Comunicado do ICOMAo tomar conhecimento das deliberações da vereação da Câmara Municipal de Lisboa relativamente ao projecto do novo Museu Nacional dos Coches, a Direcção da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), ou ICOM Portugal, regista com agrado a recusa de emissão de parecer favorável, mesmo condicionado, e saúda especialmente a recomendação ao Governo para que “pondere as objecções levantadas por técnicos, especialistas e responsáveis de museus, quanto ao destino dos investimentos programados para as diversas unidades museológicas envolvidas”, assim como a decisão de “promover iniciativas públicas de debate em torno das intervenções anunciadas na rede pública de museus implantada na cidade de Lisboa, convidando os seus protagonistas e agentes interessados, de forma a permitir o esclarecimento e participação dos cidadãos”.
Como temos expressado nos últimos meses, é nossa firme convicção que o projecto de um Novo Museu Nacional dos Coches não constitui prioridade museológica nacional, podendo pelo contrário representar uma oportunidade perdida e um autêntico “tiro no pé” para o próprio Museu que assim se pretendia beneficiar, o qual precisa de investimentos urgentes em restauro de colecções, incluindo as mais emblemáticas, e justificaria uma ampliação de instalações, mas nunca a sua transferência para outro local.
Fica, pois, aberta a via para que no próximo ciclo legislativo, depois do aprofundamento desta questão com o debate público e a audição dos organismos da sociedade civil e do próprio Estado que cumpre consultar (a começar pela Secção de Museus e Conservação do Conselho Nacional de Cultura), se reconsidere toda a problemática da construção de um novo Museu Nacional, ou a reinstalação de um já existente, aproveitando para o efeito as verbas compensatórias do Casino de Lisboa.
A área de Belém afigura-se constituir um excelente local para o efeito. Mas, tal como resulta da mesa-redonda “Museus de Belém – Perspectivas de Futuro”, que organizámos em 19 de Maio passado, contando com a presença de todos os directores dos museus da zona, trata-se de um território muito sensível, que deve ser objecto de um plano integrado e alargado às zonas adjacentes da Ajuda e Alcântara.
A oportunidade que parecia perdida, renasce agora. Saibamos aproveitá-la, fazendo dela um caso exemplar onde se recomenda que se ensaie finalmente uma reflexão conjunta entre os poderes e interesses locais e nacionais, assim como entre o Estado e a sociedade civil, conducente ao estabelecimento de um contrato social de novo tipo, mais adulto e com maior visão de futuro.
O ICOM Portugal está disponível para assumir as suas responsabilidades no contexto de um tal quadro contratual.
Lisboa, em 8 de Julho de 2009
A Direcção do ICOM Portugal
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