Sahara - '“É muito difícil viver como estrangeiro no próprio país”'

Sidi Fadel tem 32 anos e reside atualmente em Londres onde é analista de sistemas numa empresa sediada em Cambridge. Fundou a Adala.Uk, uma ONG de Direitos Humanos que tem como missão principal a elaboração de relatórios que denunciam a violência exercida sobre os presos políticos saharuis vítimas de maus tratos e agressões por parte das autoridades marroquinas.

O que o levou a sair do Sahara Ocidental?

Todos nós desde pequenos vamos compreendendo que Marrocos pretende dizer-nos que a ocupação continuará a promover o assentamento ilegal e a trazer numerosos colonos para o Sahara Ocidental, para que nos transformemos apenas numa memória, uma recordação no nosso próprio país.

Mas foi isso que ditou a sua saída?

A vida é quase insportável nos territórios ocupados e o futuro é uma incógnita. As forças ocupantes impõem restrições severas à liberdade de circulação da população saharaui e movem uma perseguição implacável a todos os que defendem o direito à autodeterminação. Não temos direito de manifestação e a prática da tortura é uma arma utilizada para nos paralisar através do medo.

Esta é a realidade existente nos territórios ocupados, que abrange metade da população saharaui. Os restantes foram expulsos da sua terra em 1975, aquando dos ataques militares.

Sendo ativista dos Direitos Humanos dos saharauis, como é que atua a partir de Inglaterra para fazer chegar as suas mensagens à comunidade internacional?

Como disse, eu sou um ativista e também presidente da Adala UK, que tem sede em Londres e membros espalhados por vários países.

O nosso trabalho está centrado na realização de ações de sensibilização sobre o conflito no Sahara Ocidental, através da denúncia de violações dos Direitos Humanos nos territórios.

Desta forma, trabalhamos com muitos ativistas saharauis que estão no Sahara Ocidental e em Marrocos. O nosso trabalho passa pela organização e também participação em eventos designadamente no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Enviamos cartas e pedidos aos Governos e também às pessoas com capacidade para tomar decisões e trabalhamos com instituições que recolhem informações relacionadas com violações dos Direitos Humanos.

Fazemos igualmente entrevistas com vítimas ou parentes das vítimas da violência que grassa nos territórios ocupados para elaborarmos os respetivos relatórios e assim chamar a atenção das entidades internacionais para os problemas que existem na região.

Qual o caminho para chegar mais rapidamente à autodeterminação?

Pelo menos as Nações Unidas, já confirmaram historicamente a validade do direito à autodeterminação do povo saharaui em mais de 100 resoluções e também têm condenado a ocupação marroquina.

Pessoalmente, não perdi a fé na comunidade internacional, embora esteja dececionado pelo atraso na implementação das suas resoluções sobre o referendo, que é um sentimento comum a todos os jovens saharauis.

Esta deceção preocupa-me bastante, porque há muitos saharauis querem voltar à guerra. Espero que o processo para o referendo seja impulsionado o mais rapidamente possível, porque se ele continuar adiado podemos voltar a ter um conflito armado.

Cujas consequências seriam imprevisíveis.

A guerra nunca é solução e neste caso é preciso não esquecer que ela afetaria primeiro os dois povos, o saharaui e o marroquino, além de criar uma grande instabilidade em todo o Sahel.

Num quadro como o que acaba de referir, o processo de autodeterminação poderia sofrer ainda mais atrasos?

Se tal acontecesse abríamos ainda mais o caminho aos grupos de terroristas e traficantes de drogas que o exército da RASD está a tentar conter para evitar que a segurança na área fique ainda mais fragilizada.

Por outro lado, a guerra iria também perturbar de forma negativa a União Europeia, o que agravaria ainda mais a instabilidade que atravessa todo o espaço europeu. Para concluir, poderei dizer que pegar em armas está longe de ser a solução para resolver os problemas existentes no Sahara Ocidental.

Na sua opinião o Sahara Ocidental tem futuro como nação independente?

O meu sonho é viver sem medo e em paz e que os meus familiares que fugiram aos bombardeamentos e assassinatos levados a cabo pelo exército marroquino em 1975 contra os saharauis quando ocuparam o meu país possam finalmente voltar à sua terra. No fundo desejo ardentemente o regresso de todos os saharauis, os que estão nos acampamentos de refugiados e aqueles que se encontram noutros países.

