domingo, 12 de março de 2017

"Obstinação europeia" - Serge Halimi

«A experiência é uma escola severa, mas nenhuma outra poderá instruir os imbecis.» Tendo morrido em 1790, Benjamin Franklin, que inventou o pára-raios, não podia ter previsto a existência da União Europeia… Uma União cujas experiências não têm qualquer efeito sobre a sua instrução.

Quando consultados directamente, os povos ocidentais rejeitam o comércio livre; no entanto, o Parlamento Europeu acaba de aprovar um novo tratado, desta vez com o Canadá. As suas principais disposições deverão aplicar-se de imediato à eventual ratificação dos Parlamentos nacionais. Uma segunda experiência teria instruído imbecis, mesmo os empedernidos. A Grécia, sangrada desde Maio de 2010 por «remédios» cavalares do Eurogrupo, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, está perto de voltar a incumprir pagamentos. Apesar disso, continuam a ser usadas seringas sujas no seu corpo coberto de equimoses, enquanto se aguarda que a direita alemã decida expulsar Atenas do hospital de campanha da zona euro. Um último exemplo? Os orçamentos sociais estão sob pressão em vários Estados da União, que rivalizam já em imaginação para pagar menos aos desempregados e para deixar de cuidar dos estrangeiros. Na mesma altura, contudo, todos parecem concordar em aumentar as verbas militares, de modo a responder à «ameaça russa», apesar de o orçamento da Defesa deste país representar menos de um décimo do dos Estados Unidos.

Terá o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, finalmente compreendido o carácter indefensável destas prioridades? Inspirando-se na sabedoria do seu amigo François Hollande, veio anunciar que não seria candidato a um segundo mandato. Quando assumiu funções, Juncker advertiu que a sua Comissão seria «a da última oportunidade». Ora, neste momento, ele dedica «várias horas por dia a planear a saída de um Estado-membro». É compreensível que ainda recentemente tenha suspirado e dito: «Não é um ofício de futuro».

Em 2014, Juncker, candidato da direita europeia até então conhecido pela sua defesa do paraíso fiscal luxemburguês, tornou-se presidente da Comissão graças ao apoio de uma maioria dos parlamentares socialistas europeus. «Não sei o que nos distingue», confessava na altura o seu concorrente social-democrata Martin Schulz. «Schulz adere em grande parte às minhas ideias», admite, em resposta, Juncker. Uma mesma proximidade ideológica explica o voto, a 15 de Fevereiro último, do tratado de comércio livre com o Canadá: a maioria dos eurodeputados sociais-democratas formou bloco com os liberais.

No caso da Grécia, a recusa alemã de discutir o montante – que no entanto é insustentável – da dívida de Atenas foi apoiada pelo governo socialista francês. E difundida com uma arrogância próxima do fanatismo pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, um trabalhista neerlandês.

Em período eleitoral fala-se muitas vezes de «reorientar» a União Europeia. O objectivo é louvável, mas convém que ele seja instruído pela experiência. É ela que permite identificar aqueles com quem seria melhor não se contar, de modo a evitar mais uma desilusão numa frente de que quase tudo o resto depende.

quarta-feira, 8 de março de 2017

"Ces villages autogérés de Kabylie"


En Kabylie, l’aide publique faisant défaut, beaucoup de villages ont appris à se prendre en charge au fil du temps. Avec un système social d’autogestion bien rodé, ils peuvent aujourd’hui subvenir à leurs besoins élémentaires, ils ont réalisé plusieurs projets, devenant un exemple en matière de lutte pour l’environnement. El Watan Week-end s’est rendu dans certains de ces villages et a rencontré leurs comités.

"Putin’s Dance with the Taliban" - Brahma Chellaney


Russia may be in decline economically and demographically, but, in strategic terms, it is a resurgent power, pursuing a major military rearmament program that will enable it to continue expanding its global influence. One of the Kremlin’s latest geostrategic targets is Afghanistan, where the United States remains embroiled in the longest war in its history.

Dia Internacional da Mulher - Lettre d’Anne Frank à Kitty


Dans son incroyable Journal Anne Frank offre à l’humanité l’un des témoignages historiques les plus poignants de la condition des Juifs pendant la Seconde Guerre Mondiale. À l’origine, le texte est une collection de lettres qu’elle écrivit à son amie imaginaire Kitty pendant qu’elle et sa famille se cachaient de l’Occupation nazie. Naturelles et lucides, ses pages rédigées dans le secret et la crainte sont parfois l’occasion de réflexions qui dépassent les soucis de la guerre. En témoigne cet extrait à propos de la condition féminine.

A plusieurs reprises déjà, une des nombreuses questions que je me pose est venue tourmenter mes pensées, pourquoi par le passé, et souvent aussi maintenant, la femme a-t-elle occupé une place beaucoup moins importante que l’homme dans la société ? Tout le monde peut dire que c’est injuste mais cela ne me satisfait pas, j’aimerais tant connaître la cause de cette grande injustice !

