Portugal na imprensa estrangeira - "No alternative to austerity? That lie has now been nailed" - Owen Jones

For years we’ve been told that only deep cuts can save our economy. Portugal’s socialist-led government has proved the opposite

"ENTRETIEN Thomas Piketty : « Une Assemblée de la zone euro mettrait l’austérité en minorité »"

L’économiste Thomas Piketty s’est engagé dans la campagne de Benoît Hamon pour y défendre le projet européen du candidat socialiste. Au cœur de sa proposition : un nouveau traité qui instituerait une Assemblée parlementaire de la zone euro. Il détaille à Alternatives Economiques les contours de ce texte rédigé avec des juristes, des politistes et des économistes qui vise à sortir l’idéal européen de la sinistrose ambiante.

"União Europeia: para onde vai o pelotão da frente?" - José Castro Caldas

Na sequência da crise do euro e das consequências do «Brexit», vai fazendo caminho na União Europeia a ideia da constituição de um pelotão da frente. Enveredando por uma governação à distância que eterniza as políticas neoliberais e de austeridade, tem Portugal vantagem em acompanhar esse núcleo duro? Por outro lado, ficando agrupado numa periferia sujeita ao euro e cada vez mais arredado das decisões com este relacionadas, que futuro tem a integração do país na arquitectura institucional e monetária europeia? Um debate urgente, com escolhas dilemáticas, para pensar alternativas.

Integrar o pelotão da frente», garantir a participação de Portugal no núcleo fundador da União Económica e Monetária! – na década de 1990, em Portugal, nada havia de mais importante para o centro político. Poucos eram os que perguntavam «para onde vai o pelotão da frente» ou «qual o lugar de Portugal no pelotão».

Hoje, depois de uma crise global que nos colheu vulneráveis no tal «pelotão», é mais fácil avaliar a decisão de adesão, tomada sem discussão e sem sufrágio. A decisão foi errada. Mas o reconhecimento do erro de nada serve se não tiver tradução prática. Depois do «Brexit», o debate, que de momento decorre em surdina, e as decisões sobre a reconfiguração da arquitectura institucional da União Europeia não poderão ser adiados por muito mais tempo. O governo português terá de formular uma posição nesses debates e intervir neles com o propósito de corrigir os erros do passado. Existe uma estratégia?

Para considerar as alternativas que se perfilam e reflectir acerca de estratégias devemos ter presentes as transformações institucionais ocorridas na União Europeia no contexto de excepção da crise do euro, os planos de reforma «oficialmente» divulgados pelos principais actores institucionais, e também as propostas «informais » ocasionalmente aventadas por governantes dos Estados-membros mais influentes.

Reconfiguração institucional em contexto de emergência

A crise do euro impulsionou uma reconfiguração institucional da União Europeia, sub-reptícia, mas muito profunda, que deu origem ao que pode ser designado como um novo regime de «governação à distância».

Esta reconfiguração decorreu de um diagnóstico particular que atribuiu a crise do euro a políticas orçamentais laxistas dos países da «periferia» e a aumentos incontrolados dos «custos» salariais nesses mesmos países, omitindo qualquer referência a deficiências da moeda única e a políticas de desvalorização interna competitiva conducentes à acumulação de excedentes externos em alguns países e à sua reciclagem sob a forma de crédito aos sistemas bancários de países periféricos.

À luz deste diagnóstico, era preciso em primeiro lugar, subtrair autonomia aos Estados-membros na esfera orçamental, garantindo a participação da Comissão Europeia e do Conselho Europeu no desenho dos orçamentos e o condicionamento do processo deliberativo nos parlamentos nacionais por negociações prévias entre as instituições europeias e os governos. Isso mesmo foi conseguido com a instituição do Semestre Europeu, em Setembro de 2011, com o «Six Pack» (13 de Dezembro de 2011), com o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (2 de Março de 2012) e, ainda mais, com o «Two Pack» (30 de Maio de 2013).

Era preciso ainda, sob o pretexto dos efeitos sistémicos no conjunto da União das reformas realizadas em cada Estado (ou da falta delas), alterar a delimitação de competências entre os Estados-membros e a União e submeter as políticas sociais e de emprego aos braços, preventivos e correctivos, da União. A esse objectivo correspondeu o Pacto para o Euro Mais e o Procedimento por Desequilíbrio Macroeconómico incluído no «Six Pack».

No Pacto para o Euro Mais, os Estados signatários comprometeram-se a coordenar políticas em áreas da sua estrita competência, e assumiram a obrigação de consultar os seus parceiros antes da introdução de reformas económicas que possam ter efeitos de derrame (spillover) sobre o conjunto da União. O Pacto especifica a orientação de algumas medidas: compressão dos custos unitários do trabalho, alteração dos regimes de contratação colectiva e negociação salarial, abertura de sectores protegidos da concorrência, redução de «custos de contexto» para as empresas.

