Martin Luther King - 04/04/1968

"Cambodia’s Labor Laws Fail to Protect Garment Workers"

Workers in Cambodia’s garment factories – frequently producing name-brand clothing sold mainly in the United States, the European Union, and Canada – often experience discriminatory and exploitative labor conditions. The combination of short-term contracts that make it easier to fire and control workers, poor government labor inspection and enforcement, and aggressive tactics against independent unions make it difficult for workers, the vast majority of whom are young women, to assert their rights.

Recent events linked to labor rights in Cambodia have attracted international attention. There have been repeated episodes of workers fainting on the job. In January 2014, police, gendarmes, and army troops brutally crushed industry-wide protests for a higher minimum wage. And the authorities have introduced more burdensome union registration procedures.

"Compêndio de práticas esclavagistas no séc. XXI" ou como vive quem trabalha no Continente

Na sequência de um relato revelando abusos cometidos sobre funcionários dos hipermercados Continente, algumas dezenas de trabalhadores desta empresa usaram este blog para divulgarem a avalanche de atropelos a que estão quotidianamente sujeitos. No capitalismo, a gestão empresarial não vê no trabalhador senão um capital que, em nome da performance, da eficiência, da rentabilidade e da competição, urge tornar produtivo, um custo que deve por todos os meios ser reduzido. A prática de formas modernas de escravatura é seguida pelas grandes empresas como método para garantir a obtenção de um volume sempre maior de capital, acumulável em paraísos fiscais. Por sua vez, quem está na base da hierarquia laboral sabe que, se não se dispuser a todo o género de atropelos e abusos, poderá a cada instante ser reciclado. A miséria degradante de quem trabalha por tostões tornou-se essencial para o sucesso da grande empresa capitalista, convertida num sistema gestionário sádico, cruel e, o que é deveras inquietante, cada vez mais perfeito. No seio deste, o corpo do trabalhador é alvo de uma gestão minuciosa, que garante ao patrão que com um máximo de controlo e um mínimo de investimento se retira daquele um máximo de rendimento. É assim que se fazem todas as grandes fortunas da Forbes.

Mundial de 2014 - "Não é só contra a Copa, é por Direitos."

Brasil Na Luta Por Direitos: Saiba porque os protestos tomaram as ruas do país

1º de Maio

Manifestação

Mayday!!!

13:00 horas - Camões

Código do trabalho aprovado na generalidade

O Código do Trabalho foi aprovado na generalidade. Um dia negro para o país.

PS explica abstenção com memorando .

"O Partido Socialista honra os seus compromissos. Os compromissos do presente e os compromissos do passado. Por isso, reafirmamos que todos os compromissos, incluindo naturalmente os de natureza laboral, inscritos no Memorando de Entendimento, serão cumpridos e respeitados", pode ler-se na declaração de voto apresentada hoje pelo PS, após ter-se abstido na votação, na generalidade, das alterações ao código laboral. Para além do acordo com a troika, o documento lembra o acordo alcançado na concertação social.

O problema do PS não é honrar os compromissos. São os próprios compromissos.

Factos da Greve Geral - 4 - "CGTP-IN reafirma grande adesão à Greve Geral e vai continuar a luta"

Estou em GREVE!

A Concertação social e a desvalorização do trabalho ou como um sindicalista se transforma num ser desprezível

O acordo acordado ontem e que será assinado amanhã é o maior ataque aos direitos dos trabalhadores desde o 25 de Abril.

O governo deixou cair a proposta de mais meia hora de trabalho (A Greve Geral valeu a pena!). Em troca, a UGT acordou, entre outas medidas;

- uma bolsa de horas (podemos trabalhar menos horas num dia para trabalhar mais no outro) - é a desregulação do horário de trabalho;

- o fecho das empresas à sexta ou 3ª feira, em caso de "pontes", sendo esse dia descontado nas férias:

- a facilitação da justa causa no despedimento;

- a diminuição das indemnizações no despedimento;

- o fim da bonificação nas férias;

- etc...