On peut concevoir que l’homme, grâce à sa plus grande force physique, a depuis le départ exercé sa domination sur la femme ; l’homme gagne sa vie, l’homme engendre les enfants, l’homme a le droit de tout faire… Il faut dire que les femmes sont idiotes de s’être tranquillement laissé imposer cette règle jusqu’à récemment car plus celle-ci se perpétue à travers les siècles, plus elle s’enracine. Heureusement, les femmes ont quelque peu ouvert les yeux grâce à l’école, au travail et au développement. Dans beaucoup de pays, les femmes ont obtenu l’égalité des droits ; beaucoup de gens, des femmes surtout mais aussi des hommes, s’aperçoivent maintenant à quel point cette division du monde, en place depuis si longtemps, était injuste, et les femmes modernes exigent des droits pour parvenir à une indépendance totale !

Mais cela ne suffit pas, le respect de la femme, voilà ce qu’on attend encore ! De manière générale, dans toutes les parties du globe, l’homme suscite l’admiration ; pourquoi la femme n’a-t-elle pas le droit de bénéficier, en priorité, d’une part de cette admiration ? […]

Je ne veux absolument pas dire que les femmes doivent s’opposer à mettre des enfants au monde, au contraire, la nature est ainsi faite et c’est sans doute très bien comme cela. Je condamne simplement les hommes et tout le fonctionnement du monde, qui n’ont jamais voulu prendre conscience du rôle important, difficile mais en fin de compte magnifique, lui aussi, que joue la femme dans la société. […]

Je pense que la conception selon laquelle la femme a le devoir de mettre les enfants au monde se modifiera au cours du prochain siècle et fera place à du respect et de l’admiration pour celle qui, sans renâcler et sans faire de grandes phrases, prend de tels fardeaux sur ses épaules.

domingo, 5 de março de 2017

Clássicos do "Film Noir" - "Detour"



Realização de Edgar G. Ulmer

"Cognitive celebrity" - Matthew Francis


Albert Einstein was a genius, but he wasn’t the only one – why has his name come to mean something superhuman?

James Tobin



"Offshores, defeitos e feitios" - Sandra Monteiro


Entre 2011 e 2015, era Pedro Passos Coelho primeiro-ministro, foram transferidos para offshores, algumas delas não cooperantes, quase 10 mil milhões de euros. Uma soma desta dimensão, associada à vocação destes territórios para esconderem negócios ilícitos e favorecerem a fraude e a evasão fiscais, devia ter dado origem à publicação de instrumentos estatísticos que permitissem partilhar informação relevante, defender a legalidade e impedir que o Estado fosse lesado. O então secretário de Estado para os Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, impedido pelo ex-director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), José Azevedo Pereira, de atirar as culpas para a AT foi agora obrigado a reconhecer que a falta de publicação das estatísticas relativas a essas transferência foi uma escolha sua.

Em audição na Assembleia da República a 1 de Março acrescentou, aliás, que o fez com a preocupação de não alertar potenciais prevaricadores para melhor os poder investigar. Esta versão, mais uma de Paulo Núncio numa história que continua em grande medida por esclarecer, peca desde logo por não ser acompanhada da informação sobre que investigação se seguiu e que resultados teve. Aparentemente, nada foi feito e é por isso que continuamos a não saber se há receita fiscal por arrecadar e responsabilidades criminais por apurar. Mas esta versão coloca um outro problema, o de um uso muito selectivo das vantagens da publicitação e da transparência, como se o segredo fosse de facto a alma do «negócio de governar». Além de servir a discricionariedade de quem controla as rédeas do poder, presta-se a todos os malabarismos retóricos quando, após a exposição e censura públicas, é preciso fazer controlo de danos.

Não é ainda possível saber se estas transferências, deliberadamente escondidas, lesaram o Estado na receita fiscal ou configuram algum tipo de ilegalidade. Mas elas são muito representativas de um funcionamento sistémico em o feitio suplanta o defeito. O facto de Paulo Núncio ter, como advogado e como governante, uma carreira marcada por favorecer, até contra pareceres da Inspecção Geral das Finanças (IGF) isenções e amnistias fiscais aos dividendos de grupos económicos, ou até por criar uma «lista VIP» de contribuintes aparentemente mais útil para os VIP do que para o fisco, não pode deixar de reforçar a necessidade de investigar o que aconteceu. Mas, ao mesmo tempo, tem de se compreender o papel sistémico que é hoje desempenhado pelos paraísos fiscais, pela desregulação financeira e pela desistência por parte dos poderes de defender a justiça fiscal e o controlo dos fluxos de capitais.

Tem sido sublinhado que esta decisão de não escrutinar transferências milionárias foi particularmente chocante por ter ocorrido num período em que a administração fiscal e o governo eram implacáveis com os contribuintes mais desprotegidos. Ser fraco com os poderosos e forte com os mais fragilizados, usar de dois pesos e duas medidas, é sem dúvida uma perversidade que não teria lugar na governação de uma sociedade orientada para o bem comum. Mas esta perversidade é constitutiva do sistema económico em que vivemos. O que é chocante não é apenas que dois comportamentos antagónicos coexistam; é que eles coexistem porque se alimentam um do outro. Ou seja, não há mera justaposição (num dado momento) de comportamentos contrários para com os fracos e os fortes, há uma dependência estrutural e intrínseca entre tratar uns de uma maneira (empobrecendo-os, em maior ou menor grau) para poder libertar os recursos indispensáveis a tratar os outros da maneira contrária (enriquecendo-os, em maior ou menor grau).

