segunda-feira, 18 de junho de 2018

domingo, 10 de junho de 2018

"After the Closure of Backpage, Increasingly Vulnerable Sex Workers Are Demanding Their Rights" - Emily Witt


On a recent Thursday at a bar in Crown Heights, Brooklyn, Jacq the Stripper was warming up a small crowd of ten or fifteen people who had come to attend a fund-raiser for the Black Sex Workers Collective. Jacq, who wore a T-shirt that said “tip her” on it, is not a black sex worker. “So I’m a stripper, I’m a white stripper, a cisgendered, white stripper,” she said, by way of introduction. “I have, like, all the privilege in the world, so I’m going out to support a lot of people who do not have privilege right now.” She was talking about the effects of the government crackdown on the Web sites that sex workers have used to advertise and screen for clients. On April 6th, the government seized Backpage, which the Justice Department described as “the Internet’s leading forum for prostitution ads, including ads depicting the prostitution of children.” Five days later, Donald Trump signed HR-1865, the bill known as the Fight Online Sex Trafficking Act (fosta) and the Stop Enabling Sex Trafficking Act (sesta). The new law amends Section 230 of the 1996 Communications Decency Act, the “safe harbor” clause that until now gave Web sites full protection from liability for the content they host. Under the new terms, the owner of any Web sites that “promote or facilitate the prostitution of another person”—wording that could concern not only traffickers but anyone who advertises sexual services online—can face up to ten years in prison.

1968 em Fotografia - Guy Le Querrec






Guy Le Querrec

"How workers in Ukraine’s metal industry are fighting for wages, rights and democracy" - Maksym Kazakov


Employees at this foreign-owned steel complex in south-eastern Ukraine are setting an example for workers everywhere.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

"Oppression in America: 'To root this out we need a movement against racist policies'" - James Lartey


To root out racism, academics and activists say, talk of healing is not enough: the bias at the heart of American politics, policing and society must be addressed

"Assalto ao trabalho e às pensões" - Sandra Monteiro



A União Europeia nunca deixa durar muito os enganos de alma ledos e cegos de quem se esquece da sua matriz neoliberal. Desta vez o sossego foi interrompido pelo comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Günther Oettinger, que espera que «os mercados ensinem os italianos a votar bem». O desprezo pela democracia, e em particular pelos mecanismos democráticos que subsistem nos quadros nacionais e locais, continua bem vivo numa instituição sempre disposta a impor governos técnicos, referendos de desgaste e outras perversões da manifestação da vontade política dos cidadãos. Mas uma instituição da globalização neoliberal nunca vem só. Na mesma altura, o chefe de missão para Portugal do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alfredo Cuevas, veio incentivar o governo português a fazer mais poupanças, indicando o caminho dos cortes nos custos com pessoal na função pública. Bem podem os portugueses continuar a sentir na pele as consequências do desinvestimento prolongado no Estado social, com a degradação persistente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da educação pública ou dos transportes públicos, que para o FMI ainda não chega.

Mas a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) não lhes ficou atrás: Álvaro Santos Pereira, seu actual economista-chefe interino, aproveitou a divulgação do «Economic Outlook» de Maio para advertir contra os perigos da reversão das reformas laborais feitas no passado, como a eliminação do banco de horas individual. Por «passado» leia-se o período da Troika, quando ele era ministro do Emprego de Pedro Passos Coelho. Desprezo pela democracia, corrosão do Estado social, ataques aos direitos laborais: o neoliberalismo e as suas instituições têm as prioridades bem definidas.