A CGTP, felizmente, abandonou a reunião.

Estas declarações do 1º Ministro deviam envergonhar a UGT.

A minha foto no "Facebook"

Assim vai a Europa! - Hungria e a "Orbanização"

Afinal quantas velocidades tem a Europa? Fala-se na possibilidade de duas, a nível económico, os bem comportados e os mal comportados, como é o caso de Portugal. Mas há outras velocidadades; as da democracia e dos direitos dos cidadãos. E, neste caso, parecem ser muitas.

Exemplos da França e da Itália relativamente aos imigrantes e minorias étnicas já não notícia. Na Grécia, na Irlanda e em Portugal os direitos sociais são postos em causa para que a velocidade económica seja só uma. Agora chegou a vez da Hungria.

A Hungria aprovou uma nova Constituição que á acusada de condicionar liberdades fundamentais: deixou de ser República, reduziu o parlamento e as eleições com uma só volta penalizam os pequenos partidos, na nomeação para os postos chave do aparelho de Estado, economia, justiça e exército, o mandato passa, em geral para 9 a 12 anos. Em relação à gestão da vida privada, Deus passa ser nomeado no preâmbulo da constituição, o embrião é um ser humano com direitos e o casamento só é autorizado entre homem e mulher. O subtítulo do documento é a seguinte frase: Deus abençoe os húngaros.

Os húngaros protestam e eu pergunto: Como é possível uma unidade europeia?

"Saúde - em estado de insuficiência económica"

Quando no projecto neoliberal se fala em cortar as “gorduras do Estado” não tenhamos dúvidas que se está a falar de saúde e educação, embora para o público em geral seja compreendido como referido à Administração Central. É um dos equívocos. A grande fundadora Margaret Tatcher esteve quase a desmantelar grandes hospitais do serviço público inglês como o Hammersmith, se não tivesse havido um movimento internacional de salvaguarda.

Saiu agora o decreto-lei sobre as taxas moderadoras. Já saiu a 29 de Novembro e entra em vigor a 1 de Janeiro de 2012. Toda a discussão pública está a ser posterior. São aí definidos como tendo insuficiência económica os utentes cujo rendimento médio familiar “seja igual ou inferior a uma vez e meia o valor do indexante de apoios sociais” Ou seja, só é “insuficiente” aquele que pertencer a um agregado familiar cujo rendimento mensal seja inferior a 628 euros e 83 cêntimos, de acordo com o cálculo que está a ser feito pelos Serviços Sociais da Saúde. Tal definição vale para as taxas moderadoras e para o pagamento de transportes não urgentes. Por exemplo, um casal em que qualquer dos dois ganhe o ordenado mínimo, 485€, e cuja existência é feita de milagres – renda, água, luz, transportes – tem que pagar taxa moderadora se ousar ir a um serviço público de saúde e deverá arranjar dinheiro para pagar o transporte. Com as alterações já em vigor temos observado falta de doentes às consultas hospitalares, que atribuímos a falta de dinheiro para os transportes. Talvez a partir de 1 de Janeiro se aliviem então as listas de espera...

E a partir dessa data assistiremos também a que os que são “suficientes” (acima dos 628€ para toda a família) paguem 20 € por uma ida à urgência e 5 euros por uma consulta. E aqueles que dizem que o pagamento das taxas está a moderar a ida à urgência e a desviar para os Centros de Saúde, está a falar da “Alice no país das maravilhas.” Os cuidados primários não têm capacidade para receber. Essa capacidade tem diminuído e não se vê projecto concreto de unidades locais de saúde. Há apenas afirmações genéricas, discursos de invenção da roda, que qualquer pessoa assina por baixo. Mas que tem um efeito demagógico para quem estiver fora o assunto.

A crueza dos números ao nível do utente é esta. Parece que estamos apenas a ver um detalhe, um pormenor. É preciso é ver “o todo”. Mas é isto que vai atingir milhões de pessoas. São os números pequeninos... Depois há os números muito grandes, os dos hospitais e esses também serão eles próprios insuficientes.

