"O meu silêncio" - António Garcia Pereira

Nunca fui do PCTP/MRPP. Aliás, nunca simpatizei com as suas ideias e, verdade seja dita, até participei em confrontos, nos anos do PREC, com muitos militantes deste partido. Nunca me interessei pelos seus assuntos internos, nem de perto nem de longe. Mas sou amiga do António Garcia Pereira que admiro como pessoa, como advogado, como militante coerente, como revolucionário. Do António só tenho a dizer bem e a agradecer o apoio que me deu quando precisei. E foi por amizade que o fez.

Daí a divulgação neste blogue da reposição da verdade quanto ao que se passou com a sua saída desse partido. É no António que acredito e, por isso, tem a minha solidariedade:

A 06/10/2015 aceitei a minha suspensão do Partido onde militei durante mais de 40 anos.

A 18/11/2015 apresentei ao PCTP/MRPP, por carta entregue em mão, a minha demissão.

A 25/11/2015, não tendo até à altura o PCTP/MRPP feito qualquer comunicação referente à minha demissão, tratei de a informar eu publicamente.

Desde então e até agora tenho mantido o mais completo dos silêncios sobre quer o que se tem vindo a passar no PCTP/MRPP, quer sobre todos os ataques, infâmias e falsidades que contra mim têm vindo a ser freneticamente produzidos, em particular através do Luta Popular online, jornal do Partido.

Mesmo perante a incompreensão de alguns dos que me conhecem mais de perto, recusei sempre todas e cada uma das largas dezenas de tentativas de contacto, de convites para entrevistas ou comentários feitos por jornalistas dos mais diversos órgãos da comunicação social e não disse, não escrevi nem encomendei a ninguém uma palavra que fosse sobre o que se estava a passar.

Porquê?

Numa primeira fase, esse meu silêncio decorreu, devo reconhecê-lo, da completa estupefacção e do autêntico estado de choque em que tenho de admitir humildemente que fiquei, ao ver-me apodado de social-fascista, de anticomunista primário e de outros epítetos similares que nada têm que ver com a minha posição e com a minha postura. Posso ter cometido erros e cometi-os, efectivamente, ao longo da minha vida política e, designadamente, na última campanha eleitoral, mas “social-fascista”, isto é, socialista nas palavras mas fascista nos actos, e “anticomunista primário”, entre outros desses epítetos, é coisa que não sou, nunca fui e nunca serei.

E o facto desses ataques terem vindo precisamente de alguém que considerava como um verdadeiro Amigo e até como um Pai, constituiu um golpe e uma traição que senti profundamente. Isto, para além da amarga surpresa de assistir a camaradas que considerava como tal, e alguns que me conhecem desde há décadas, a aceitarem assinar textos que eles nunca escreveram por si (mas sim Arnaldo Matos, com o seu estilo inconfundível) com coisas que eles sabiam que eram perfeitas falsidades.

Numa segunda fase, e embora ainda não completamente superado esse autêntico estado de choque, consegui passar a interrogar-me sobre o que realmente estava a acontecer e onde estava o Arnaldo Matos que eu conhecera e com quem tanto aprendera.

Onde estava, na verdade, o Arnaldo Matos que, em 1975, ordenou a Durão Barroso – que apareceu na sede nacional do Partido, na Avenida Álvares Cabral, com uma camionete cheia de mobiliário da Faculdade de Direito – que o fosse de imediato restituir pois no PCTP/MRPP não éramos ladrões e que aquela era uma atitude indigna de comunistas.

Onde estava o Arnaldo Matos que, na noite da morte de Sá Carneiro em Dezembro de 1980, na mesma sede nacional, verberou com veemência alguns camaradas que se vangloriavam da morte daquele, afirmando que os comunistas desejam a derrota política dos seus adversários mas não se vangloriam com a sua morte física?

Onde estava…

Onde estava o Arnaldo Matos que nos dizia que, por mais desagradável ou negativa que a verdade pudesse ser, os marxistas-leninistas não a distorcem, não a falsificam, não a reescrevem?

Onde estava o Arnaldo Matos que sempre defendera a lealdade de actuação, atacando os métodos da intriga, da maquinação e da actuação pelas costas?

