Começa amanhã em Lisboa a Cimeira da Nato. A vida dos lisboetas vai ser diferente: cortes de trânsito, restrições no estacionamento... Só o Metro não vai ter problemas, excepto na estação do Oriente. O país suspendeu temporariamente o acordo Schengen.
Mas afinal o que está em causa? Um novo conceito estratégico.
Em Maio foi tornado público o documento que será discutido. Foi coordenado por Madeleine Albright.
São 3 os eixos fundamentais:
1) Intervir globalmente – o NCE pretende que os membros da NATO reconheçam as limitações do Tratado assinado em 1949, nomeadamente do Artigo 5, que refere que um ataque armado contra um ou mais dos membros na Europa ou América do Norte deve ser considerado um ataque contra todos, na medida em que os perigos e ameaças são agora mais abrangentes e que surgem dentro da zona do eixo Atlântico mas sobretudo fora dessa zona. A NATO tem de se preparar para intervir em qualquer ponto do globo.
2) Novas ameaças – a implosão da Cortina de Ferro e o desmembramento do bloco soviético impunham o fim da Aliança Atlântica, por isso o NCE redefine os novos perigos que ameaçam o globo: terrorismo, criminalidade organizada internacionalmente, ambiente e alterações climáticas, armas de destruição em massa, segurança alimentar e garantia de rotas comerciais, ciber-ataques, segurança energética, etc...
3) Multi-parcerias - potenciar a criação de parcerias com outras organizações, como a União Europeia, Nações Unidas ou a OSCE, ou países tradicionalmente fora da Aliança Atlântica como a Rússia, Ucrânia ou a Geórgia. No caso da U.E. chega a referir a necessidade de reconhecer que o Tratado de Lisboa foi concebido, entre outros propósitos, para reforçar as capacidades militares e de comando da Europa e que a NATO deve usar esta parceria abrangente de forma rentável (cost-effective). Cria também uma nova figura, os parceiros operacionais, que são os países que não sendo da Nato, participam nas suas operações, o que na prática já existe, veja-se a Austrália (um dos maiores contingentes de tropas no Afeganistão), Nova Zelândia, Coreia do Sul ou até a própria China em acções de patrulhamento anti-pirataria. O documento defende também que os processos de decisão, tradicionalmente por consenso entre todos os 28 membros, devem ser agilizados e que devem ser atribuídos novos poderes ao secretário-geral ou aos chefes militares dos países membros.
Em resumo:
- justificar intervenções como a do Afeganistão ou o patrulhamento de controlo anti-pirataria no Índico;
- a União Europeia investirá no sector militar e esses recursos devem ser partilhados com a NATO;
- o secretário-geral da organização e os chefes militares dos países membros vão ter "carta branca" para a intervenção da Aliança.
Fontes: Esquerda.net, Nato
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