A teoria económica neoliberal, a chamada trickle down economics, bem pode insistir na ideia de que, com ela, a acumulação de riqueza no topo é legítima porque permite que tal riqueza escorra até à base. Na realidade, o que esta teoria tem gerado são sociedades em que a riqueza se acumula no topo sem escorrer para baixo, tornando-as cada vez mais desiguais e injustas. Inverter os termos da construção sistémica desta desigualdade implica, por isso, regular, fiscalizar e cobrar, implica afrontar interesses habituados a passar entre as malhas de mecanismos de socialização fragilizados ou inexistentes.

Para reunir força política e social de modo a avançar neste sentido, nada pior do que esquecer tudo o que aprendemos sobre a mais recente crise. Não, a austeridade não foi um sacrifício aceite nem um «esforço solidário» que todos (ou olhando para o caso das offshores, alguns) fizemos para «ajudar o país a sair da crise». Foi um empreendimento, injusto e ineficaz, que se aproveitou de uma crise financeira e de fragilidades estruturais de alguns países para operar uma transferência brutal de rendimentos do trabalho para o capital, dos Estados para interesses privados, dos mais fracos para os mais fortes (contribuintes individuais ou países excedentários/deficitários). Foi uma operação bem mais vasta do que quaisquer transferências para paraísos fiscais, ainda que estas últimas sejam uma parte importante da primeira.

O caso da transferência dos 10 mil milhões de euros para offshores, além do perigo de ser usado para reabilitar a austeridade sacrificial («podia não ter sido tão assimetricamente distribuída», volta a ouvir-se a comentadores), serve também de porta de entrada a outros refrães neoliberais. Um deles é a repetição da pretensa insensatez de se insistir em mecanismos de controlo fiscais e de fluxos de capitais quando eles não estão generalizados pelo mundo fora. O combate à fraude e à evasão fiscais, dizem-nos os neoliberais, seria facilitado se aceitássemos que os fluxos de capitais devem ser livres (de fugir para onde não são controlados), que só as operações ilegais devem ser sancionadas (se ao menos fossem…) e que a melhor forma de os capitais deixarem de fugir para estes paraísos é pressionar os governos a adoptarem medidas de «competitividade fiscal». É o que sugere um dos directores adjuntos do Expresso, João Vieira Pereira, quando afirma que o governo deve «ter uma política fiscal mais amiga das empresas e do património de forma a desincentivar o uso legal desses mecanismos». O argumento não é diferente do usado para justificar os baixos salários e demais ataques ao mundo do trabalho: conseguir ganhos de competitividade numa economia que corre para o abismo.

Controlo de danos, reabilitação da austeridade, pressões sobre a fiscalidade para obter supostos efeitos concorrenciais (que privam os Estados de preciosa receita fiscal) é o que a direita neoliberal tem feito desde que foi revelado o caso das transferências offshores. Combater este projecto passa por fazer críticas que correspondem às expectativas da base social e política que rejeita a austeridade e apoia o actual governo. Mas passa também por não descurar, a pensar num tempo mais longo, a capacidade de influir na formação dessas mesmas expectativas, actuando sobre o campo dos futuros possíveis.

sexta-feira 3 de Março de 2017

quinta-feira, 2 de março de 2017

Morreu Gustav Metzger, pioneiro e ativista da arte autodestrutiva



Gustav Metzger





"The Most Influential Images of All Time" - 8: Donna Ferrato


Behind Closed Doors - Donna Ferrato

There was nothing particularly special about Garth and Lisa or the violence that happened in the bathroom of their suburban New Jersey home one night in 1982. Enraged by a perceived slight, Garth beat his wife while she cowered in a corner. Such acts of intimate-­partner violence are not uncommon, but they usually happen in private. This time another person was in the room, photographer Donna ­Ferrato.

Ferrato, who had come to know the couple through a photo project on wealthy swingers, knew that simply bearing witness wasn’t enough. Her shutter clicked again and again. Ferrato approached magazine editors to publish the images, but all refused. So Ferrato did, in her 1991 book Living With the Enemy. The landmark volume chronicled domestic-­violence episodes and their aftermaths, including those of the pseudonymous Garth and Lisa. Their real names are Elisabeth and Bengt; his identity was revealed for the first time as part of this project. Ferrato captured incidents and victims while living inside women’s shelters and shadowing police. Her work helped bring violence against women out of the shadows and forced policymakers to confront the issue. In 1994, Congress passed the Violence Against Women Act, increasing penalties against offenders and helping train police to treat it as a serious crime. Thanks to Ferrato, a private tragedy became a public cause.