Posso acrescentar que voltar à nossa terra ocupada converteu-se num ato de cultura, que é transmitido de geração em geração, com os mais idosos a darem força aos mais jovens para que estes não deixem de lutar pelo direito de regressar para junto daqueles que lhes são mais queridos.

Posso concluir que está optimista?

Apesar das dificuldades, não devemos desistir. Historicamente convém lembrar que os marroquinos foram recebidos pelos franceses no seu próprio país durante quase 100 anos, tal como outros povos. Mas no fim, a verdade vence a mentira e as razões sujacentes à ocupação são isso mesmo..uma mentira. Esta colonização já tem mais de 40 anos mas é preciso não esquecer que há povos que foram subjugados durante muito mais tempo e acabaram por conquistar a sua liberdade.

Que sentimentos tem quando visita o seu país?

Sinto que não é difícil viver como estrangeiro num país que não é o nosso, mas é muito difícil viver como estrangeiro no nosso próprio país.

Que mensagem gostaria de deixar à comunidade internacional?

Enquanto ativista, quero recordar à ONU que as manifestações que se estão a realizar em várias partes do mundo, evidenciam a importância da promoção dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas porque só desta forma poderemos acabar com a impunidade daqueles que não respeitam as regras da sã convivência entre os povos. Por outro lado, gostaria de sublinhar que sem uma ação internacional determinada, as perspetivas para uma paz justa e duradoura para o meu povo continuarão a ser uma miragem.

Via Esquerda.net

Sahara - "A descolonização inevitável" - Né Eme

O impasse na descolonização do Sahara Ocidental é adiar o inevitável, mas enquanto não chega o momento da libertação há milhares de vidas suspensas que são moldadas apenas pela injustiça e sofrimento de uma ocupação ilegal.

A colonização prolonga a dor de viver separado da família, de ver desaparecer os entes queridos vitimados por mãos cobardes, assassinas e cruéis de um opressor que teima em ser uno e em impor a sua vontade e a sua “justiça”. Caminhar nessa direção é seguir lado a lado com uma política colonialista.

O meu apelo vai para todos os países e Governos do mundo, para que respeitam os direitos de cada ser humano e o seu direito à liberdade que é essencial para dignificar a vida.

Desta forma, é urgente que não se apoie qualquer tipo de ilegalidades cometidas pelos países que fomentam o colonialismo, que ao longo da História se tem revelado um instrumento muito poderoso de domínio dos povos.

No caso do Sahara Ocidental, Portugal também não deve fugir ao imperativo ético de denunciar qualquer acordo com Marrocos celebrado à margem daquilo está estipulado na lei.

Suspender os acordos comerciais com Marrocos

Há cerca de três semanas, o Tribunal Europeu de Justiça deu razão aos saharauis, numa clara vitória contra Marrocos, que teima em “roubar” e comercializar para seu benefício as riquezas naturais do Sahara Ocidental, afirmando que os territórios ocupados não podem ser incluídos nos acordos comerciais porque não fazem parte do território marroquino.

Não basta dizer que subscrevemos e respeitamos a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Devemos acima de tudo, reforçar os seus pilares e trabalhar por um mundo mais justo, igualitário e de paz.

Nós podemos marcar a diferença, se o quisermos fazer. É preciso que todas as forças políticas portuguesas deliberem no sentido de cessar definitivamente todo e qualquer acordo comercial com Marrocos desde quer o mesmo inclua produtos vindos do Sahara Ocidental.

Desta forma estaremos a cumprir a lei e a solidarizarmo-nos no sentido de descolonizar aquela que é ainda e em pleno século XXI a última colónia de África.

Finalmente, uma reflexão que creio ser pertinente e que radica no facto de, apesar de tudo, ainda acreditar nas Nações Unidas.

Não posso, no entanto, deixar de me interrogar sobre o sentido que terá a existência da ONU e de todas as suas Declarações e Resoluções se as mesmas não são cumpridas? Não podemos ignorar a democracia e muito menos sobrepor a economia aos Direitos Humanos. Essa é a tática que ao longo dos anos tem sido usada por Marrocos.

Via esquerda.net

Sahara - "O longo caminho para a autodeterminação"

O Sahara Ocidental foi ocupado por Espanha em 1884 e converteu-se na 53ª província daquele país em 1958. Situado no continente africano, o seu território estende-se ao longo de 2500 quilómetros quadrados.

