Lei dos despejos

Cavaco Silva promulgou a Lei do arrendamento. Vai ficar na história como o presidente dos despejos!

Nota à Comunicação Social

Lei do arrendamento urbano - Presidente da República lava as mãos e aceita as promessas ocas do governo.

Para promulgar a lei do arrendamento o Presidente da República instou a governo a prometer que findo o período de transição de cinco anos “será assegurada a estabilidade contratual e a protecção social dos arrendatários em situação de maior vulnerabilidade” .

Nem o Presidente nem este governo estarão em funções dentro de cinco anos pelo que tudo isto é pura retórica e fantasia. Os inquilinos saberão posicionar-se de futuro de forma a defenderem o seu direito à habitação e exigir a um novo governo a avaliação e revisão do regime hoje promulgado.

No entanto, logo que a lei entre em vigor, e para além dos despejos sob pretexto de obras profundas,haverá agregados com rendas que não vão conseguir suportar porque se situam naquele grupo da classe média que o governo decidiu que pode pagar tudo e a quem tem subtraído rendimentos e aumentado despesas de forma escandalosa.

A Comissão de Inquilinos das Avenidas Novas já tem agendada uma próxima reunião de inquilinos na Escola Preparatória Eugénio dos Santos para dia 10 de Setembro, às 18h 30, com a presença dos partidos da oposição e está a estudar a resposta à situação criada pela promulgação da lei.

A Comissão de Inquilinos das Avenidas Novas

Francisco José - (m. 31/07/1988)

Francisco José - um cantor da minha infância

"Uma vitória da Dignidade Humana e da Sociedade Civil!"

O movimento Por uma Comunidade de Valores, formado por um conjunto de ONG's de países da CPLP lançou uma campanha contra a adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno de direito da CPLP. A campanha esteve em curso de 11 de Junho a 20 de Julho e contava com uma petição aberta a todos os cidadãos que partilhassem deste mesmo desejo do respeito pleno pelos Direitos Humanos.

No comunicado emitido, o movimento declara:O parágrafo 14º do ponto 6 da Declaração de Maputo recusa a adesão e encoraja a Guiné Equatorial a empenhar-se nas condições necessárias para os respeito daqueles princípios e para a adopção efectiva e integrada da língua portuguesa.

Entre os factos que motivaram a criação desta petição, estão as incontáveis violações dos Direitos Humanos ainda operadas na Guiné Equatorial, como: manter e aplicar a pena de morte; praticar quotidianamente a perseguição política; oprimir a liberdade de expressão e associação; manter um sistema judicial completamente dependente do poder político, e cujos líderes mantêm estilos de vida de uma opulência infame, em contraste com uma população que, na sua esmagadora maioria, sobrevive com menos de dois dólares por dia, no país com o maior PIB per capita da África Subsaariana.

Apoiei e apoio esta posição.

Contudo, também me parece que a declaração de Maputo, para ser coerente, fosse extensiva a Angola. Serve-lhe que nem uma luva.

Óscares - a história dos melhores filmes em posters - 1965

Realização de Robert Wise

1 de agosto de 2012 será um dia negro para os trabalhadores portugueses

Amanhã entra em vigor o novo Código do Trabalho.

Este artigo do DE é bem esclarecedor do que muda. Depois de o ler, a conclusão principal é que tudo o que muda é contra os trabalhadores.

Para memória futura, esta foi a votação do Parlamento

Uma pérola!

Na Síria existe um regime de terror. No poder está um "homem" que tem vindo sistematicamente a assassinar o seu povo:

Mais de 20 mil pessoas, incluindo perto de 14 mil civis, foram mortas na Síria desde o início da revolta contra o regime do Presidente Bachar al-Assad, referiu hoje o Observatório Sírio dos Direitos Humanos

Qual tem sido a posição dos partidos políticos em Portugal? As únicas referências que encontrei foram do Bloco de Esquerda e do PCP.

O BE não toma posição. É o "politicamente correto", como se não tomar posição fosse alguma coisa. O medo de tomar partido face às hipóteses de intervenção.

O PCP toma posição, sim senhor! No jornal Avante, Ângelo Alves escreve um artigo que é uma verdadeira pérola: há um grupo de mercenários vindos do Afeganistão e da Líbia, a soldo da NATO, da CIA, dos EUA, da Alemanha, da França, etc., etc. que quer atacar o regime sírio.

Não deixem de ler!

Síria - é preciso falar!