****

P.S. Posteriormente à saída deste decreto-lei e ao anúncio das subidas de tabelas das taxas moderadoras para 20€ na urgência hospitalar e 5€ na consulta no centro de saúde, saíram tabelas que indicam o pagamento de exames auxiliares de diagnóstico na urgência (que são pedidos quase sempre) podendo o custo total chegar a 50€. A consulta de especialidade hospitalar terá o custo de 10€, a ida à urgência no centro de saúde custará 10€, a ida à urgência no centro de saúde vai custar 10€.

Tendo o Ministro de Saúde dito no programa Prós e Contras que 5 milhões de portugueses não pagarão taxas moderadoras, isto inclui as crianças até aos 12 anos que estão excluídas das taxas, os doentes oncológicos em sessões de quimioterapia e outras situações mais específicas. Os restantes serão pertencentes a agregados familiares com menos de 628€ mensais, o que nos indica que estes abrangem alguns milhões de pessoas, dando-nos a dimensão da pobreza em Portugal. Mas entre os que irão pagar porque estão acima do escalão, situam-se muitos que vivem na fronteira da pobreza e para os quais estes pagamentos se transformam num verdadeiro bloqueio de utilização do Serviço Nacional de Saúde, que deveria ser gratuito e que funciona na base do Orçamento Geral do Estado e portanto dos impostos.

Um texto de Isabel do Carmo publicado em Entre as brumas da memória

Estou em Greve! I'm on Strike!

128 Cientistas sociais apoiam a Greve Geral

O último ano tem sido marcado por uma catadupa de decisões políticas atentatórias das condições de vida dos cidadãos e dos serviços e apoios sociais arduamente conquistados ao longo da história, criando uma situação que é tão mais gravosa quanto ocorre num quadro de progressivo desemprego e recessão económica.

É o caso dos cortes unilaterais nos salários dos trabalhadores do Estado, da apropriação fiscal de grande parte do subsídio de Natal dos trabalhadores e pensionistas, do corte dos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores do sector público e dos pensionistas que, tal como o aumento do horário laboral no sector privado, estão previstos para o próximo ano, da substancial diminuição do financiamento ao Serviço Nacional de Saúde e à educação pública, ou da restrição do acesso ao subsídio de desemprego e a outras prestações sociais.

No entanto, estas opções políticas não se limitam a agravar as condições de vida dos trabalhadores, pensionistas e suas famílias, fazendo até perigar a própria subsistência de muitos deles em condições minimamente dignas.

Essas decisões são tomadas em nome do reequilíbrio das contas públicas e da necessidade de servir a dívida. No entanto, devido à recessão que já provocam e irão aprofundar, não permitirão sequer atingir esses objectivos. Dessa forma, ao sofrimento imposto a milhões de pessoas e à injustiça na repartição dos custos, vem somar-se a consciência da inutilidade de tais sacrifícios.

Mais ainda, as medidas tomadas no âmbito das políticas de “ajustamento” constituem uma brutal subversão do contrato social que permitiu à Europa libertar-se, após a II Guerra Mundial, da endémica incerteza e insegurança de vida dos seus cidadãos e, com base nisso, assegurar vivências mais dignas, uma maior equidade e níveis de paz social e segurança colectiva sem paralelo na sua história.

Ao subverterem a credibilidade e a segurança jurídica da contratação laboral e sua negociação, ao esvaziarem e restringirem os elementos de Estado Social implementados no país (pondo com isso em causa o acesso dos cidadãos à saúde, à educação e a um grau razoável e expectável de segurança no emprego, na doença, no desemprego e na velhice), essas opções políticas, apresentadas como se de inevitabilidades se tratasse, reforçam as desigualdades e injustiças sociais, abandonam os cidadãos mais directamente atingidos pela crise, e criam as condições para que a dignidade humana, os direitos de cidadania e a segurança colectiva sejam ameaçados pela generalização da incerteza, do desespero e da ausência de alternativas.

