sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Expliquem-me como se eu tivesse 4 anos!
Há um problema político no país. Há um problema económico no país. A dívida portuguesa aumenta. A Bolsa está em crise. O Haiti está na miséria. Darfur não tem resposta. A fome grassa no mundo.
Judite de Sousa entrevista Abel Xavier (um excelente jogador, aliás) na RTP1 no horário nobre. E os nossos impostos pagam isto.
Podia ser 0,01%
Os funcionários públicos não vão ter aumentos salariais, a dívida portuguesa aumentou, aqueles que, no passado, sempre criticaram o endividamento da Madeira (PCP e BE em particular) estão contra a Lei, a Dívida portuguesa está no 'top 15' das mais arriscadas do mundo, a Madeira tem um desenvolvimento acima da média do país.
Não votei no PS. Mas nisto estou com o Governo!
Petição "PELA REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E PELA INTRODUÇÃO DE UM SERVIÇO FERROVIÁRIO DE QUALIDADE NA LINHA DO OESTE"
Já não chegava a Linha do Tua. Agora é a do Oeste.Sr. Presidente da Assembleia da República:
A linha ferroviária do Oeste corre o risco de desaparecer. Construída no final do séc. XIX para servir as populações e as cidades ao longo do litoral, entre Lisboa e a Figueira da Foz, a Linha do Oeste nunca se modernizou e a CP tem vindo a reduzir serviços, a pretexto da sua fraca utilização.
O serviço directo entre Lisboa e a Figueira da Foz, deixou há muito de existir. Posteriormente, foi abolida a ligação directa Lisboa-Leiria, sendo que, actualmente, só existe até às Caldas da Rainha. A degradação constante dos padrões da oferta, limitada actualmente a 2 comboios/dia, apenas tem contribuído para tornar esta linha cada vez mais obsoleta para passageiros e residual nas mercadorias.
Numa época em que as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), serve para justificar a urgência de opções de mobilidade em favor de modos de transporte menos poluentes (como a ferrovia), é inaceitável que se assista, silenciosamente, ao estrangulamento de uma linha ferroviária, que poderia e deveria ser uma alternativa às várias opções rodoviárias, que as actuais auto-estradas A1 e A8 constituem.
Por isso, os signatários desta Petição defendem que a Assembleia da República recomende ao Governo a aprovação, a partir de 2010, de um conjunto de investimentos estratégicos para a Linha do Oeste, que permita:
- A requalificação da infra-estrutura no sentido da sua duplicação, electrificação e correcção de traçado, visando, no futuro, a circulação de comboios rápidos de passageiros inter-cidades e um serviço de mercadorias eficiente;
- Um serviço de transporte, com adequados níveis de frequência, conforto e qualidade, garantindo-se que, pelo menos entre Lisboa-Leiria, o tempo directo de viagem não ultrapasse os 70 minutos (Vel.Média=113 km/h);
- Um serviço de transporte regular para todos os concelhos, nomeadamente, Torres Vedras, Bombarral, Óbidos, Caldas da Rainha, Nazaré, Alcobaça, Marinha Grande, Leiria, Figueira da Foz, Coimbra.
Os Promotores:
Adelino Granja, Ana Branco, António Brandão Moniz, António Delgado, António dos Santos Peralta, António José Lucas, António Maria de Sousa, António Maria Ramos Ricardo, Arnaldo Mendes Sarroeira, Assunção Cristas, Cristiana Sousa, David Miguel Teles Morais Ferreira, David Pereira Catarino, Fábio Salgado, Feliciano Barreiras Duarte, Fernando Costa, Fernando António da Costa Rocha, Heitor de Sousa, Henrique Neto, Isabel Afonso Pereira Santos, João António F. Rodrigues, João Carlos Cunha da Cruz, João Paulo Pedrosa, João Veludo Vieira Pereira, Jorge Carvalho Arroteia, José Alves, José António Silva, José Henriques Peixoto, José Leitão, José Manuel Silva, José Rodrigues, Lalanda Ribeiro, Laura Esperança, Luís Ribeiro, Manuel Antunes, Manuela Pereira, Márcia Cardoso, Maria da Conceição Pereira Colaço, Maria Pedro Guarino, Mário Gomes Morgado, Mário Moutinho, Moisés Espírito Santo, Paulo Inácio, Rui Manuel dos Santos Calisto, Rui Matoso, Teresa Morais, Vítor Esgaio, Vítor Manuel Bernardes Dinis, Vitorino Vieira Pereira
Assine!
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Petição - "Fim dos ajustes directos nas obras da Parque Escolar"
Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaA Parque Escolar E.P.E. é uma empresa pública que “tem por objecto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação.”. (cit.)