As Nações Unidas estimam que 200 mil pessoas tenham fugido da cidade sde Alepo nos últimos dois dias, na sequência do ataque do regime.

More than 60 Syrians have been reported, and verified, as dead so far today (Sunday 29/7/2012)

24 Unarmed Civilians:

-In Aleppo Province: 5 civilians were killed. 1 was killed by regime forces in the al-Farkan neighbourhood in the city. 2 children were shot by unknown gunmen in the town of Hayan, Reef Aleppo. 2 died of wounds they received earlier 1 was wounded by bombardment on the Tala'ran town, while the other was shot by regime forces in the Manbaj city, Reef Aleppo.

-In Lattakia Province: 3 civilians were killed ,while returning from the dawn prayers,by a regime forces' ambush in the Dourin village.

-In Idlib Province: 7 civilians were killed. A civilian's body was found after he was kidnapped by unknown gunmen in the city of Idlib. 2 killed by bombardment on the Heish town after midnight Saturday-Sunday. A civilians from the al-Taman'a town was killed by bombardment on the al-A'amriya neighbourhood in the city. A civilian from the town of Jousef was shot by sniper fire in the al-Ma'adamiya town in Reef Dimashq. 1 was shot by regime forces in the al-Habit town. A child was martyred by sniper fire in the al-Rami village, Reef Idlib.

-In Dera'a 4 civilians were killed. 2 were killed in the city, 1 was killed by bombardment while the other was shot by sniper fire. A civilian was shot by regime forces in the al-Faki' village. 1 was shot by a military checkpoint in the Ankhel town, Reef Dera'a.

-In Reef Dimashq: 3 civilians were killed. 1 by sniper fire in the town of Erbin. 2 were killed by bombardment on the al-Ma'adamiya town, Reef Dimashq.

-In Deir Izzor Province: An 11 year old was martyred by the bombardment on the al-Sheikh Yasin neighbourhood in the city.

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4 unidentified bodies were found in the city of Aleppo. 7 unidentified bodies were found in the town of Ma'adamiyat al-Sham, Reef Dimashq.

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9 Rebel Fighters:

-In Homs Province: 5 rebel fighters were killed. 2 were killed in the city when the engineers syndicate building was attacked. 3 fighters were killed during clashes with regime forces in the Talbisa town, Reef Homs.

- In Aleppo Province: 2 fighters were killed during clashes in the Salah al-Din neighbourhood.

-In Lattakia Province: A fighter died of wounds he received yesterday during clashes in the Dourin village.

- In Dera'a Province: A fighter was killed during clashes in the city.

-In Reef Dimashq 1 rebel fighter was killed by sniper in the town of al-Hama.

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At least 19 regime forces were killed during clashes and the targeting of centers and patrols in the provinces of al-Hasaka, Aleppo, Idlib, Homs and Dera'a.

Fonte: Syrian Observatory for Human Rights

"Banksy desafiou os Olímpicos"

Não quer uma medalha de ouro, mas deixou dois recados bem grandes para as autoridades que têm apertado o cerco aos artistas de rua

Antonio Vivaldi - (m. 28/07/1741)

Vivaldi

Johann Sebastian Bach - (m. 28/07/1750)

Johann Sebastian Bach

"O Pintor e a Cidade" (1956)

"Rio - Candidate City as UNESCO 's World Heritage Site (Cultural Landscape) 2012"

Gronelândia - de 40 para 97%

Cientistas chegaram a duvidar da veracidade das imagens de satélites que mostram que uma enorme parte da camada de gelo da ilha desapareceu em apenas quatro dias, um fenômeno nunca antes visto

Morreu há 42 anos

Em minha casa foi aberta uma garrafa de champanhe!

Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2012

Começam amanhã os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2012.

Os atletas portugueses que vão participar são homens e mulheres que, com grande esforço, muitas vezes com dificuldades monetárias, conseguiram alcançar os valores mínimos para poderem estar na maior competição desportiva do mundo. É verdade que alguns são profissionais, mas, na sua maioria, são amadores. A eles o meu obrigada e boa sorte!