Esse era o motivo da minha enorme estupefacção e choque. Porquanto este tipo de posições elevadas de respeito à verdade, lealdade e frontalidade nada tinham que ver com um conjunto de falsas acusações movidas por um ódio absolutamente vesgo que não hesita em malversar, manipular, falsear, consciente e repetidamente a verdade dos factos e desdizendo por completo aquilo que sempre fora sendo dito.

Onde estava o Arnaldo Matos que, não sendo pessoa de tecer elogios, tantos fizera à minha pessoa, ao meu trabalho e à minha actividade ao longo das décadas, não só em termos políticos como pessoais, tanto em privado como em público, em reuniões, sessões, comícios, na sessão de homenagem que me fizeram aos 60 anos, nas cerimónias de lançamento de dois dos meus livros (Ousar sonhar, ousar lutar, ousar vencer! e Um País sob escuta), no discurso de Padrinho do meu casamento, entre inúmeras outras situações?

De facto, eu mal queria crer que se trataria da mesma pessoa e não conseguia compreender o que é que se estava a passar, e que nada tinha que ver com discussão e luta política e ideológica, mas com o mais puro e vesgo ódio pessoal.

Pessoa de princípios que agora utiliza a mentira

Como é que alguém, e mais ainda ESTE alguém, que eu sempre vira como uma Pessoa de princípios, afinal agora usava a mentira, a reescrita e falsificação da História e os ataques pessoais mais infames, incluindo à minha família, como instrumento de uma acção apontada como política?

Foi assim com total estupefacção (e também com enorme e profunda amargura) que fui vendo muitos dos princípios de elevação, de frontalidade, de apego à verdade que aprendera primeiro com a minha Família e que encontrei depois no PCTP/MRPP e no próprio Arnaldo Matos serem por completo abandonados. E, mais, serem substituídos pelo recurso aos ataques pessoais, pela falsificação consciente da verdade dos factos, pela imposição da sinistra concepção de que os fins justificam os meios mais sórdidos e de que a linha de demarcação se passasse a fazer entre os que aceitam fazer tudo, mas mesmo tudo, o que lhes seja ordenado por quem manda, e todos os outros que ousem exprimir a mais leve discordância ou reserva, numa lógica de que quem ouse abrir a boca para exprimir essa reserva ou discordância logo seja insultado e apodado de aliado dos liquidacionistas, na tão velha quanto infelizmente conhecida postura de “Quem não é por mim é contra mim”.

E, não tendo ou sabido ou reflectido sobre toda uma série de factos, a partir de Março de 2015, mas sobretudo a partir de Junho/Julho desse mesmo ano, precisei de tempo para digerir toda esta situação. E essa foi a primeira razão essencial do meu silêncio.

Expurga no Luta Popular de todo o meu trabalho

Com o Luta Popular a ser intencionalmente expurgado de todos os textos e intervenções da minha autoria e de reportagens e comentários relativos à minha pessoa, transformado agora num instrumento, inclusive durante algum tempo praticamente diário, de ataque e de tentativa de homicídio de carácter, quer político, quer pessoal, quer profissional, da minha pessoa, e com a organização do PCTP/MRPP praticamente resumida ao conjunto daqueles que aceitam fazer tudo o que lhes for mandado, ainda que escassos meses ou semanas antes fossem apelidados por Arnaldo Matos de ultra-oportunistas, de traidores, de desertores, de liquidacionistas ou até de filhos da puta, e que, por seu turno, dissessem dele o que Maomé não diz do toucinho, ainda assim entendi manter-me em silêncio.

E ao contrário do que vem falsamente escrito no Luta Popular, NÃO falei nunca, nem directamente nem por interpostas pessoas, com qualquer jornalista ou qualquer pessoa estranha ao Partido, como NÃO escrevi, NÃO encomendei, NÃO ordenei a outros que escrevessem ou assinassem qualquer texto que eu achasse conveniente para o meu interesse. Nem NUNCA pratiquei nem encomendei a quem quer que fosse que praticasse qualquer acto contra o PCTP/MRPP, as suas instalações, meios e instrumentos ou qualquer dos seus membros (isto, mesmo por mais moralmente miserável que eu achasse o comportamento em particular dalguns deles).