Desde a data da sua criação, a 21 de Fevereiro de 2007, beneficia de um regime de excepção na celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços; concedido pelos seus estatutos fundadores, DL 41/2007, prorrogado pelo DL 25/2008 de 20 de Fevereiro, posteriormente pelo DL 34/2009 de 6 de Fevereiro e já no decorrer do corrente ano de 2010 pelo DL aprovado em Conselho de Ministros a 21 de Janeiro.
O referido regime de excepção permite o recurso aos procedimentos de negociação, consulta prévia ou ajuste directo como possíveis na formação dos contratos, desde que esteja salvaguardado o “cumprimento dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas” . (cit.)
Cumulativamente estipula a publicação obrigatória no portal da Internet dedicado aos Contratos Públicos, daqueles que forem realizados na sequência de ajuste directo ao abrigo deste regime de excepção; sendo esta, condição de eficácia do respectivo contrato. Refere ainda a necessidade de convite a pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas.
A Parque Escolar E.P.E., ao arrepio das mais elementares regras da transparência e da boa regulação profissional, tem ignorado estas disposições e subvertido a excepcionalidade concedida. A consecutiva repetição na escolha das equipas projectistas é flagrante, tendo vários gabinetes de arquitectura sido contemplados com projectos para 3, 4, 5 e 6 escolas.
Como exemplo extremo desta conduta a Parque Escolar E.P.E. entregou os projectos de 11 escolas à mesma equipa projectista.
O gasto discricionário dos dinheiros públicos, num programa de requalificação de 2500 milhões de euros envolvendo 332 escolas, não é próprio do recomendável acesso democrático à encomenda pública e a blindagem no acesso à informação sobre os vários procedimentos inviabiliza o necessário escrutínio público.
O obscurantismo com que tem sido governado o processo de obras públicas que mais verbas tem movimentado nos últimos anos, a total ausência de critérios públicos e transparentes nas escolhas das empresas objecto de adjudicações directas, a progressiva constatação de problemas nas obras concluídas e, sobretudo, a defesa do interesse público motiva os abaixo-assinado a solicitar à Assembleia da República que delibere:
1. A revogação do estatuto de excepcionalidade de contratação utilizado pela Parque Escolar E.P.E., passando todas as contratações a ser regidas pelas disposições constantes do Código dos Contratos Públicos, como as demais entidades públicas;
2. Propor ao governo a exoneração dos actuais membros do Conselho de Administração da Parque Escolar E.P.E., e a nomeação de novos membros de reconhecido mérito profissional e académico, como garante de condução de um processo transparente, participado e veloz;
3. Solicitar ao Tribunal de Contas a abertura de um procedimento de auditoria à Parque Escolar E.P.E. ao abrigo do Art. 55º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto (Lei de organização e processo do Tribunal de Contas).
Assine!
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
World Press Photo - 1986 - Alon Reininger
San Francisco, EUA, Setembro de 1986. A pele de Ken Meeks marcada com lesões causads pela SIDA.
Foto de Alon Reininger
A Poesia está de luto - morreu Rosa Lobato de Faria
E de novo a armadilha dos abraços.
E de novo o enredo das delícias.
O rouco da garganta, os pés descalços
a pele alucinada de carícias.
As preces, os segredos, as risadas
no altar esplendoroso das ofertas.
De novo beijo a beijo as madrugadas
de novo seio a seio as descobertas.
Alcandorada no teu corpo imenso
teço um colar de gritos e silêncios
a ecoar no som dos precipícios.
E tudo o que me dás eu te devolvo.
E fazemos de novo, sempre novo
o amor total dos deuses e dos bichos.
Rosa Lobato de Faria
Um "não caso"
O caso Mário Crespo é um Não caso.
Tenho respeito pelo trabalho de Mário Crespo, em particular por alguns dos artigos publicados no Jornal de Notícias. Contudo, o artigo que queria publicar no JN é uma peça singular. Não sou propriamente fã do nosso 1º Ministro. Mas, encontrar José Sócrates, Jorge Lacão e Pedro Silva Pereira num restaurante em Lisboa a acusar Mário Crespo de ser um louco ou um problema parece-me um pouco surrealista. Até acredito que o próprio acredite (desculpem o pleonasmo), mas o seu ego deve estar a 100%.
A nota da Direcção do Jornal de Notícias parece-me lúcida e sensata. O jornal não publicou afirmações que tinham sido fornecidas por alguém que Mário Crespo não quis dizer quem era. Está no seu direito, mas o jornal também, face à gravidade das acusações.
Este não é um caso de censura, por muito que o queiram dele fazer. É infelizmente, mais um caso de mau jornalismo.
Todos ficámos a perder.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Manuel Serra - 1931/2010
Depois de alguma pesquisa, parece-me que a referência a este anti-fascista no Entre as Brumas da Memória é a mais justa. Aqui fica. Obrigada Joana.
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