segunda-feira, 21 de março de 2016

Dia Internacional da Floresta


This global celebration of forests provides a platform to raise awareness of the importance of all types of forests and of trees outside forests.Forests cover one third of the Earth's land mass, performing vital functions around the world. Around 1.6 billion people - including more than 2,000 indigenous cultures - depend on forests for their livelihood.Forests are the most biologically-diverse ecosystems on land, home to more than 80% of the terrestrial species of animals, plants and insects. They also provide shelter, jobs and security for forest-dependent communities.Yet despite all of these priceless ecological, economic, social and health benefits, global deforestation continues at an alarming rate - 13 million hectares of forest are destroyed annually. Deforestation accounts for 12 to 20 percent of the global greenhouse gas emissions that contribute to climate change.

International Day for the Elimination of Racial Discrimination



Today we are witnessing a surge of intolerance, racist views and hate-driven violence. In these tumultuous times, we must stand up for rights and dignity for all, and for diversity and pluralism. We must speak out against anti-Semitism, anti-Muslim bigotry and other forms of hate. An assault on one minority community is an attack on all.

terça-feira, 15 de março de 2016

"Poverty is Sexist"


Last year ONE released its first “Poverty is Sexist” report, aimed at pressuring leaders to put girls and women at the heart of key policies and decisions. The report demonstrated two truths:

1. That poverty and gender inequality go hand-in-hand. Being born in a poor country and being born female amount to a double whammy for girls and women: they are significantly worse off than their counterparts in richer countries, and in every sphere they are hit harder by poverty than men.

2. Investments targeted towards girls and women pay dividends in lifting everyone out of poverty more quickly, and are essential in the overall fight to end extreme poverty everywhere.

"From hope to horror: Five years of crisis in Syria"


A horrifying catalogue of human rights abuses including war crimes and crimes against humanity have overwhelmed Syria over the past five years causing human suffering on a vast scale, said Amnesty International, marking the five-year anniversary of the start of anti-government protests in the country on 15 March 2011.

segunda-feira, 14 de março de 2016

"Que «plano B»?" - Sandra Monteiro



O processo de discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2016 fornece já matéria de sobra para se reflectir sobre as práticas e os discursos políticos que enquadram as respostas dadas à crise pelo dois campos que esta criou: o austeritário e o anti-austeritário, cada um dos quais com escala nacional e europeia. O Partido Socialista (PS), que governa no âmbito dos acordos com as forças políticas à sua esquerda, sabe que apresentou à votação um Orçamento mais restritivo do que aquele que o governo inicialmente submeteu à «avaliação» das instâncias da União Europeia. Isto significa que o garrote europeu às políticas alternativas já começou, mesmo que se considere que ocorreram a um nível aceitável.

A focagem no acordo alcançado com a União alimenta para já a ideia, verdadeira aposta dos socialistas, de que existe margem de manobra nas instâncias europeias para aceitar orientações e políticas contrárias à ortodoxia neoliberal dominante. Mas a marca indelével das imposições europeias já lá está: como todos, à esquerda, admitem, o Orçamento veio de Bruxelas pior.

Mesmo assim, o documento agora aprovado no Parlamento rompe, em aspectos significativos, com a governação dos anos anteriores, permitindo afirmar que 2016 será um ano de importante redução da austeridade sobre as classes baixas e médias, aumentando pensões e salários, sobretudo na função pública (onde mais haviam sido reduzidos), e reforçando também as prestações sociais, ainda que ao nível dos desempregados, por exemplo, metade dos quais não usufruem de qualquer fonte de rendimento ou prestação social, muito fique ainda por fazer.

Com este Orçamento, a vida da maioria das pessoas deverá melhorar, o que não pode deixar de ser elogiado. Foi, aliás, por se verificar que a resposta austeritária à crise tem confirmado ser parte fundamental do problema social e económico, e não da sua solução, que a esperança deu força às políticas alternativas: deter e reverter a operação de transferência de rendimentos do trabalho para o capital, e de recursos do público para o privado; defender o Estado social e os serviços públicos; promover o consumo interno, o investimento público, o crescimento e o emprego.

