terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Sahara - "A descolonização inevitável" - Né Eme


O impasse na descolonização do Sahara Ocidental é adiar o inevitável, mas enquanto não chega o momento da libertação há milhares de vidas suspensas que são moldadas apenas pela injustiça e sofrimento de uma ocupação ilegal.

A colonização prolonga a dor de viver separado da família, de ver desaparecer os entes queridos vitimados por mãos cobardes, assassinas e cruéis de um opressor que teima em ser uno e em impor a sua vontade e a sua “justiça”. Caminhar nessa direção é seguir lado a lado com uma política colonialista.

O meu apelo vai para todos os países e Governos do mundo, para que respeitam os direitos de cada ser humano e o seu direito à liberdade que é essencial para dignificar a vida.

Desta forma, é urgente que não se apoie qualquer tipo de ilegalidades cometidas pelos países que fomentam o colonialismo, que ao longo da História se tem revelado um instrumento muito poderoso de domínio dos povos.

No caso do Sahara Ocidental, Portugal também não deve fugir ao imperativo ético de denunciar qualquer acordo com Marrocos celebrado à margem daquilo está estipulado na lei.

Suspender os acordos comerciais com Marrocos

Há cerca de três semanas, o Tribunal Europeu de Justiça deu razão aos saharauis, numa clara vitória contra Marrocos, que teima em “roubar” e comercializar para seu benefício as riquezas naturais do Sahara Ocidental, afirmando que os territórios ocupados não podem ser incluídos nos acordos comerciais porque não fazem parte do território marroquino.

Não basta dizer que subscrevemos e respeitamos a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Devemos acima de tudo, reforçar os seus pilares e trabalhar por um mundo mais justo, igualitário e de paz.

Nós podemos marcar a diferença, se o quisermos fazer. É preciso que todas as forças políticas portuguesas deliberem no sentido de cessar definitivamente todo e qualquer acordo comercial com Marrocos desde quer o mesmo inclua produtos vindos do Sahara Ocidental.

Desta forma estaremos a cumprir a lei e a solidarizarmo-nos no sentido de descolonizar aquela que é ainda e em pleno século XXI a última colónia de África.

Finalmente, uma reflexão que creio ser pertinente e que radica no facto de, apesar de tudo, ainda acreditar nas Nações Unidas.

Não posso, no entanto, deixar de me interrogar sobre o sentido que terá a existência da ONU e de todas as suas Declarações e Resoluções se as mesmas não são cumpridas? Não podemos ignorar a democracia e muito menos sobrepor a economia aos Direitos Humanos. Essa é a tática que ao longo dos anos tem sido usada por Marrocos.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

"Aborto: quanto mais pobre, mais criminoso" - Alexandra Lucas Coelho


A noite de 28 de Junho de 1998 foi das mais tristes na democracia portuguesa. Um terço dos eleitores tinha ido às urnas e recusara despenalizar o aborto, por uma nesga (51 por cento). Não se tratava de “aprovar” o aborto (nenhuma lei no mundo o “aprova”), apenas de aceitar que não devia ser crime, e punível com prisão. Isto, num país em que mulheres ainda morriam de aborto clandestino, outras eram denunciadas, condenadas como pecadoras, até julgadas em tribunal (como veio a acontecer em 2001 a 17 mulheres na Maia). Um país refém de uma campanha terrorista pelo Não, em que católicos ultraconservadores manipularam imagens chocantes, sujeitando maiores e menores a uma distorsão obscena da realidade. Vivíamos num estado laico, democrático havia 24 anos, mas de repente não parecia. Por omissão, medo ou fé, Portugal ainda era, afinal, o país sem olhos e sem boca de um poema de Ruy Belo, aquele em que dois terços não foram votar, e em que no fim do referendo o líder político da campanha terrorista, Paulo Portas, pôde aparecer a celebrar vitória. Ou seja, a celebrar, sem pudor político nem piedade cristã, uma abstenção de quase 70 por cento, e que mulheres continuassem a ser criminosas por abortarem. Este ufanismo aconteceu, Portugal já-democrático foi assim, e isso ainda teve consequências devastadoras para mulheres da minha geração.

