Portugal na imprensa estrangeira: "In Lisbon, a Carpet of Stone Beneath Their Feet" - Kathleen Beckett

As Portugal lost its colonies around the globe, the country’s nearly six centuries of influence ensured a legacy of distinctive decorative style: delicate filigree jewelry, colorful azulejo tiles, intricate wrought iron work and black-and-white patterned stone sidewalks and praças, or plazas.

Hoje é dia de Gérald Bloncourt

Gérald Bloncourt

"A DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS DO TRABALHO, O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA, E O AGRAVAMENTO DA DESIGUALDADE NA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA" - Eugénio Rosa

Numa altura em que a UGT, patrões e governo se uniram na concertação social para impedir qualquer alteração importante do Código de Trabalho que permitisse uma recuperação dos rendimentos dos trabalhadores portugueses através de alterações importantes nas leis do Trabalho, como eram a introdução do principio do tratamento mais favorável que até existia antes do 25 de Abril e que impedia que nos contratos individuais de trabalho se estabelecessem condições piores das que constam na própria lei; o fim da caducidade automática dos Contratos Coletivos de Trabalho que tem permitido a chantagem das associações patronais visando obrigar os sindicatos a aceitar condições menos dignas de trabalho e de remunerações; a redução da precariedade que cresceu muitos nos últimos anos, o que permite a sobre-exploração dos trabalhadores com contratos precários; repetindo, face a tal acordo UGT/Patrões/Governo, interessa analisar como tem evoluído os custos do trabalho e, associado a estes, as remunerações, e como essa variação tem contribuído para agravar as desigualdades na repartição da riqueza criada em Portugal.

Portugal na imprensa estrangeira - "Sporting meltdown casts shadow over Portugal’s World Cup buildup"

The chaos at the Lisbon club, where staff have been attacked and whose president’s outbursts have sparked player unrest, has been an unwelcome distraction for Portugal

"A obsessão do défice" - Sandra Monteiro

A 26 de Março, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou os dados sobre o défice e a dívida relativos a 2017. Apresentados como bastante positivos pelo governo de António Costa, estes dados surgem num momento marcado por greves e protestos sociais em vários sectores, da saúde à educação, passando pela cultura e pelos transportes. O que está por trás desta aparente contradição de diagnósticos? O que pode desbloquear os obstáculos a mais redistribuição e elevação dos rendimentos, a mais investimento e a melhores serviços públicos?

Por muitas voltas que se dê, as origens do contentamento de uns prendem-se com o cumprimento de metas inscritas em tratados europeus, em particular o Tratado Orçamental, que por sua vez integra muito do que já fora fixado, em 1992, no Tratado de Maastricht. E as origens do descontentamento de outros resultam das expectativas, alimentadas em todos e frustradas em muitos, de que o fim da austeridade significaria reposição de salários e pensões, é certo, mas também empregos mais estáveis e com salários dignos, serviços públicos com mais qualidade, bem como melhor mobilidade no território, rural e urbano, e nessas outras geografias de primeira necessidade que são a arte e a cultura.

De acordo com o reportado pelo INE à Comissão Europeia, o défice público em 2017 foi de 2,96% do produto interno bruto (PIB), incluindo a injecção de capital feita na Caixa geral de Depósitos. O governo mostrou alívio por o valor não permitir a reentrada no procedimento por défice excessivo (a partir dos 3%), mas insiste em que o valor real se situa nos 0,92%, um ponto percentual abaixo do registado em 2016 (2%) e mesmo aquém do previsto e anunciado. Nesta perspectiva, a redução do défice é ainda mais impressionante, e por isso mesmo mais questionável.

As metas do défice público impostas pelos tratados europeus não obedecem a uma racionalidade económica neutra. Resultam de escolhas que, no meio de muitas arbitrariedades e faltas de transparência, ajudam a consolidar a União Europeia como peça central da globalização neoliberal. O seu objectivo não é impor meras «contas sãs», é participar da reconfiguração dos Estados e dos serviços públicos de modo a que os orçamentos comprimam rendimentos do trabalho e prestações sociais, desinvistam dos serviços públicos e transfiram os recursos assim «libertados» para alimentar lucros privados.

É por isso que a Comissão Europeia premeia obsessões com o défice orçamental. E isso pode ajudar a compreender por que Mário Centeno é hoje presidente do Eurogrupo, mas não a compreender que o actual governo português insista em ter um défice tão esmagadoramente baixo. Ainda por cima quando ele actua em conjunto com uma trajectória de redução da dívida que o Tratado Orçamental manda baixar até aos 60%. No mesmo relatório do fim de Março, o INE revelou que a dívida pública portuguesa se situou, em 2017, em 125,7% do PIB, uma diminuição significativa em relação ao valor de 2016, próximo dos 130%. Esta redução revela sobretudo uma diminuição dos juros, já que o montante total em dívida voltou a aumentar [1].

