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segunda-feira, 8 de abril de 2019

"O cordão sanitário" - Serge Halimi


Há décadas que a força eleitoral da extrema-direita serve de apólice de seguro aos liberais de esquerda e de direita: qualquer burrico moderado pode ser o primeiro na linha de chegada desde que se oponha a uma formação política inadmissível, irrespeitável, irrespirável. Nas eleições presidenciais francesas de 2002, o resultado de Jean-Marie Le Pen estagnou entre as duas voltas, passando de 16,8% para 17,8%. Ao mesmo tempo, o do seu rival Jacques Chirac subiu em flecha, de 19,8% para 82,2% dos votos expressos. A mesma operação permitiu a Emmanuel Macron vencer as eleições em 2017, apesar de o fazer com uma margem menos espectacular.

Os liberais contam voltar a fazer contra a esquerda o que conseguiram fazer contra a extrema-direita. Estão por isso a tentar construir, contra o crescimento eventual daquela, um muro dos valores que a torne, por sua vez, suspeita. Procuram desta forma obrigar os que já não suportam mais as políticas do poder a, apesar de tudo, acomodarem-se a elas, de tal modo os seus mais fortes opositores seriam ignóbeis.

Por pura obra do acaso, a calúnia contra uma esquerda que se teria tornado anti-semita está a surgir ao mesmo tempo em França, no Reino Unido e nos Estados Unidos. Uma vez definido o alvo, basta encontrar uma opinião desastrada, excessiva ou abjecta na página do Facebook, ou na conta do Twitter, de um dos membros da corrente política que se quer desonrar (o Partido Trabalhista britânico tem mais de 500 mil membros). A seguir a comunicação social serve de retransmissora da mensagem. Também se pode tentar destruir um adversário imputando- lhe uma fantasia anti-semita que lhe é estranha – do tipo: a democracia, o jornalismo e a finança estão ao serviço dos judeus – assim que este adversário formule uma crítica à oligarquia, à comunicação social ou da banca.

E aí vamos nós. «Se [Jeremy] Corbyn se instalasse em Downing Street, poder-se-ia dizer que, pela primeira vez desde Hitler, um anti-semita governa um país europeu», assegura o académico Alain Finkielkraut. A situação é igualmente ameaçadora nos Estados Unidos pois, segundo o presidente Donald Trump, com a eleição para o Congresso de vários parlamentares de esquerda, «o Partido Democrata tornou-se um partido anti-israelita, antijudeu». «Os democratas detestam o povo judeu», acrescenta ele. Bernard-Henri Lévy, por seu lado, acaba de comparar o deputado e jornalista francês François Ruffin tanto a Lucien Rebatet, autor do panfleto anti-semita Les Décombres (Os Escombros), como a Xavier Vallat, comissário-geral para as questões judaicas durante o regime de Vichy, e a Robert Brasillach, colaborador fuzilado quando chegou a Libertação. O fantasista preferido da comunicação social teria mesmo encontrado em François Ruffin uma «filiação consciente ou dissimulada com a prosa do Gringoire», um semanário que destilava ódio anti-semita e que, com uma das suas campanhas de difamação mais famosas, levou ao suicídio um ministro da Frente Popular.

Judeus foram assassinados em França e nos Estados Unidos por anti-semitas. Um drama desta dimensão não deveria servir de arma de arremesso ideológico a Trump, nem ao governo israelita, nem a intelectuais falsários. A construir um cordão sanitário, que seja um que nos proteja antes daqueles que imputam aos seus adversários uma infâmia de que, sabem bem, eles estão inocentes.


