santos Henriques, Alenquer
Florival Lança, Lisboa
Gaspar Martins Pereira, Porto
Geiziely Glícia Fernandes, Lisboa
Gonçalo Pereira, Lisboa
Graça Rojão, Covilhã
Guadalupe Simões, Lisboa
Gustavo Cardoso, Lisboa
Gustavo Rubim, Lisboa
Helder Faustino Raimundo, Loulé
Henrique Borges, Porto
Henrique Mendes, Lisboa
Henrique Sousa, Seixal
Hugo Faria, Lisboa
Isabel do Carmo, Lisboa
Isabel Guerra, Lisboa
Isabel Loureiro, Lisboa
Isabel Mendes Lopes, Lisboa
Isabel Prata, Coimbra
Isabel Santos Duarte, Porto
Isabel Tadeu, Lisboa
Ivan Nunes, New York
Ivone Barracha, Torres Vedras
João Arriscado Nunes, Coimbra
João Bicho, Lisboa
João Bonifácio, Lisboa
João Carlos Afonso, Lisboa
João Carlos Coelho dos Santos, Porto
João Estrompa de Almeida, Lisboa
João J. C. Ferreira, Coimbra
João Lourenço, Lisboa
João Monteiro, Porto
João Vasco Gama, Lisboa
Joaquim Mealha Costa, Loulé
Jorge Espírito Santo, Lisboa
Jorge Gravanita, Lisboa
Jorge Malheiros, Lisboa
Jorge Martins, Porto
Jorge Morais,Porto
Jorge Pinto, Bruxelles
Jorge Vala, Lisboa
Jorge Wemans, Lisboa
José António Tavares, Lisboa
José Aranda da Silva, Cascais
José Carlos Martins, Coimbra
José Carlos Miranda, Porto
José Castro Caldas, Amadora
José Costa, Bruxelles
José Delgado Martins, Lisboa
José Dias, Coimbra
José Fanha, Lisboa
José Manuel Basso, Nisa
José Manuel Carreira Marques, Beja
José Manuel Henriques, Lisboa
José Manuel Neto Azevedo, Açores
José Manuel Tengarrinha, Cascais
José Maria Silva, Porto
José Mário Silva, Lisboa
José Pedro Pereira, Lisboa
José Pedro Silva, Almada
José Reis, Coimbra
José Vítor Malheiros, Lisboa
JP Simões, Lisboa
Júlia Coutinho, Lisboa
Júlia Leitão Barros, Lisboa
Júlio Machado Vaz, Porto
Leonor Barata, Coimbra
Leonor Cintra Gomes, Lisboa
Luciana Rio Branco, Lisboa
Luís Filipe Santos, Lisboa
Luís Moita, Lisboa
Luís Moutinho, Porto
Luís Quintais, Coimbra
Luís Valente, Jena
Luísa Alvares, Basel
Luísa Branco Vicente, Lisboa
Luísa Costa Gomes, Lisboa
Luísa Mesquita, Santarém
Manuel Branco, Évora
Manuel Brandão Alves, Lisboa
Manuel Coelho, Sines
Manuel Correia Fernandes, Porto
Manuel Vieira, Porto
Manuela Barreto Nunes, Braga
Manuela Carvalheiro, Coimbra
Manuela Silva, Lisboa
Manuela Vieira da Silva, Lisboa
Marco Barroso, Haarlem / Lisboa
Margarida Bak Gordon, Lisboa
Maria Augusta Sousa, Oeiras
Maria Benedicta Monteiro, Lisboa
Maria Clara Fernandes, Porto
Maria Eduarda Gonçalves, Lisboa
Maria Emília Costa, Faro
Maria João Andrade, Lisboa
Maria João Cabrita, Braga
Maria João Cantinho, Lisboa
Maria João Freitas, Sintra
Maria João Pires, Lisboa
Maria José Espinheira, Porto
M. Margarida Trocado Moreira, Loures
Maria Ofélia Janeiro, Alverca
Maria Tengarrinha, Lisboa
Mariana Topa, Matosinhos
Mário Figueiredo, Lisboa
Mário Laginha, Lisboa
Mário Ruivo, Lisboa
Marisa Galiza, Mafra
Marta Bobichon Loja Neves, Oeiras
Marta Delgado Martins, Lisboa
Marta Moita, Lisboa
Miguel Ângelo Andrade, Lisboa
Miguel Dias, Setúbal
Miguel Gonçalves Mendes, Lisboa
Miguel Vale de Almeida, Lisboa
Miguel Won, Lisboa
Milice Ribeiro dos Santos, Porto
Nídia Zózimo, Lisboa
Nuno David, Lisboa
Nuno Fonseca, Lisboa
Nuno Fragoso Gomes, Lisboa
Nuno Serra, Oeiras
Paolo Marinou-Blanco, Los Angeles / Lisboa
Patrícia Beldade, Oeiras
Patrícia Brito Mendes, Lisboa
Patrícia Gonçalves, Lisboa
Paula Cabeçadas, Lisboa
Paula Velazquez, Lisboa
Paulo Fidalgo, Lisboa
Paulo Jacinto, Sintra
Paulo Monteiro, Maia
Paulo Peixoto, Coimbra
Paulo Velez Muacho, Seixal
Pedro "Pecas" Monteiro, Cascais
Pedro Bacelar de Vasconcelos, Braga
Pedro Gonçalves, Lisboa
Pedro Nunes Rodrigues, Leiria
Pedro Roque Domingues, Lisboa
Pedro Vieira, Lisboa
Pierre Guibentif, Lisboa
Pilar del Río, Lisboa
Priscila Soares, São Braz de Alportel
Rafael Esteves Martins, Sintra
Renato Carmo, Lisboa
Ricardo Alves, Lisboa
Ricardo Paes Mamede, Lisboa
Ricardo Sá Fernandes, Lisboa
Rita Covas, Cape Town / Porto
Roberto Merrill, Braga
Rodrigo Gonçalves, Lisboa
Rogério Moreira, Oeiras
Rosa Barreto, Lisboa
Rosa Maria Martelo, Porto
Rui Bebiano, Coimbra
Rui Feijó, Porto
Rui Tavares, Lisboa
Rui Valada, Amadora
Sandro Mendonça, Lisboa
São José Lapa, Sintra
Sara Araújo, Coimbra
Sara Magalhães, Lisboa
Sérgio Lavos, Lisboa
Sofia Cordeiro, Lisboa
Susana Beirão, Vila Nova de Gaia
Ulisses Garrido, Lisboa
Vasco Pimentel, Lisboa
Vera Tavares, Lisboa
Virgílio Morais de Matos, Lisboa
Viriato Soromenho-Marques, Lisboa
Vítor Louro, Sesimbra
Vítor Sarmento, Lisboa