No domínio da prevenção e controlo de «desequilíbrios macroeconómicos», o «Six Pack» estabeleceu um conjunto muito preciso de dimensões de avaliação e de indicadores – do saldo da balança corrente, das taxas de câmbio efectivas e dos custos unitários de trabalho até à evolução dos preços do imobiliário, o endividamento privado e as taxas de desemprego. A violação dos limites especificados nos indicadores referentes a cada uma das dimensões de avaliação pode levar à identificação de «desequilíbrios excessivos », cuja correcção se torna obrigatória através de meios especificados em «recomendações» e sujeita a sanções em caso de incumprimento.

O regime de governação económica que resulta das alterações institucionais da União Europeia é efectivamente novo, no sentido em que comporta três traços que o distinguem dos anteriores: a pretensa despolitização da governação económica; a alteração das fronteiras entre domínios de política, separando o que é de competência dos Estados-membros do que compete à União; e a especificação neoliberal do conteúdo das políticas.

A pretensa despolitização tem expressão, quer na codificação de critérios quantitativos de avaliação dos resultados das políticas orçamentais, económicas e sociais, cuja violação conduziria à aplicação (desejavelmente automática) de sanções, quer na atribuição de prerrogativas no processo orçamental à tecnocracia da Comissão e de entidades nacionais «independentes ». A alteração de fronteiras dos domínios de competência entre Estados-membros e a União resulta da anexação pela União de domínios de política anteriormente acometidos à responsabilidade dos Estados no âmbito do Procedimento de Desequilíbrio Macroeconómico. A especificação neoliberal do conteúdo das políticas é manifesta não só na selecção de critérios de avaliação e de indicadores, como na discriminação do conteúdo das «reformas estruturais».

O roteiro dos cinco presidentes

Em Junho de 2015, o presidente da Comissão Europeia divulgou um relatório que pretende ser um guião para uma reforma da União Económica e Monetária, que deveria ocorrer em três etapas, entre Julho de 2015 e 2025, e em «quatro frentes»: União Económica, União Financeira, União Orçamental e União Política[1].

A União Económica envolveria: a) um sistema de autoridades de competitividade «independentes» mandatado para «avaliar se os salários estão a evoluir a par da produtividade» e os «progressos realizados nas reformas económicas orientadas para o incremento da competitividade em geral»; b) um Procedimento de Desequilíbrio Macroeconómico reforçado que servisse não só para detectar desequilíbrios como para «encorajar reformas estruturais no quadro do Semestre Europeu»; c) um foco reforçado no desempenho social e de emprego com ênfase na «flexibilização» dos contratos de trabalho, na redução dos direitos dos trabalhadores com contrato de trabalho permanente e flexibilização dos seus salários, na «activação» dos desempregados, na redução dos sistemas de protecção social a mínimos e nas reformas dos sistemas de pensões baseadas no adiamento da idade da reforma; d) uma coordenação mais estreita das políticas económicas obtida com a incorporação na legislação da União Europeia de um conjunto de normas ou padrões sobre «mercado de trabalho, competitividade, ambiente empresarial e alguns aspectos da política fiscal», combinada com o exercício de uma monitorização mais apertada do cumprimento das «recomendações» da Comissão e o sancionamento do seu incumprimento.

A União Financeira envolveria avanços em duas frentes: União Bancária e União de Mercado de Capitais. Quanto à União Bancária, o relatório apela a um acordo urgente quanto ao financiamento do Fundo Único de Resolução (entretanto já obtido) e ao lançamento do Esquema de Seguro de Depósitos Europeu, cuja activação admite vir a ser demorada. A União de Mercado de Capitais envolveria uma uniformização do enquadramento legislativo e a unificação dos mecanismos de supervisão destes mercados tendente à sua expansão à escala da União.

A União Orçamental envolveria, numa primeira fase, um reforço dos mecanismos disciplinadores previstos nos «Six Pack» e «Two Pack», incluindo a constituição de um Conselho Orçamental Europeu a que incumbiria coordenar os Conselhos de Finanças Públicas nacionais na avaliação do desempenho orçamental dos governos e, numa segunda fase, uma «função de estabilização», cujo propósito seria viabilizar o funcionamento dos estabilizadores macroeconómicos em contexto de «crise muito grave». O acesso de cada Estado-membro a esta «função de estabilização» estaria condicionado pelo seu sucesso ou insucesso no processo de convergência para os padrões comuns estabelecidos no quadro da União Económica.