Olímpicos:


Alberto Paulo, Ana Cabecinha, António Pereira, Arnaldo Abrantes, Dulce Félix, Edi Maia, Equipa Estafeta Masculina 4x100m (4 Atletas), Francis Obikwelu, Inês Henriques, Inês Monteiro, Jessica Augusto, João Pedro Ferreira, João Vieira, Luís Feiteira, Marco Fortes, Marcos Chuva, Maria Leonor Tavares, Marisa Barros, Naide Gomes, Nelson Évora, Patrícia Mamona, Rui Pedro Silva, Rui Silva, Sara Moreira, Susana Feitor, Vânia Silva, Vera Barbosa, Vera Santos, Youssef El Kalay


Pedro Martins, Telma Santos


Beatriz Gomes, David Fernandes, Emanuel Silva, Fernando Pimenta, Filipe Duarte, Hélder Silva, Helena Rodrigues, Joana Sousa, Joana Vasconcelos, João Ribeiro, Leonel Correia, Teresa Portela


André Cardoso, Equipa Masculina (1 Atleta), Manuel Cardoso, Nelson Oliveira, Rui Costa


Duarte Seabra, Equipa Ensino (4 Atletas), Gonçalo Carvalho, Luciana Diniz


Joaquim Videira


Ana Rente, Diogo Ganchinho, Ekaterina Kilinskaya, Gustavo Simões, Luís Araújo, Manuel Campos, Nuno Merino, Zoi Lima


Ana Cachola, Ana Hormigo, André Alves, Joana Ramos, João Neto, João , Leandra Freitas, Telma Monteiro, Yahmina Ramirez


Hugo Passos, Liliana Santos


Alexandre Agostinho, Carlos Almeida, Diogo Carvalho, Sara Oliveira, Simão Morgado


Carla Mendes, Equipa Masculina (5 Atletas), Janine Coelho, Nuno Mendes, Pedro Fraga


Pedro Póvoa, Rui Bragança


Frederico Gil, Rui Machado


Equipa Masculina (3 Atletas), João Pedro Monteiro, Marcos Freitas, Maria Xiao, Tiago Apolónia


Joana Castelão, João Costa


João Azevedo


Bruno Pais, Equipa Masculina (1 Atleta), João Pereira, João Silva, Vanessa Fernandes


Afonso Domingos, Álvaro Marinho, Bernardo Freitas, Carolina Borges, Diana Neves, Francisco Andrade, Frederico Melo, Gustavo Lima, João Rodrigues, Jorge Lima, José Costa, Mariana Lobato, Miguel Nunes, Rita Gonçalves, Rúbrio Basílio, Sara Carmo


Selecção Masculina (13 Atletas)


Paralímpicos:


Alberto Manuel Pereira Baptista, Alexandrino Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Amaral Ferreira, Cátia Sofia Gomes de Almeida, Eduardo Sanca, Firmino Francisco Andrade Baptista, Gabriel Macchi, Gabriel Potra, Hugo Miguel Veríssimo Cavaco, Inês Isabel Maciel Fernandes, Joaquim Ferreira Machado, Jorge Teixeira Pina, José Alves, José Monteiro, Lenine Francisco da Silva Cunha, Luís Gonçalves, Maria da Graça da Silva Fernandes, Maria do Carmo Jesus Maganinho, Maria Odete Fiúza, Nélson da Conceição Madeira Gonçalves, Nuno Miguel Fernandes Alves, Raquel Andreia de Sousa Faria Cerqueira, Ricardo Manuel Martins do Vale, Ricardo Marques, Samuel Rafael Faria Teixeira Freitas, Tiago José Pereira Duarte


Abílio Manuel Bessa Valente, Armando Fonseca Costa, Cristina Maria Jesus Gonçalves, Domingos Vieira, Fernando Manuel da Costa Ferreira, João Paulo dos Santos Fernandes, José Carlos da Silva Macedo, Luís Daniel Ferreira Silva, Susana Cristina Carvalheira Barroso


Sara Duarte


Adriano Nascimento, David Realista Grachat, Emanuel Gonçalves, Gino Caetano, João Manuel Rodrigues Martins, Nélson Lopes, Simone Silva Machado Fragoso


Filomena Maria Rosa Esteves Franco

Reporters in Syria

At least 38 citizen journalists and media workers have been killed by the Assad government since the start of the uprising in Syria in March last year.

Notícias de Cuba - Oswaldo Payá

Descanse en libertad, Oswaldo Payá

Nadie debería morir antes de alcanzar sus sueños de libertad. Con el fallecimiento de Oswaldo Payá (1952 – 2012), Cuba ha sufrido una dramática pérdida en su presente y una insustituible ausencia en su futuro. Ayer domingo no sólo dejó de respirar un hombre ejemplar, padre amoroso y católico ferviente, sino también un ciudadano imprescindible para nuestra nación. Su tenacidad asomaba desde que era un adolescente, cuando prefirió no esconder los escapularios –como hicieron tantos- y en lugar de eso sostuvo públicamente su fe. En 1988 su responsabilidad cívica fraguó en la fundación del Movimiento Cristiano Liberación y años después en la iniciativa conocida como Proyecto Varela.