No ano passado registou-se uma tímida recuperação do investimento público. Mas decidir obedecer a uma trajectória de redução da dívida impede múltiplos investimentos, pois retira à economia e à sociedade verbas absolutamente necessárias a um seu funcionamento mais justoE [2]. Em vez da obsessão da dívida, seria preciso avançar para uma sua profunda reestruturação. Se isso não for feito, um país que antes da crise e dos salvamentos de bancos não tinha um problema de dívida pública (repita-se: não tinha) continuará impedido de responder às aspirações dos seus cidadãos, independentemente de quem o governa.

É verdade que a devolução de rendimentos e pensões operada pelo actual governo, no quadro dos acordos de governação à sua esquerda, teve já efeitos positivos. O crescimento económico surgiu, apoiado na inversão da tendência, registada nos últimos anos, de compressão dos rendimentos do trabalho e de elevação dos rendimentos do capital. O emprego aumentou e o desemprego diminuiu, levando as famílias a regressar a (ténues) poupanças e a ter mais rendimento disponível: «Enquanto os gastos das famílias subiram 0,8%, os rendimentos aumentaram 1,7%» [3]. Este aumento de rendimento disponível compensou mesmo os acréscimos nas contribuições sociais e nos impostos sobre o rendimento – daí não haver aumento da carga fiscal.

Mas também é verdade que a situação do rendimento bruto disponível dos agregados familiares se tinha degradado tanto que até à primeira metade de 2017 este ainda não tinha regressado, em Portugal como na Grécia ou em Espanha, aos valores que tinha antes de 2008, ano de início da crise, segundo assinala a própria Comissão Europeia [4]. Tal como é verdade que a taxa de desemprego oficial está agora pouco acima dos 8%, mas isso não pode fazer com que se ignore a imensa fatia de desempregados reais (inactivos desencorajados, subempregados, indisponíveis e ocupados em programas operacionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional) que não são contabilizados pelas estatísticas oficiais e elevam o desemprego acima dos 17%.

Do mesmo modo, está à vista de todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a permanência de grande parte da devastação causada pela austeridade da Troika, e que esta não se resolve sem afrontar, não só o subfinanciamento (que também afecta dramaticamente a cultura), mas a persistente transferência de recursos do SNS do público para o privado [5], Março de 2018.]]. As mesmas lógicas corroem ainda o ensino público, quer através do financiamento pelo Estado de escolas privadas, quer através de um ensino superior em que a autonomia, depois de posta ao serviço da mercantilização, elitização e financeirização do ensino, e ao serviço da precarização do trabalho docente e de investigação, serve agora de escudo às reitorias para evitar as contratações necessárias a um sistema de educativo e científico digno desse nome. Lógicas neoliberais que estão também presentes quando se deixa destruir o serviço postal ou a rede de transportes colectivos, sem deixar, claro, num caso como no outro, de praticar preços sempre mais elevados por serviços cada vez mais degradados.

Um dia, quando sociedades decentes olharem para o tempo da austeridade, alguém vai perguntar onde é que tu estavas aquando da obsessão do défice. Como numa manhã de Abril há 44 anos, convém acertarmos na resposta.

Notas

[1] «Dívida pública subiu 1,6 mil milhões em 2017», titulava o Jornal de Negócios a 1 de Fevereiro de 2018.

[2] xcluindo a injecção na CGD, o saldo primário em 2017, isto é, o saldo sem o impacto do pagamento dos juros da dívida, teria um excedente 3% do PIB – cf. Nuno Aguiar, «Sem a CGD, Portugal tem o segundo maior excedente primário do euro», Visão, 23 de Março de 2018.

[3] Margarida Peixoto, «Poupança das famílias recupera de mínimos», Jornal de Negócios, 26 de Março de 2018.

[4] «Rendimento das famílias portuguesas ainda abaixo de 2008» ,TSF, 12 de Fevereiro de 2018.

Daqui

Portugal na imprensa estrangeira - "22 reasons why everyone is going to Portugal right now"

Everyone seems to be going to Portugal right now. Indeed, this week the country reported gleefully on another record year for overseas arrivals. Just over 12.7 million foreigners visited the country in 2017 – up 12 per cent year-on-year. Here's why it is proving so popular.