Nem todas estas linhas de orientação política têm, neste Orçamento, igual concretização. Muitas das reversões aos cortes do «ajustamento estrutural» são apenas parciais, outras avançam a conta-gotas, outras aguardam melhores dias. O investimento público e as políticas de desenvolvimento ficam aquém do necessário, sendo difícil imaginar como irão ocorrer reduções substanciais da taxa de desemprego ou alterações no desgraçado padrão de especialização produtiva do país. A reposição do horário de 35 horas na função pública ainda aguarda melhor definição, mas não pode deixar de ser vista como fundamental, até no quadro desta luta pelo tempo que caracteriza os combates sociais e que, por sua vez, liberta o tempo necessário aos combates futuros. A lógica de multiplicação de «tarifas sociais», como na electricidade, alivia, sem dúvida (diminuindo sofrimento) os esforços das camadas com mais dificuldades em pagar as facturas, mas deveria ser repensada no quadro mais amplo de como garantir a todos um verdadeiro acesso a algo que deve ser visto como um serviço público (e como tal administrado), evitando que a provisão pública se limite a criar remendos que, ainda por cima, confortam também os accionistas de empresas privadas. A proposta de alargamento da ADSE a cônjuges e filhos até aos 30 anos devia também suscitar um amplo debate na sociedade. É claro que não poderão ser prejudicados os direitos de quem descontou para este subsistema de saúde dos funcionários públicos – e até meados de 2010 isso nem era facultativo –, mas como não ter em conta o quanto ele tem contribuído para a destruição do Serviço Nacional de Saúde (SNS), seja alimentando lucros privados (pagos através do Estado), seja desaproveitando capacidades instaladas no SNS, seja afastando parte da população que poderia melhorá-lo?

Há ainda os outros debates, os que passam um pouco ao lado do Orçamento, como se previa tendo em conta que os acordos partidários assumiram o cumprimento das regras e dos tratados europeus, desde logo o Tratado Orçamental. Que questões são essas? Não são apenas os problemas globais de um sistema financeiro que usa os Estados para se recapitalizar. São também as exigências concretas e insustentáveis de uma dívida pública que é usada como instrumento de condicionamento político e como ameaça: quem ousar fazer uma reestruturação da dívida (prazos, montantes, juros) que inflija perdas aos credores corre o risco da saída do euro. Mas nada é dito, claro, sobre os riscos de tentar pagar a dívida ou de permanecer no euro.

Se as ameaças e imposições desta União Europeia em auto-decomposição chegarem ao ponto de obrigar o país a empobrecer com planos de «ajustamento estrutural» sem fim, destruindo os patamares de bem-estar social que uma vida digna exige, não será altura de responder a esta União, adaptando o que ouvimos nos filmes americanos, que «o Estado social não negoceia com terroristas»? E, para isso poder ser feito, não é necessário preparar seriamente esta hipótese, esse «plano B»?

Com efeito, não basta ficar à espera de passar os sucessivos orçamentos do Estado por entre os pingos da chuva desta Europa de dois pesos e duas medidas. É ela que decide o que aceita e o que recusa, independentemente das «regras»: desde 2011 que o governo anterior incumpriu as metas do défice, mas não deixou de ser considerado «o bom aluno português»; a França anunciou recentemente que não vai cumprir o défice, porque vai gastar o dinheiro com a guerra e com políticas securitárias, e isso não teve efeitos nenhuns; a Grã-Bretanha fala em sair da União e a resposta é um acordo sobre as exigências que o governo de David Cameron fez para defender, em referendo, a permanência… Mas esta dualidade de critérios da União Europeia é feitio, e não é necessariamente fraqueza.

Enquanto não dermos forma e força ao debate colectivo sobre tudo o que ficou para trás, das questões mais fáceis de resolver (como a reposição das 35 horas) às mais difíceis (como a reestruturação da dívida para libertar verbas para o Estado social e o emprego), não deixará de haver outros planos para substituir a actual maioria governativa. Aliás, os meios de comunicação social estão já a difundir amplamente o «plano B» das forças da direita. Trata-se da mesma receita austeritária que não funcionou, mas que está longe de ter sido derrotada nos campos ideológico e dos poderes económico, financeiro e mediático. Não é por acaso que Pedro Passos Coelho, recém-eleito líder do Partido Social Democrata, prossegue a sua campanha de reconquista eleitoral aconselhando o primeiro-ministro António Costa a avançar já com «medidas adicionais»para «dar confiança» a Bruxelas e aos mercados, isto é, com um «plano B» feito de «austeridade adicional». É altura de lhe mostrarmos que «planos B» há muitos…


domingo 13 de Março de 2016

"L'Union européenne est en train de s'écrouler" - Entrevista com Varoufakis



Il y a un mois, l’homme ayant tenu le rôle de ministre grec des Finances de janvier à mars 2015, Yanis Varoufakis, faisait son retour sur le devant de la scène. Il lançait un mouvement politique pour tenter de sauver une Europe menacée, selon lui, de désintégration sur fond de crise des réfugiés. L’iconoclaste économiste, chantre de l’anti-austérité, est désormais à la tête d’un mouvement paneuropéen qui veut agir pour plus de démocratie et de transparence. "L’Echo" l’a interrogé (par mail) sur cette Europe qu’il critique tant.

O Teatro e o Cinema estão de luto: Nicolau Breyner (1940/2016)