A União Política designa um conjunto de propostas que envolvem «diálogos» no quadro do Semestre Europeu entre o Parlamento Europeu, a Comissão, o Conselho e o Eurogrupo, assim como entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, a par de interacções mais frequentes entre a Comissão e os parlamentos nacionais. Envolve ainda propostas de unificação da representação externa da «zona euro», e a de integração de arranjos intergovernamentais (Pacto para o Euro Mais, Tratado Orçamental e Mecanismo Europeu de Estabilização) na ordem jurídica da União Europeia.

O Relatório dos Cinco Presidentes reforça e projecta no futuro a «despolitização» e a remoção de fronteiras entre áreas de política atribuídas à União e aos Estados-membros e a orientação neoliberal das políticas. Confirma a intenção, por parte dos círculos que determinam o conteúdo dos «consensos» europeus, de procurar conter a implosão do edifício, instituindo uma governação à distância musculada, embora desprovida quer de recursos financeiros, quer de legitimidade democrática.

A união a várias velocidades

A par dos guiões «oficiais», as lideranças europeias parecem estar envolvidas na consideração de alternativas «não oficiais». Entre elas conta-se a de uma União Europeia em círculos concêntricos, constituída por um «núcleo duro», de composição indefinida, mas sempre menor do que a actual zona euro a 19 países, e várias periferias a que corresponderiam diferentes níveis de integração.

A ideia, cuja formulação pública mais recente é do ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Paolo Gentiloni Silveri, tem antecedentes recentes e remotos. Anteriormente, em Julho de 2015, a ideia de «núcleo duro» foi aventada pelo presidente francês François Hollande e pelo seu ministro da Economia de então, Emmanuel Macron, e especificada quanto aos países que integrariam esse núcleo – «França, Alemanha, Itália, os países fundadores (da União Europeia)…» – pelo primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

Na realidade, estas ideias não são exclusivas de socialistas franceses. Em 1994, o então primeiro-ministro conservador Edouard Balladur já havia defendido uma Europa construída em três círculos. Tão pouco são as propostas de «vanguarda» e de «múltiplas velocidades» uma singularidade francesa. Em 1994, o Grupo Parlamentar da CDU/CSU apresentou no Parlamento Federal alemão um manifesto da autoria do seu presidente de então, Wolfgang Schäuble, onde se propunha que o processo de integração passasse a ser liderado por um «núcleo duro» constituído por cinco países (a Alemanha, a França, os Países Baixos, a Bélgica e o Luxemburgo).

As propostas de «núcleo duro» e de «duas velocidades» tendem a emergir recorrentemente, associadas à ideia de aprofundamento da integração, normalmente em vésperas de negociações que envolvem reconfigurações profundas da arquitectura institucional da União Europeia, suscitando invariavelmente reacções de indignação por parte de porta-vozes de países que se veriam excluídos. É difícil determinar se estas propostas, nas suas diversas formulações, correspondem a intenções genuínas dos seus proponentes. Mas a verdade é que as propostas de «núcleo duro» e «pelotão da frente» estão de novo em circulação, podem irromper quando menos se espera, articuladas com o imperativo de aprofundamento da União, no debate acerca da reconfiguração futura da União Europeia decorrente do «Brexit».

Queremos ir no pelotão da frente?

Se tais propostas vierem a prevalecer, Portugal ficará colocado perante uma situação dilemática muito difícil. Caso insista em bater-se por integrar o «núcleo duro», dando largas à obsessão pela participação no «pelotão da frente» que nos levou à adesão ao euro, terá de sujeitar-se a um enquadramento político, ideologicamente condicionado e sustentado em mecanismos disciplinares reforçados. Se procurar, ou aceitar, ficar fora dele, sujeitar-se-á a um enquadramento semelhante e ainda a usar como sua uma moeda (o euro) que passa a ser mais do que nunca gerida em função dos interesses e necessidades de um «núcleo duro» em que nem sequer participa.

Devemos então tornar mais audível a pergunta que não foi feita antes da adesão ao euro: «Queremos mesmo ir no pelotão da frente?»…

Não nos serve a governação à distância e o seu reforço no quadro de uma união reformulada na linha do relatório dos presidentes, com ou sem pelotão da frente – por esse tipo de União instituir uma condicionalidade permanente que nunca estaria saciada com a redução conseguida dos «custos do trabalho» e os recuos verificados na provisão pública de educação, saúde e pensões de reforma. Não nos serve também sermos excluídos das decisões tomadas no pelotão e ao mesmo tempo sermos sujeitos ao euro.

Mas isso não significa que Portugal não possa reconhecer a outros Estados o direito de aprofundarem em conjunto a «governação económica», seja num «núcleo duro», seja num «pelotão da frente», desde que esse «núcleo duro» se dote de uma moeda própria e se institua uma taxa de câmbio flexível, possivelmente dentro de bandas de flutuação, entre essa nova moeda e o euro.