31 de janeiro de 1891

Revolta 

"Portugal, los nórdicos del sur de Europa" - Carlos Punzón

La fuerte proyección internacional y los mejores registros económicos de la década reflejan una sociedad en progreso, segura y abierta al exterior que está logrando ser un imán para la inversión

"O Orçamento, o presente e o futuro" - Sandra Monteiro

Aprovado o terceiro Orçamento do Estado da responsabilidade da solução governativa que se propôs reverter, em Portugal, as medidas de austeridade mais regressivas e mais recessivas impostas pelo neoliberalismo nacional e internacional, é tempo de olhar para as escolhas políticas que têm sido feitas numa dupla dimensão: que presente permitem elas resgatar e que futuro podem preparar?

O presente continua a ser marcado por uma importante recuperação de rendimentos para a maioria, tanto eliminando cortes, sobretaxas e contribuições extraordinárias sobre salários e pensões, como reforçando prestações sociais e aliviando a fiscalidade. Abrangendo trabalhadores da funções pública e do privado, activos e inactivos, pensionistas e desempregados ou portadores de deficiência, as medidas adoptadas têm feito uma escolha: começam por devolver rendimentos e mínimos de dignidade aos segmentos da população mais fragilizada. Fazer política é fazer escolhas, e isso implica hierarquizar quem serão os seus beneficiários, quem ficará na mesma, quem será prejudicado.

Do descongelamento de carreiras na função pública à reposição dos cortes feitos nas pensões, passando pela maior abrangência do abono de família ou pela redução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) nos escalões mais baixos de rendimentos, o Orçamento contraria a brutal compressão social do anterior governo. Particularmente simbólica das medidas tomadas nesse período, e agora finalmente abandonada, foi a penalização do subsídio de desemprego ao fim de seis meses com um corte de 10%. Depois de ter significado um corte estimado em 267 milhões de euros, com incidência sobre 453 mil pessoas, adquire agora outro simbolismo: além dos rendimentos que permite recuperar, encerra um enorme potencial de compreensão do elo que liga os mecanismos de protecção social e as evoluções que ocorrem no mundo do trabalho.

Com efeito, ao contrário do que os neoliberais insistem em afirmar, o fenómeno social do desemprego não é redutível a qualquer comportamento individual de motivação para procurar emprego. O desemprego – e por sua via o subemprego, os salários baixos, etc. – é na realidade muito reforçado pela pressão exercida por prestações sociais baixas, ou até inexistentes, sobre quem se vê obrigado a aceitar trabalhos cada vez mais mal pagos, com maior sobrecarga horária, sem contratos dignos desse nome.

A aliança entre, por um lado, os combates sindicais e do movimento operário e, por outro, a construção de Estados sociais robustos, em particular a partir do pós-Guerra, faz com que este eixo central da emancipação – a ligação entre protecção social e qualidade do emprego – seja reivindicado pelas forças que se identificam como de esquerda. Que ele possa ser uma pedra de toque para que a actual solução de governo se debruce finalmente sobre outras dimensões da herança dos anos da Troika, a começar pela negociação colectiva, é algo que tem de se fazer mais do que desejar.

Mas os combates pela emancipação ou, se quiserem, as escolhas políticas que possam evitar a armadilha da mera gestão de crises cíclicas – e do descrédito das forças políticas de esquerda ciclicamente chamadas e arredadas do poder –, não podem viver apenas do legado de tradições bem sucedidas de conflito social, institucional e de massas. Os combates pela emancipação precisam que as forças políticas que acedem ao poder, seja a que escala for, sejam capazes de reflectir nas suas escolhas, e em todos os campos, os caminhos que podem gerar mais justiça social, mais igualdade.

Não foi ainda criado a nível internacional nenhum movimento social, nenhuma força política que esteja a conseguir impor ao projecto neoliberal e austeritário – projecto de privatização, liberalização e desregulação –, revezes da dimensão dos que foram impostos pelo movimento operário e sindical. Foram até consolidadas instituições e tratados, como a União Europeia e os acordos de «comércio livre», que cristalizam opções sem vocação nem capacidade para criar uma sociedade decente. Mas há que ser audaz na abertura de caminhos que possam criar essa sociedade decente. Hoje, tendo em conta as características centrais do projecto neoliberal e austeritário, isso implica, para usar a feliz formulação do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, compreender que o que está em causa «não é privatizar, é investir; não é liberalizar, é proteger; não é desregular, é inovar».

Quando se compreende a natureza do neoliberalismo e das suas instituições, não é difícil observar as engenharias que ele engendra, tanto para operar uma transferência de rendimentos do trabalho para o capital, como para utilizar os Estados e as políticas públicas para organizar essa transferência. A corrosão do Estado social e da protecção social, a degradação dos serviços públicos para favorecer negócios privados, e a compressão dos rendimentos e das condições de trabalho como formas de garantir rendas e lucros para os accionistas fazem parte de um mesmo sistema e alimentam-se umas às outras. Desistir de fazer escolhas orientadas para a justiça e a igualdade em qualquer destas áreas enfraquece a capacidade de actuar sobre todas as outras.