"O dia um do ano eleitoral" - José Pacheco Pereira

Do melhor!

1. Hoje começa o ano eleitoral de 2015. O PS passou a partido de oposição.

2. Porque é que eu digo que o PS não tem sido um partido de oposição, mesmo apesar do radicalismo verbal do seu antigo secretário-geral? Por coisas como esta: na última semana antes das eleições primárias, houve um encontro secreto entre o secretário-geral da UGT e o primeiro-ministro. Segundo diz o oráculo governamental, Passos Coelho convenceu o secretário-geral da UGT a aceitar o acordo sobre o salário mínimo. Tudo quanto é ministro, do primeiro ao último, incluindo o ministro-viajante Paulo Portas foi lá à concertação social (que eles desprezam todos os dias, a não ser quando têm a UGT no bolso) para marcar a grande vitória do governo. As fontes do governo diziam que era fundamental haver um acordo antes do final do processo eleitoral no PS. Percebe-se porquê. O secretário-geral da UGT é um dos principais executantes da política de Seguro, de que foi um dos mais activos apoiantes, prestou-se ao timing propagandístico do governo e à substância de um acordo que fragiliza a segurança social, a mesma que o governo usa como pretexto para as suas previsões neo-malthusianas. É mais um exemplo do que aconteceu nos últimos três anos.

3. A história desta campanha é muito interessante de todos os pontos de vista, incluindo até, imaginem, o filosófico. Não interessará a ninguém, mas poucas vezes se viu melhor exemplo do que é o ruído do mundo e daquilo que Weber descreveu há muito: a maioria das acções de um politico tem o efeito exactamente contrário do que era pretendido. Ou dito de outra maneira: Seguro tomou várias decisões pelas piores razões do mundo e o efeito perverso dessas decisões foi positivo. Positivo para a democracia portuguesa e positivo para o PS. Que se cuide quem não quiser ver que o PS teve uma das poucas vitórias junto da opinião dos portugueses que é de índole político-partidária. Já não havia disso desde os anos de brasa da revolução. Havia vitórias e derrotas políticas, ligadas a personalidades, mas uma vitória que pudesse ser assacada a um partido enquanto tal, já não se verificava há muito tempo. A última foi uma tentativa com menor dimensão e que falhou, a “refiliação” no PSD.