Recuerdo –como si fuera hoy- la imagen de Payá a las afueras de la Asamblea Nacional del Poder Popular aquel 10 de marzo de 2002. Las cajas cargadas con más de 10 mil firmas sobre sus brazos, mientras las entregaba al tristemente célebre parlamento cubano. La respuesta oficial sería una reforma legal, una patética “momificación constitucional” que nos ataría de forma “irrevocable” al actual sistema. Pero el disidente de mil y una batallas no se dejó amilanar y dos años después él y otro grupo de activistas presentaron 14 mil rubricas más. Exigían con ellas la convocatoria a un referendo para permitir la libertad de asociación, de expresión, de prensa, las garantías económicas y una amnistía que liberara a los presos políticos. Con la desproporción que lo caracterizaba, el gobierno de Fidel Castro contestó con los encarcelamientos de la Primavera Negra de 2003. Más de 40 miembros del Movimiento Cristiano Liberación fueron condenados en aquel marzo aciago.

Aunque no fue detenido en aquella ocasión, Payá padeció durante años la vigilancia constante sobre su casa, los arrestos arbitrarios, los mítines de repudio y las amenazas. Nunca desaprovechó un minuto para denunciar la situación penitenciaria del algún disidente, ni la condena injusta de otros. Jamás lo vi descomponerse, gritar, ni insultar a sus contrincantes políticos. La gran lección que nos deja es la ecuanimidad, el pacifismo, la ética por encima de las diferencias, la convicción de que a través de la acción cívica y de la propia legalidad la Cuba inclusiva nos queda más cerca. Descanse en paz, o mejor aún, descanse en libertad.

Yoani Sanchez - daqui

"It's the Guns – But We All Know, It's Not Really the Guns"

Since Cain went nuts and whacked Abel, there have always been those humans who, for one reason or another, go temporarily or permanently insane and commit unspeakable acts of violence. There was the Roman Emperor Tiberius, who during the first century A.D. enjoyed throwing victims off a cliff on the Mediterranean island of Capri. Gilles de Rais, a French knight and ally of Joan of Arc during the middle ages, went cuckoo-for-Cocoa Puffs one day and ended up murdering hundreds of children. Just a few decades later Vlad the Impaler, the inspiration for Dracula, was killing people in Transylvania in numberless horrifying ways.

In modern times, nearly every nation has had a psychopath or two commit a mass murder, regardless of how strict their gun laws are – the crazed white supremacist in Norway one year ago Sunday, the schoolyard butcher in Dunblane, Scotland, the École Polytechnique killer in Montreal, the mass murderer in Erfurt, Germany … the list seems endless.

And now the Aurora shooter last Friday. There have always been insane people, and there always will be.

But here's the difference between the rest of the world and us: We have TWO Auroras that take place every single day of every single year! At least 24 Americans every day (8-9,000 a year) are killed by people with guns – and that doesn't count the ones accidentally killed by guns or who commit suicide with a gun. Count them and you can triple that number to over 25,000.

That means the United States is responsible for over 80% of all the gun deaths in the 23 richest countries combined. Considering that the people of those countries, as human beings, are no better or worse than any of us, well, then, why us?

Both conservatives and liberals in America operate with firmly held beliefs as to "the why" of this problem. And the reason neither can find their way out of the box toward a real solution is because, in fact, they're both half right.

The right believes that the Founding Fathers, through some sort of divine decree, have guaranteed them the absolute right to own as many guns as they desire. And they will ceaselessly remind you that a gun cannot fire itself – that "Guns don't kill people, people kill people."

Of course, they know they're being intellectually dishonest (if I can use that word) when they say that about the Second Amendment because they know the men who wrote the constitution just wanted to make sure a militia could be quickly called up from amongst the farmers and merchants should the Brits decide to return and wreak some havoc.

But they are half right when they say "Guns don't kill people." I would just alter that slogan slightly to speak the real truth: "Guns don't kill people, Americans kill people."

Because we're the only ones in the first world who do this en masse. And you'll hear all stripes of Americans come up with a host of reasons so that they don't have to deal with what's really behind all this murder and mayhem.

They'll say it's the violent movies and video games that are responsible. Last time I checked, the movies and video games in Japan are more violent than ours – and yet usually fewer than 20 people a year are killed there with guns – and in 2006 the number was two!