Não me digam que temos de ir no pelotão da frente. Admitam pelo menos a discussão de alternativas.

Arquivo daqui

"Forum Europeen Alternatives"

WHY THE EUROPEAN FORUM FOR ALTERNATIVES?

The European Forum for Alternatives will be held in Paris, Place de la Republique, on May the 30 and 31.

ENFORCE THE PEOPLES ON THE EUROPEAN STAGE

The liberal Europe never stops to deny democracy, social needs and ecological development, rightly causing a strong popular rejection. By it’s very economical architecture the EU has suffered the brunt of the financial crisis of 2008 and increased its severity with the austerity policies. European peoples have resisted a lot, more and more together, facing with the attacks against public services, labor law, against democracy and basic human rights.

The arrival of SYRIZA in power in Greece has already changed the political landscape. An unprecedented showdown took place between the Greek people and their representatives, against the proponents of liberal Europe as Angela Merkel, the forces of money, banking, financial markets, the European Central Bank, the IMF and the European Commission.

FIGHT AND UNITE FOR AN ALTERNATIVE TO AUSTERITY IN FRANCE AND EUROPE

Our mobilization in Europe is the best asset for our Greek neighbours. France is a key country. Our people opened the debate about the nature of the European construction 10 years ago, by voting no to the European Constitutional treaty. Today, France is under pressure from the European Commission to "speed up the reforms" and the government is going in this same direction, with drastic budget cuts, ANI and Macron law, privatization. We are also a key country because of the “tripartism” scenario that must be thwarted, by raising a fourth force, the one of anti-austerity for a new political response from the left.

OPENING A SPACE FOR DIALOGUE, MAKING THE SOLUTIONS VISIBLE

The European Forum for Alternative is initiated by the Party of the European Left and Transform-Europe. The forum will materialize through debates, plenary and workshop, this major political ambition. The Forum, which will be an initiative of an unprecedented scale, is open from conception to implementation to all forces and interested citizens. Our goal is to organize a major political and popular event with the participation of at least 2,000 people, part European, high-level guests (European dimension of personalities including ministers of the new Greek government), political activists, unions, social movements. Saturday, May 30 in the evening, we will organize a big concert at Republic Square in Paris named "People standing."

Site

"Ending Greece’s Nightmare" - Paul Krugman

Still, in calling for a major change, Mr. Tsipras is being far more realistic than officials who want the beatings to continue until morale improves. The rest of Europe should give him a chance to end his country’s nightmare.

Assim vai a Europa: "It's not perfect, but today we wake up in a different world"

At the end of the night, the door was flung open and five guys sashayed across the floor in a fashion that lead me to believe they had just stepped out of the 'Men In Black' movie. I enquired as to who the new guests were and was told that they were the "IMF and ECB" inspectors who were over to check on our progress..

"Provavelmente a melhor notícia..."

A ideia de que o 1,1% redime o Memorando da troika é falaciosa

Assim vai a Europa! - "Zona euro. A "solidariedade" que enriquece os ricos e empobrece os pobres"

Um excelente artigo de Filipe Paiva Cardoso no i de hoje

Portugal não é a Grécia, a não ser que falemos de poder de compra. Aí sim, somos não só a Grécia mas também a Eslováquia, três dos quatro países dos 17 que compõem a zona euro com os habitantes mais pobres (com 75% do poder de compra do europeu médio). O Eurostat revelou ontem os dados sobre o PIB per capita de cada estado europeu em 2012, valores que, cruzados com o cenário em 2009, mostram que os últimos anos serviram para enriquecer os países já antes ricos, empobrecendo os estados-membros que já antes da crise tinham os cidadãos mais pobres.

Assim, e olhando para a evolução dos diferentes poderes de compra dos europeus de 2009 até 2012, os dados mostram que o Norte e o Centro da moeda única enriqueceram nestes anos, ao passo que os menos ricos, sobretudo situados no Sul, ficaram ainda mais longe dos padrões de vida a norte. O resultado choca com os discursos de solidariedade entre estados, mas resulta em parte dessa suposta solidariedade de Bruxelas, Berlim e demais instituições.

Segundo os dados de ontem do Eurostat, a zona euro fechou 2012 com um PIB per capita equivalente a 108% da média da UE27. Em 2009, a zona euro apresentava uma média de 109% face à média dos 27. Contudo, olhando em detalhe para cada um dos países da moeda única, notam-se evoluções completamente opostas: os países afogados em austeridade e em juros impostos pelos pacotes de "ajuda" estão em queda livre em termos de PIB per capita, ao passo que os países que "ajudam" estão a enriquecer.

