"Desocultar o desemprego real" - Sandra Monteiro

As estatísticas são instrumentos imprescindíveis para o conhecimento da realidade, mas criar os indicadores em que elas se baseiam não é um exercício neutro. Implica fazer escolhas. Estas construções, assentes em metodologias que devem ser transparentes, evoluem no tempo e no espaço. Se forem pouco adequadas para dar a conhecer uma realidade, devem ser abandonadas ou aperfeiçoadas. Este processo beneficia de um diálogo permanente entre os especialistas que as elaboram, em universidades, centros de investigação ou administrações, e o poder político e os cidadãos, cujas escolhas devem ser informadas pelo melhor conhecimento disponível.

As estatísticas mostram e ao mesmo tempo ocultam diferentes aspectos da realidade, contribuindo para desencadear mudanças ou consolidar permanências. Mais do que de fenómenos «naturais» de visibilidade ou invisibilidade social, elas reflectem processos de análise que criam, eles próprios, lugares de visibilização e de invisibilização. Quando os indicadores são construídos de forma sistemática e com metodologias idênticas, permitindo comparações entre os períodos e os países, como acontece com as estatísticas nacionais oficiais e as elaboradas pelo organismo europeu, o Eurostat, é fácil compreender que estamos perante um poderoso mecanismo de formatação do que sabemos, para lá das impressões individuais, e do que colectivamente decidimos fazer.

Sabendo-se que a mais recente crise financeira elegeu o mundo do trabalho como alvo preferencial das suas engenharias neoliberais, são preciosos os estudos científicos que propõem análises estatísticas do emprego, do desemprego e da precariedade que vêm completar as oficiais. Referimo-nos aos estudos que, inspirando-se em metodologias sugeridas em 2013 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), integraram nos números do desemprego situações excluídas pelos indicadores oficiais e que têm, como concluíram, um peso muito significativo.

O estudo mais recente foi efectuado no âmbito do Observatório das Desigualdades e juntou à parcela do desemprego quatro categorias de desempregados não contabilizadas pelos números oficiais: os inactivos desencorajados, os subempregados, os indisponíveis e os ocupados em programas operacionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). O estudo concluiu que o desemprego real no terceiro trimestre de 2017 era mais do dobro do oficial: 17,5%, em vez dos 8,5% registados [1]. Calcular esta «taxa de desemprego alargada ou redimensionada» não invalida que esteja a registar-se, com a actual solução governativa, uma diminuição do desemprego, e até um aumento do emprego. Comparar os números oficiais actuais do desemprego, que no último trimestre de 2017 eram já de 8,1%, com os números oficiais de anos anteriores (que chegaram a atingir um máximo de 17,5% em 2013) mostra uma tendência positiva, mas fica muito aquém de dar conta da realidade do desemprego. E isto mesmo que, desde Agosto de 2017, o Instituto Nacional de Estatística (INE) tenha começado a publicar também os dados da «subutilização do trabalho»: foi quanto bastou para praticamente duplicar o total da população desempregada no segundo trimestre de 2017, mas ficou apenas como indicador suplementar (sem alargar a taxa de desemprego) [2].

O que explica que continue a ser utilizado um instrumento estatístico claramente desajustado da realidade? Olhemos para a parcela agregada pelo estudo do Observatório das Desigualdades que é composta pelos desempregados ocupados em programas operacionais do IEFP. Até 2011, estas pessoas faziam parte das estatísticas oficiais do desemprego; a partir desse ano, foram retiradas. Para avaliar o impacto desta escolha basta ver como mudam os resultados em função de se integrar ou não os desempregados ocupados. Os autores do estudo indicam que o seu número pouco diminuiu desde 2015, tal como o dos desencorajados, sugerindo que o aumento do emprego ficará a dever-se mais à entrada de jovens no mercado do trabalho. Há aqui com que questionar as políticas de integração no mercado de trabalho por via dos centros de emprego, em particular no desemprego de longa duração. Mas centremo-nos no peso persistente dos ocupados pelos centros de emprego, até porque o problema é anterior a 2015.