De acordo com a resolução1514 (XV) aprovada em 14 de Dezembro de 1960, pela Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a concessão da Independência aos Países e povos coloniais, pode ler-se: "Todos os povos têm direito à autodeterminação; em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento económico, social e cultural.”

Assim, Espanha deveria começar o processo de descolonização do Sahara Ocidental, tanto mais que disse respeitar o direito de autodeterminação dos saharauis e comprometeu-se a realizar um referendo para que os saharauis pudessem decidir livremente o seu destino.

Contudo, tal não aconteceu. Mesmo após ter reiterado a sua anuência em relação à descolonização e organização do referendo, as autoridades espanholas assinaram traiçoeiramente o chamado acordo Tripartito ou Acordo de Madrid em 14 de novembro de 1975.

Através da assinatura de vários documentos (grande parte deles secretos), Espanha dividiu a administração temporária do então Sahara espanhol, entre Marrocos, a Mauritânia e por si mesma. Este acordo não tem qualquer tipo de validade ou peso jurídico.

O facto é que Marrocos manteve a sua velha pretensão de criar o “Grande Marrocos” e apesar de jamais lhe ter sido reconhecido qualquer tipo de soberania ou autonomia sobre o Sahara Ocidental acabou por invadir o território, com a complacência de Espanha e das Nações Unidas que deveriam ter tido um papel reativo para travar esta ilegalidade mas, ao invés, limitaram a sua ação a questões de natureza burocrática, enquanto as forças militares marroquinas entravam no Sahara bombardeando-o com napalm e fósforo branco matando os saharauis, o seu gado e destruindo todos os seus bens.

Foi o rei Hassan II que arquitetou a chamada “Marcha Verde” por forma a forçar uma anexação do território do Sahara ocidental a Marrocos. Contudo a mesma era desprovida de qualquer tipo de suporte legal, político ou mesmo histórico, uma vez que esta não foi mais do que uma ocupação ilegal do território levada a cabo por 350 mil civis marroquinos, a quem foram prometidas muitos boas condições de vida, apoiados por 20 mil militares.

Para escapar à violência, muitos saharauis acabaram por se refugiar em Tindouf, na hamada Argelina.

A criação da Frente Polisário

Antes destes acontecimentos, foi criada, em Maio de 1973, a Frente Polisário, uma organização de luta pela Independência do povo saharaui.

Em 27 de Fevereiro de 1976 foi proclamada a República Árabe Saharui Democrática (RASD). Situa-se no Norte de África e é limitada a oeste pelo Oceano Atlântico e as Ilhas Canárias, a nordeste pela Argélia, a sudeste pela Mauritânia e a norte por Marrocos. A região é atravessada pelo Trópico de Câncer e parte do seu território é formado pelo deserto do Sahara, uma zona rica em fosfatos e recursos pesqueiros.

Este muro -cuja construção demorou sete anos – tem uma extensão 2500 quilómetros e é o segundo maior a seguir à grande Muralha da China. É também o mais perigoso do mundo por causa dos sete milhões de minas terrestres e antipessoais que ainda se encontram ao longo de muro dos 10 milhões que ali foram colocados e é conhecido pelos Saharauis como o muro da vergonha.

O muro da vergonha

Em 1978, a Mauritânia assina um acordo de paz com a Frente Polisário e renuncia aos territórios no Sahara Ocidental mas Marrocos não aceitou esta decisão e invadiu aquele país tendo construido um muro ao longo do Sahara Ocidental.

Este muro - cuja construção demorou sete anos – tem uma extensão 2500 quilómetros e é o segundo maior a seguir à grande Muralha da China.

É também o mais perigoso do mundo por causa dos sete milhões de minas terrestres e antipessoais que ali foram colocados, sendo conhecido como o muro da vergonha.

Em 1991, a Frente Polisário e Marrocos suspenderam oficialmente os confrontos armados, com a aceitação de um plano da ONU - a Resolução 690 - que incluía um cessar-fogo, o intercâmbio de prisioneiros, a repatriação de refugiados e a realização do referendo de autodeterminação.

Para dar sequência a este processo foi criada a Missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), cuja ineficácia levou a que nada fosse feito deixando que Marrocos continuasse a boicotar qualquer tentativa que permitisse caminhar no sentido de libertar o povo saharui do colonialismo.

