domingo, 10 de maio de 2009

Frases célebres 13 - Thomas Huxley

O degrau de uma escada não serve simplesmente para que alguém permaneça em cima dele, destina-se a sustentar o pé de um homem pelo tempo suficiente para que ele coloque o outro um pouco mais alto.

Imigração


Governo limita estrangeiros - O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva anunciou que vai ser reduzido o número de imigrantes a trabalhar em Portugal. Uma medida que não traz nada de positivo face ao panorama do desenvolvimento económico e dos direitos dos imigrantes em Portugal.

A este propósito, um conjunto de personalidades e Organizações lançaram uma Carta Aberta que subscrevo na íntegra:

O ano de 2009, ano para o qual está prevista a realização três actos eleitorais, é um momento decisivo para o debate sobre as opções a tomar em temas cruciais como é o caso das políticas de imigração. Mais de um ano após a entrada em vigor da nova Lei de Imigração, as expectativas criadas aquando da sua aprovação não foram cumpridas e, embora a nova lei visasse tentar minorar alguns dos aspectos mais gravosos verificados na anterior, são inúmeras as situações de injustiça com as quais os/as imigrantes se deparam no seu dia-a-dia, das quais destacamos:

O carácter excepcional e oficioso dos mecanismos de regularização, a exigência de visto de entrada e o rotundo fracasso da política de quotas têm alimentado uma bolsa de indocumentados/as, que neste momento serão de mais de meia centena de milhar;
Os crescentes entraves colocados ao reagrupamento familiar, à renovação de documentos e os exorbitantes valores das taxas pagas pelos/as imigrantes são outros dos problemas enfrentados.

Estas práticas e políticas em nada favorecem a inclusão dos/as imigrantes na sociedade portuguesa, contribuindo, pelo contrário, para o crescimento trabalho ilegal, para a desumanização das relações de trabalho e para acentuar as desigualdades sociais.

É também com uma enorme preocupação que temos acompanhado as últimas evoluções a nível Europeu. A Directiva de Retorno representa um enorme retrocesso civilizacional que envergonha a Europa. Permitir que uma pessoa (incluindo crianças) possa ficar detida, até 18 meses pelo único “delito” de ter migrado, promover as expulsões, perseguir migrantes, generalizar os centros de detenção, não são passos a seguir se queremos construir uma sociedade mais justa e inclusiva. A adopção formal daquela que foi apelidada por largos sectores da sociedade civil como a “Directiva da Vergonha” em pleno Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, e, em particular, nas vésperas das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é sintoma de um gritante divórcio entre os discursos oficiais e a realidade.

Por outro lado, o Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo é o programa político que visa consolidar medidas de criminalização e de desrespeito dos direitos dos/as migrantes, com o reforço e subcontratação do controle das fronteiras, o condicionamento do acesso ao reagrupamento familiar, a dificultação do acesso a vistos e a adopção do “Cartão Azul” (um esquema de recrutamento hiper-selectivo, em função das qualificações). Por fim, o pacto proíbe a realização de processos regularização de carácter generalizado, condenando à clandestinidade os cerca de 8 milhões de indocumentados/as que vivem na Europa e resumindo as suas possibilidades a uma análise “caso a caso”. O documento, instrumento de carácter programático que visa definir as linhas de acção para o próximo ciclo político – 2010 a 2015 -, contribui para consolidar o carácter repressivo na aplicação das políticas desenvolvidas pelos estados membros e condiciona o próximo “Governo” da UE, ainda antes da realização, em Junho, das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Por um lado, é mais um entorse da democracia numa Europa virada de costas para os cidadãos; por outro, está a ser um instrumento de afirmação dos sectores mais xenófobos e populistas da Europa.