Mantive-me, assim, em completo silêncio. E fi-lo de cabeça erguida e de consciência tranquila, precisamente com base nos princípios de que a luta política, por mais dura que ela possa ser, deve ser sempre travada com elevação e com argumentos políticos e ideológicos e não com insultos e ataques pessoais ao visado e até aos seus mais próximos. Que à lama, à calúnia e à mentira se não deve responder com lama, calúnia e mentira. Que as formas e os métodos de actuar são também conteúdo e que o veneno e a indignidade dos meios inquinam irremediavelmente os fins que se dizem prosseguir. Que as ideias justas não temem o debate em condições de igualdade e que se devem conseguir impor pela justiça dos seus próprios argumentos e não por métodos administrativos ou argumentos de autoridade.

Só bastante mais tarde, numa terceira fase, consegui então começar a analisar tudo o que se tinha passado, recorrendo a toda a memória que possuía, juntamente com informações que me foram entretanto chegando, como se de um puzzle, tão complexo quanto penoso, se tratasse, por forma a conseguir perceber o que se tinha passado.

E comecei a tirar daí as minhas conclusões. Mesmo assim, optei por continuar no silêncio para não permitir que se falasse ainda pior do Partido no qual militei durante mais de 40 anos e de cuja militância não me arrependo.

Então, porquê quebrar o silêncio agora?

Uma experiência recente de morte iminente fez-me reflectir sobre muitas coisas da minha vida. E em relação a toda a situação do PCTP/MRPP, essa reflexão tornou muito claras três situações:

Primeiro: a de que antes de partir desta vida não tenho o direito de esconder, ou de permitir que escondam ou distorçam, mas tenho sobretudo o dever, de repor a verdade relativamente a todo um conjunto de factos que têm estado a ser intencionalmente apagados e/ou deturpados no Luta Popular online. E bem mais importantes do que os que se prendem com a minha pessoa, são os que dizem respeito à vida e à história do próprio PCTP/MRPP.

Segundo: a de que esse dever se me impõe por respeito aos camaradas, militantes, simpatizantes e amigos do PCTP/MRPP que ao longo dos anos têm votado nas candidaturas do Partido e na minha pessoa como cabeça de lista de muitas delas. Devo, aos 60 mil votantes que permitiram ao PCTP/MRPP obter a subvenção, uma explicação. Como a devo a todos os que aceitaram os meus convites para fazerem parte daquelas candidaturas. A todos os que aceitaram, a meu pedido, fazerem parte das respectivas comissões de honra. A todos os operários e trabalhadores deste País. A todos os cidadãos que me viram defensor e propagandista de ideias e propostas que, infelizmente, nunca se conseguiram levar até ao Parlamento. Por mim? Não, nunca! Fosse meu desejo pessoal sentar-me no hemiciclo ou ter outras benesses e há muito que teria optado por trilhar outros caminhos.

Terceiro: Não posso continuar a ignorar situações que me revolvem as entranhas, não apenas a mim mas a todos quantos conhecem minimamente a História e não aceitam deturpá-la. Ao contrário do que sucedeu com diversos apoiantes de Arnaldo Matos, eu NÃO passei a ser amigo do José Manuel Coelho nem fui, ao contrário do que fez Arnaldo Matos, poucos dias antes do julgamento daquele, desistir da queixa apresentada por ambos contra ele por nos ter apelidado de agentes da CIA. E, ao contrário das ordens dadas a Arnaldo Matos a alguns dos seus seguidores, NÃO espiei, nem fiz espiar, os movimentos, horários e rotinas de quem quer que fosse, como NÃO fiz ou mandei fazer cartas ou telefonemas anónimos provocadores ou ameaçadores nem sugeri, propus ou ordenei a aplicação de “justos correctivos” quando possível contra quem quer que fosse.

Hora de repor a verdade

Assim, por estas três razões essenciais, acredito que é chegada a hora de repor a verdade. Com a dignidade, a seriedade e a humildade que a deve caracterizar. Sem insultos. Sem baixarias como aquelas de que tenho sido consecutivamente alvo. Sem ofensas pessoais. E principalmente sem revelar um único facto sobre a vida pessoal e profissional de Arnaldo Matos, que conheço, e muito bem, desde há décadas. Essa será pelo menos a minha grande vitória sobre a indignidade e a mentira. Assim, tudo o que conheço, tudo o que vivi, tudo o que sei sobre a sua família, assim como tudo o que os Amigos me contam, ficará para sempre comigo e enquanto tiver um sopro de vida recusar-me-ei sempre a usá-lo para quaisquer fins. Jamais actuarei, e muito menos pedirei ou ordenarei a outros que actuem, para destruir alguém não só política, mas também pessoal e profissionalmente, dizendo ou escrevendo atoardas que se sabe perfeitamente serem falsas mas que visam atingir tal resultado.