Curiosamente, ou não, o grande crescimento destes desempregados ocupados data, justamente, da altura em que foram retirados das estatísticas oficiais. Sabemos isto desde 2015, quando um outro estudo, da autoria do Observatório sobre Crises e Alternativas, já havia decidido, em plena crise e perante uma subida histórica do desemprego, ter em conta realidades do mercado de trabalho que «os critérios oficiais, harmonizados pelos conceitos do Eurostat, não acompanham devidamente» [3]. Ao desemprego oficial, o estudo juntou os subempregados, os inactivos desencorajados, os activos migrantes (ausentes no estudo do Observatório das Desigualdades, mas particularmente relevante no período em que a emigração, grande parte dela forçada, atingiu níveis históricos) e os desempregados ocupados. Sobre estes últimos, afirmava-se então que, quer em valores absolutos, quer no peso que tinham no total de desempregados do IEFP, até 2012, «nunca o número de desempregados ocupados ultrapassou a barreira dos 40 mil (…). Após 2012 – e até ao final de 2014 – a média trimestral passou a situar-se nos 117 mil, tendo mesmo atingido, no final de 2014, um total de 171 mil desempregados. Até ao início do processo de “ajustamento”, o número de desempregados ocupados nunca foi além dos 7% do total de desempregados. Mas em apenas três anos passou a situar-se em 30%».

Em 2015, o estudo do Observatório sobre Crises e Alternativas estimou que, somadas as formas de desemprego acima referidas, «a taxa real de desemprego poderia situar-se, no segundo semestre de 2014, em 29% da população activa, caso os trabalhadores emigrados tivessem ficado no país». É curioso observar que, usando uma metodologia diferente, que não inclui os activos que emigraram, o estudo do Observatório das Desigualdades concluiu agora que no primeiro trimestre de 2013 o desemprego real ascendeu aos 28,1%, tendo ficado sempre acima dos 25% até ao primeiro trimestre de 2015 e, só depois, descido até aos 17,5% verificados no fim de 2017.

Apetece perguntar o que ficaríamos a saber sobre os dados do desemprego na Europa se em todos os países houvesse investigação científica independente, idealmente concertada nas suas metodologias para efeitos de comparação, que alargasse e redimensionasse a taxa de desemprego que depois serviria de instrumento para políticas públicas. Talvez isso contribuísse para desocultar formas de vulnerabilidade laboral e social que seriam consideradas insuportáveis em sociedades decentes. Desde logo pelo sofrimento individual que essa vulnerabilidade representa, mas também pelo que anuncia de corrosão da Segurança Social e de perpetuação das desigualdades socioeconómicas ao longo de toda uma vida, do trabalho à velhice.

terça-feira 6 de Março de 2018

Notas

[1] Natália Faria, «Desemprego real atingiu os 17,5% no final de 2017, o dobro do oficial», Público, 2 de Março de 2018.

[2] Agência Lusa, «Subutilização do trabalho corresponde a “praticamente o dobro” dos desempregados», Diário de Notícias, 9 de Agosto de 2017.

[3] Observatório sobre Crises e Alternativas, «Crise e mercado de trabalho: Menos desemprego sem mais emprego?», Barómetro das Crises n.º 13, 26 de Março de 2015.

Daqui

"The seeds of the next Arab Spring" - Kareem Chehayeb

The 2016 Arab Human Development Report (AHDR) by the United Nations Development Programme (UNDP) was focused on the region’s youth – those aged between 15 and 29 – a significant group that keeps on growing. This is the first report of its kind to be released after the Arab Spring, and details how young people are more politically aware and motivated to achieve their civil and human rights. Yet they face considerable challenges, primarily economic and security-related. The poor economic planning by the existing regimes is only prolonging and worsening these problems, as a more politically-conscious population grows.

"IEFP eliminou dos ficheiros dos Centros de Emprego 338.093 desempregados só no 1º semestre 2015" - estudo de Eugénio Rosa

Neste momento assiste-se a uma polémica entre o governo e os partidos da oposição sobre os números do desemprego.