As migrações não são uma realidade nova, são tão antigas como a própria história da Humanidade, mas constituem uma característica fundamental da aceleração do processo de globalização verificado nas últimas décadas. Neste processo, a desregulação dos mercados e o aumento das desigualdades Norte-Sul estiveram na base da direcção e magnitude dos actuais fluxos migratórios. O envelhecimento demográfico e as acentuadas necessidades de mão-de-obra, tornaram o velho continente Europeu num pólo de atracção das migrações. No entanto, e apesar da Europa precisar destes/as migrantes, sempre dominou uma relutância hipócrita em reconhecê-lo. O resultado foi um modelo migratório restritivo que alimentou a migração clandestina e o tráfico humano, e que criou um contingente de mão-de-obra desprovida de direitos, descartável, vulnerável perante a exploração laboral e para trabalhar em sectores pouco atraentes para os europeus, com altos níveis de precariedade e de sinistralidade – uma experiência de resto bem conhecida dos milhões de portugueses/as que emigraram, e ainda o fazem, para todo o mundo.

A Europa, a encarar uma crise económica grave, de resto generalizada a todo o globo, tem usado os/as imigrantes para “explicar” o terrorismo, a insegurança, desemprego, enfim os vários males sociais. Preocupa-nos que hoje, tal como em anteriores crises, sejam eles/as o bode expiatório desta situação e as suas primeiras vítimas.
A solução para o impasse requer que se vá à raiz dos problemas.

O direito à residência - sem a qual a existência dos/as imigrantes é relegada a um limbo jurídico que só alimenta a exploração laboral e a exclusão social - é condição sine qua non para uma real inclusão dos/as imigrantes e para a coesão de toda a sociedade. Mas, no caminho rumo a uma cidadania plena, há ainda muito a percorrer. O direito de voto dos/as estrangeiros/as residentes já existe nas eleições autárquicas para os comunitários e os abrangidos pelos acordos de reciprocidade. Esta situação é manifestamente discriminatória, sendo urgente o acesso ao direito de voto pelos imigrantes residentes, em todas as eleições. Deve-se ainda prestar especial atenção à vulnerabilidade acrescida que enfrentam as mulheres migrantes, assim como à realidade de muitos jovens descendentes, os quais, continuam a sofrer os efeitos da guetização e exclusão. Escutemos a insatisfação crescente que se vive nos bairros.

Lançamos um desafio: o de promover um debate sério e construtivo, que envolva uma ampla participação da sociedade civil, incluindo os/as imigrantes. É necessário equacionar políticas que assentem no respeito da dignidade humana e que promovam a igualdade de direitos entre as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido.


Subscrevem:

Adelino Gomes, Jornalista
Alípio de Freitas, Jornalista
Ana Barradas, Editora
Ana Paula Beja Horta, Prof. Universitária
Anne Marie Delettrez, Pres. Ass. Geral da UMAR
António Avelãs, Presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
António Pedro Dores, Prof. Universitário
Bonga, Músico
Carlos Trindade, Membro da Comissão Executiva da CGTP
Christiane Coêlho, Investigadora
Chullage, Músico
Dalila Rodrigues, Historiadora de Arte
Elizabete Brazil, Jurista
Fernando Nobre, Médico
Francisco Fanhais, Cantor e Professor
Francisco Keil do Amaral, Arquitecto
(Frei) Francisco Sales, Director da Obra Católica Portuguesa para as Migrações
Frederico Lobo, Realizador
Guadalupe Magalhães, Presidente da Ass. Abril
Helena Roseta , Arquitecta
Heloísa Perista, Prof. Universitária
(D.) Ilídio Leandro, Bispo de Viseu
Irene Pimentel, Historiadora
(D.) Januário Torgal Ferreira, Bispo
João Afonso, Músico
João Brites, Encenador
João Teixeira Lopes, Prof. Universitário
Jorge Malheiros, Prof. Universitário
José Bracinha Vieira, consultor jurídico
José Eduardo Agualusa, Escritor
José Mário Branco, Músico
José Mussuaili, Jornalista
Lira Keil do Amaral, Professora
Luanda Cozetti, Músico
Luís Calheiros, Pintor/professor de Estética
Manuel Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP-IN
Manuel Freire, Cantor e Presidente da Sociedade Portuguesa de Autores
Maria Anadon , Cantora de Jazz
Maria Viana, Cantora de Jazz
Miguel Vale de Almeida, Prof. Universitário
Mito Elias, Pintor
Paula Teixeira da Cruz, Advogada
Pedro Bacelar Vasconcelos, Prof. Universitário
Pedro Joia, Guitarrista
Raquel Freire, Cineasta
Rui Tavares, Historiador
Sergio Trefaut , Realizador
Tito Paris, Músico
Vanessa de la Blétière, Investigadora
Xana, Cantora
Zé Pedro, Músico