Os portugueses, por exemplo, passaram de um PIB per capita de 80% da média da UE27 em 2009 para 75% em 2012; na Grécia a queda foi ainda mais abrupta, com um recuo de 94% para 75%, estando agora ao nível português. Em Itália e Espanha, sem pacotes de ajuda mas entre os "maus da fita" do Sul, as quedas foram idênticas: de 104% e 103% para 98% e 97%, respectivamente. Já fora do Sul, os alemães reforçaram o poder de compra de 115% da média da UE27 para 121%; os austríacos de 125% para 131%; os holandeses recuaram ligeiramente mas persistem acima dos valores alemães; na Finlândia o PIB per capita cresceu de 114% para 115% e no Luxemburgo o valor subiu para 271%.

Se é certo que opções, erros e más políticas dos governos dos últimos anos de Portugal ou Grécia, por exemplo, são os grandes responsáveis pela queda destes países em recessão, também é cada vez mais evidente que os países ricos da zona euro souberam pôr a desgraça alheia a render em seu proveito: os pacotes de "ajuda" impostos aos países em dificuldades asseguraram uma enorme margem de lucro para estes, através dos juros cobrados aos países "irmãos" do euro, que, não fossem os elevadíssimos custos dos juros suportados pelos empréstimos "solidários", estariam já mais longe do caos: Portugal gasta por ano 4,4% do seu PIB em juros - 7,2 mil milhões de euros -, valor que sai directamente dos bolsos dos contribuintes e dos trabalhadores portugueses para dezenas de cofres de Estados e bancos europeus.

Ainda querem o FMI? - "IMF to Admit Mistakes on Greece Bailout"

The International Monetary Fund is set to admit to major missteps over the past three years in its handling of the bailout of Greece, the first spark in a debt crisis that spread across Europe.

Assim vai a Europa! - "Austeridade, uma estratégia falhada"

Cartoon de Kazanevsky

Políticos responsáveis gabam-se regularmente da diversidade europeia. Referem-se, nesses casos, às tradições culturais – a maioria das quais considerada interessante e enriquecedora – desenvolvidas fora das suas fronteiras nacionais. Louvam essas diferenças e insistem em que sejam preservadas. Contudo, é interessante constatar que qualquer tipo de entusiasmo e de tolerância desaparece dos seus espíritos quando se trata de diversidade económica.

Em matéria de política fiscal, os dirigentes europeus são pela unidade monolítica. Todos os Estados-membros, incluindo os da zona euro têm de cumprir exatamente as mesmas condições. O desempenho económico de cada país é aferido pelos mesmos critérios e pouco importa que as tradições económicas europeias sejam muito diferentes de uns países para os outros.
Dívidas nacionais aumentam

No contexto da crise atual, a ideia de que todos temos de trabalhar segundo o mesmo modelo atingiu o seu limite. Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda adotaram vastos programas de reforma económica, destinados a sanar as suas finanças e cumprir as normas europeias que lhes foram impostas por igual. Mas não são capazes de atingir essas metas. E as dívidas nacionais aumentam.

De um ponto de vista puramente económico, faz todo o sentido querer primeiro reduzir o endividamento e lançar reformas para retomar um crescimento sólido. O problema é que, na prática, essa estratégia não funciona. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, não está errado ao admitir que uma linha política não pode apenas ser válida, tendo também de ser aceite pelos cidadãos, caso contrário não terá aplicabilidade.

Os sociais-democratas europeus reagiram imediatamente, felicitando Barroso por, finalmente, sair de um coma de cinco anos. Parece demagógico, mas não deixa de ser verdade.
Ruturas no fornecimento de medicamentos

Há muito que já se sabia que os países mais envolvidos na crise não estão a verificar melhorias na sua situação: reduzem os gastos e votam reformas, enquanto as falências das empresas se multiplicam e o desemprego dispara. O aparelho de Estado está paralisado, as decisões dos tribunais deixam de ser postas em prática porque as impressoras não funcionam, os funcionários têm de levar o seu próprio material de escritório e rolos de papel higiénico para o local de trabalho, os hospitais têm ruturas no fornecimento de medicamentos.

Em Espanha, um em cada oito cidadãos vive hoje em condições de pobreza. Trata-se de situações que pessoas de outros países mal conseguem imaginar.

Daqui, podemos extrair duas conclusões. É evidente que os países da zona euro não podem abolir os programas económicos e as reformas de um dia para o outro. Isso minaria a confiança na moeda europeia. No entanto, são necessários alguns ajustes: a Comissão Europeia tem de abrandar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, para dar muito mais tempo aos países em crise para atingirem os seus objetivos. A prazo, há também que pôr em questão a pertinência desse pacto (outrora elevado aos píncaros) e das suas regras rígidas e indiferenciadas. A crise evidencia-o bem: apesar da moeda única, é a diversidade económica que domina a Europa.