Tzvetan Todorov - RIP!!


With the disappearance of Tzvetan Todorov, on 7 February 2017, the world loses a genuine humanist, semiologist, political theorist and critical thinker. His convictions, his path from linguistics to the history of ideas, particularly linked to the Age of the Enlightenment that marked a turning point in history, will continue to inspire many of us for a long time and continue to incite reflection," said Irina Bokova.



Tzvetan Todorov

Dia Mundial da Rádio


UNESCO’s General Conference, at its 36th session, proclaimed World Radio Day on 13 February.

UNESCO’s Executive Board recommended to the General Conference the proclamation of World Radio Day, on the basis of a feasibility study undertaken by UNESCO, further to a proposal from Spain.

Radio is the mass media reaching the widest audience in the world. It is also recognized as a powerful communication tool and a low cost medium. Radio is specifically suited to reach remote communities and vulnerable people: the illiterate, the disabled, women, youth and the poor, while offering a platform to intervene in the public debate, irrespective of people’s educational level. Furthermore, radio has a strong and specific role in emergency communication and disaster relief.

There is also a changing face to radio services which, in the present times of media convergence, are taking up new technological forms, such as broadband, mobiles and tablets. However, it is said that up to a billion people still do not have access to radio today.

A wide consultation process started in June 2011, carried out by UNESCO. It included all stakeholders, i.e. broadcasting associations; public, state, private, community and international broadcasters; UN agencies; funds and programmes; topic-related NGOs; academia; foundations and bilateral development agencies; as well as UNESCO Permanent Delegations and National Commissions. Among the answers, 91% were in favour of the project. The leader of the project, the Academia Española de la Radio, received over 46 letters of support from diverse stakeholders, including the Arab States Broadcasting Union (ASBU), the Asia-Pacific Broadcasting Union (ABU), the African Union of Broadcasting (AUB), Bangladesh NGOs Network for Radio and Communication (BNNRC), the Caribbean Broadcasting Union (CBU), the European Broadcasting Union (EBU), the International Association of Broadcasting (IAB), the North American Broadcasters Association (NABA), the Organización de Telecomunicaciones Ibeoramericanas (OTI), BBC, URTI, Vatican Radio, etc.

The date of 13 February, the day the United Nations radio was established in 1946, was proposed by the Director-General of UNESCO. The objectives of the Day will be to raise greater awareness among the public and the media of the importance of radio; to encourage decision makers to establish and provide access to information through radio; as well as to enhance networking and international cooperation among broadcasters.

The consulted stakeholders also proposed ideas for the programme of celebration: extensive use of social media, annual themes, a dedicated website enabling virtual participation, special radio programmes, radio programmes exchange, a festival involving key partners, and so forth.

On 14 January 2013, the United Nations General Assembly formally endorsed UNESCO’s proclamation of World Radio Day. During its 67th Session, the UN General Assembly endorsed the resolution adopted during the 36th session of the UNESCO General Conference, proclaiming 13 February, the day United Nations Radio was established in 1946, as World Radio Day.


Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial do Rádio, 13 de fevereiro de 2017

Estamos vivenciando uma revolução na forma como compartilhamos e acessamos informação – mas, ainda assim, ao mesmo tempo em que ocorrem mudanças tão profundas, o rádio nunca foi tão dinâmico, atraente e importante.

Esta é a mensagem da UNESCO no Dia Mundial do Rádio.

Em uma época turbulenta, o rádio oferece uma plataforma duradoura para unir as comunidades. No caminho do trabalho, em nossas casas, escritórios e espaços abertos, em momentos de paz, de conflitos e emergências, o rádio continua a ser uma fonte essencial de informação e conhecimento, abrangendo diferentes gerações e culturas, inspirando-nos com a riqueza da diversidade humana e conectando-nos com o mundo. O rádio fornece uma voz para mulheres e homens de todas as partes. Ele escuta seus públicos e responde a suas necessidades. Ele é uma força para a dignidade e os direitos humanos, bem como um poderoso catalisador de soluções para os desafios enfrentados pelas sociedades.