Acção Humanista Cooperação e Desenvolvimento
Associação de Amigos da Mulher Angolana
Associação de Apoio ao Estudante Africano
Associação Caboverdeana de Lisboa
Associação de Cubanos Residentes em Portugal
Associação Khapaz
Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania
Associação de Melhoramentos e Recreativa do Talude
Associação José Afonso
Associação De Solidariedade Caboverdeana da Margem Sul
Associação dos Ucranianos em Portugal
Ballet Pungu Andongo
Casa do Brasil de Lisboa
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Frente Anti-Racista
GAFFE – Grupo A Formiga Fora da Estrada
Obra Católica Portuguesa de Migrações
Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta
Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes
SOS Racismo

World Press Photo - 1967 - Co Rentmeester


Vietnam do Sul, Maio de 1967 - O comandante de um tanque M48 do 7º Regimento de Cavalaria dos EUA no Triângulo do ferro

Foto de Co Rentmeester

Petição - "Pela Legalização da Cannabis"

Propomos a legalização da Cannabis para auto-cultivo (cultivo para consumo próprio) e a sua venda em estabelecimentos autorizados a maiores de idade.

Assine!

Festival de Cannes - Os Posters - 9


sexta-feira, 8 de maio de 2009

Marcha Global da Marijuana

Não são só eles... Nós também!

Petição - "Em Defesa da Reserva Agrícola Nacional"



Foi publicado em 31 de Março o Decreto-Lei nº 73/2009, que altera o regime da Reserva Agrícola Nacional.
Estas alterações não constituem um ( mais do que )necessário aperfeiçoamento do regime anterior, constituindo antes uma redefinição total do conceito de Reserva Agrícola Nacional.
As principais alterações introduzidas pelo diploma foram escamoteadas ao escrutínio público durante a preparação do diploma, como se pode verificar pelos textos dos comunicados dos Conselhos de Ministros de 27 de Novembro de 2008 e 29 de Janeiro de 2009.
Estes comunicados omitem quaisquer referências ao facto de o regime agora aprovado:
•permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas;
•permitir excluir da RAN, àreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas;
•as numerosas utilizações de àreas da RAN para outros fins que viabiliza.

Acresce que sendo embora matéria legislativa que diz respeito à Rede Fundamental de Conservação da Natureza, nenhuma das organizações não governamentais de ambiente foi ouvida na respectiva elaboração.
Por essa razão os cidadãos abaixo identificados vêm pedir a todos os deputados que, em sede de apreciação do diploma pela Assembleia da República, nos termos da alínea c) do artigo 162º da Constituição da República Portuguesa, sejam introduzidas alterações que permitam garantir que o texto do diploma corresponde aos objectivos de preservação dos solos mais aptos para a actividade agrícola que nele estão identificados.
Compreende-se a necessidade de melhorar a articulação entre a florestação e a conservação dos solos agrícolas, mas a solução não pode ser a permissão de florestação, sem quaisquer condicionantes, em todos os solos agrícolas com o argumento de que não existe qualquer risco de destruição de solo agrícola seja qual for o tipo de florestação.
A opção do diploma, que consiste em considerar que a actividade florestal está incluída nas actividades agrícolas, tem ainda vários efeitos perversos na qualidade do diploma ao tornar incompreensíveis quer as normas técnicas de classificação de terras, quer várias disposições que foram claramente pensadas para as actividades agrícolas no sentido clássico e que perdem sentido ao incluir a florestação nas actividades agrícolas.
Compreende-se a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de ponderação de interesses quando exista conflito na prossecução de diferentes interesses públicos.
Mas não pode aceitar-se o príncípio de que é na delimitação técnica do que é a Reserva Agrícola que devem ser tidos em atenção outros usos do território, com muito mais plasticidade de localização.