Others will say it's the number of broken homes that lead to all this killing. I hate to break this to you, but there are almost as many single-parent homes in the U.K. as there are here – and yet, in Great Britain, there are usually fewer than 40 gun murders a year.

People like me will say this is all the result of the U.S. having a history and a culture of men with guns, "cowboys and Indians," "shoot first and ask questions later." And while it is true that the mass genocide of the Native Americans set a pretty ugly model to found a country on, I think it's safe to say we're not the only ones with a violent past or a penchant for genocide. Hello, Germany! That's right I'm talking about you and your history, from the Huns to the Nazis, just loving a good slaughter (as did the Japanese, and the British who ruled the world for hundreds of years – and they didn't achieve that through planting daisies). And yet in Germany, a nation of 80 million people, there are only around 200 gun murders a year.

So those countries (and many others) are just like us – except for the fact that more people here believe in God and go to church than any other Western nation.

My liberal compatriots will tell you if we just had less guns, there would be less gun deaths. And, mathematically, that would be true. If you have less arsenic in the water supply, it will kill less people. Less of anything bad – calories, smoking, reality TV – will kill far fewer people. And if we had strong gun laws that prohibited automatic and semi-automatic weapons and banned the sale of large magazines that can hold a gazillion bullets, well, then shooters like the man in Aurora would not be able to shoot so many people in just a few minutes.

But this, too, has a problem. There are plenty of guns in Canada (mostly hunting rifles) – and yet the annual gun murder count in Canada is around 200 deaths. In fact, because of its proximity, Canada's culture is very similar to ours – the kids play the same violent video games, watch the same movies and TV shows, and yet they don't grow up wanting to kill each other. Switzerland has the third-highest number of guns per capita on earth, but still a low murder rate.

So – why us?

I posed this question a decade ago in my film 'Bowling for Columbine,' and this week, I have had little to say because I feel I said what I had to say ten years ago – and it doesn't seem to have done a whole lot of good other than to now look like it was actually a crystal ball posing as a movie.

This is what I said then, and it is what I will say again today:

1. We Americans are incredibly good killers. We believe in killing as a way of accomplishing our goals. Three-quarters of our states execute criminals, even though the states with the lower murder rates are generally the states with no death penalty.

Our killing is not just historical (the slaughter of Indians and slaves and each other in a "civil" war). It is our current way of resolving whatever it is we're afraid of. It's invasion as foreign policy. Sure there's Iraq and Afghanistan – but we've been invaders since we "conquered the wild west" and now we're hooked so bad we don't even know where to invade (bin Laden wasn't hiding in Afghanistan, he was in Pakistan) or what to invade for (Saddam had zero weapons of mass destruction and nothing to do with 9/11). We send our lower classes off to do the killing, and the rest of us who don't have a loved one over there don't spend a single minute of any given day thinking about the carnage. And now we send in remote pilotless planes to kill, planes that are being controlled by faceless men in a lush, air conditioned studio in suburban Las Vegas. It is madness.

2. We are an easily frightened people and it is easy to manipulate us with fear. What are we so afraid of that we need to have 300 million guns in our homes? Who do we think is going to hurt us? Why are most of these guns in white suburban and rural homes? Maybe we should fix our race problem and our poverty problem (again, #1 in the industrialized world) and then maybe there would be fewer frustrated, frightened, angry people reaching for the gun in the drawer. Maybe we would take better care of each other (here's a good example of what I mean).

Those are my thoughts about Aurora and the violent country I am a citizen of. Like I said, I spelled it all out here if you'd like to watch it or share it for free with others. All we're lacking here, my friends, is the courage and the resolve. I'm in if you are.

Michael Moore from here

Pedro Ramos de Almeida

Pedro Ramos de Almeida nasceu em Lisboa em 23 de Março de 1932. Licenciado em Direito, foi político, escritor e professor.

Membro do Movimento de Unidade Democrática Juvenil (MUD Juvenil) desde os 18 anos, foi preso em 1954, torturado e sujeito à tortura do sono, e condenado a quatro anos de prisão. O longo julgamento dos 55 membros da Comissão Central do MUDJuvenil, entre os quais o futuro presidente de Angola Agostinho Neto, envolveu dezenas de advogados e decorreu no Tribunal Plenário do Porto entre 1955 e 1957.

Enquanto estudante de Direito foi um dos líderes da luta dos estudantes das três Academias (Lisboa, Porto e Coimbra), em 1960, contra o célebre Decreto-Lei n.º 40900, aprovado pelo Governo em 1956, que visava controlar a actividade das associações de estudantes. Na iminência de nova prisão foi para Paris, como quadro clandestino do Partido Comunista Português.