O Diário Económico on-line de 23 de Maio de 2015, divulgando uma notícia da Lusa, já tinha referida a seguinte afirmação de Passo Coelho: " O desemprego registado homólogo - comparado com o que se passou há um ano atrás - baixou 14%", afirmou Pedro Passos Coelho, na sessão comemorativa do aniversário do PSD do distrito de Leiria, realçando que as ofertas de colocação bem-sucedidas aumentaram 20%".

Na entrevista dada à SIC em 14 de Julho de 2015, Passos Coelho torna a abordar a mesma matéria gabando-se nessa ocasião de que o seu governo tinha descoberto um “modelo económico criador de emprego” e apresentava como prova o facto de ter sido criado “175.000 empregos entre Janeiro de 2013 e Abril de 2015”. No entanto, “esqueceu-se” de dizer que, entre Junho (2º Trimestre) de 2011 e Maio de 2015, portanto durante o seu governo, foram destruídos em Portugal 434.400 empregos, pois o emprego passou, naquele período, de 4.893.000 para 4.458.600 segundo dados do INE.

Interessa por isso analisar com objetividade esta questão mostrando como os dados do desemprego são manipulados. Para isso vai-se utilizar os próprios dados oficiais.

"OIT propõe a Portugal medidas para criar 100 mil postos de trabalho"

Redução das taxas de juro, subida do salário mínimo, aumento do rendimento social de inserção e reforço das políticas de promoção do emprego são algumas das propostas.

Relatório aqui.

"Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado"

Foto de Rui Borges

Texto lido por André Albuquerque, ator desempregado, na manifestação Que se lixe a Troika! Não há becos sem saída a 26/10/2013.

Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado, um ator desempregado. Em Novembro volto à labuta. À bilheteira e sem direitos, que é para não pensar que desaperto o cinto das calças. Os humanos não passam sem pão e água e os países não existem sem Cultura. O Coelho gosta da Nini e do Lá Féria, o Costa dá praças ao Tony. Na Ajuda o cacilheiro está sempre primeiro. Portugal embarcado e emigrado. Portugal afundado e eu continuo desempregado.

De Bragança até Faro: corta na saúde, corta na educação, corta na cultura, corta na dança, corta no cinema, corta no teatro. E depois? Depois privatiza, privatiza filho. O Teatro S .Carlos Santander Totta apresenta! O Teatro Sonae S.João vai estrear! O D.Maria II BPN orgulha-se de apresentar: Duarte e Loureiro a caminho da Carregueira!...há coisas que só mesmo no teatro...

"Artigo 78.º, Fruição e criação cultural, ponto 1: Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural." Porra para a constituição...o que é que a constituição já fez por ti hoje? O que é que a porra da constituição já fez por ti alguma vez na vida? Queime-se a constituição, queime-se o código do trabalho, glória ao pai, ao filho e ao trabalho temporário!

Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado.

E quero ainda dizer, que isto aqui, que isto aqui, é uma cambada de ativistas, uma cambada de sindicalistas e uma cambada de lambões! Vão trabalhar, porra! Vão p'rá estiva 80 horas por semana, vão lavar escadas às 5h da manhã, vão ter dois empregos que é bom p'rá tosse, vão chapar massa em cima de andaimes, trabalham e ainda vêm a vista, vão servir às mesas, ficam com varizes, mas trabalham os gémeos, estão desempregados? Apanhem o cacilheiro gondoleiro. E a Luísa? Continua a subir a calçada...

Deus no céu, Soares dos Santos na terra. Pingo Doce, venha cá! Venha cá ver como se destrói a produção nacional, venha cá ver como se faz uma fundação instrumental. Pingo Doce: um litro de vinho aliena e estupidifica um milhão de portugueses. O Pingo é mais doce com a sede na Holanda, o Pingo quer ir ser ainda mais doce para o meio da Colômbia, o Pingo já é doce na Polónia do Wojtila. Pingo Doce: erva, coca, igreja e exploração, e tudo sem custos de produção.

Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado.

E queria chamar para junto de mim Isaltino Afonso de Morais! E queria chamar para junto de mim Alberto João Jardim! E queria chamar para junto de mim Avelino Ferreira Torres! E queria chamar para junto de mim Valentim Loureiro! E queria chamar para junto de mim Oliveira e Costa! E queria chamar para junto de mim Alves dos Reis! E queria chamar para junto de mim Al Capone!

"Artigo 20.º, Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva, ponto1: A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos." Alguém tire a venda à Justiça, por amor da Constituição.

"Artigo 74.º, Ensino, ponto 1: Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar. Artigo 75.º, Ensino público, particular e cooperativo, ponto 1: O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população. Artigo 64.º, Saúde, ponto 1: Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover. Ponto 2: O direito à protecção da saúde é realizado: alínea a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito." Ah, maldito tendencialmente! À venda neste leilão temos também um artigo de grande valor económico, um maravilhoso contrato swap dirigido à sua PPP de estimação, esqueça a lei fundamental do seu país e governe-se com artigos financeiros do mais tóxicos que há. Sabe qual é o preço certo?

Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado.

“Faz-me um bocadinho de impressão que 15 pessoas por mais eminentes que sejam tenham o poder de condicionar a vida de milhões de pessoas da forma como têm”, a saber: O Ulrich dos aguentas, o Catroga dos pintelhos, o Ferreira do Amaral das pontes, o Luís e o Nuno Amado dos bancos, o Ulrich dos aguentas, o Salgado dos espíritos santos, o Belmiro dos carnavais, o Durão dos caldos entornados, o Pires de Lima das cautelas, o Seguro do qual é a pressa, o Ulrich dos aguentas, o Moedas dos especialistas adolescentes, o Portas dos submarinos e dos vices, o Passos Coelho das enxadinhas para trabalhar, o Cavaco dos muito, muito, muito, muito, muito, muito, muito...e as pistolas do Buiça? Emigraram com ele para a Suíça. Foi ao Campo Pequeno não havia viv'alma, no Terreiro do Paço estavam umas pessoas a correr patrocinadas pela telefonia, pegou na mulher e nos filhos e toca de zarpar. Já não teve de dar o salto, mas as lágrimas caíram-lhe na mesma.

"O que é que não temos? Satisfação! O que é que nós queremos? Revolução!". Hoje é outra vez o primeiro dia do resto das nossas vidas, temos todos e todas um brilhozinho nos olhos. A austeridade não é inevitável. O pensamento não é único. Eu cruzei a ponte. Pára o porto, pára Coimbra, pára Braga, pára Viseu, pára o Funchal, pára Vila Real, pára Évora, pára tudo! O Alentejo é nosso outra vez. "A paz, o pão, habitação, saúde, educação. Só há liberdade a sério quando houver liberdade de mudar e decidir, quando pertencer ao povo o que o povo produzir." "Não nos venham com cantigas, não cantamos para esquecer, nós cantamos para lembrar que só muda esta vida, quando tiver o poder o que vive a trabalhar." Se o ataque é brutal, a greve é geral. Salários e pensões não pagam dívidas, o empobrecimento não paga dívidas, a exploração não paga dívidas. Trabalhadores e trabalhadoras em luta contra a carestia de vida. A troika cheira mal dos pés, a troika é burra, morra a troika, morra pum! A troika é a velha, mas nós não somos nêsperas.

Spartacus morreu na cruz, a Revolução Francesa morreu na cruz, o 25 de Abril ainda está na cruz, é tempo de o resgatarmos.

"Artigo 1.º, República Portuguesa, Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular, e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária."

Liberdade, igualdade, fraternidade. Eu sou Spartacus. O povo, quando estiver unido, jamais será vencido.

"Artigo 21.º, Direito de resistência: Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública." A austeridade ofende os meus direitos, as minha liberdades e as minhas garantias.