Tudo isto aconteceu no fim de Maio, em cima de uma reunião da concertação social que voltou a cumprir a missão de dificultar a aprovação de medidas protectoras do trabalho e da economia. O acordo que o governo assinou com as confederações patronais e com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) de facto acabou por não contemplar o desaparecimento do banco de horas individual, apesar de isso constar da proposta inicial. A contestação por parte dos patrões, desde logo da grande distribuição, a que se juntou a pressão internacional, teve os seus efeitos e este dispositivo continuará em vigor por mais um ano. Mas há mais razões para o aplauso dos patrões, e para se admitir que as alterações negociadas podem passar com os votos dos partidos de direita no Parlamento. O acordo não tem apenas medidas negativas. Mas no cômputo geral, e ao desistir de muitas que eram positivas, fica francamente aquém do que era necessário para combater a precariedade e repor direitos laborais mínimas. Do alargamento dos contratos de muito curta duração à ineficácia da taxa que deveria desincentivar a contratação a termo, passando pelo aumento do período legal de experiência de jovens e desempregados, o emprego continua a ser fortemente desprotegido e a contratação colectiva a ser uma miragem [1]. Mas nada disto interessa ao chefe de missão a Portugal da Comissão Europeia, Carlos Martinez Mongay, que por estes mesmos dias apenas alertou contra futuros aumentos do salário mínimo, por eles desincentivarem os trabalhadores de aumentarem as suas qualificações. Não sendo estes delírios neutros, mas ideológicos, não seria altura de, em vez de sucumbir às suas pressões, os combater como adversários políticos que são?

É que, repita-se, tudo começa no trabalho. As injustiças e as desigualdades que deixarmos permanecer ali vão repercutir-se em toda a vida e em todo o tecido social. Os níveis de rendimento e as condições laborais são determinantes para os níveis de instrução, de saúde e de pensão quando chega a reforma. Desproteger o mundo do trabalho e desinvestir da provisão pública dos serviços universais é que cria o terreno propício à descrença na capacidade protectora dos sistemas públicos que, por sua vez, alimenta os negócios privados. O problema está muito mais aqui do que numa demografia sobre a qual se pode actuar, desde logo com outras políticas migratórias (ver nesta edição o dossiê «Sobressalto demográfico na Europa»). Desemprego e carreiras contributivas curtas, intermitentes e com descontos necessariamente reduzidos, a par de cortes profundos nas pensões médias e elevadas (27% em média na função pública nos anos da Troika, estima-se), criam, depois, o ambiente favorável ao surgimento de propostas que subvertem os sistemas de pensões assentes na repartição.

Num artigo publicado neste jornal, há exactamente quatro anos, com o título «Estratégias de desmantelamento dos sistemas públicos de pensões», Maria Clara Murteira alertava para as várias formas que estavam a desenhar-se de aprofundar essa subversão. Afirmava a autora que, «depois da crise financeira global, deixou de haver ambiente propício à privatização das pensões. Por um lado, mudou a percepção do risco de investimento no sector financeiro. Por outro lado, muitos Estados passaram a enfrentar graves dificuldades de financiamento, o que inviabiliza o projecto de privatização das pensões». Aparentemente, os apetites privados que olham para as contribuições dos trabalhadores como uma oportunidade de negócio, e que não se conformam com aquelas duas dificuldades do «pós-crise», estão a conseguir contornar o problema. Com a ajuda decisiva das instituições da União Europeia.

Uma investigação do jornalista Paulo Pena publicada com o título «Bruxelas cria fundo de pensões privadas após pressão da BlackRock» [2], vem agora revelar como a Comissão Europeia, sem ter mandato político para uma decisão desta magnitude, se prepara para fazer aprovar no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu a entrega de um fundo de pensões privado europeu, transfronteiriço, designado Plano Europeu de Pensões Pessoais (PEPP), à empresa norte-americana BlackRock. Esta empresa é uma das maiores gestoras mundiais de fundos de pensões, que usa os biliões de dólares recolhidos com as pensões para adquirir participações significativas das maiores empresas mundiais (em Portugal, em 14 das empresas cotadas no índice bolsista PSI20, incluindo a EDP, o BCP, a NOS, a Jerónimo Martins e os CTT).