Pelo contrário, é a materialização no território do interesse público ligado à resolução das carências de habitação, infra-estruturas, equipamentos e actividades económicas que deve ter em atenção não só a importância da conservação do solo agrícola como o facto da sua localização ser única, cada vez mais rara no contexto nacional, e insubstituível.

Nessas circunstâncias, somente a total ausência de alternativas de localização e a relevância do interesse público associadas a projectos específicos que visem resolver carências de habitação, infra-estruturas, equipamentos e actividades económicas, devidamente manifestadas em processos públicos, participados e transparentes, deveriam permitir derrogar o princípio da conservação dos solos agrícolas.

Assim sendo, os cidadãos abaixo identificados reiteram a necessidade de alargar o debate sobre a matéria, por forma a encontrar melhores soluções legislativas para a compatibilização dos diferentes interesses públicos afectados por esta revisão legal, a cuja imediata alteração apelam.

Assine!

quinta-feira, 7 de maio de 2009

"Special Olympics - Europe Seven-a-Side Football Tournament 2009"


A Chama Olímpica chegou esta quinta-feira a Lisboa nas mãos da campeã da maratona Rosa Mota, que a transportou pelas ruas da capital até Oeiras, marcando o início do torneio de futebol do Special Olympics para pessoas com deficiência.

Boas notícias!

"i"


Saiu hoje um novo jornal: i

Para já ficamos a aguardar. Uma boa notícia é a participação de Nicholas Kristof.

Petição - "Desigualdades do Tratado de Bolonha"



Os signatários vêm através do instrumento da petição solicitar à casa da democracia portuguesa, a Assembleia da Republica, enquanto órgão legislativo, e à Direcção Geral da Administração e do Emprego Público, entidade responsável pelo emprego público, que adopte as propostas aqui apresentadas relativamente ao funcionamento e aplicação dos graus académicos reconhecidos em âmbito de concursos públicos.

Sendo do nosso conhecimento que o tratado de Bolonha introduziu alterações profundas na reestruturação dos cursos, os graus atribuídos são também diversos: se anteriormente com cinco anos de estudo universitário se podia obter um grau de Licenciado, actualmente o grau atribuído è de Mestre e o antigo “Bacharelato”, reestruturado, passou a “Licenciatura”.

Assumindo que esta restruturação vem favorecer o intercâmbio com o estrangeiro e traz uma série de outras vantagens associadas, na sua essência não deve promover nem será objectivo da mesma a discriminação dos antigos Licenciados ou Mestres que vêem o seu grau académico desvalorizado com a sua aplicação.

Perante grandes indefinições não foi claramente explicado no âmbito Privado qual a diferença entre os vários graus académicos e até que ponto são equivalentes: a Licenciatura obtida antes da entrada em vigor do DL 74/2006, de 24 de Março e o Mestrado Integrado obtido no âmbito do DL 74/2006, de 24 de Março e o Mestrado obtido antes da entrada em vigor do DL 74/2006, de 24 de Março.

Infelizmente, no Público, assume-se que os graus académicos reconhecidos são por ordem decrescente doutoramento, mestrado, licenciatura, bacharelato etc. e são esses os graus que devem ser tidos em linha de conta nos procedimentos concursais, penalizando fortemente os licenciados em relação aos mestres. Um licenciado pré-Bolonha com uma pós-graduação está um nível abaixo de um mestre de Bolonha. Esta opção discrimina e desvaloriza claramente todos os licenciados e mestres que se formaram antes da aplicação do Processo de Bolonha (entrada em vigor do DL 74/2006, de 24 de Março).