Daqui

A caminho de 2013

Enquanto resistem à euforia e confusão típicas da época do Natal, os portugueses começam, também, já a fazer contas ao orçamento mensal que terão disponível para 2013. O aumento dos impostos vai provocar uma diminuição significativa nos rendimentos de muitas famílias, o que fez os alertas financeiros começarem a soar dentro das casas dos portugueses.

"Consegue dormir descansado, sr. deputado?"

Afinal é tudo uma questão de fé

Há a fé religiosa, a fé "clubista" e agora temos a fé austeritária. Esta é a de Passos Coelho. E, assim, os portugueses ficam a saber que o 1º ministro vai continuar na sua política de desastre. Quando há fé não há nada a fazer.

Em entrevista ao FT, Passos admite que, "teoricamente", Portugal pode cair numa recessão semelhante à Grécia.

Artigo na íntegra aqui

Carta a Merkel

O Manifesto para uma Esquerda Livre entregou hoje uma carta aberta ao seu chefe de gabinete.
A carta irá ser traduzida para alemão e publicada num jornal da Alemanha.
Até ao final da semana continua a recolha de assinaturas de cidadãos portugueses. AQUI até sexta feira às 11:00 horas.


Exmª Srª Chanceler Merkel,

Escrevemos-lhe em antecipação à sua visita oficial a Portugal no próximo dia 12 de Novembro. No programa dessa visita há uma oportunidade perdida: a Srª Chanceler vai falar com quem já concorda com as suas políticas. E mais ninguém.

Julgamos poder afirmar que a maioria dos portugueses discorda das suas políticas e poderia ter consigo uma conversa honesta e para si instrutiva acerca do que se está a passar no nosso País e na Europa.
 

Uma das primeiras coisas que lhe poderíamos explicar é como Portugal perdeu, só no último ano, 22 mil milhões de euros em depósitos bancários — mais do que aquilo que agora é obrigado a cortar em despesas sociais. Mas há mais: em transferências de capitais, Portugal perdeu pelo menos 70 mil milhões de euros desde o início da crise. Se este número faz lembrar alguma coisa é porque ele é praticamente igual ao montante do resgate ao nosso país. O que isto significa é que a insolvência de Portugal é, em primeiro lugar, o resultado das insuficiências das lideranças europeias e de gravíssimos defeitos na construção da moeda única.

Portugal tinha à partida problemas e insuficiências. Os cidadãos portugueses sabem disso melhor do que ninguém. É por isso que lhe podemos dizer: as políticas atuais agravam os nossos problemas e impedem-nos de os resolver. Quanto mais prolongadas estas medidas de austeridade forem, mais irreversíveis serão os seus efeitos negativos. É por saberem isso, por verem isso no seu quotidiano, que os portugueses estão angustiados e indignados. Talvez no seu breve percurso por Portugal possa ver que muitos de nós pusemos panos negros nas nossas janelas. A razão é muito simples: estamos de luto.

Estamos de luto pelo nosso País. A Srª Chanceler virá entregar a cem jovens portugueses bolsas de estudo na Alemanha. Deveria saber a Srª Chanceler que os portugueses vêem como uma tragédia que a nossa juventude, a geração mais formada da nossa história, em que tanto investimos e de que tanto orgulho temos, esteja a abandonar em massa o nosso país por causa das políticas que a Srª Chanceler foi impondo. Esta sua ação é vista como mais um incentivo para a fuga de cérebros, de que tanto precisamos para a reconstrução do nosso país. A maioria dos portugueses não entende como é possível que não se procure criar condições para que os milhares de jovens licenciados que fogem de Portugal todos os anos queiram voltar para ficar. Tal como também se vive aqui como uma provocação a Srª Chanceler vir acompanhada de empresários alemães, com o propósito de fazerem negócios proveitosos para o seu país, mas desastrosos para o nosso que vê todos os dias nas notícias o seu património a ser privatizado para lucro de todos menos do povo português.

E estamos de luto também pela Europa. O grau de distanciamento e recriminação entre os povos e os países da União é estarrecedor, tendo em conta a trágica história do nosso continente. Desafiamo-la a reconhecer, Srª Chanceler, que cometeu um grave erro ao ter recorrido a generalizações enganadoras sobre os povos do Sul da Europa — ao mesmo tempo que condenamos as expressões de sentimento anti-alemão que mancham o discurso público, onde quer que apareçam. As nossas nações europeias, todas elas históricas, são diversas entre si mas iguais em dignidade. Todas devem ser respeitadas e todas têm um papel a desempenhar na União.