4.Seguro teve um papel paradoxal. Fez todas as escolhas por razões estritas de sobrevivência e, porque não tinha nada a perder, e acabou por ser revolucionário malgré lui-meme. As eleições primárias foram convocadas pelas piores razões do mundo: eram um subterfúgio de Seguro para continuar na liderança do PS mais uns meses, na esperança de que qualquer crise lhe desse uma oportunidade, pressupunham uma estratégia negativa de desgaste do adversário, que o tempo longo sempre traria, e criavam uma estranha figura, a do “candidato a primeiro-ministro” em vez de ser para o líder do partido. Seguro queria tornear o facto de que, tendo blindado os estatutos para nunca cair a meio do mandato, não podia ter desafios. Enganou-se, e esse foi um engano pessoal e político: as pessoas consideram Costa melhor do que Seguro, fosse para o que fosse, de porteiro da sede a secretário-geral, e depois, não queriam correr o risco de ver o PS a perder para o PSD e o CDS. Nunca, jamais, em tempo algum. Os tempos não estavam para brincadeiras e “fidelidades”, e em tempo de guerra não se limpam armas.

5. As eleições primárias foram pensadas como um expediente, como aliás muitas outras propostas de Seguro, em cima do joelho. Foram mal preparadas e mal conduzidas, até que Jorge Coelho entrou em funções. Eram uma entorse estatutária, cujas complicações ainda estão por se verificar no Congresso. E tornaram-se um sucesso de mobilização depois dos debates, ou melhor, depois de se começar a perceber quem era Seguro. A frase mais certeira da campanha foi quando Costa no último debate, o mais vilipendiado pelo nosso coro de bons costumes e pelo PSD (pudera, Costa ganhou-o claramente de forma muito empática) disse que “os portugueses ficaram a conhecer-te”. Ficaram.

6. O acompanhamento jornalístico foi como habitual muito estereotipado, e profundamente conservador, salvo raras excepções. Sem novidade, lá vieram a “campanha sem ideias”, a “campanha de insultos”, a “luta de galos”, o “vazio de soluções para Portugal”, aquilo que de há muito tempo os media dizem de qualquer campanha política sem excepção. Ao mesmo tempo não dedicam uma linha a analisar qualquer documento programático, como fizeram com os de Costa e os de Seguro, enquanto davam título de caixa alta à mais pequena divergência dos candidatos. Sendo assim, por que razão é que esta campanha tão miserável, descrita com tanto nojo e fastio pela comunicação social, mobilizou muitos milhares de portugueses?

Daqui

"Banda Nós, José Cidadãos"

Cartoon de Henrique Monteiro

Discutiram e concluíram - Manifesto 3D

Ao contrário de outros, estes discutiram e tiraram as devidas conclusões. Estou orgulhosa por ter contribuído para isso:

BALANÇO E CONCLUSÃO DO MANIFESTO 3 D - Documento aprovado na reunião de promotores do Manifesto 3 D realizada em 7 de Junho de 2014

Uma grande tristeza! - Quando saí do BE sabia que isto ia acontecer: uma cópia do PC e, ainda por cima, mal feita.

Quando saí do BE sabia que isto ia acontecer: uma cópia do PC e, ainda por cima, mal feita.

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda chumbou este domingo, por dez votos, uma proposta de Ana Drago para o início de diálogos com o movimento 3D, o Livre e o PAN no sentido de uma convergência à esquerda.

De acordo com membros da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda contactados pela agência Lusa, Ana Drago propôs uma tomada de iniciativa de diálogos à esquerda que tivesse como base o programa do Congresso Democrático das Alternativas e essa proposta contou com o apoio, entre outros, de Marisa Matias e de José Gusmão.

"Sentado no lugar certo na hora certa?" - a opinião de São José Almeida

“O homem anda há que tempos para discutir se é o Assis, se não é o Assis (…). Agora como é que é? Ele acelera e avança antes de 5 de Março porque foi Paulo Rangel que o obrigou ou fica a falar de borboletas até ao dia 5 de Março?” A fórmula usada por Marcelo Rebelo de Sousa, no congresso do PSD, para se referir ao líder do PS, António José Seguro, recorre a um tipo de linguagem desrespeitosa do que deve ser o tratamento institucional a dar a um líder partidário.