Por essas razões, os cientistas sociais signatários reafirmam que os princípios e garantias do Estado Social e da negociação consequente dos termos de trabalho não são luxos apenas viáveis em conjunturas de crescimento económico, mas sim condições básicas da dignidade e da existência colectiva, que se torna ainda mais imprescindível salvaguardar em tempos de crise. São, para além disso, elementos essenciais de qualquer estratégia credível para ultrapassar a crise e relançar o crescimento económico.

Num quadro de fortes limitações orçamentais, esse imperativo societal requer a reversão das crescentes assimetrias na distribuição de riqueza entre capital e trabalho, designadamente através da utilização de uma substancial e mais equitativa tributação dos lucros e mais-valias como fonte do reforço de financiamento dos serviços e prestações sociais.

Sendo as opções governativas em curso (e em particular a proposta de OGE 2012) contrárias a estas necessidades e atentatórias da dignidade humana e da segurança colectiva, os cientistas sociais signatários apoiam a Greve Geral convocada pela CGTP-IN e a UGT para o próximo dia 24 de Novembro, apelando aos seus concidadãos para que a ela adiram.

Tratando-se embora de uma acção a nível nacional, os signatários saúdam também esta Greve Geral como um momento do combate europeu contra as políticas de austeridade e de regressão social, a favor de mudanças na política europeia que coloquem no centro os cidadãos, o crescimento económico, o desenvolvimento e a defesa da Europa Social e da democracia.