Em 1962, como dirigente do PCP esteve em Praga (antiga Checoslováquia), onde representou o partido junto de revistas internacionais dos Partidos Comunistas.

A partir de 1964, viveu cinco anos em Argel, onde, como membro do Comité Central do PCP, tinha assento na Junta Revolucionária Portuguesa, órgão dirigente da Frente Patriótica de Libertação Nacional. Foi responsável, nomeadamente, pela rádio Voz da Liberdade, que emitia para Lisboa através de Argel.

Entre 1969 e 1971 esteve na clandestinidade em Portugal, onde foi responsável pelo sector intelectual de Lisboa. Regressou a Portugal, nos finais de 1971, após o seu padrasto e advogado, Fernando Abranches Ferrão, ter tido a garantia de não haver processos contra ele, tendo começado a militar de imediato na CDE, organização da oposição que integrava comunistas e outros anti-fascistas.

À data do 25 de Abril de 1974 era dirigente do MDP/CDE.

Para além de inúmeros artigos para rádio, jornais e revistas, escreveu os seguintes livros:

Salazar, Biografia da Ditadura; O Assassínio do General Humberto Delgado. A Armadilha; Portugal e a Escravatura em África. Cronologia dos Sécs XVI-XVIII; História do Colonialismo Português em África. Cronologia do Séc XIX; A Questão do Vietname; O Processo do Salazarismo (Relatório sobre Portugal); Dicionário Político de Mário Soares; e País da Só Mudança (poesia).

Pedro Ramos de Almeida encontrava-se a escrever um livro sobre a história do MUD Juvenil.

Membro do Partido Comunista Português, era casado com Manuela Barreto e pai dos jornalistas João Ramos de Almeida (Público) e Nuno Ramos de Almeida (jornal "i") e irmão do médico pediatra José Miguel Ramos de Almeida.

Nota biográfica divulgada pela família.

"O VALOR ACADÉMICO DA EXPERIÊNCIA POLÍTICA SEGUNDO A UNIVERSIDADE LUSÓFONA"

Traduzir a "experiência da vida" em qualificações académicas é uma tarefa difícil, mas com sentido. Sou defensor que tal seja uma prática institucional no ensino universitário, onde a ideia de "saber" tem que ir muito para além dos graus académicos formais. No entanto, como infelizmente se passa quase sempre com ideias com mérito, existe uma capacidade para as transformar em mais um pretexto para a troca de cumplicidades, que degrada o ensino universitário e estende o campo da corrupção, do clientelismo e do patrocinato à atribuição de "equivalências" académicas como favores políticos. Não é ilegal, parece, mas é inaceitável.

Os documentos apresentados aos jornalistas pela Lusófona foram cuidadosamente organizados pela universidade, colocados fora do contexto, após um hiato de vários dias em que a sua consulta não foi permitida, não se sabe porquê. Quando vieram a público, uma série de fotocópias estendidas numa mesa, separadas por tema, os jornalistas tiveram meia hora para as consultar sem haver possibilidade de as reproduzir, controlados por funcionários da universidade.

O Parecer que justifica as "equivalências" é talvez o mais significativo documento que se conhece sobre o "caso". Este é um documento sobre o qual gostaria de saber muito mais, em particular sobre a sua tramitação em 2006 dentro da universidade: em que actas se encontra, como foi enviado aos outros membros do Conselho Científico, como foi discutido, está anexado a quê, apenso a que documentos, ao livro de actas, ou está isolado numa pasta? Ora também aqui, como aconteceu no processo Sócrates, quando se tentava esclarecer uma matéria, um documento, uma omissão, apareciam logo novas questões, novos documentos, novas omissões e, acima de tudo, imensas contradições. O aspecto original dos documentos foi uma das coisas que mais embaraçou Sócrates.

O Parecer de equivalências é por si só um documento muito interessante, não só porque é feito à medida do aluno muito especial, mas também pelo que revela de uma certa maneira de pensar a política. O seu conteúdo é danoso para a Universidade Lusófona e compreende-se a preocupação dos seus alunos e professores de se porem a milhas deste processo. Mas é também um documento sobre o Portugal dos nossos dias.