Marcelo Rebelo de Sousa usou um tom chacoteiro, mas outros intervenientes no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, foram mais agressivos. E, já terminado o congresso, Nuno Morais Sarmento, antigo dirigente do PSD e ex-ministro e Durão Barroso, ao fazer uma palestra a convite da Câmara de Comércio Luso-Britânica, em Lisboa, num tom mais institucional e educado, não deixou de defender que Seguro está em risco na sua liderança, caso o PS ganhe as eleições europeias por pequena margem.

Por que razão será que os ataques a Seguro no congresso do PSD atingiram um grau de desrespeito em relação ao que deve ser o trato institucional? É normal que no congresso do principal partido que suporta o Governo se eleja como adversário político o líder do maior partido da oposição. É também normal que lhe sejam feitas críticas e desafios. Mas será normal dizer que Seguro “fica a falar de borboletas”?

Considerando que não houve um ataque de disparate colectivo no PSD e que os militantes e dirigentes deste partido não passaram a ter comportamentos deselegantes só porque estavam numa reunião partidária, tal como que Morais Sarmento não inventou a existência de instabilidade dentro do PS e o questionamento de Seguro por correntes internas do PS que gostariam de ver António Costa na liderança, a questão que se coloca é a de saber quais as razões desta fragilidade de Seguro? Ou seja, até que ponto Seguro contribui para que o vejam como um líder frágil e os seus opositores o desrespeitem.

O líder do PS promove iniciativas, mas por razões que se desconhece parece que o que pode correr mal corre sempre pior. No sábado, tentando "marcar" o congresso do PSD, a direcção do PS anunciou que ia avançar com um pedido de comissão parlamentar de inquérito ao negócio dos submarinos e dos blindados Pandur. Há mesmo quem tenha defendido que o presidente do PSD anunciou a candidatura de Paulo Rangel ao Parlamento Europeu para anular a pressão mediática da comissão de inquérito. Mas na quarta-feira, quando a iniciativa foi apresentada e votada, algumas das figuras de peso na bancada socialista – Jorge Lacão, Miranda Calha, Marcos Perestrello, Ana Catarina Mendonça Mendes, Isabel Moreira – abstiveram-se e assumiram que não subscreviam o pedido de inquérito (PÚBLICO 27/02/2014).

Já as conferências Novo Rumo, onde estará a ser preparado o programa de governo que o PS quer apresentar ao país, parecem não passar de uma reedição desfasada e requentada dos Estados Gerais de António Guterres, há quase 20 anos. As ideias que Seguro tem proposto, naquele fórum ou noutros, vacilam entre a polémica dos tribunais especiais e o lançamento de propostas como a de um “novo desenvolvimento” baseado em clusters, uma ideia que foi importada para Portugal há 20 anos no consulado de Cavaco Silva por um estudo de Michael Porter e que se baseia na ideia de que Portugal deve apostar na especialização em áreas em que pode ter vantagens competitivas.

Se é um facto que Seguro parece não conseguir fazer propostas que renovem o programa político da social-democracia, tem de ser reconhecido que ele faz política baseado em princípios e de acordo com o que são os pressupostos ideológicos em que acredita. Mas o que é facto é que há uma imensa pressão do Governo, do Presidente, de muita da opinião publicada para que o PS aceite um acordo sobre o modo de aplicar a política de austeridade e efectuar o reajustamento económico e financeiro do país. E aqui é legítimo perguntarmo-nos se esta pressão toda não significa apenas uma tentativa de vergar Seguro?

Observando a questão do ponto de vista da opinião pública, a realidade é que o PS está à frente do PSD nas sondagens com alguma expressão. Será que isto significa que o eleitorado está agradado com a prestação da direcção de Seguro no PS? Será que os analistas políticos e a opinião publicada estão desfasados do eleitorado? Será que as sondagens pecam por erro de distorção de amostra? Ou será que o PS sobe apenas porque beneficia da revolta e da azia em relação ao Governo que têm sectores da população como os funcionários públicos, os pensionistas, os desempregados? Será que se Seguro ficar calado ou propuser não importa o quê é a mesma coisa? Será que irá recolher os votos e até poderá chegar a primeiro-ministro apenas porque está na liderança do PS no momento em que o PSD for eleitoralmente castigado? Ou seja, sentado no lugar certo na hora certa?

Daqui

"Politicamente incorreto" - Boaventura Sousa Santos

"Uma herança de Cunhal" - a propósito da "unidade" da esquerda

 

É impossível organizar movimentos democráticos e transversais hoje em dia com forças que persistem em considerar-se como vanguardas.