terça-feira, 18 de outubro de 2011

"O desenvolvimento do subdesenvolvimento"

Está em curso o processo de subdesenvolvimento do país. As medidas que anunciam, longe de serem transitórias, são estruturantes e os seus efeitos vão sentir-se por décadas. As crises criam oportunidades para redistribuir riqueza. Consoante as forças políticas que as controlam, a redistribuição irá num sentido ou noutro. Imaginemos que a redução de 15% do rendimento aplicada aos funcionários públicos, por via do corte dos subsídios de Natal e de férias, era aplicada às grandes fortunas, a Américo Amorim, Alexandre Soares dos Santos, Belmiro de Azevedo, Famílias Mello, etc. Recolher-se-ia muito mais dinheiro e afetar-se-ia imensamente menos o bem-estar dos portugueses. À partida, a invocação de uma emergência nacional aponta para sacrifícios extraordinários que devem ser impostos aos que estão em melhores condições de os suportar.

Por isso se convocam os jovens para a guerra, e não os velhos. Não estariam os super-ricos em melhores condições de responder à emergência nacional?

Esta é uma das perplexidades que leva os indignados a manifestarem-se nas ruas. Mas há muito mais. Perguntam-se muitos cidadãos: as medidas de austeridade vão dar resultado e permitir ver luz ao fundo do túnel daqui a dois anos? Suspeitam que não porque, para além de irem conhecendo a tragédia grega, vão sabendo que as receitas do FMI, agora adotadas pela UE, não deram resultado em nenhum país em que foram aplicadas – do México à Tanzânia, da Indonésia à Argentina, do Brasil ao Equador – e terminaram sempre em desobediência e desastre social e econômico. Quanto mais cedo a desobediência, menor o desastre.

Em todos estes países foi sempre usado o argumento do desvio das contas superior ao previsto para justificar cortes mais drásticos. Como é possível que as forças políticas não saibam isto e não se perguntem por que é que o FMI, apesar de ter sido criado para regular as contas dos países subdesenvolvidos, tenha sido expulso de quase todos eles e os seus créditos se confinem hoje à Europa. Por que a cegueira do FMI e por que é que a UE a segue cegamente? O FMI é um clube de credores dominado por meia dúzia de instituições financeiras, à frente das quais a Goldman Sachs, que pretendem manter os países endividados a fim de poderem extorquir deles as suas riquezas e de fazê-lo nas melhores condições, sob a forma de pagamento de juros extorsionários e das privatizações das empresas públicas vendidas sob pressão a preços de saldo, empresas que acabam por cair nas mãos das multinacionais que atuam na sombra do FMI. Assim, a privatização da água pode cair nas mãos de uma subsidiária da Bechtel (tal como aconteceu em Cochabamba após a intervenção do FMI na Bolívia), e destinos semelhantes terão a privatização da TAP, dos Correios ou da RTP.

O back-office do FMI são os representantes de multinacionais que, quais abutres, esperam que as presas lhes caiam nas mãos. Como há que tirar lições mesmo do mais lúgubre evento, os europeus do sul suspeitam hoje, por dura experiência, quanta pilhagem não terão sofrido os países ditos do Terceiro Mundo sob a cruel fachada da ajuda ao desenvolvimento.

Mas a maior perplexidade dos cidadãos indignados reside na pergunta: que democracia é esta que transforma um ato de rendição numa afirmação dramática de coragem em nome do bem comum? É uma democracia pós-institucional, quer porque quem controla as instituições as subverte (instituições criadas para obedecer aos cidadãos passam a obedecer a banqueiros e mercados), quer porque os cidadãos vão reconhecendo, à medida que passam da resignação e do choque à indignação e à revolta, que esta forma de democracia partidocrática está esgotada e deve ser substituída por uma outra mais deliberativa e participativa, com partidos mas pós-partidária, que blinde o Estado contra os mercados, e os cidadãos, contra o autoritarismo estatal e não estatal. Está aberto um novo processo constituinte. A reivindicação de uma nova Assembléia Constituinte, com forte participação popular, não deverá tardar.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

"Tu tens um medo"


Tu tens um medo:
Acabar.
Não vês que acabas todo o dia.
Que morres no amor.
Na tristeza.
Na dúvida.
No desejo.
Que te renovas todo o dia.
No amor.
Na tristeza.
Na dúvida.
No desejo.
Que és sempre outro.
Que és sempre o mesmo.
Que morrerás por idades imensas.
Até não teres medo de morrer.

E então serás eterno.

Cecília Meireles

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

"... Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz NÃO!"

Uma oportunidade histórica e única!

Com cada dia que passa somos confrontados com medidas cada vez mais radicais que cortam os nossos salários, aumentam os nossos impostos, retiram os nossos direitos à segurança e trabalho decente e aprofundam a depressão económica. Tudo em nome da satisfação dos 'mercados'. Sem diálogo a mão invisível do sistema financeiro anda a empobrecer o país.

Na América do Norte e em toda a Europa multidões estarão a responder ao apelo para manifestações de protesto no Sábado dia 15 de Outubro contra a crise e as medidas anti-populares dos governos actualmente instituídos.