Alan Stoleroff (ISCTE-IUL), Alexandre Abreu (CEG-UL), Amanda Guapo (IELT-UNL), Ambra Formenti (ICS-UL), Ana Benard da Costa (ISCTE-IUL), Ana Benavente (ULHT), Ana Cordeiro Santos (CES-UC), Ana Costa (ISCTE-IUL), Ana Cristina Ferreira (ISCTE-IUL), Ana Cristina Santos (CES-UC), Ana Delicado (ICS-UL), Ana Horta (ICS-UL), Ana Margarida Esteves (Tulane Un.), Ana Paula Guimarães (FCSH-UNL), Anne Cova (ICS-UL), António Brandão Moniz (FCT-UNL), António Carlos Santos (UAL), António Galamba (antr.), António Monteiro Cardoso (CEHCP-IUL), Britta Baumgarten (CIES-IUL), Carlos Augusto Ribeiro (FCSH-UNL), Carlos Pedro (antr.), Carlos Rodrigues (UA), Catarina Casanova (ISCSP-UTL), Cícero Pereira (ICS-UL), Clara Saraiva (FCSH-UNL), Cristina Santinho (CRIA), Dulce Simões (INET-UNL), Elisabete Figueiredo (UA), Elísio Estanque (CES-UC), Elsa Peralta (ICS-UL), Emília Margarida Marques (CRIA), Francisca Alves-Cardoso (FCSH-UNL), Frédéric Vidal (CRIA), Giovanni Alves (CES-UC), Gonçalo Santinha (UA), Graça Videira Lopes (FCSH-UNL), Guilherme Fonseca-Statter (CEA-IUL), Guya Accornero (CIES-IUL), Helena Lopes (ISCTE-IUL), Henrique Sousa (FCSH-UNL), Hermes Costa (CES-UC), Hugo Dias (CES-UC), Inês Godinho (antr.), Inês Sachetti (UCLA), Irene Flunser Pimentel (hist.), Isabel Cardigos (FCSH-UA), João Areosa (soc.), João Edral (IELT-UNL), João Estevão (ISEG-UTL), João Ferrão (ICS-UL), João Leal (FCSH-UNL), João Luís Lisboa (FCSH-UNL), João Paulo Dias (CES-UC), João Pedroso (FE-UC), João Pina Cabral (ICS-UL), João Rodrigues (CES-UC), João Seixas (ICS-UL), João Teixeira Lopes (FL-UP), João Vasconcelos (ICS-UL), Jorge Carvalho (UA), Jorge Malheiros (IGOT-UL), José António Fernandes Dias (FBA – UL), José Carlos Mota (UA), José Castro Caldas (CES-UC), José Gabriel Pereira Bastos (CRIA), José Manuel Cordeiro (ICS-UM), José Manuel Pureza (CES-UC), José Manuel Rolo (ICS-UL), José Manuel Sobral (ICS-UL), José Mapril (CRIA), José Neves (FCSH-UNL), Lourenzo Bordonaro (CRIA), Luís Silva (CRIA), Luís de Sousa (ICS-UL), Luís Souta (ESSE-IPS), Luísa Lima (ISCTE-IUL), Luísa Oliveira (ISCTE-IUL), Luísa Schmidt (ICS-UL), Luísa Tiago de Oliveira (ISCTE-IUL), Manuel Carlos Silva (ICS-UM), Manuel Couret Branco (UE), Manuel Loff (hist.), Manuela Ivone Cunha (UM), Margarida Paredes (CRIA), Margarida Pereira (FCSH-UNL), Margarida Perestrelo (ISCTE-IUL), Maria Cardeira da Silva (FCSH-UNL), Maria Clara Murteira (FE-UC), Maria Eduarda Gonçalves (ISCTE-IUL), Maria Fátima Ferreira (ISCTE-IUL), Maria Inácia Rezola (IHC-UNL), Maria Inês Amaro (FCH-UCP), Maria João Freitas (LNEC), Maria José Casa-Nova (UM), Maria Luís Pinto (UA), Maria da Paz Campos Lima (ISCTE-IUL), Mário Vale (IGOT-UL), Marlene Rodrigues (CPES-ULHT), Marta Prista (FCSH-UNL), Marzia Grassi (ICS-UL), Mauro Serapioni (CES-UC), Michel Binet (CL-UNL), Micol Brazzabeni (CRIA), Miguel Cardina (CES-UC), Miguel Vale de Almeida (ISCTE-IUL), Mónica Truningen (ICS-UL), Nuno Domingos (ICS-UL), Nuno Martins (UCP), Oriana Alves (IELT-UNL), Patrícia Alves Matos (CRIA), Paulo Castro (ISCTE-IUL), Paula Godinho (FCSH-UNL), Paulo Alves (ISCTE-IUL), Paulo Castro Seixas (ISCSP-UTL), Paulo Granjo (ICS-UL), Paulo Mendes (UTAD), Paulo Peixoto (FE-UC), Paulo Raposo (ISCTE-IUL), Pedro Aires Oliveira (FCSH-UNL), Pedro Hespanha (CES-UC), Raquel Rego (ISEG-UTL), Raúl Lopes (ISCTE-IUL), Renato Carmo (ISCTE-IUL), Ricardo Sequeiros Coelho (CES-UC), Ricardo Paes Mamede, Rita Poloni (ICS-UL), Rosa Maria Perez (ISCTE-IUL), Rui Bebiano (CES-UC), Rui Tavares (hist.), Ruy Blanes (ICS-UL), Sanda Samitca (ICS-UL), Sara Falcão Casaca (ISEG-UTL), Sílvia Portugal (CES-UC), Sofia Aboim (ICS-UL), Sofia Sampaio (CRIA), Sónia Bernardes (ISCTE-IUL), Sónia Ferreira (FCSH-UNL), Sónia Vespeira Almeida (CRIA), Susana Boletas (ICS-UL), Susana Durão (ICS-UL), Teresa Albino (IICT), Teresa Carvalho (UA), Teresa Santos (ICS-UL), Tiago Correia (CIES-IUL), Tiago Saraiva (ICS-UL), Vera Borges (ICS-UL), Virgílio Amaral (CES-UC), Vitor Ferreira (ICS-UL), Vitor Neves (FE-UC)