Arnaldo Matos conhece-me. Bem. Muito bem. Demasiado bem para conhecer exactamente esta minha atitude e, como se vê, fazer uso disso. Mas, nem perante essa dificuldade e desigualdade de armas e de métodos, eu mudarei a minha posição, aguardando que a verdade venha ao de cima e que cada um retire as suas conclusões.

Seguem-se por isso uma série de textos, escritos por mim, todos com muito custo, sobre vários temas acerca dos quais se tem vindo a mentir tão descarada quanto intencionalmente no Luta Popular online e a procurar, a todo o transe, reescrever e falsificar a História.

Porque só a VERDADE é revolucionária!

António Garcia Pereira

NOTA: Não posso deixar de aqui fazer dois agradecimentos. O primeiro, a todos os camaradas e amigos que, apesar das mensagens de apoio e solidariedade que me enviaram (e algumas delas tocaram-me bem fundo) quando tudo isto começou a ocorrer, não insistiram no contacto com a minha pessoa durante a minha fase de silêncio, mesmo não concordando com ela ou mesmo não a compreendendo na totalidade, e que, quando eu me decidi a repor a verdade dos factos, me ajudaram fornecendo-me informação e documentos que agora aqui publico e que são preciosos para que a verdade dos factos não fique mais no escuro e para que não seja falseada a História do Partido onde todos militámos com tanto orgulho. A todos vós, o meu mais sincero: OBRIGADO, CAMARADAS!

O segundo, aos meus Amigos, pelo seu apoio e compreensão, mesmo que silenciosos, às vezes feitos de simples olhares ou singelos e tão mudos quanto apertados abraços, e aos meus filhos e à minha companheira por tudo aquilo por que têm passado e por nunca, mas nunca, terem deixado de estar ao meu lado, mesmo quando atacados e insultados das formas mais sórdidas, como sucedeu com a minha companheira Sandra e com a minha filha Rita. OBRIGADO!

Original aqui.

José António Ribeiro dos Santos

Recordo-me como se tivesse sido ontem. Acabávamos de almoçar pacatamente na “sala amarela” de nossa casa e o meu irmão Miguel, na altura recém-licenciado e jovem assistente no então chamado ISCEF (“as Económicas”) chegou e disse, consternado: “Houve uma grande confusão na faculdade, a polícia andou aos tiros, mataram um tipo, parece que há também feridos.”

É preciso recuar a Outubro de 1972 para perceber o transcendente significado de uma notícia destas. Marcelo Caetano “piscava à esquerda e virava à direita”, como se ironizava no milieu e ele próprio, se bem me recordo, comentou numa Conversa em Família na televisão. Que curioso e educativo seria produzir uma série em vídeo com essas conversas e mostrá-las aos nossos estudantes universitários, lembrando-lhes, por exemplo, que aquele ilustre administrativista dizia a quem o quisesse ouvir que o curso de Direito não era para Senhoras (é claro, ele diria assim, com maiúscula). Julgo que o disse em pleno exame oral de Direito Administrativo à minha irmã Leonor, se a memória me não trai. Hoje, a população discente é maioritariamente feminina e as carreiras jurídicas foram todas abertas às mulheres, há uns escassos 20 anos, a idade das minhas alunas de agora, que olham para mim como se eu tivesse aterrado de um qualquer Marte ou como se eu fosse contemporânea da primeira República (supondo que sabem o que isso seja...) quando eu lhes conto que iniciei o curso com todas essas carreiras vedadas por lei ao meu sexo. A distância estética do cenário e da pose do então chefe de Governo no ecrã em relação aos nosso “parâmetros” de agora — o que, bem conheço o risco, permite revivalismos saudosistas caros a alguns meninos e meninas da nossa praça política e jornalística... — pode provocar um “inconveniente” (porque desfocante!) efeito de Verfremdung, mas também proporcionará, porventura, uma noção tão realista quanto possível da vertigem que foi a mudança de tantas coisas em metade das nossas vidas.