Liberdade, igualdade, fraternidade. Eu sou Spartacus. Portugal não é a Grécia e eu estou desempregado, mas resisto. A maré vai-se levantar. Eu cruzei a ponte. Não há becos sem saída. O Povo contra-ataca. Nós ou a troika?

Assim vai a Europa! - "Qual o destino da geração perdida?"

Nestes anos de crise económica e desmoronamento político, o fosso entre gerações está a ficar cada vez maior. Mas como será a revolta da que assistiu ao declínio? É o que se pergunta um dos decanos da imprensa holandesa.

Assim vai a Europa! - Desemprego

Segundo os mais recentes dados do Eurostat, publicados a 31 de julho, a taxa de desemprego atinge os 12,1% na zona euro, e 10,9% na UE a 27.

O número de desempregados europeus está em ligeira baixa em relação ao mês anterior, mas aumentou mais de um milhão num ano. O Eurostat explica que "ao longo de um ano, a taxa de desemprego aumentou em 17 Estados e baixou em dez".

Cartoon de Chappatte

Assim vai a Europa! - "'The world upside down': The rise of Spanish immigration to Morocco"

The number of Spaniards living in Morocco has quadrupled over the last decade as Spain's flailing economy unexpectedly prompts its citizens to look south for new opportunities.

Assim vai a Europa! - "Jobless Youth: Europe's Hollow Efforts to Save a Lost Generation"

Europe is failing in the fight against youth unemployment. While the German government's efforts remain largely symbolic, Southern European leaders pander to older voters by defending the status quo.

Relatório da OIT sobre desemprego jovem

A new ILO report says the long-term impact of the youth employment crisis could be felt for decades, creating a generation at risk of suffering decent work deficits throughout their lives.

Assim vai a Europa! - "¿Por qué no se produce un estallido social?"

Estamos en el quinto año de la crisis. Aumenta el paro, la pobreza y la exclusión social; empiezan a aparecer casos de malnutrición en niños; hay decenas de miles de familias que han sido expulsadas de sus hogares; y los salarios siguen reduciéndose, mientras que no ocurre lo mismo con los precios de bienes y servicios. La gente, además, ha entendido que esta situación no es pasajera y puede prolongarse todavía unos cuantos años más. En esas condiciones, ¿por qué no se produce un estallido social? ¿Por qué no revienta el sistema? ¿Cuánto puede aguantar la sociedad española sin que se produzca un levantamiento?

Assim vai a Europa! - Desemprego em Espanha

El paro llega a los 6,2 millones de personas y la tasa de desempleo se sitúa en el 27,16%

Cartoons - "Employment is a human right" - 3

Cartoon de Saad Murtadha

Cartoons - "Employment is a human right" - 2

Cartoon de Pavel Constantin

Cartoons - "Employment is a human right" - 1

Cartoon de Abdallah

"Natal dos desempregados"

Mais um belo texto de José Luís Peixoto na Visão:

Quem és tu? Os dias passam e a tua cabeça repete uma pergunta em cada silêncio. Todos os dias de manhã, logo depois de acordar, há silêncio. Enquanto escolhes a roupa e te vestes, há silêncio. Nos intervalos do tempo, há silêncio. 

Quem és tu? Agora, dás contigo a olhar para os programas da manhã na televisão, esqueces o olhar por instantes. Um especialista enumera formas de prevenir a queda de cabelo, um cozinheiro revela segredos para rechear o peru, um professor de trabalhos manuais ensina a fazer decorações de Natal com garrafas de plástico usadas. A apresentadora repete cinco vezes o número que pisca no ecrã. Telefona, podes ganhar; telefona, podes ganhar. Não telefonas. Sabes que não podes ganhar. Antes, telefonaste para números do jornal, da internet, números escritos num papel dobrado ou em cartões de visita. Mas o tempo passou. Dias, meses, estações inteiras, tempo carregado de silêncio, silêncio, silêncio carregado de perguntas.