A hipocrisia de Juan Carlos e Felipe González

As condições de vida dos saharauis agravaram-se ao longo dos anos. Os que estão em Tindouf na hamada argelina, sobrevivem em acampamentos no meio do nada suportando condições climatéricas adversas e onde os solos são muitos pobres. Resta-lhes apenas a ajuda humanitária.

Por outro lado, aqueles que vivem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, são perseguidos e torturados, numa tragédia que parece não ter fim.

Perante este cenário, pode afirmar-se que luta dos saharauis é feita de muita dor, angústia e perseverança. As suas manifestações exigindo a autodeterminação são pacíficas, mas a sua ânsia de liberdade não esmorece mesmo estando sujeitos a detenções arbitrárias, atos de tortura e até ao desaparecimento de amigos e familiares.

Neste longo e tortuoso caminho importa recordar dois discursos cruéis e e traiçoeiros. O primeiro foi preferido pelo príncipe Juan Carlos - chefe de Estado em funções - , em El Aaiun, a capital do Sahara Ocidental em 2 de Novembro de 1975, no momento da “retirada dos soldados e que deveria ter dado início à descolonização da província 53 – o Sahara espanhol.

O segundo é de Felipe González, então secretário-geral do PSOE, nos acampamentos de refugiados saharauis em Tindouf em 14 de Novembro de 1976.

Discurso do príncipe Juan Carlos:

"Vim para os cumprimentar e viver algumas horas com vocês. Conheço o vosso espírito, a vossa disciplina e a vossa eficácia. Desculpem não poder ficar mais tempo aqui com estas grandes unidades, mas queria dar-lhes pessoalmente a certeza de que se fará tudo quanto for necessário para que o nosso exército mantenha intacto o seu prestígio e honra. Espanha vai honrar os seus compromissos e vai tentar manter a paz, um dom precioso que devemos preservar. Não se deve pôr em perigo a vida humana quando se oferecem soluções e se procura com empenho a cooperação e entendimento entre os povos. Desejamos proteger também os direitos da população civil saharaui, já que a nossa missão no mundo e a nossa História o exigem. A todos um abraço e uma saudação com o maior carinho. Eu quero ser o primeiro soldado da Espanha ."

Discurso de Felipe González, secretário-geral do PSOE :

"Quisemos estar aqui hoje, 14 de Novembro de 1976, para mostrar com a nossa presença, a nossa rejeição e a nossa condenação pelo Acordo de Madrid 1975.

O povo saharaui vai ganhar a sua luta. Vai ganhar, não só porque tem razão, mas também porque tem vontade de lutar pela sua liberdade. Eu quero que vocês saibam que a maioria do povo espanhol está solidário com a vossa luta.

Para nós, não se trata apenas do direito à autodeterminação, mas sim acompanhar-vos na vossa luta até à vitória final. Como parte do povo espanhol, sentimos vergonha que o Governo tenha feito não só uma má colonização, mas uma descolonização ainda pior, entregando-vos nas mãos de Governos reacionários, como os de Marrocos e da Mauritânia. Mas vocês devem saber que o nosso povo também luta contra esse Governo que deixou o povo saharaui entregue à prepotência das autoridades desses países.

À medida que o nosso povo se aproxima da liberdade, maior e mais eficaz será o apoio que podemos dar à vossa luta.

O PSOE está convencido de que a Frente Polisário é o melhor guia para vos conduzir até à vitória final e está igualmente convicto de que a sua república independente e democrática será consolidada para que vocês possam voltar para as vossas casas.

Sabemos que já receberam muitas promessas nunca cumpridas. Mais do que prometer-vos algo, quero firmar um compromisso com a História. O nosso partido está convosco."

Via Esquerda.net

Assim vai a Europa! - "UK immigration minister confirms work to start on £1.9m Calais wall"

Work is about to begin on “a big, new wall” in Calais as the latest attempt to prevent refugees and migrants jumping aboard lorries heading for the Channel port, the UK’s immigration minister has confirmed.

Assim vai a Europa! - "Europe’s walls are going back up – it’s like 1989 in reverse" - Timothy Garton Ash

Cartoon de Robert G Fresson

The walls are going up all over Europe. In Hungary, they take the physical form of razor and barbed wire fences, like much of the old iron curtain. In France, Germany, Austria and Sweden, they are border controls temporarily reimposed, within the border-free Schengen area.