Vem isto a propósito daquilo que, na leitura mais benigna, poderá ser descrito como um adiamento da proposta de criação de uma contribuição de solidariedade sobre os produtores de energias renováveis. Como é sabido, as condições da privatização da EDP e da REN, que há anos o Tribunal de Contas alerta terem sido feitas em condições pouco transparentes e sem acautelar conflitos de interesses entre os privados e o Estado, iniciaram um processo de elevada subsidiação pública da electricidade das renováveis, ao mesmo tempo que é paga a preços escandalosos pelos consumidores. Configurando um caso de rendas excessivas, nada justifica a manutenção dessas condições de excepção. A criação de uma sobretaxa viria apenas mitigá-las. Nenhuma preocupação ecológica pode justificar este privilégio, pois não é um caso em que só a subsidiação asseguraria a concretização do bem comum (neste caso, a protecção do ambiente). Ela apenas garante lucros estratosféricos, e quase sem riscos.

Entendeu o governo que havia que estudar melhor o desenho da medida e as consequências que ela poderia ter sobre potenciais investimentos na economia, em particular na compra de dívida portuguesa, e sobre a eventual litigância na justiça. Será de acompanhar com o maior interesse a evolução dessa reflexão e desse estudo. Será mesmo um acto fundamental de cidadania. Porque o que dele resultar será decisivo para se compreender se os Estados e os poderes políticos nacionais têm (ou não) capacidade para defender os seus povos para lá do simples apagar de fogos a seguir à fase aguda de cada crise.

Isto é, será um laboratório muito útil para se concluir se é possível afrontar o parasitismo rentista de empresas transnacionais sobre os Estados nacionais, mesmo em sectores tão estratégicos para a economia como a energia. Será muito útil também para se compreender as relações que este rentismo estabelece com toda a arquitectura de judicialização da política e de transformação da crise financeira em crises de dívida pública. Muito útil, por fim, para se compreender que respostas dará a União Europeia a Estados, como o português, que para saírem desta armadilha da dívida e do rentismo, tenham de colocar em cima da mesa propostas robustas de reestruturação da dívida pública. É que as escolhas do presente preparam sempre o futuro.

Daqui

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As freelancers and digital nomads make the most of being able to work from anywhere, the city is fast becoming the relocation hub of choice for flexible young professionals

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Outrage as Portugal judges say woman's adultery mitigated her attackers' guilt

No jail for Portuguese man who beat ex-wife — because her adultery assaulted his ‘honor’

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Obrigada à Fátima Sá

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Yupido, una sociedad con 29.000 millones de capital social que no hace nada pero anuncia servicios para miles de millones de personas

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Group from region hit by deadly forest fires to sue 47 countries alleging failure to tackle climate change threatens their right to life

Assim vai a Europa! - "Corrupt Brazilian tycoon among applicants for Portugal's golden visas"; "Cyprus 'selling' EU citizenship to super rich of Russia and Ukraine"

• Business executives implicated in a Brazilian corruption scandal and relatives of an Angolan politician who has been accused of bribery have secretly bought access to Europe via the government of Portugal.

(Este artigo também pode ser lido no jornal Expresso)

• Billionaire Russian oligarchs and Ukrainian elites accused of corruption are among hundreds of people who have acquired EU passports under controversial “golden visa” schemes, the Guardian has learnt.

Portugal na imprensa estrangeira - "No alternative to austerity? That lie has now been nailed" - Owen Jones

For years we’ve been told that only deep cuts can save our economy. Portugal’s socialist-led government has proved the opposite

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Climate change, dams and diversion bring Iberian peninsula’s longest river, on which millions depend, to brink of collapse

Portugal na imprensa estrangeira - "Portugal Forest Fires Worsen, Fed by Poor Choices and Inaction" - Raphael Minder

When Portugal’s deadliest wildfire killed more than 60 people in June not far from the hamlet where Daniel Muralha lives, it was just the pensioner’s latest brush with death.

Portugal na imprensa estrangeira - "Sex is just as important to older women, European court rules"

Portuguese decision to cut 50-year-old woman’s compensation over botched gynaecological surgery was ‘prejudiced’, say judges in France

Portugal na imprensa estrangeira - "The World’s First Power Plant To Combine Hydro And Solar Opens In Portugal"

The first-of-its-kind project could be a model for states like Washington and Oregon, and countries like Brazil, that depend heavily on hydroelectricity.