Nas ruínas do trabalho e do Estado social, a União Europeia inventa mais uma forma de satisfazer através do quadro europeu os negócios privados que, sem ela, teriam dificuldade em impor-se neste espaço. É a actuação da União que prepara as tragédias futuras. Neste contexto de maior consciência cidadã do risco financeiro e de indisponibilidade orçamental dos governos nacionais (mesmo os neoliberais) para avançarem para a privatização dos seus sistemas de pensões, empresas gigantescas como a BlackRock precisam de uma estrutura supranacional como a União Europeia para expandir o seu negócio. Se não forem detidas a tempo, elas vão crescer com os seus cantos de sereias e, quando os seus investimentos forem mal sucedidos, os pensionistas que lhes tiverem entregado as suas poupanças vão ver-se sem qualquer protecção na reforma. Já no início do século foi assim com o escândalo da Enron, uma empresa que também cresceu à sombra da desregulamentação neoliberal e do tráfico de influências com o poder [3]. Será realmente surpreendente que destas ruínas surja também na Europa o descrédito na própria democracia?

quarta-feira 6 de Junho de 2018

Notas

[1] Ver Catarina Almeida Pereira, «O que vai mudar na lei laboral? As 10 principais medidas do acordo», Jornal de Negócios, 31 de Maio de 2018.

[2] Diário de Notícias, 1 de Junho de 2018. Ver também Paulo Pena, «BlackRock: a empresa que está a mudar capitalismo», Público, 6 de Maio de 2018.

[3] Ver Thomas Franck, «As mil e uma vigarices da Enron», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Fevereiro de
 2002.

Daqui

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Morte assistida: a minha opinião


Eu ainda sou do tempo em que os opositores à despenalização da interrupção voluntária da gravidez diziam que essa mesma despenalização iria levar ao aumento de abortos no país. O tempo veio demonstrar que não tinham razão: não só os abortos diminuíram como passaram a ser feitos com condições de higiene e segurança, sem atentar à liberdade de consciência dos médicos.

Agora sou, infelizmente, do tempo daqueles que se apresentam contra a despenalização da morte assistida com argumentos verdadeiramente arrepiantes: parece que viremos a ter um qualquer estado tipo nazi em que a eutanásia passa a ser prática, em que deficientes e idosos vão ser descartados pelo estado e por um SNS que, como não tem camas nos hospitais, vai passar a praticá-la como remédio para quem sabe que não vai viver muito tempo. Ou dos familiares que não conseguem acartar com o peso de ter alguém de quem tratar.

Também há os que defendem que é preciso é apostar no aumento da esperança de vida, como se não houvesse quem com pouca idade não tenha nenhuma esperança de viver.

A escolha de morrer ou não morrer é de cada um e mais ninguém. A escolha de prolongar o sofrimento é da sociedade. Não sou a favor da morte fácil. Se vir alguém a querer atirar-se para debaixo de um comboio, a primeira coisa que faria era tentar que não o fizesse. Se alguém padecer de uma vida insuportável de dor sem remédio, de desespero na sua infelicidade, não sou eu que vou dizer para lhe prolongar a vida se quiser morrer.

Aqueles que, bem, defendem a liberdade individual como supremo valor não deviam ser os mesmos a defender que não se pode morrer como se quiser.

A minha morte é comigo e quero ter o direito de a escolher.

Percebo os argumentos de quem possa ter dúvidas e respeito-os, mas, por favor, respeitem os meus.

Ser a favor da despenalização da eutanásia não é ser a favor do assassinato, como alguns parecem querer fazer crer.

Ser a favor da despenalização da eutanásia não é colocar nas mãos de qualquer um o direito a tirar a vida.

Ser a favor da despenalização da eutanásia é dar a cada um o direito de morrer com a dignidade que quiser.

Tal como a despenalização do aborto não obriga nenhuma mulher a abortar, a despenalização da eutanásia não obriga ninguém a morrer sem ser de forma "natural".

"China’s Smart Trade Moves" - Zhang Jun


China has already shown itself to be handling US trade pressure in a much more savvy way than Japan did in the 1980s. Far from laying the groundwork for a protracted recession, China’s response – increasing imports and accelerating domestic structural reforms – will support high-quality long-term growth.