terça-feira, 8 de janeiro de 2019

"Os irmãos escolhem-se" - Sandra Monteiro


A democracia é um espaço ou um projecto? Um espaço no sentido de receptáculo que pode conter tudo e mais alguma coisa, sem definir perímetros do que é ou não aceitável, sem estabelecer hierarquias nem prioridades? Ou é um projecto no sentido de uma construção, de uma aferição permanente, e disputada, do que contribui e do que não contribui para que a acção colectiva esteja ao serviço do bem-estar da maioria? Vivemos há quase 40 anos em regime neoliberal, mas temos tendência a esquecer que o que pensamos, e não apenas as condições em que vivemos, é formatado por esse regime. O neoliberalismo tem a sua própria concepção de democracia; não é a comunista, não é a socialista, e tem-se livrado o mais possível da social-democrata. Apresenta a democracia como um espaço plano, neutro e prazenteiro, onde tudo é flexível e flui, onde não há lugar para organização nem selecção, e onde toda a ocupação dos lugares em que se actua surge espontaneamente, em rede, de forma horizontal, participada.

Nesta perspectiva neoliberal, tudo é livre: o comércio é livre, a finança é livre, o trabalho explorado é livre, o poluidor é livre, a expressão sem limites é livre. Mas não estamos perante aquela liberdade que é geneticamente indissociável da igualdade e que pode vir a construir uma fraternidade a sério. O que ela significa é liberalização do comércio, liberalização da finança, liberalização do trabalho, liberalização da destruição do planeta, liberalização da liberdade de expressão. E o espaço em que tudo tem igual valor, pertinência, legitimidade e direito a ser dito, escrito ou feito é uma democracia capturada pelo projecto que ainda hegemoniza esse espaço. Uma democracia de baixíssima intensidade, pobre e infantilizada, em que se torna irrelevante assumir a responsabilidade pelas escolhas que se faz, porque a montante se desvaloriza o trabalho de memória e de estudo por trás desses escolhas, e a jusante se determina que o presente e o futuro são como são porque sempre foram assim.

Os cidadãos que foram deixados para trás durante estas décadas, que foram também as da neoliberalização da social-democracia e da progressiva irrelevância, desde logo europeia, de muitas forças políticas e sociais à esquerda, têm dificuldade em vislumbrar um futuro melhor. Vítimas da contradição entre o prometido e o oferecido pelos neoliberais, atentos ao rumos autoritários e fascizantes em vários pontos do mundo, e temendo a próxima crise, os cidadãos que foram deixados para trás estão à procura de tradução política para as suas preocupações e sonhos. A mensagem parece simples: querem uma vida melhor, com reivindicações que vão do material ao simbólico, e apontam culpados pelo estado a que chegaram.

A degradação da democracia e as amálgamas e os aproveitamentos já visíveis, não tornam fácil responder bem a todos estes protestos. Mas há respostas. A primeira afirma que não há democracia se as políticas públicas não derem prioridade à justiça social; se não forem reconstruídos Estados sociais robustos, com serviços públicos de qualidade, universais e tendencialmente gratuitos; se não forem impostas limitações sérias à acumulação privada de riqueza, à mercadorização de toda a sociedade e à financeirização da economia; se não se compreender que, sem estas políticas, não só não há justiça social, como também não haverá um planeta em que todos possamos viver.

A segunda resposta, que é indissociável da primeira, é um combate à própria neoliberalização da democracia política, nas suas várias dimensões, a começar pela própria ideia de que ser democrata é aceitar que tudo tem o mesmo valor só porque pode ser dito, e que não há responsabilidades a assumir pelas escolhas do que se diz e faz. Diz-se muitas vezes, recuperando uma formulação de Karl Popper, que as democracias convivem com o «paradoxo da tolerância»: elas estariam sujeitas, no limite, a sofrer as investidas dos intolerantes. Mas será isto um problema? Por que motivo haveria a democracia de ter como objectivo ser de uma tolerância sem limites, e muito menos de apenas introduzir limites quando chega a situações limite? Se a democracia é uma construção, então ela é uma constante (re)definição do que tolera ou não. Não é tanto um «paradoxo» de um espaço, onde tudo «idealmente» seria aceitável, mas uma prática corrente no quotidiano de um projecto que é conflitual, e envolve relações de poder e de forças. Esta prática é, por isso, uma tarefa de todos os cidadãos, e deve apoiar-se na memória histórica e nos especialistas (constitucionalistas e outros) que reflectiram e estatuíram sobre o tema, porque eles acumularam um saber que obedece a regras não arbitrárias, que a todos importa conhecer, e no quadro de mecanismos escrutináveis.