Estamos a testemunhar e a participar na emergência de um movimento de tipo novo - sem modelos estabelecidos, sem programas elaborados mas com uma orientação de revolta contra um capitalismo globalizado e desregulado em crise que está a minar os ganhos mínimos de uma civilização decente que até recentemente chamávamos democracia e, na Europa, 'o modelo social europeu'.

As manifestações foram convocadas e bem.

Programas haverão muitos. Em conjunto, e em conjuntos diversos, formularemos programas, e discutiremos as nossas diferenças. Por agora, juntaremos livremente no Sábado, dia 15 de Outubro de 2011 às 15h no Marquês de Pombal em Lisboa, nas outras cidades de Portugal e do mundo.

Somos trabalhadores e profissionais, somos funcionários públicos de quadro e contratados, somos jovens e menos jovens, no activo e na reforma, trabalhadores independentes e precários, desempregados e empregados: somos a grande maioria que não está a lucrar com a crise e que não aceita ficar refém dos mercados e do sistema financeiro!

A nossa vontade é estar presentes no início do movimento, protestar unindo a maior diversidade de vozes e exercendo o nosso juízo crítico na procura de ideias comuns.

É uma oportunidade histórica e única!

"O que mais me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons"

O silêncio dos bons representa um povo sem reação, acomodado e que será eternamente vítima dos violentos, corruptos e desonestos.

A coragem e a honestidade juntas vencem qualquer vilão.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

15 de Outubro de 2011 - Indignados!


Manifesto Lisboa

Em adesão ao protesto internacional convocado pelos movimentos 'indignados' e 'democracia real ya', em Espanha, ocorrerá, no Porto, uma manifestação sob o tema 'a democracia sai à rua', no dia 15 de Outubro de 2011. As razões que nos levam para a rua são muitas e diferentes, de pessoa para pessoa, de país para país - não querendo fechar o protesto a outras exigências de liberdade e de democracia, mas para que se saiba porque saímos para a rua, tentámos, entre os que estão a ajudar na organização e na divulgação do 15 de outubro, encontrar as reivindicações que nos são comuns - entre nós e relativamente aos outros gritos das outras praças, nas ruas de todo o mundo:

Dos EUA a Bruxelas, da Grécia à Bolívia, da Espanha à Tunísia, a crise do capitalismo acentua-se. Os causadores da crise impõem as receitas para a sua superação: transferir fundos públicos para entidades financeiras privadas e, enquanto isso, fazer-nos pagar a factura através de planos de pretenso resgate. Na UE, os ataques dos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas chantageiam governos cobardes e sequestram parlamentos, que adoptam medidas injustas, de costas voltadas para os seus povos. As instituições europeias, longe de tomar decisões políticas firmes frente aos ataques dos mercados financeiros, alinham com eles.

Desde o começo desta crise assistimos à tentativa de conversão de dívida privada em dívida pública, num exemplo de nacionalização dos prejuízos, após terem sido privatizados os lucros. Os altos juros impostos ao financiamento dos nossos países não derivam de nenhuma dúvida sobre a nossa solvência, mas sim das manobras especulativas que as grandes corporações financeiras, em conivência com as agências de rating, realizam para se enriquecerem. Os cortes económicos vêm acompanhados de restrições às liberdades democráticas - entre elas, as medidas de controlo sobre a livre circulação dos europeus na UE e a expulsão das populações migrantes. Apenas os capitais especulativos têm as fronteiras abertas. Estamos submetidos a uma mentira colectiva.

A dívida privada é bem maior que a dívida pública e a crise deve-se a um processo de desindustrialização e de políticas irresponsáveis dos sucessivos governos e não a um povo que "vive acima das suas possibilidades" – o povo, esse, vê diariamente os seus direitos e património agredidos. Pelo contrário, o sector privado financeiro - maior beneficiário da especulação - em vez de lhe aplicarem medidas de austeridade, vê o seu regime de excepção erigido. As políticas de ajuste estrutural que se estão a implementar não nos vão tirar da crise – vão aprofundá-la. Arrastam-nos a uma situação limite que implica resgates aos bancos credores, resgates esses que são na realidade sequestros da nossa liberdade e dos nossos direitos, das nossas economias familiares e do nosso património público e comum. É preciso indignarmo-nos e revoltarmo-nos ante semelhantes abusos de poder.

Em Portugal, foi imposto como única saída o memorando da troika – têm-nos dito que os cortes, a austeridade e os novos impostos à população são sacrifícios necessários para fazer o país sair da crise e para fazer diminuir a dívida. Estão a mentir! A cada dia tomam novas medidas, cortam ou congelam salários, o desemprego dispara, as pessoas emigram. E a dívida não pára de aumentar, porque os novos empréstimos destinam-se a pagar os enormes juros aos credores – o déficit dos países do sul europeu torna-se o lucro dos bancos dos países ricos do norte. Destroem a nossa economia para vender a terra e os bens públicos a preço de saldo.