Falo, é claro, da minha geração: eu nasci em 1951, em plena guerra fria, sete anos antes da campanha de Humberto Delgado, dez anos antes da eclosão da guerra em Angola e... muito particularmente caro ao meu coração e à minha inteligência: no ano de publicação do fabuloso Minima Moralia, de Theodor Adorno, que um dia será primorosamente traduzido em português por uma equipa interdisciplinar que eu ajudarei a formar e será, depois, parte obrigatória do curso de Filosofia que ninguém escapará a fazer, sob pena de terríveis sanções que ainda tenho de imaginar. Aqui têm a minha costela “estalinista”... (não no meu amor por Adorno, obviamente, mas na imposição coactiva da sua leitura!!!).

Alguns meses depois, o Congresso da Oposição democrática terminaria em Aveiro com uma carga sangrenta sobre os romeiros à campa de Mário Sacramento. Assim que se juntou um grupo razoável de pessoas e a inevitável palavra de ordem “Não à guerra colonial!” começou a ser entoada, a polícia de choque abateu-se selvaticamente sobre tudo o que mexia. Lembro-me do rosto hermético e estranho dos homenzinhos verdes que nos atacavam, assim sem mais nem para quê, lembro-me de corridas desordenadas e de gritos de medo e de dor física, na atrapalhação súbita da violência “desproporcionada”, de ter encontrado abrigo precário num vão de garagem, de ver, um pouco mais tarde, manchas de sangue fresco ao longo da Avenida. Desde a véspera, as “forças da desordem” tinham cercado a cidade, por ordem de Marcelo Caetano, cuja “Primavera” ali acabava de ser, definitivamente, congelada. Não sabíamos, é claro, que por tão pouco tempo. Ouvi dizer — nunca consegui confirmar ou infirmar este rumor — que um cão-polícia tinha mordido a barriga de um chefe local. Foi a única coisa que me consolou (hoje, até sou capaz ao ver a selvajaria de que eram capazes um Estado e um Governo só porque se sentiam ameaçados na sua sobrevivência. Apesar da euforia que dá a vitória sobre nós próprias, sobre o medo físico, instintivo, humano, a minha sensação no regresso a Lisboa era um misto de enorme cansaço — ninguém dormira, na véspera — e de uma determinação íntima muito forte de que tudo faria, nas minhas modestas possibilidades, para que coisas daquelas não voltassem a acontecer. Ou para que, pelo menos, eu me não sentisse culpada por elas, por omissão.

José António Ribeiro Santos era um daqueles miúdos — sim, éramos meninos, aos 18, 19 anos — corajosos e persistentes que nos “doutrinavam” desde que entrávamos na Faculdade. A minha primeira recordação dele é a sua figura pequena, mas que se tornava visível pela determinação que transparecia na sua voz, cujo timbre ainda hoje me é familiar. A última, uns quatro anos mais tarde, é a de uma conversa amena no Anfiteatro 4 (então a sala do 4º ano) a propósito dos exames de Direito da Família. Comentávamos a ousadia do “nosso” assistente, Luís Lingnau da Silveira — uma das perdas da minha Faculdade que muito lamento, hoje um dos ganhos da Procuradoria Geral da República, o que me alegra —, que nos ensinava de uma forma despreconceituosa esse ramo do Direito em que talvez mais do que em qualquer outro se plasmava a concepção da sociedade do Estado Novo: o Direito da Família. O catedrático que detinha a titularidade da cadeira, o Prof. Gomes da Silva, era um finíssimo jurista e um homem de uma inteligência fulgurante, mas (mas?) profundamente conservador. O ambiente de então na Faculdade é totalmente inimaginável para os actuais estudantes: uns senhores com ar facineroso e abrutalhado, ex-comandos, controlavam todos os nossos movimentos e permitiam-se dizer piadas ordinárias às alunas... eram os “vigilantes”, um dos últimos delírios do Estado Novo em matéria de política universitária. Era, obviamente, uma medida de desespero. Mas isso só se tornou óbvio depois, como de costume. Quem fará esta História, com rigor, um dia? Fernando Rosas?