É por isso que o rádio é importante para fazer avançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O avanço nas liberdades fundamentais e a promoção do acesso público à informação são elementos essenciais para fortalecer a boa governança e o Estado de direito, assim como para aprofundar a inclusão e o diálogo. Ao enfrentar novos desafios, ao responder à mudança climática e ao combater a discriminação, o rádio pode oferecer um meio acessível e em tempo real para superar as divisões e fortalecer o diálogo.

Isso requer um novo compromisso de todos para com o rádio. Difusores, agentes reguladores e públicos em geral devem alimentar e aproveitar ao máximo a sua força. Clubes e fóruns de ouvintes unem as comunidades em torno de assuntos comuns, com o poder de ouvirem a si mesmos e para que outros os escutem nas frequências de rádio. As políticas de participação dos públicos-alvo colocam os ouvintes no centro das transmissões. A alfabetização midiática e informacional nunca foi tão essencial, para construir a confiança na informação e no conhecimento, em uma época em que as noções de “verdade” são desafiadas. Por isso, o rádio pode oferecer um direcionamento para soluções inovadoras para problemas locais, e também continuar avançando nas áreas de direitos humanos, igualdade de gênero, diálogo e paz.

No Dia Mundial do Rádio, a UNESCO chama todos para que alimentem o poder do rádio, com o objetivo de promover as conversas e a escuta de que precisamos para combater, juntos, os desafios enfrentados por toda a humanidade.

"The European Unraveling?" - Ana Palacio


After years of intensifying fragmentation and tension, the European Union may be on the verge of losing its most precious assets: peace, prosperity, freedom of movement, and values such as tolerance, openness, and unity. Will Europeans unite in time to save them?

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

"Sinónimos femeninos de arte"


La inspiración a la sombra del éxito

Sinónimos femeninos de arte

"The Most Influential Images of All Time" - 6: Nicéphore Niépce


View from the Window at Le Gras - Joseph Nicéphore Niépce

It took a unique combination of ingenuity and curiosity to produce the first known photograph, so it’s fitting that the man who made it was an inventor and not an artist. In the 1820s, Joseph Nicéphore Niépce had become fascinated with the printing method of lithography, in which images drawn on stone could be reproduced using oil-based ink. Searching for other ways to produce images, Niépce set up a device called a camera obscura, which captured and projected scenes illuminated by sunlight, and trained it on the view outside his studio window in eastern France. The scene was cast on a treated pewter plate that, after many hours, retained a crude copy of the buildings and rooftops outside. The result was the first known permanent photograph.

It is no overstatement to say that Niépce’s achievement laid the groundwork for the development of photography. Later, he worked with artist Louis Daguerre, whose sharper daguerreotype images marked photography’s next major advancement.

"The new casualties of Russia’s war on terror" - Irina Slavina


On 17 January, 70 year old Tagir Khasanov died in a prison camp in Saratov. He was already paralysed when he was brought there on a stretcher from a remand prison in Nizhny Novgorod, where he had spent the previous 10 months after being charged with being an accessory to terrorist activity.

Khasanov was accused of persuading Bagdan Umarov, a native of Ingushetia, to emigrate to Syria and fight for the so-called Islamic State (IS). A Moscow district military tribunal sentenced him to five and a half years in prison – despite his advanced age, his status as a registered disabled person and the fact that the investigators had falsified evidence against him. The Russian High Court commuted his sentence to four months imprisonment. Tagir Khasanov pleaded not guilty. What was the basis for the charge against him?

In 2014 Bagdan Umarov rented a corner in Khasanov’s one room flat. According to the Nizhny Novgorod regional FSB, it was Khasanov’s influence that later led him to travel to Syria, and evidence was fabricated to fit this version of events. No account was taken of the fact that Umarov’s brother was already in Syria and on an international wanted list as an IS combatant even before Umarov had become Khasanov’s flatmate.

The evidence given by prosecution witness Delshot Zhumaniyazov, an Uzbek national who also rented space in Khasanov’s flat, was partly fabricated. The statement signed by Zhumaniyazov contained a claim that Khasanov had regular conversations with his flatmates where he would persuade them to go to Syria. After police interrogation, Zhumaniyazov was immediately deported for overstaying his visa, so he didn’t appear in court.

Khasanov’s lawyer Marat Ashimov did, however, travel to Uzbekistan to get a further statement from Zhumaniyazov: this evidence was read out in court and entered on the case record. In it, Zhumaniyazov admitted that parts of his original statement were added by the police – there had been in fact no such conversations with Khasanov and he had never expressed any approval of IS’s actions.


Nostalgia for 1937

The evidence given in court by defence witness Aleksandr Balakin, a neighbour of Khasanov’s, gave a good picture of the methods used by the FSB to create this image of an IS fighter.

The pensioner gave the court details of his meeting with the security services when he was called as a witness: “I, naturally, didn’t feel I was there as a witness: I felt like a suspect. I was put through a real interrogation – including threats.” Balakin added that the investigators threatened to charge him as well, to “Take him down to the cellar.”

“I didn’t like the way they talked to me. They talked about 1937, the height of Stalin’s terror: ‘if this was 1937, you’d be put against a wall and shot.’ That was the kind of language they were using,” Balakin said.

The court also heard that investigators distorted witnesses’ evidence when drawing up statements. According to Balakin, he had to correct his in several places before he would sign it. “They had written that Khasanov was very persuasive. But I couldn’t write that, because it just wasn’t true”.

The investigators also called Umarov’s ex-partner as a witness. Yelena Vershinina had continued to write to her lover after he had gone to Syria. He wanted her to join him; she promised to help him with money – and their correspondence fell into the FSB’s hands.


In her letters, which were read out in court, Vershinina more than once asked Umarov why he had gone without talking to her about it or even telling her that he was going. But none of their correspondence, on any subject, even mentioned Khasanov. Vershinina, however, tailored her evidence to the wishes of the police, which may be why she escaped a similar charge.

Statements, of course, are not enough to convict someone on their own. But the police also had in their possession five cartridges and a DVD containing pornographic content, seized during a search of Khasanov’s flat. Khasanov himself claimed that these appeared there on the day of his arrest, after the cops had pulled a black plastic bag over his head. Ashimov, his lawyer, spoke about this incident in court.

Lawyer Ilya Novikov, in an interview on the Ekho Moskvy radio station on 19 January, two days after Tagir Khasanov’s death, made the following comment on the case, “If they found 5-6 cartridges in the flat, it’s 100% certain that they were planted. People just don’t have cartridges just lying around somewhere, without the weapon they belong to.”


The shooting on Academician Sakharov Street

Two months after Khasanov was convicted, two men were shot by the FSB in front of residents of one of Nizhny Novgorod’s new housing estates. The FSB’s official press release stated that, “At 8 am on 23 October 2016, while police were checking a parked Daewoo Nexia car, a number of persons from the Central Asia region carried out an armed attack nearby on Academician Sakharov Street. Two of the attackers fired a number of shots at law enforcement officers, using automatic weapons. To defend themselves from this violent attack, a threat to life and limb, the officers returned fire, and their attackers suffered fatal injuries. A criminal case has been opened”. The media announced, citing their own sources, that IS militants had been eliminated while planning a terrorist attack on the city.

Anna Daurbekova, the wife of Igor Daurbekov (one of the men killed), meanwhile told local independent news platform Koza Press that her husband had never had any contact with terrorists, earned his living doing building and decorating work and devoted all his spare time to herself and their two small children. On the morning of 23 October, she said, he had gone to do a decorating job that he had been hired for a few days before the killing. Igor’s friend Sergey also denied the truth of the widely reported claim that Daurbekov had adopted Islam and given up sport.

Two weeks later, the police announced that they had killed another IS fighter. The FSB’s statement claimed that they had found an AK-47, an RGO hand grenade and five TNT blocks weighing a total of 1.8 kg at the scene of the incident (they did not, however, produce these weapons for the press).


The Islamist ideologue turned witness

The third suspect supposedly planning a terrorist act was detained by the FSB in Yakovskoye, a village nearly 200 kilometres from Nizhny Novgorod. According to local residents, police stormed a flat on the second floor of a housing block, where a family of Tajik migrant workers, including women and small children, were living incognito. The flat belongs to Gulnoz Artikova, the wife of Abdurafik Artikov, who was a prosecution witness at Khasanov’s trial.

During the trial, Abdurafik Artikov painted a vivid picture of how the elderly man was involved in illegal activity. He claimed, for example, that he had been at Khasanov’s flat and seen him using his powers of persuasion on migrants. He was, however, unable to describe the flat when asked by the defendant’s lawyer, and Khasanov insisted that he had never met the man.


But that’s not the most interesting thing. According to documents I hold, in 2014 Abdurafik Artikov was himself charged with “organising activity by an extremist organisation”. An order by a magistrate dismissing a criminal case against Artikov shows that in 2004 he, a citizen and resident of Uzbekistan, voluntarily agreed to aid and abet, in any way he could, the activities of the international pan-Islamic political organisation Hizb ut-Tahrir, which is banned in Russia. The court order indicates that this was his aim in settling in Nizhny Novgorod.

The order states that until 29 November 2012, “A.A. Artikov intentionally engaged in covert anti-Russian, anti-constitutional propaganda compatible with intolerance of other religious groups in Nizhny Novgorod, as well as inciting the city’s residents to join the organisation in question”. The document contains evidence that Artikov was not just a member, but the ideological leader of Nizhny Novgorod’s Hizb ut-Tahrir cell. On 11 December 2014 the magistrate ordered the dismissal of the case against him “on grounds of the statue of limitation expiring.”


Having escaped retribution, in February 2015 the terrorist “ideologue” Artikov was already giving evidence as a prosecution witness in a case involving the alleged planning of a terrorist act. The Kommersant newspaper wrote about the case, “The Nizhny Novgorod regional court is trying the case of four Tajik men accused of extremism and carrying out preparations for an act of terror. According to the police… the accused planned to blow up one of the city’s shopping centres. The defendants themselves claim they are the totally innocent victims of a former employer who borrowed a large sum of money from them and ‘turned them in’ to avoid having to pay them back.”

The employer in question was none other than Abdurafik Artikov.


Nobody cares about miscarriages of justice

Russia’s Prosecutor General’s office showed no interest when I sent them information about the curious case of one witness and three trials. My letter was first sent back to the Nizhny Novgorod regional prosecutor’s department and from there to the local FSB – the very agency, as I had explained in my letter, that required investigation over falsification of evidence.

Anna Daurbekova still has no idea why her husband was killed, leaving her children orphans. She has not had his body returned to her, and has not even been allowed to see it. Both she and everyone else is supposed to believe the FSB when they say that the murdered men had connections with IS and was planning a terrorist attacl.

In response to a request from me, the regional FSB head Sergey Staritsyn wrote that “Public access to information about the progress and interim results of a criminal trial is restricted by Article 310 of the Russian Federation Criminal Code, which prescribes prosecution for the disclosure of information relating to pre-trial investigation”.

On 20 January, Tagir Khasanov was buried in the village of Baslovo, where he was born and where at the age of 15, after only four years of schooling, he had to start helping his mother bring up the younger children in the family.


Daqui

domingo, 5 de fevereiro de 2017




Lou Andreas-Salomé

"¿HEROINA O¿TRAIDORA? - Francisco Martínez Hoyos



La Malinche, que sirvió a Hernán Cortés como intérprete en lo que hoy esMéxico, ha sido juzgada desde muy distintos ángulos a lo largo de la historia.

Lettre de Marguerite Duras


On ne présente plus Marguerite Duras (4 avril 1914 – 3 mars 1996), écrivain, cinéaste, dramaturge, souvent pastichée mais jamais égalée. La plume précise et délicate de Marguerite ne se déploie pas seulement dans ses romans comme "L’Amant", "Moderato cantabile" ou "Les Yeux bleus, cheveux noirs" : elle brille aussi dans ses lettres d’amour.

Toi.

Jamais ce mot ne m’a semblé plus près de l’infini, tant il renferme de choses vastes dans sa substance contractée. Aussi, puisqu’il a le caractère exceptionnel d’être un signe entre nous, je me permettrai de ne pas le subordonner aux choses de la grammaire, et ceci vous expliquera et me fera sans doute pardonner mon vouvoiement. Je désirerais que cette lettre soit sans origine ; hélas l’arrivée, dont je ne préjugerais pas à tort, m’oppresse et m’indique bien que je ne suis plus là. L’état mauvais, presque lamentable de ma grand-mère, l’idée d’un transport dans une clinique, à un âge où la seule lutte pour la vie consiste à vouloir mourir chez soi, ne créent pas l’atmosphère qui conviendrait à ce rapide monologue dont le plus grand mérite est de pénétrer chez vous. Mais alors je vous dirai l’estime et le prix que je porte à la vraie « joie » qu’à travers tout cela, j’éprouve à m’approcher de vous. Et je ne regrette pas le violent refoulement que j’ai imposé à ma nature qui durant toute la nuit, splendide, a effleuré tous les paysages familiers à notre pensée et à nos sens. Je ne regrette pas, car maintenant c’est une image abstraite, presque sans entité qui me hante, mais une entité qui aurait le parfum, provoquerait un espoir et laisserait dans l’être un long ravissement semblable à celui des bois dans la note endormie d’un fin pipeau agreste. Car c’est toujours à elle et à la musique qui nous a trouvés, auprès d’elle, semblables à deux prismes violents, la lumière blanche a jailli après nous en un arc-en-ciel, la corde vibrante sous un mat, a déchaîné à travers nous la puissante source d’une symphonie ; tout ceci, merveilleusement car l’intensité de la joie ou de la douleur tait égale, une, et brûlait de se fondre en un être, et il ne doit pas y avoir de dualité dans les joies semblables.

Et comment après cela, un autre toi n’aurait-il pas tressailli devant cette aube où il vivait avec vous ; jamais le rêve ne m’avait paru aussi largement sensuel dans le val un peu féérique de son caprice triomphant ; il offrait comme une chair, la plénitude de sa masse vivante, dans les contours incertains, et c’eût été là, pour vous, je pense, un inexprimable plaisir. […]

Mais sur tout cela vous jetez le long voile de votre présence chère, et la nature elle-même, sans doute mystérieusement attirée, se pare d’une attitude presque luxueuse et à travers vous, cela ne semble pas contraire à son état. Mais comment n’en serait-il pas ainsi dans ces paysages que vous avez aimés, puisqu’aussi bien la rue Chomel à la pompe discrète s’anime sous le pas furtif et frémit d’un geste cinglant ! Car le rêve avait transporté les choses au point où je désirais vous retrouver ici, partout, à travers les symboles naturels. […]

Et pourtant vous cacherai-je mon inquiétude à risquer d’arriver au point le plus décisif du calcul des probabilités ? Mais ne vous fâchez pas de cela car vous savez ma folie à me persécuter. Et il est tellement stupide de ma part d’agir ainsi quand le soir tombe et que le geste terrible va s’accomplir, de clore ma lettre, que vraiment vous m’excuserez. Vous le ferez car le lutin a cessé de badiner : la petite viole va se taire ; au petit matin elle reprendra sa ritournelle, qui sera pour vous la plus suave qu’elle sache grincer. Il vous éveillera douloureusement d’un rêve fantastique, et quand il reconnaîtra votre regard, doucement il s’en ira. Mais il vous fera encore signe, et il murmurera quelque chose. Mais les « gens » ne croient pas qu’il pare d’amour.

P.S. : Le lutin frappera peut-être aussi à l’autre porte.

Sahara - "O longo caminho para a autodeterminação"


O Sahara Ocidental foi ocupado por Espanha em 1884 e converteu-se na 53ª província daquele país em 1958. Situado no continente africano, o seu território estende-se ao longo de 2500 quilómetros quadrados.

De acordo com a resolução1514 (XV) aprovada em 14 de Dezembro de 1960, pela Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a concessão da Independência aos Países e povos coloniais, pode ler-se: "Todos os povos têm direito à autodeterminação; em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento económico, social e cultural.”

Assim, Espanha deveria começar o processo de descolonização do Sahara Ocidental, tanto mais que disse respeitar o direito de autodeterminação dos saharauis e comprometeu-se a realizar um referendo para que os saharauis pudessem decidir livremente o seu destino.

Contudo, tal não aconteceu. Mesmo após ter reiterado a sua anuência em relação à descolonização e organização do referendo, as autoridades espanholas assinaram traiçoeiramente o chamado acordo Tripartito ou Acordo de Madrid em 14 de novembro de 1975.

Através da assinatura de vários documentos (grande parte deles secretos), Espanha dividiu a administração temporária do então Sahara espanhol, entre Marrocos, a Mauritânia e por si mesma. Este acordo não tem qualquer tipo de validade ou peso jurídico.

O facto é que Marrocos manteve a sua velha pretensão de criar o “Grande Marrocos” e apesar de jamais lhe ter sido reconhecido qualquer tipo de soberania ou autonomia sobre o Sahara Ocidental acabou por invadir o território, com a complacência de Espanha e das Nações Unidas que deveriam ter tido um papel reativo para travar esta ilegalidade mas, ao invés, limitaram a sua ação a questões de natureza burocrática, enquanto as forças militares marroquinas entravam no Sahara bombardeando-o com napalm e fósforo branco matando os saharauis, o seu gado e destruindo todos os seus bens.

Foi o rei Hassan II que arquitetou a chamada “Marcha Verde” por forma a forçar uma anexação do território do Sahara ocidental a Marrocos. Contudo a mesma era desprovida de qualquer tipo de suporte legal, político ou mesmo histórico, uma vez que esta não foi mais do que uma ocupação ilegal do território levada a cabo por 350 mil civis marroquinos, a quem foram prometidas muitos boas condições de vida, apoiados por 20 mil militares.

Para escapar à violência, muitos saharauis acabaram por se refugiar em Tindouf, na hamada Argelina.

A criação da Frente Polisário

Antes destes acontecimentos, foi criada, em Maio de 1973, a Frente Polisário, uma organização de luta pela Independência do povo saharaui.

Em 27 de Fevereiro de 1976 foi proclamada a República Árabe Saharui Democrática (RASD). Situa-se no Norte de África e é limitada a oeste pelo Oceano Atlântico e as Ilhas Canárias, a nordeste pela Argélia, a sudeste pela Mauritânia e a norte por Marrocos. A região é atravessada pelo Trópico de Câncer e parte do seu território é formado pelo deserto do Sahara, uma zona rica em fosfatos e recursos pesqueiros.

Este muro -cuja construção demorou sete anos – tem uma extensão 2500 quilómetros e é o segundo maior a seguir à grande Muralha da China. É também o mais perigoso do mundo por causa dos sete milhões de minas terrestres e antipessoais que ainda se encontram ao longo de muro dos 10 milhões que ali foram colocados e é conhecido pelos Saharauis como o muro da vergonha.

O muro da vergonha

Em 1978, a Mauritânia assina um acordo de paz com a Frente Polisário e renuncia aos territórios no Sahara Ocidental mas Marrocos não aceitou esta decisão e invadiu aquele país tendo construido um muro ao longo do Sahara Ocidental.

Este muro - cuja construção demorou sete anos – tem uma extensão 2500 quilómetros e é o segundo maior a seguir à grande Muralha da China.

É também o mais perigoso do mundo por causa dos sete milhões de minas terrestres e antipessoais que ali foram colocados, sendo conhecido como o muro da vergonha.

Em 1991, a Frente Polisário e Marrocos suspenderam oficialmente os confrontos armados, com a aceitação de um plano da ONU - a Resolução 690 - que incluía um cessar-fogo, o intercâmbio de prisioneiros, a repatriação de refugiados e a realização do referendo de autodeterminação.

Para dar sequência a este processo foi criada a Missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), cuja ineficácia levou a que nada fosse feito deixando que Marrocos continuasse a boicotar qualquer tentativa que permitisse caminhar no sentido de libertar o povo saharui do colonialismo.

A hipocrisia de Juan Carlos e Felipe González

As condições de vida dos saharauis agravaram-se ao longo dos anos. Os que estão em Tindouf na hamada argelina, sobrevivem em acampamentos no meio do nada suportando condições climatéricas adversas e onde os solos são muitos pobres. Resta-lhes apenas a ajuda humanitária.

Por outro lado, aqueles que vivem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, são perseguidos e torturados, numa tragédia que parece não ter fim.

Perante este cenário, pode afirmar-se que luta dos saharauis é feita de muita dor, angústia e perseverança. As suas manifestações exigindo a autodeterminação são pacíficas, mas a sua ânsia de liberdade não esmorece mesmo estando sujeitos a detenções arbitrárias, atos de tortura e até ao desaparecimento de amigos e familiares.

Neste longo e tortuoso caminho importa recordar dois discursos cruéis e e traiçoeiros. O primeiro foi preferido pelo príncipe Juan Carlos - chefe de Estado em funções - , em El Aaiun, a capital do Sahara Ocidental em 2 de Novembro de 1975, no momento da “retirada dos soldados e que deveria ter dado início à descolonização da província 53 – o Sahara espanhol.

O segundo é de Felipe González, então secretário-geral do PSOE, nos acampamentos de refugiados saharauis em Tindouf em 14 de Novembro de 1976.

Discurso do príncipe Juan Carlos:

"Vim para os cumprimentar e viver algumas horas com vocês. Conheço o vosso espírito, a vossa disciplina e a vossa eficácia. Desculpem não poder ficar mais tempo aqui com estas grandes unidades, mas queria dar-lhes pessoalmente a certeza de que se fará tudo quanto for necessário para que o nosso exército mantenha intacto o seu prestígio e honra. Espanha vai honrar os seus compromissos e vai tentar manter a paz, um dom precioso que devemos preservar. Não se deve pôr em perigo a vida humana quando se oferecem soluções e se procura com empenho a cooperação e entendimento entre os povos. Desejamos proteger também os direitos da população civil saharaui, já que a nossa missão no mundo e a nossa História o exigem. A todos um abraço e uma saudação com o maior carinho. Eu quero ser o primeiro soldado da Espanha ."

Discurso de Felipe González, secretário-geral do PSOE :

"Quisemos estar aqui hoje, 14 de Novembro de 1976, para mostrar com a nossa presença, a nossa rejeição e a nossa condenação pelo Acordo de Madrid 1975.

O povo saharaui vai ganhar a sua luta. Vai ganhar, não só porque tem razão, mas também porque tem vontade de lutar pela sua liberdade. Eu quero que vocês saibam que a maioria do povo espanhol está solidário com a vossa luta.

Para nós, não se trata apenas do direito à autodeterminação, mas sim acompanhar-vos na vossa luta até à vitória final. Como parte do povo espanhol, sentimos vergonha que o Governo tenha feito não só uma má colonização, mas uma descolonização ainda pior, entregando-vos nas mãos de Governos reacionários, como os de Marrocos e da Mauritânia. Mas vocês devem saber que o nosso povo também luta contra esse Governo que deixou o povo saharaui entregue à prepotência das autoridades desses países.

À medida que o nosso povo se aproxima da liberdade, maior e mais eficaz será o apoio que podemos dar à vossa luta.

O PSOE está convencido de que a Frente Polisário é o melhor guia para vos conduzir até à vitória final e está igualmente convicto de que a sua república independente e democrática será consolidada para que vocês possam voltar para as vossas casas.

Sabemos que já receberam muitas promessas nunca cumpridas. Mais do que prometer-vos algo, quero firmar um compromisso com a História. O nosso partido está convosco."