Cara Srª Chanceler, esta loucura deve parar. A Europa volta a estar dividida ao meio, não por uma cortina de ferro, mas por uma cortina de incompreensão, de inflexibilidade e de irrazoabilidade. Estamos disponíveis, enquanto seus concidadãos europeus, a abrir um verdadeiro debate transparente e participado sobre a saída desta crise e o nosso futuro comum, para que possamos fazer na nossa Europa uma União mais democrática, mais responsável, mais fraterna — e com mais futuro.

Mude o programa da sua visita a Portugal. Fale com quem não concorda consigo. Use esta visita como um momento de aprendizagem. Use a aprendizagem para mudar de rumo.
 

Com os nossos cordiais cumprimentos

"Austeridade excessiva pode prejudicar terrivelmente a democracia"

"Devo dizer que a austeridade pela austeridade, a austeridade excessiva, pode prejudicar terrivelmente a democracia. Porquê? Porque a democracia precisa de esperança".

Como diz o ditado: "O corno é sempre o último a saber"

Depois da Comissão Europeia já ter aprovado e o FMI já delas saber (vão discuti-las no final de outubro), chegou a vez dos portugueses terem conhecimento das medidas alternativas à TSU.

Como diz o ditado: "O corno é sempre o último a saber".

Resta perguntar para que serve a democracia.

Ilustração de Gui Castro Felga

Tudo muito bem explicadinho para não se enganarem

Para que todos os ministros, secretários de estado, assessores, etc. possam explicar bem explicadinho o inexplicável, o governo criou um documento de 4 páginas A4 para decorarem e poderem responder às perguntas relativas às últimas medidas anunciadas.

Entre as várias maravilhas que constam do documento, sobressai esta: Se a questão incidir sobre a "insensibilidade social" das medidas, deve ser dito que "os trabalhadores do sector privado e do sector publico de menores rendimentos serão protegidos por um crédito fiscal em sede de IRS, por intermédio do qual terão ou uma redução do imposto a pagar, ou uma devolução maior" e que "os parceiros sociais terão um contributo muito importante a dar na definição do esquema mais adequado".

Pode ler na íntegra

O capital está com fome! Nós damos-lhe de comer

Ouvi a comunicação de Passos Coelho ao país com toda a atenção: 

1ª - os trabalhadores do setor privado passam a descontar 18% para a Segurança Social, mais 7% do que atualmente (descida de salário).

2ª - As empresas vão descontar menos 5,75% para a Segurança Social; ainda pensei: bem, deve ser para as 18.000 empresas que produzem bens transacionáveis com vista ao incremento do emprego e a uma maior capacidade de concorrência; mas... a EDP, a GALP, a PT, a Banca, a SONAE, etc. também vão beneficiar desta medida; isto é, vão ter menos encargos com o fator trabalho, mais lucros. Para quê? Qual a vantagem para o país?

3ª - Os trabalhadores do setor público também vão descontar mais 7%;

4ª - Os trabalhadores do setor público continuam sem receber um dos subsídios; o outro vai ser pago em 12 meses (e absorvido pelo aumento dos descontos);

5ª - Os reformados e pensionistas que em 2012 viram os subsídios cortados vão manter esse corte;

6ª - O estado vai cortar nas "gorduras", conforme o programa do governo: nada;

7ª - O capital, o património, etc, vão ter medidas extraordinárias: está em estudo; há quanto tempo? e vai continuar a estar até que este governo se vá embora; não esquecer que o objetivo é empobrecer as pessoas, torná-las vulneráveis;

8ª - Estas medidas são para combater o desemprego, desenvolver a economia; como? baixar o consumo não desenvolve, provoca mais falências, mais desemprego e assim sucessivamente;

 E a Esquerda? E a reação a estas medidas? O PCP está na festa! Acontecimento importantíssimo do ponto de vista político e cultura, sem dúvida. Mas, mandem a malta do Seixal para Lisboa! O BE está em discussão de moções para a Convenção de Novembro. Importante, sim senhor! Mas interromper a discussão não vai fazer mal à Convenção! O PS... Bem, não sei!

Petição - "Trabalhadoras/es, do setor público e do setor privado, exigem fim da austeridade"

Para: Assembleia da República

Os/As signatários/as desta petição solicitam à Assembleia da República, enquanto órgão constitucional representativo dos/as cidadãos/ãs, que desencadeie e incremente as ações tendentes a cessar a política de austeridade imposta sobre os rendimentos do trabalho e as prestações sociais.

As/Os trabalhadoras/es têm vindo a ser sujeitas/os a fortíssimas medidas de austeridade que, além de constituírem um brutal ataque aos direitos de quem trabalha, têm originado degradação dos salários, reformas, pensões e outras prestações sociais, precarização e aumento exponencial da taxa de desemprego.