Não são os salários e as pensões os responsáveis pelo crescer da dívida. Os responsáveis são as transferências de capital público para o sector financeiro, a especulação bolsista e as grandes corporações e empresas que não pagam impostos. Precisamos de incentivos à criação de emprego e da subida do salário mínimo (em Portugal o salário mínimo são 485€, e desde 2006 duplicou o número de trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo) para sairmos do ciclo recessivo.

Por isso, nós dizemos:

- retirem o memorando. vão embora. não queremos o governo do FMI e da troika!
- nacionalização da banca – com os planos de resgate, o estado tem pago à banca para especular
- abram as contas da dívida – queremos saber para onde foi o dinheiro
- não ao pagamento da dívida ilegítima. esta dívida não é nossa – não devemos nada, não vendemos nada, não vamos pagar nada!
- queremos ver redistribuídas radicalmente as riquezas e a política fiscal mudada, para fazer pagar mais a quem mais tem: aos banqueiros, ao capital e aos que não pagam impostos.
- queremos o controlo popular democrático sobre a economia e a produção.
- não queremos a privatização da água, nem os aumentos nos preços dos transportes públicos, nem o aumento do IVA na electricidade e no gás.
- queremos trabalho com direitos, zero precários na função pública (em Portugal o maior contratador de precários é o estado), a fiscalização efectiva do cumprimento das leis laborais e o aumento do salário mínimo.
- queremos ver assegurados gratuitamente e com qualidade os direitos fundamentais: saúde, educação, justiça.
- queremos o fim dos ajustes directos na administração pública e transparência nos concursos para admissão de pessoal, bem como nas obras e aquisições do estado.
- queremos mais democracia:
- queremos a eleição directa de todos os representantes cargos públicos, políticos e económicos: dos responsáveis pelo Banco de Portugal ao Banco Central Europeu, da Comissão Europeia ao Procurador Geral da República
- queremos mais transparência no processo democrático: que os partidos apresentem a eleições, não somente os programas mas também as equipas governativas propostas à votação.
- queremos mandatos revogáveis nos cargos públicos - os representantes são eleitos para cumprirem um programa, pelo que queremos que seja criada uma forma democrática para revogação de mandato em caso de incumprimento do mesmo programa;

Partilha esta informação, participa na divulgação do protesto. (http://15out-porto.blogspot.com/ - material de divulgação, discussão aberta dos vários manifestos do protesto internacional e espaço para registares as tuas próprias propostas e reivindicações). Vem para a rua fazer ouvir a tua voz. Dia 15, às 15h, na Batalha, no Porto.

Manifesto Porto

Wanted!


As medidas anunciadas pelo 1º Ministro são extraordinárias. Finalmente resolveu cortar na despesa. E qual é a despesa? Os salários dos funcionários públicos, dos trabalhadores das empresas públicas e dos pensionistas. Numa primeira análise, estas pessoas vão perder 25% do poder de compra. 1.000 euros! O limite da riqueza!

Ao mesmo tempo O Governo dá perdão fiscal a capitais ilegais no estrangeiro.

As pessoas desta fotografia destruíram a economia portuguesa. Acabaram com a agricultura, com as pescas, com a indústria. Fizeram da União Europeia um oásis que não existe. Ao contrário, passámos a fazer parte daqueles que têm que acatar as decisões da Alemanha e da França. A sua economia é a que determina. Acabaram com o transporte ferroviário no interior. Construiram autoestradas em que não circulam carros.

Aderiram ao euro. Consequência? Incapacidade de competição da economia.

Idosos, doentes, desempregados... Para além dessa condição ainda têm que fazer mais sacrifícios que os outros.

Alberto João Jardim, Jardim Gonçalves, Armando Vara, Joe Berardo, Isaltino Morais, etc. continuam a fazer recursos. Se houver uma banana roubada... alguém será preso.

Mas que sociedade é esta?

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

"15 de Outubro: a revolução na ponta do lápis"

Uma arquiteta desempregada que é uma grande designer!

15 de Outubro de 2011 - Rise Up#

Portugal é possível! - "Hélder Rodrigues campeão do mundo"

O português Hélder Rodrigues sagrou-se este sábado campeão do mundo de motociclismo e todo-o-terreno. O motard da Red Bull Yamaha TMN Team foi o mais rápido na última etapa do Rali dos Faraós, o que lhe valeu o título do Mundial de Ralis TT.

Portugal é possível! - Livraria Lello

Anna Politkovskaya - 5 anos

Cinq ans sans Anna Politkovskaïa : “Plus que jamais, il faut redoubler d’efforts et de vigilance”

Notícias de Cuba! - "Damas de Blanco responsabilizan a Gobierno cubano de salud de su líder"

Las Damas de Blanco, esposas de ex presos políticos, “responsabilizaron” este domingo al gobierno cubano de la salud de su líder, Laura Pollán, hospitalizada en estado grave desde el viernes...

Fome - Hunger

Com todo o respeito por Steve Jobs não posso deixar de publicar. With all respect for Steve Jobs I must share.

Há 80 anos foi inaugurado o monumento do Cristo Redentor


Projeto Cristo Redentor