Começa porque os saberes que o documento refere são todos vivenciais e não será difícil a todos os deputados da Assembleia, todos os dirigentes da JSD e JS, os funcionários dos grupos parlamentares, os presidentes de secções, distritais, federações, organismos regionais, seja lá o que forem, ou seja todo o pessoal com experiência de cargos partidários, de Monção a Vila Real de Santo António, que não tenha um grau académico, obter uma licenciatura na Universidade Lusófona e usar o "dr." antes do nome. É que os argumentos para dar o título a Relvas aplicam-se a todos eles e a muitos deles com mais mérito e razão.

Por exemplo, se Jerónimo de Sousa quisesse ser "doutor da mula ruça", como coloridamente se referiu ao título de Relvas, teria o curso de imediato. Não tem ele experiência do "exercício de cargos públicos, o exercício de funções políticas e o desempenho de funções em domínios empresariais, ou de intervenção social e cultural"? Militante e funcionário do PCP, dirigente sindical, autarca (tudo "exercício de cargos públicos, o exercício de funções políticas"), organizador tanto de greves como de festas como a do Avante! ("desempenho de funções em domínios empresariais, ou de intervenção social e cultural"), não encaixa nos critérios da Lusófona? Não tem ele "experiência (...) que se estende ao longo de mais de duas décadas de actividades essencialmente focadas no domínio da política nacional e local"? Até mais do que duas décadas, o que devia dar um doutoramento. Não tem ele "desde muito jovem uma participação activa nos mais relevantes palcos do debate e da discussão política nacional, nomeadamente enquanto deputado à Assembleia da República"? Não tem ele por essa experiência "a aquisição de competências relevantes na área de (...) Ciência Política e Relações Internacionais, nomeadamente aquelas que dizem respeito à compreensão dos quadros institucionais da actuação política e partidária em Portugal, (...) ao funcionamento dos sistemas eleitorais, (...) métodos e técnicas de análise política e (...) consequências sociais do fenómeno político"? Se tem! Até se podem acrescentar várias "universidades da vida" muito complicadas: fez a Guerra Colonial, trabalhou numa fábrica, estudou ao mesmo tempo que trabalhava, militou num partido "duro", em que os riscos sociais de exclusão são muito mais pesados do que no PS e no PSD depois de 1975.

Mas Jerónimo de Sousa nunca pediria equivalências académicas pela sua vida, até porque entenderia que isso a diminuiria no seu valor de esforço, ou naquilo a que chamaria "de luta". E não tenho dúvidas de que Jerónimo de Sousa, que é em grande parte um autodidacta, gostaria de ter tido mais qualificações académicas. Como muita gente que não pode estudar para além do ensino básico e profissional (também ele "frequentou" o antigo Curso Industrial, que interrompeu para ir trabalhar), com a sua condição social, valoriza o estudo, o conhecimento, e a escolaridade.

Foi para responder a esta valorização da escola, para muitos que dela foram afastados pela "vida", que, numa fase inicial, as Novas Oportunidades se dirigiam, com grande mérito e resultados importantes ao nível do 9.º ano. Depois, Sócrates estragou-as ao transformá-las num programa de bandeira, obcecado por estatísticas marteladas e produzindo diplomas administrativos. Mas só quem não viu como gente que nunca mais tinha imaginado voltar à escola o fez, mesmo quando tinham "apenas" que fazer a história da sua própria vida, em cadernos cuidados e ingenuamente decorados, com uma escrita esforçada, pode desvalorizar essa experiência. O diploma do 9.º ano não servia para quase nada, mas voltar à escola deu brevemente a muitos portugueses um sentido de vida e dignidade que pensavam perdido para sempre.

Mas este não é o mundo da Universidade Lusófona nem de Relvas, que desprezam os seus pares por não serem espertos como eles são. Hoje dir-se-ia "empreendedores". Por isso, a Universidade Lusófona atribuiria estas "equivalências" com mais rapidez e sensação de "normalidade" - o que é o maior absurdo neste caso é esta "normalidade" - a um jovem lobo em ascensão numa juventude partidária e num partido do poder, do que ao velho comunista, sábio, mas bem longe de ter as relações certas que a universidade quer cultivar com a elite no poder político em Portugal. Porque o favor que foi feito a Relvas, que é isso que se chama ao que aconteceu, como o favor que no passado foi feito a Sócrates, são trade offs com o poder político, não os únicos, nem certamente os mais importantes, mas reveladores do pântano em que se move o poder em Portugal.

Há muita coisa pouco rigorosa no Parecer e feita à medida do fato que se pretendia vestir a Relvas. Por exemplo esta caracterização da militância nas juventudes partidárias e do "peso relevante que as mesmas adquiriram no contexto da transição para a democracia e a integração de Portugal na Comunidade Europeia está reflectido na informação curricular apresentada". Lamento, mas não percebo.