Quando percebi que a notícia que caíra como uma bomba na sala de casa de meus pais se referia, ainda para mais, a alguém que conhecia de perto e estimava, com quem conversara 24? 48? horas antes — Ribeiro Santos era um homem muito inteligente e arguto, a sua conversação era extraordinariamente agradável —, à raiva humana e política juntou-se o sentimento de perda pessoal e irreparável. A nossa conversa ficaria, para sempre, inacabada. E são estes sentimentos, sabemo-lo hoje porventura melhor do que sabíamos então, que se tornam decisivos na nossa ética de vida, nas nossas relações pessoais, nas opções que faremos mais tarde, ainda que por vezes sem essa consciência ser nítida ou actual.

O funeral foi uma manifestação de dor e de fúria que deve ter afligido o Governo mais do que qualquer outra coisa naquele ano. Os estudantes insistiram em levar o esquife aos ombros e enfrentaram corajosamente a polícia, que se escudava em absurdos regulamentos e se apresentou em quantidade, mas parecia ter alguma ordem de contenção — o que é natural, dado que a situação era explosiva. Recordo a figura de Urbano Tavares Rodrigues, ao cimo da calçada que haveria de ser nomeada em homenagem ao estudante-mártir, comovido com a coragem dos mais novos (recordei-lho, no outro dia, na apresentação do “Che” de Manuel Alegre). Recordo a figura belíssima e trágica de Maria Alice Manta, vestida de negro, recurvada como um desenho heróico de Ribeiro Pavia ou de Cipriano Dourado, a gritar, em conjunto com muitas outras pessoas, um mar de gente, junto à campa: “Assassinos, assassinos, assassinos!” São imagens e sons como estes que ficam connosco para o resto das nossas vidas.

Quando cantámos o Hino Nacional, olhei para a cara de alguns polícias. Pareceu-me ver a sua perplexidade latente — “Pode bater-se em alguém a cantar a Portuguesa?” —, mas deve ter sido imaginação minha. Um pouco mais tarde, na debandada algo confusa do regresso, dei guarida no meu automóvel a Luís Lingnau da Silveira, o único dos meus professores de então que me recordo de ver no cemitério.

Soube depois que um dos feridos do ISCEF fora o meu colega mais jovem José Lamego, hoje secretário de Estado da Cooperação. Compreendo e admiro a sua persistência em reiterar que nunca apertará a mão a um “pide”. Afinal, a dignidade humana também se mede por estas coisas.

Entretanto, passou muito tempo, desde tudo isto e desde o dia — 2 ou 3 de Maio de 1974, se não estou em erro — em que Adelino da Palma Carlos, de lágrimas nos olhos, me dizia, a mim e aos meus colegas que integrámos o primeiro Conselho Directivo pós-revolucionário na Faculdade de Direito: “Vocês não sabem o que é ter a liberdade e perdê-la; mas eu sei. Nunca se esqueçam disto que vos estou a dizer!” Eu nunca me esqueci. Tenho a certeza de que os meus colegas de então, estejam onde estiverem, também não. 

O que eu gostaria que os jovens de hoje compreendessem é que a liberdade e a democracia que hoje tomam por natural, óbvia e garantida foi conquistada também com sacrifícios “absurdos” como o da jovem vida de Ribeiro Santos. Honra à sua memória. [1]

[1] Peço emprestado o título, com a devida vénia e amizade, ao poeta António Magalhães, na elegia dedicada à memória de João de Freitas Branco, publicado em “A Flauta na Falange”.

Teresa Pizarro Beleza 

18 de Setembro de 1970 – Fundação do MRPP

Fundado em 18 de Setembro de 1970, o MRPP – Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado defendia que o Partido Comunista Português adotara uma ideologia "revisionista", tendo deixado de ser o "partido do proletariado". Para a prossecução da revolução era necessário reorganizá-lo – daí o nome escolhido. Teve como Secretário-Geral Arnaldo Matos. O seu órgão central foi sempre o "Luta Popular", cuja primeira edição foi lançada em 1971 (ainda no tempo da ditadura). O MRPP foi um partido muito ativo antes do 25 de Abril de 1974, especialmente entre estudantes e jovens operários de Lisboa e sofreu a repressão das forças policiais, reivindicando como mártir José Ribeiro dos Santos, um estudante assassinado pela polícia política durante uma manifestação ilegal em 12 de Outubro de 1972.

PCTP-MRPP