Muitas das pessoas que trabalham no setor público viram o seu rendimento mensal ser parcialmente apreendido e sofreram também o confisco dos subsídios de Natal e de férias. Por via do Acórdão 353/2012, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a retirada destes subsídios às pessoas que trabalham no setor público.

As/Os signatárias/os desta petição recusam determinada e inequivocamente qualquer tentativa de interpretação do supracitado Acórdão do Tribunal Constitucional que passe por alargar esta medida injusta ao setor privado, invocando a equidade da violência.

Pelo exposto, as/os signatárias/os, em defesa dos direitos laborais e do contrato social que deve vigorar numa sociedade digna, recusam o confisco dos salários e das prestações sociais e solicitam à Assembleia da República que legisle no sentido de:
- criar um imposto sobre o património de luxo, a partir de um milhão de euros;
- criar um imposto de 0,1% sobre as transações na bolsa de valores mobiliários;
- renegociar as parcerias público-privadas (PPP), sujeitando o interesse privado à situação de emergência social e política atual.

Subscritoras/es proponentes:
Vitor Edmundo (Comissão de Trabalhadores – CT - Manutenção Militar), Helena Oliveira (CT Páginas Amarelas), António Chora (CT Autoeuropa), Daniel Bernardino (CT Faurecia), Manuel Martins (CT Autoeuropa), Vitor Franco (CT EDP Distribuição), José Ferreira (CT Efacec), Pedro Lourenço (CT CTT), João Vaz (CT EFACEC), Altamiro Dias (CT INCM), Armindo Monteiro (CT Unicer), João Gonçalves (CT REN), Fernando Sequeira (CT Autoeuropa), Maria Gil Branco (CT Manutenção Militar), Paulo Freire (CT Autoeuropa), Joaquim Morais (CT PT), Manuel Borrego (CT da EMEF), Joaquim Cruz (CT Banco de Portugal), Fausto Dionisio (CT Autoeuropa), Joaquim Pereira (CT EFACEC), Francisco Cordeiro (CT Autoeuropa), Álvaro Ribeiro (CT Metro do Porto), Carlos Cardoso (CT Autoeuropa), Francisco Alves (Conselho Nacional da CGTP, Dirigente SITE/ CSRA e FIEQUIMETAL), Deolinda Martin (Conselho Nacional da CGTP; Dirigente SPGL e Fenprof), Ana Paula Canotilho (Conselho Nacional da CGTP e Dirigente SPN), Paulo Ricardo (Conselho Nacional da CGTP e Dirigente SITE/Norte), Ana Paula Rodrigues (Conselho Nacional da CGTP e Presidente do Sindicato de Bordados da Madeira), Manuel Grilo (Dirigente SPGL, FRENPROF e CEx USL), Joaquim Piló (Presidente do Sindicato dos Pescadores), Jorge Magalhães (Dirigente do CESP), Paulo Mendes (Dirigente do SINTTAV), Marco Marques (Precários Inflexíveis), Timóteo Macedo (Dirigente Solidariedade Imigrante), Cristina Andrade (ativista contra a precariedade), Mamadou Ba (Dirigente SOS Racismo).

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Assim vai a Europa! - as medidas anunciadas por Rajoy

Cortes aos funcionários públicos

- corte de subsídio de Natal de 2012 aos funcionários públicos (o governo não clarificou se quer impor a medida para mais de um ano e anunciou que os funcionários públicos poderão recuperar o subsídio em 2015, não em dinheiro mas em contributo para o fundo de pensões);

- redução de dias para tratar de assuntos pessoais (moscosos, até 6 dias de licença anual, que não podem ser juntos com férias);

- corte no subsídio de doença aos funcionários (tinham os primeiros dias de baixa pagos a 100%) e equiparação aos restantes trabalhadores;

- redução do número de sindicalistas a tempo inteiro na função pública;

- medidas para aumentar “mobilidade”.

Subidas de impostos

- subida do IVA de 18% para 21% e o IVA reduzido de 8% para 10%;

- redução das contribuições patronais para a segurança social em 1 ponto em 2013 e mais um ponto em 2014;

- subida de outros impostos indiretos, impostos sobre o tabaco e meio ambiente;

- eliminação da dedução por compra de habitação no IRS.

Cortes em prestações sociais

- cortes nas prestações sociais (600 milhões de euros);

- redução do subsídio de desemprego. Mantém o período máximo de 24 meses e no montante de 70% do salário, mas, a partir do sexto mês de desemprego, o subsídio baixava para 60% e é reduzido para 50%.

Cortes nas autarquias e autonomias

- reduções nas transferências para as autarquias (3.500 milhões de euros) e autonomias.

Privatizações

- privatização de serviços e de serviços associados aos transportes ferroviário, portuário e aeroportuário.

Aumento da idade de reforma (sem proposta concreta para já)

Liberalização de horários do comércio