O papel de relevo das juventudes partidárias, essencialmente o acesso crescente ao poder nos partidos "adultos", a nível nacional e local, está longe de ter a ver com o "contexto da transição para a democracia", quando muito referido a 1974-6, em que as juventudes eram ainda muito incipientes. O seu poder começa a ser relevante só na década de oitenta, sendo que o currículo partidário de Relvas só começa a ter relevo no final dessa década, ou seja muito depois do "contexto da transição para a democracia". O mesmo se pode dizer da "integração de Portugal na Comunidade Europeia", onde também o papel das juventudes partidárias é negligenciável, ou bastante mais tardio.

Na verdade, "o peso relevante", como diz o Parecer, é em grande parte resultado da progressiva sobreposição da carreira nas juventudes com a ascensão no PS e no PSD da primeira geração de políticos profissionais cuja carreira era essencialmente interior. E é também nessa fase que o problema da ligação dos "jotas" com a profissão ou a falta dela, ou com as qualificações académicas, ou a ausência dessas qualificações, começou a ser questionado publicamente como perverso. Ora a carreira de Relvas é completamente típica desse momento de profissionalização dos "jotas", que adquiriam um estatuto político e de poder, dentro dos partidos e na governação, a que não correspondiam outras competências que não o controlo das nomeações partidárias. É o que significava o anátema dos "jobs for the boys", ou das carreiras ascendentes baseadas apenas no jogo de poder interno. Foi isso mesmo, uma carreira feita apenas de lugares políticos ou de nomeação política, que a Lusófona premiou em Relvas, à revelia da crítica social crescente a esse modo de fazer política.

Aliás, o Parecer padece de uma espécie de abstracção cronológica bizarra, considerando valorativamente aquilo que chama “património de experiência profissional acumulado (…) cobre períodos relevantes da história de Portugal contemporâneo.” Estamos a falar grosso modo dos anos do “cavaquismo”, do “guterrismo”, do interregno de Barroso-Santana Lopes (em que Relvas chegou ao governo com um cargo típico de controlo partidário, o poder local), e depois do “socratismo”, ao todo cerca de 20 anos, de 1985 a 2006 (data atribuída ao Parecer). Esse período é caracterizado como sendo aquele em que “a materialização de princípios teóricos relevantes no campo das ideias políticas (…) muito contribuíram (…) para a evolução da sociedade.” O que é que isto quer dizer? De novo, lamento, mas não percebo, como ainda percebo menos porque razão a “experiência acumulada no domínio político” por Relvas é valorizada por ser “temporalmente simultânea“ com este período histórico. Porque é que os anos de 1985-2006 são mais especialmente valorizados do que os de 1974-1985? Não percebo o argumento, a não ser porque são os anos politicamente activos de Relvas, ou seja o Parecer é tailor-made.

Há um embrião de resposta no Parecer, mas é pior a emenda do que o soneto. Lá se diz que este “envolvimento” “promove "a aquisição de competências transversais de compreensão do papel de diferentes classes sociais e elites na modelação da sociedade”. Não contesto que se possa aprender muito sobre as fraquezas da sociedade com um currículo como o de Relvas, mas duvido que essa aprendizagem constitua um “saber” com valor académico, sabendo-se como se sabe, o que faz um dirigente político com uma biografia como a de Relvas. O mesmo se diga da “aquisição de competências em outra área essencial para o domínio científico (…) a do marketing político". Que a Universidade valorize aquilo que chama a “competência” de Relvas no marketing politico, também se compreende se se traduzir marketing político pela propaganda e pela experiência de se ser fonte próxima de muitos jornais e da promiscuidade com muitos jornalistas, numa troca de favores e informações que é uma das pragas actuais da política e do jornalismo. Relvas aqui é doutor, mas a Lusófona chumba.

Todo o Parecer é assim, vago e genérico, abstracto e pouco rigoroso, justificando tudo e nada. Podia ser resumido a duas ou três linhas: Relvas é um dos dirigentes em ascensão no PSD, é mação da nossa "obediência", detém um poder considerável em todos os mecanismos-chave da partidocracia, nomeações, facilitações, intermediação, influência, etc., o PSD é um partido do poder portanto é bom para a Lusófona, que é uma universidade privada, "estar de bem com o poder político", ter boas relações com este tipo de pessoas. Ponto. Bastava e era muito mais verdadeiro.

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