Foi a própria neoliberalização da democracia política que nos fez esquecer que a vida normal em democracia é assim. Aos poucos substituiu o conflito que permite aferir escolhas democráticas por uma «ideologia do consenso», porque se sabe que as verdadeiras decisões são tomadas noutro lugar, onde está o poder. A democracia neoliberalizada oferece-se à maioria dos cidadãos como um espaço, enquanto reserva a sua dimensão de projecto para os centros de poder e de dinheiro. Por vezes até surgem cidadãos com responsabilidades públicas e políticas que corporizam esta concepção de que ser democrata é habitar este espaço neutro, horizontal, contraditório e consensual, tolerante até à exaustão, que se quer mimetizado pelos cidadãos-espaço.

O presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa é um desses casos. A sua mensagem de Ano Novo voltou a ser um exemplo de como é possível dizer tudo e o seu contrário, agradar à esquerda e à direita, dificultando qualquer crítica. Na democracia-espaço, o presidente pode falar de «justiça social, combate à pobreza, correcção das desigualdades» para a seguir chamar a atenção dos que opinam, se manifestam e fazem greve, para o «respeito» devido aos «que podem sofrer as consequências dos vossos meios de luta». No cidadão-espaço cabe tudo, da evocação de um caminho de justiça social até à insidiosa crítica aos que, todavia, sabem que não há caminho de justiça social sem lutas que prejudicam outros. Tendo a democracia regras para manter essas «consequências» em limites socialmente aceites (serviços mínimos, etc.), não se sabe o que quereria o presidente dizer.

E o que dizer das suas declarações sobre o encontro com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro? Salientando o «tom fraternal» do encontro, e chamando-lhe uma «reunião entre irmãos», deu uma caução calorosa e de proximidade a um apoiante da ditadura militar e da tortura, que é racista, homofóbico e misógino, e que representa uma formação de extrema-direita enterrada em casos de corrupção. Tudo se desculpa porque podia estar a pensar na «empatia natural»com o povo brasileiro e porque há relações, desde logo comerciais, a preservar? Na democracia-espaço, sim, vale tudo. Na democracia-projecto é que estas posições se combatem. E os irmãos escolhem-se.

Escolhem-se na política como se escolhem na comunicação. Neste início de ano, uma televisão resolveu convidar Mário Machado, defensor de ideias fascistas, nacionalistas, racistas, xenófobas. Fê-lo em dois canais (TVI e TVI24), juntando ao primeiro programa uma «sondagem de rua» em que perguntava «precisamos de um novo Salazar?». O convidado é um criminoso violento e reincidente, que foi condenado pela participação nos actos que levaram à morte, por ser negro, de Alcindo Monteiro, além de muitas outras condenações por sequestro, roubo, extorsão, ofensas corporais, etc. Mário Machado foi ouvido sem enfrentar qualquer contraditório sobre o seu «auto-branqueamento» e sobre a sua pretensa «reinserção social», que os factos desmentem, após dez anos na prisão. Salazar foi criticado, Machado não. Quem só o conhecer deste dia, com que impressão ficou dele? Os intervenientes defendem-se com a «liberdade de expressão», afirmando a direcção da estação que «o debate entre diferentes correntes de opiniões (…) faz parte de uma sociedade democrática, plural e tolerante». Na democracia-espaço, onde cabe tudo e não se assume responsabilidades pelas escolhas, sim. Na democracia-projecto, estas posições combatem-se. Cada um que escolha os seus irmãos.


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