Solidariedade com o Povo Saharaui nos territórios do Sahara Ocidental ocupados por Marrocos
Apoio político, informativo e médico ao “Acampamento da Liberdade” erguido nos arredores de El Aaiun, onde entre 15 a 20 mil pessoas afirmam, de forma pacífica, a sua resistência à ocupação
Há 15 dias que milhares de saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, de forma massiva e organizada — através de inovadoras formas de resistência pacífica —, mostram à Organização das Nações Unidas, à Comunidade das Nações e à Opinião Pública Internacional que não desejam viver sob a ocupação de Marrocos. Denunciam e indignam-se perante a espoliação dos recursos naturais do seu país e mostram-se revoltados e cansados de esperar que a ONU organize aquilo a que têm direito e que há décadas vem prometendo: a realização de um Referendo de Autodeterminação livre e justo onde possam, sem coações, manifestar a sua vontade quanto ao seu destino.
Mais de quinze dias após o início da instalação do "Acampamento da Liberdade" nos arredores da capital ocupada de El Aaiun, as agressões da polícia e do exército marroquino contra os cidadãos saharauis intensificam-se. Ao acampamento, onde já mais de 15 mil pessoas se concentram, tentam chegar outros saharauis, procurando romper o cerco que as forças de ocupação montaram em torno do local.
Famílias inteiras, adultos, crianças, bebés, idosos, pessoas de todas as idades, ergueram este acampamento e estão a viver em condições muito difíceis de toda a ordem – alimentação, água, remédios, etc. Ao acampamento chegam feridos que são tratados com os poucos recursos de que dispõem. De alguns detidos saharauis pelas forças de ocupação não se conhece o paradeiro. O motivo da sua detenção e desaparecimento é apenas e só o de terem tentado juntar-se aos seus compatriotas no acampamento. O cerco que as forças policiais e militares marroquinas fazem ao acampamento fazem temer uma catástrofe humanitária que, a todo o custo, há que evitar.
Há trinta e cinco anos que as Forças Armadas marroquinas ocupam o Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola que o Reino de Marrocos invadiu pela força. O Rei de Marrocos continua a negar-se a cumprir as Resoluções aprovadas pela ONU e pretende persistir na anexação do Sahara Ocidental.
As responsabilidades da Comunidade Internacional neste problema que se arrasta há décadas é muito pouco abonatória para o primado do Direito Internacional, para muitos países e entidades internacionais —, em particular a União Europeia, objectivamente cúmplice da política de facto consumado imposta pelo país invasor.
A resistência pacífica dos saharauis nos territórios ocupados por Marrocos — de que o “Acampamento de Protesto” é a prova mais recente da manifestação de vontade de um povo que as autoridades marroquinas não conseguem vergar nem demover, não obstante o «cerco» que têm imposto ao território —, assim como o esforço de sobrevivência, coesão e organização nos acampamentos de refugiados, demonstram a inquebrantável determinação na luta pela independência do seu pais, o Sahara Ocidental.
Só a realização de um Referendo de Autodeterminação, organizado e supervisionado pelas Nações Unidas, poderá pôr fim a este conflito e abrir o caminho a uma reconciliação entre dois povos vizinhos, como a experiência de Timor-Leste e da Indonésia nos mostraram.
É este o apelo que fazemos, a Marrocos e à comunidade internacional.
Apelamos ainda ao Reino de Marrocos que não exerça violência nem represálias contra as populações indefesas dos territórios ocupados e à Organização das Nações Unidas que as proteja e defenda como é seu dever. Apelamos ainda aos Órgãos de Comunicação Social que procurem cobrir os acontecimentos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e deles relatem, com veracidade, a dramática situação que está a viver a população saharaui.
Apelamos aos Portugueses — cidadãos e cidadãs que nunca negaram a sua solidariedade a quem é vítima de injustiças — aos Partidos Políticos, às Autarquias e representantes do Poder Local, às Organizações Sindicais, ONGs, Organizações Humanitárias e Religiosas que manifestem a sua solidariedade e apoio aos Saharauis do “Acampamento de Protesto”. Quanto maior for a solidariedade, maior a protecção que podemos dar a essas populações da repressão e eventuais represálias por parte das forças de ocupação.
Apelamos a que:
SUBSCREVAM este documento, ou que produzam outros, e os façam chegar à Embaixada do Reino de Marrocos em Portugal, ao Governo, à União Europeia, ao Parlamento Europeu, ao SG da ONU, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Enviem cópia dessas tomadas de posição para (0145360801@netcabo.pt) a fim de que as possamos divulgar em Portugal e a nível internacional.
24 Outubro de 2010
A Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental
0145360801@netcabo.pt
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