Qual é o teu valor? A história da tua vida dilui-se nestes dias. Não era uma história enorme, mas era tua e tinha um sentido. Os teus pensamentos encontravam-lhe continuação a cada instante, sabias sempre o que tinhas de fazer a seguir. Hoje, surpreendes-te a ter saudades de avançar pelas ruas às sete da manhã com as orelhas geladas, saudades de olhar para o relógio e esperar por um minuto que parecia nunca mais chegar. Antes, esse minuto quase infinito parecia não chegar, o número firme no mostrador do relógio, mas chegava; agora, esse mesmo minuto também parece não chegar, mas o número no mostrador do relógio passa, cinco transforma-se em seis, seis transforma-se em sete, mas o minuto que esperas não chega, parece não chegar nunca. Estás parado. 

Qual é o teu valor? O rosto das pessoas com que te cruzas todos os dias repetem-te perguntas, mesmo quando estão apenas a olhar para ti, sem dizer nada. O Natal chegou às ruas, às montras, à publicidade. Caminhas de mãos nos bolsos. Às vezes, vais dar a volta para não passares à frente daquela pessoa que está sempre no mesmo sítio a ver quem passa. E até o rosto daqueles que não conheces, que nunca viste antes, que nunca voltarás a ver, parecem repetir-te essas mesmas perguntas. Chega a hora de almoço. Chega todos os dias a hora de almoço porque todos os dias chegam as mesmas horas. Em casa, os sons da casa. Colocas a primeira colher de sopa na boca.

Quem és tu? Já te imaginaste a fazer mil coisas que, antes, nunca tinhas considerado. És uma pessoa diferente em todas elas e, no entanto, há um muro invisível entre ti e cada uma dessas ideias. Consegues vê-las lá ao fundo, tens a certeza de ser capaz de fazê-las, mas não consegues atravessar esse muro invisível. Como se falasses e ninguém te ouvisse, como se falasses e ninguém acreditasse em ti, como se não existisses. A sopa não tem sabor, mas não podes dizer. Apenas podes limpar a boca e mostrar-te agradecido, obrigado. Agora, tens uma tarde imensa à tua frente. 

Quem és tu? As montras das lojas reflectem-te. A tua imagem suspensa, rodeada pelo brilho do Natal. À tua volta, homens e mulheres dirigem-se a algum lugar, o mundo continua. Vês-te: os teus braços ao longo do corpo, os teus olhos. 

És demasiado novo ou és demasiado velho.

Mesmo quando te descolas da montra e caminhas, levas contigo a imagem do teu próprio reflexo, vai no teu interior. Os passos levam-te, são lentos, sem pressa. Não pensas no que vais encontrar lá à frente porque não esperas nada. As crianças estão na escola, as pessoas estão nas suas vidas, só tu estás aqui.

Quem és tu? Mais tarde ou mais cedo, chegará a noite. Chega sempre, todos os dias. Depois da hora de jantar, também diária, depois do serão, notícias, telenovela, concursos em que ninguém ganha nada, chegará a hora de dormir, o fim de mais um dia. Por vezes, lanças essa ideia de encontro às perguntas que tudo te repete, mas sabes que este dia não terminará verdadeiramente. Caminhas como se estivesses parado e procuras as forças que se vão desfazendo, as forças necessárias para não esqueceres qual é o teu valor, para continuares a saber quem és, para dares uma resposta definitiva ao silêncio.

Sinceramente acredito que não usem copo para lavar os dentes

Estão à espera de esperança. De trabalho. Devem ter vivido acima das suas possibilidades. Que pouca vergonha!

Marcha contra o desemprego

De 5 a 13 de outubro

Assim vai a Europa! - Nunca houve tanto desemprego em Portugal

Taxa de desemprego chegou aos 15 por cento, partidos reclamam medidas para gerar emprego .

Mas qual é o desemprego real? 23,3%

"A Utopia no bolso" - Ricardo Araújo Pereira

A propósito das declarações do PM sobre a "oportunidade" que é o desemprego: