domingo, 5 de março de 2017

Clássicos do "Film Noir" - "Detour"



Realização de Edgar G. Ulmer

"Cognitive celebrity" - Matthew Francis


Albert Einstein was a genius, but he wasn’t the only one – why has his name come to mean something superhuman?

James Tobin



"Offshores, defeitos e feitios" - Sandra Monteiro


Entre 2011 e 2015, era Pedro Passos Coelho primeiro-ministro, foram transferidos para offshores, algumas delas não cooperantes, quase 10 mil milhões de euros. Uma soma desta dimensão, associada à vocação destes territórios para esconderem negócios ilícitos e favorecerem a fraude e a evasão fiscais, devia ter dado origem à publicação de instrumentos estatísticos que permitissem partilhar informação relevante, defender a legalidade e impedir que o Estado fosse lesado. O então secretário de Estado para os Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, impedido pelo ex-director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), José Azevedo Pereira, de atirar as culpas para a AT foi agora obrigado a reconhecer que a falta de publicação das estatísticas relativas a essas transferência foi uma escolha sua.

Em audição na Assembleia da República a 1 de Março acrescentou, aliás, que o fez com a preocupação de não alertar potenciais prevaricadores para melhor os poder investigar. Esta versão, mais uma de Paulo Núncio numa história que continua em grande medida por esclarecer, peca desde logo por não ser acompanhada da informação sobre que investigação se seguiu e que resultados teve. Aparentemente, nada foi feito e é por isso que continuamos a não saber se há receita fiscal por arrecadar e responsabilidades criminais por apurar. Mas esta versão coloca um outro problema, o de um uso muito selectivo das vantagens da publicitação e da transparência, como se o segredo fosse de facto a alma do «negócio de governar». Além de servir a discricionariedade de quem controla as rédeas do poder, presta-se a todos os malabarismos retóricos quando, após a exposição e censura públicas, é preciso fazer controlo de danos.

Não é ainda possível saber se estas transferências, deliberadamente escondidas, lesaram o Estado na receita fiscal ou configuram algum tipo de ilegalidade. Mas elas são muito representativas de um funcionamento sistémico em o feitio suplanta o defeito. O facto de Paulo Núncio ter, como advogado e como governante, uma carreira marcada por favorecer, até contra pareceres da Inspecção Geral das Finanças (IGF) isenções e amnistias fiscais aos dividendos de grupos económicos, ou até por criar uma «lista VIP» de contribuintes aparentemente mais útil para os VIP do que para o fisco, não pode deixar de reforçar a necessidade de investigar o que aconteceu. Mas, ao mesmo tempo, tem de se compreender o papel sistémico que é hoje desempenhado pelos paraísos fiscais, pela desregulação financeira e pela desistência por parte dos poderes de defender a justiça fiscal e o controlo dos fluxos de capitais.

Tem sido sublinhado que esta decisão de não escrutinar transferências milionárias foi particularmente chocante por ter ocorrido num período em que a administração fiscal e o governo eram implacáveis com os contribuintes mais desprotegidos. Ser fraco com os poderosos e forte com os mais fragilizados, usar de dois pesos e duas medidas, é sem dúvida uma perversidade que não teria lugar na governação de uma sociedade orientada para o bem comum. Mas esta perversidade é constitutiva do sistema económico em que vivemos. O que é chocante não é apenas que dois comportamentos antagónicos coexistam; é que eles coexistem porque se alimentam um do outro. Ou seja, não há mera justaposição (num dado momento) de comportamentos contrários para com os fracos e os fortes, há uma dependência estrutural e intrínseca entre tratar uns de uma maneira (empobrecendo-os, em maior ou menor grau) para poder libertar os recursos indispensáveis a tratar os outros da maneira contrária (enriquecendo-os, em maior ou menor grau).

A teoria económica neoliberal, a chamada trickle down economics, bem pode insistir na ideia de que, com ela, a acumulação de riqueza no topo é legítima porque permite que tal riqueza escorra até à base. Na realidade, o que esta teoria tem gerado são sociedades em que a riqueza se acumula no topo sem escorrer para baixo, tornando-as cada vez mais desiguais e injustas. Inverter os termos da construção sistémica desta desigualdade implica, por isso, regular, fiscalizar e cobrar, implica afrontar interesses habituados a passar entre as malhas de mecanismos de socialização fragilizados ou inexistentes.

Para reunir força política e social de modo a avançar neste sentido, nada pior do que esquecer tudo o que aprendemos sobre a mais recente crise. Não, a austeridade não foi um sacrifício aceite nem um «esforço solidário» que todos (ou olhando para o caso das offshores, alguns) fizemos para «ajudar o país a sair da crise». Foi um empreendimento, injusto e ineficaz, que se aproveitou de uma crise financeira e de fragilidades estruturais de alguns países para operar uma transferência brutal de rendimentos do trabalho para o capital, dos Estados para interesses privados, dos mais fracos para os mais fortes (contribuintes individuais ou países excedentários/deficitários). Foi uma operação bem mais vasta do que quaisquer transferências para paraísos fiscais, ainda que estas últimas sejam uma parte importante da primeira.

O caso da transferência dos 10 mil milhões de euros para offshores, além do perigo de ser usado para reabilitar a austeridade sacrificial («podia não ter sido tão assimetricamente distribuída», volta a ouvir-se a comentadores), serve também de porta de entrada a outros refrães neoliberais. Um deles é a repetição da pretensa insensatez de se insistir em mecanismos de controlo fiscais e de fluxos de capitais quando eles não estão generalizados pelo mundo fora. O combate à fraude e à evasão fiscais, dizem-nos os neoliberais, seria facilitado se aceitássemos que os fluxos de capitais devem ser livres (de fugir para onde não são controlados), que só as operações ilegais devem ser sancionadas (se ao menos fossem…) e que a melhor forma de os capitais deixarem de fugir para estes paraísos é pressionar os governos a adoptarem medidas de «competitividade fiscal». É o que sugere um dos directores adjuntos do Expresso, João Vieira Pereira, quando afirma que o governo deve «ter uma política fiscal mais amiga das empresas e do património de forma a desincentivar o uso legal desses mecanismos». O argumento não é diferente do usado para justificar os baixos salários e demais ataques ao mundo do trabalho: conseguir ganhos de competitividade numa economia que corre para o abismo.

Controlo de danos, reabilitação da austeridade, pressões sobre a fiscalidade para obter supostos efeitos concorrenciais (que privam os Estados de preciosa receita fiscal) é o que a direita neoliberal tem feito desde que foi revelado o caso das transferências offshores. Combater este projecto passa por fazer críticas que correspondem às expectativas da base social e política que rejeita a austeridade e apoia o actual governo. Mas passa também por não descurar, a pensar num tempo mais longo, a capacidade de influir na formação dessas mesmas expectativas, actuando sobre o campo dos futuros possíveis.

sexta-feira 3 de Março de 2017

quinta-feira, 2 de março de 2017

Morreu Gustav Metzger, pioneiro e ativista da arte autodestrutiva



Gustav Metzger





"The Most Influential Images of All Time" - 8: Donna Ferrato


Behind Closed Doors - Donna Ferrato

There was nothing particularly special about Garth and Lisa or the violence that happened in the bathroom of their suburban New Jersey home one night in 1982. Enraged by a perceived slight, Garth beat his wife while she cowered in a corner. Such acts of intimate-­partner violence are not uncommon, but they usually happen in private. This time another person was in the room, photographer Donna ­Ferrato.

Ferrato, who had come to know the couple through a photo project on wealthy swingers, knew that simply bearing witness wasn’t enough. Her shutter clicked again and again. Ferrato approached magazine editors to publish the images, but all refused. So Ferrato did, in her 1991 book Living With the Enemy. The landmark volume chronicled domestic-­violence episodes and their aftermaths, including those of the pseudonymous Garth and Lisa. Their real names are Elisabeth and Bengt; his identity was revealed for the first time as part of this project. Ferrato captured incidents and victims while living inside women’s shelters and shadowing police. Her work helped bring violence against women out of the shadows and forced policymakers to confront the issue. In 1994, Congress passed the Violence Against Women Act, increasing penalties against offenders and helping train police to treat it as a serious crime. Thanks to Ferrato, a private tragedy became a public cause.


terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Livros, personagens e recordações de infância - Carnaval do Estoril de 1964


Estive lá!

"28 de fevereiro de 1969: a noite em que Portugal tremeu para reavivar o risco"


No último dia de fevereiro de 1969, os portugueses acordaram sobressaltados. Um terramoto de magnitude 7,9 na escala de Richter interrompeu a noite, com especial veemência na região algarvia. O último sismo a assustar Portugal destruiu, mas esteve longe do potencial de devastação a que o país está sujeito. “Foi um aperitivo”, avisa o investigador Mário Lopes.

"The State of the World's Children 2016 - A fair chance for every child"


Every child has the right to health, education and protection, and every society has a stake in expanding children’s opportunities in life. Yet, around the world, millions of children are denied a fair chance for no reason other than the country, gender or circumstances into which they are born. The State of the World’s Children 2016 argues that progress for the most disadvantaged children is not only a moral, but also a strategic imperative. Stakeholders have a clear choice to make: invest in accelerated progress for the children being left behind, or face the consequences of a far more divided world by 2030. At the start of a new development agenda, the report concludes with a set of recommendations to help chart the course towards a more equitable world.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

"TRUMP, PUTIN, AND THE NEW COLD WAR" - Evan Osnos, David Remnick, Joshua Yaffa

What lay behind Russia's interference in the 2016 election - and what lies ahead?

Portugal na imprensa estrangeira - "Will António Guterres be the UN's best ever secretary general?"


Cultured and consensual, the Portuguese politician has had the perfect preparation for the United Nations’ top job

Sahara - '“É muito difícil viver como estrangeiro no próprio país”'


Sidi Fadel tem 32 anos e reside atualmente em Londres onde é analista de sistemas numa empresa sediada em Cambridge. Fundou a Adala.Uk, uma ONG de Direitos Humanos que tem como missão principal a elaboração de relatórios que denunciam a violência exercida sobre os presos políticos saharuis vítimas de maus tratos e agressões por parte das autoridades marroquinas.

O que o levou a sair do Sahara Ocidental?

Todos nós desde pequenos vamos compreendendo que Marrocos pretende dizer-nos que a ocupação continuará a promover o assentamento ilegal e a trazer numerosos colonos para o Sahara Ocidental, para que nos transformemos apenas numa memória, uma recordação no nosso próprio país.

Mas foi isso que ditou a sua saída?

A vida é quase insportável nos territórios ocupados e o futuro é uma incógnita. As forças ocupantes impõem restrições severas à liberdade de circulação da população saharaui e movem uma perseguição implacável a todos os que defendem o direito à autodeterminação. Não temos direito de manifestação e a prática da tortura é uma arma utilizada para nos paralisar através do medo.

Esta é a realidade existente nos territórios ocupados, que abrange metade da população saharaui. Os restantes foram expulsos da sua terra em 1975, aquando dos ataques militares.

Sendo ativista dos Direitos Humanos dos saharauis, como é que atua a partir de Inglaterra para fazer chegar as suas mensagens à comunidade internacional?

Como disse, eu sou um ativista e também presidente da Adala UK, que tem sede em Londres e membros espalhados por vários países.

O nosso trabalho está centrado na realização de ações de sensibilização sobre o conflito no Sahara Ocidental, através da denúncia de violações dos Direitos Humanos nos territórios.

Desta forma, trabalhamos com muitos ativistas saharauis que estão no Sahara Ocidental e em Marrocos. O nosso trabalho passa pela organização e também participação em eventos designadamente no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Enviamos cartas e pedidos aos Governos e também às pessoas com capacidade para tomar decisões e trabalhamos com instituições que recolhem informações relacionadas com violações dos Direitos Humanos.

Fazemos igualmente entrevistas com vítimas ou parentes das vítimas da violência que grassa nos territórios ocupados para elaborarmos os respetivos relatórios e assim chamar a atenção das entidades internacionais para os problemas que existem na região.

Qual o caminho para chegar mais rapidamente à autodeterminação?

Pelo menos as Nações Unidas, já confirmaram historicamente a validade do direito à autodeterminação do povo saharaui em mais de 100 resoluções e também têm condenado a ocupação marroquina.

Pessoalmente, não perdi a fé na comunidade internacional, embora esteja dececionado pelo atraso na implementação das suas resoluções sobre o referendo, que é um sentimento comum a todos os jovens saharauis.

Esta deceção preocupa-me bastante, porque há muitos saharauis querem voltar à guerra. Espero que o processo para o referendo seja impulsionado o mais rapidamente possível, porque se ele continuar adiado podemos voltar a ter um conflito armado.

Cujas consequências seriam imprevisíveis.

A guerra nunca é solução e neste caso é preciso não esquecer que ela afetaria primeiro os dois povos, o saharaui e o marroquino, além de criar uma grande instabilidade em todo o Sahel.

Num quadro como o que acaba de referir, o processo de autodeterminação poderia sofrer ainda mais atrasos?

Se tal acontecesse abríamos ainda mais o caminho aos grupos de terroristas e traficantes de drogas que o exército da RASD está a tentar conter para evitar que a segurança na área fique ainda mais fragilizada.

Por outro lado, a guerra iria também perturbar de forma negativa a União Europeia, o que agravaria ainda mais a instabilidade que atravessa todo o espaço europeu. Para concluir, poderei dizer que pegar em armas está longe de ser a solução para resolver os problemas existentes no Sahara Ocidental.

Na sua opinião o Sahara Ocidental tem futuro como nação independente?

O meu sonho é viver sem medo e em paz e que os meus familiares que fugiram aos bombardeamentos e assassinatos levados a cabo pelo exército marroquino em 1975 contra os saharauis quando ocuparam o meu país possam finalmente voltar à sua terra. No fundo desejo ardentemente o regresso de todos os saharauis, os que estão nos acampamentos de refugiados e aqueles que se encontram noutros países.

Posso acrescentar que voltar à nossa terra ocupada converteu-se num ato de cultura, que é transmitido de geração em geração, com os mais idosos a darem força aos mais jovens para que estes não deixem de lutar pelo direito de regressar para junto daqueles que lhes são mais queridos.

Posso concluir que está optimista?

Apesar das dificuldades, não devemos desistir. Historicamente convém lembrar que os marroquinos foram recebidos pelos franceses no seu próprio país durante quase 100 anos, tal como outros povos. Mas no fim, a verdade vence a mentira e as razões sujacentes à ocupação são isso mesmo..uma mentira. Esta colonização já tem mais de 40 anos mas é preciso não esquecer que há povos que foram subjugados durante muito mais tempo e acabaram por conquistar a sua liberdade.

Que sentimentos tem quando visita o seu país?

Sinto que não é difícil viver como estrangeiro num país que não é o nosso, mas é muito difícil viver como estrangeiro no nosso próprio país.

Que mensagem gostaria de deixar à comunidade internacional?

Enquanto ativista, quero recordar à ONU que as manifestações que se estão a realizar em várias partes do mundo, evidenciam a importância da promoção dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas porque só desta forma poderemos acabar com a impunidade daqueles que não respeitam as regras da sã convivência entre os povos. Por outro lado, gostaria de sublinhar que sem uma ação internacional determinada, as perspetivas para uma paz justa e duradoura para o meu povo continuarão a ser uma miragem.