Compreendemos que este assunto é visto á luz dos graus académicos instituídos e reconhecidos no nosso País, não face á duração dos cursos, que de resto já existiam para diversas áreas de conhecimento com durações temporais diferentes, mas não é justo que um português que cumpriu com a escolaridade até um nível avançado (Licenciatura) fique agora em desvantagem nos procedimentos concursais públicos em relação aos recentemente formados Mestres, apenas por uma questão de datas (antes / depois de Bolonha). Porque acreditamos que todos os antigos licenciados se formariam como Mestres caso já estivesse em vigor o DL 74/2006, de 24 de Março.

Os signatários consideram que a reestruturação do Ensino Superior, promoveu uma realidade injusta e defendem que devem ser tomadas as medidas necessárias para a não penalização dos antigos licenciados portugueses quer em Portugal, quer no Estrangeiro em relação aos portugueses formados actualmente.

Assim, em nome de uma sociedade mais justa, equilibrada e competitiva, consideramos que face aos argumentos supracitados, os signatários solicitam à Assembleia da República e à Direcção Geral da Administração e do Emprego Público que positive as seguintes propostas:

Pretendemos igualdade de direitos em relação a processos concursais públicos (equivalência nestes procedimentos entre graus pré e pós Bolonha, antes/depois da entrada em vigor do DL 74/2006, de 24 de Março) e a clarificação de toda a indefinição entre graus académicos publicamente, para que o Privado não desvalorize os antigos Licenciados em relação aos actuais Mestres.

Se se pretende efectivamente manter esta diferenciação, assumindo-se que os antigos licenciados possuem menos capacidades técnicas ou intelectuais que os actuais mestres, deverão então garantir-se os meios que permitam que todos os antigos licenciados actualizem sua formação, sem o pagamento de propinas abusivas ou taxas de inscrição não reembolsáveis (afinal foram sujeitos a uma formação de qualidade inferior à actual e agora têm que pagar por erros que não foram seus) e com vagas em número suficiente para todos (e não as vagas abaixo da dezena actualmente existentes em cada curso e universidade), em horário pós-laboral ou de fim-de-semana, porque as pessoas não devem ter que prescindir dos seus empregos para obter uma equivalência académica que provém de uma restruturação do sistema de ensino.


Assine!

terça-feira, 5 de maio de 2009

"Não é legítimo pedir a uma força, que se construiu com o apoio dos cidadãos, para desaparecer e dar o espaço aos partidos políticos"

Uma excelente entrevista de Helena Roseta que pode ouvir aqui

Comunicado da "CGTP" sobre o 1º de Maio


Ainda a propósito do 1º de Maio e do incidente que ocorreu com Vital Moreira durante a manifestação da CGTP, foi hoje publicado um comunicado de que publicamos este excerto:

Tal incidente, que desde a primeira hora sinceramente lamentámos é absolutamente inaceitável e condenável, nos termos já expressos no conjunto das posições publicamente assumidas, designadamente pelo Secretário-geral da Central, no dia 1º de Maio. Condenámo-lo por duas razões fundamentais. A primeira diz respeito à salvaguarda de valores e práticas exigíveis em democracia. A segunda, de elevada importância no actual contexto, porque constituiu um elevadíssimo prejuízo para os trabalhadores portugueses: limitando a exposição dos seus fundamentados protestos e indignação e a importância e validade das suas reivindicações e propostas; favorecendo a ampliação dos ataques que vêm sendo desenvolvidos contra os sindicatos e a CGTP-IN, em função da sua coerência e determinação na luta por políticas alternativas e de mudança de rumo.

Pode ler aqui na íntegra.

"35 por 25 - artistas plásticos intervêm por ABRIL"


Continuam as actividades da livraria Círculo das Letras sobre os 35 anos do 25 de Abril.

De 7 a 20 de Maio (inauguração dia 7 às 18:45h) estará patente a exposição 35 por 25 -artistas plásticos intervêm por ABRIL

Livros, personagens e recordações de infância - "Pipi das meias altas" - 50 anos