sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

"Recuperar os CTT" - Sandra Monteiro



Em Dezembro de 2013, e depois de quase três anos em que a ameaça esteve sempre em cima da mesa, o governo de Pedro Passos Coelho concretizou a primeira fase da privatização dos CTT – Correios de Portugal, uma empresa pública que era lucrativa para os cofres do Estado e que era reconhecida pelos cidadãos como exemplo de um serviço modelo, que muito contribuiu para a coesão territorial e para o sentimento de pertença a uma comunidade política. No ano seguinte, quando os restantes 31,5% da participação do Estado nos CTT foram vendidos em Bolsa, a um preço bem abaixo do mercado, os portugueses tinham já visto chegar a privatização a outras empresas como a ANA – Aeroportos de Portugal, a EDP, a REN ou, no ano seguinte, a TAP. A resposta austeritária a uma crise financeira que acabou por recair sobre os Estados e o mundo do trabalho conseguiu, de facto, avançar com a agenda de sempre do neoliberalismo: privatizar, sobretudo nos sectores capazes de gerar lucros garantidos, e se possível fazê-lo a preço de saldo, a coberto de situações de emergência.

Passados os anos de fúria privatizadora, a economia portuguesa tornou-se menos plural no que diz respeito aos regimes de propriedade, estando à vista as consequências económicas e sociais de subtrair à propriedade pública sectores estratégicos para o interesse comum. De um lado, privar o Estado de receitas suficientes e estruturais corrói o objectivo de assegurar grande parte das suas missões sociais através da provisão pública, ainda por cima no contexto do garrote da dívida. Do outro, privar os cidadãos de serviços públicos, que afinal são os que estão desenhados para escapar às puras lógicas dos lucros privados e da distribuição de dividendos pelos accionistas, expõe-nos a degradações permanentes da qualidade dos serviços prestados, a aumentos dos preços pagos, a reduções da cobertura territorial nas zonas menos lucrativas e – o que piora tudo – a uma menor capacidade de actuação sobre estas realidades. Sem propriedade pública de sectores estratégicos é sempre muito mais difícil subordinar o poder económico ao poder político, os interesses de alguns às necessidades de todos.

Passados quatro anos, a situação dos serviços prestados pelos CTT degradou-se de tal forma que obriga a repensar, não apenas o contrato de concessão, despudoradamente incumprido pela administração da empresa, mas a própria propriedade dos Correios. O que se passa na empresa é um verdadeiro escândalo, como reconhecem até os economistas mais liberais. Os accionistas apoderam-se ano após ano, sob a forma de dividendos, de todos os lucros gerados pela empresa, chegando ao ponto de a descapitalizarem distribuindo dividendos superiores aos lucros. Sem outra estratégia aparente que não a do lucro imediato, enquanto dura, a administração insiste, por outro lado, em cortar a eito em tudo o que pode para reduzir «custos». É assim que se sucedem os encerramentos de balcões pelo país fora, balcões esses que curiosamente são ainda sentidos pelos utilizadores como marcas da presença de um Estado que não pode abandoná-los à sua sorte, à semelhança do que exprimem quando se trata da presença do banco público, da escola ou do centro de saúde. São marcas de uma comunidade política de que os cidadãos não abdicam com a facilidade que o neoliberalismo gostaria… É também assim que se sucedem os anúncios de «reestruturações» na empresa, que todos já sabem serem sinónimos de assédio moral no local de trabalho, de negociações assimétricas, de reduções salariais e de despedimentos (fala-se em mais de 800 trabalhadores), que, por sua vez, contribuirão para comprometer ainda mais a qualidade dos serviços prestados, a cobertura territorial (segura e atempada) a que a concessão do serviço postal obriga. Para comprometer ainda mais, portanto, o futuro da empresa.

Os protestos dos cidadãos descontentes com a degradação dos serviços e os fechos de balcões, bem como as greves e outras formas de manifestação por parte dos trabalhadores dos CTT mostram bem onde podem ser encontrados os que não desistem do futuro dos Correios do país. Antes como depois da privatização, a empresa continua a ser lucrativa. Estamos a falar de lucros sempre acima dos 35 milhões de euros, desde 2012, e até superiores a 60 milhões de euros a partir de 2013. A diferença é que, a partir desse ano de 2013, os lucros deixaram de ser reinvestidos na empresa e deixaram de beneficiar o Estado, passando apenas a enriquecer os seus accionistas, a lesar os cidadãos e os trabalhadores dos Correios. Apesar disto, a situação mantém-se inalterada, ou melhor, degrada-se constantemente, mesmo no quadro da solução governativa que existe no país desde que António Costa se tornou primeiro-ministro.

O que pode ser feito para recuperar os CTT? É hoje evidente que reverter cortes de salários e pensões é muito mais fácil do que reverter privatizações e outras engenharias neoliberais como as parcerias público-privadas. Algo a reter quando chegar a próxima vaga privatizadora… Esta maior dificuldade acontece em parte porque, justamente, o Estado dispõe de instrumentos públicos muito mais seguros para actuar sobre os salários e as pensões. E porque, se em relação aos cortes que sobre eles incidiram existe um histórico constitucional e jurídico consolidado em períodos de correlação social de forças mais favorável aos trabalhadores e ao público, já no que diz respeito às privatizações os poderes públicos enfrentam uma máquina jurídica e um ambiente político e institucional (com escala internacional) muito mais adverso. Isto não significa, antes pelo contrário, que devam ser postas de lado as questões sobre as quais a sociedade tem de pensar colectivamente para encontrar maneiras de resolver situações lesivas e que todos reconhecem ser insustentáveis. Neste caso, e tendo em conta os meios de que as administrações de empresas estratégicas como os Correios dispõem para continuar a saqueá-las, para as destruir privando-as dos seus maiores recursos – os trabalhadores –, e para desvirtuar as suas missões estratégicas orientando-as apenas para lógicas mercantis e de distribuição dos dividendos pelos accionistas, não parece haver uma solução para recuperar os CTT que não passe pela sua renacionalização.

Nos últimos anos, a palavra «nacionalização», durante tanto tempo banida do vocabulário e da proposta política, regressou ao espaço público por iniciativa neoliberal. O neoliberalismo, projecto que não abdica da sua plasticidade desde que não ponha em causa os seus princípios fundamentais, não teve qualquer pejo em apropriar-se do termo, dando-lhe, evidentemente, o seu cunho próprio: nacionalizar significou socializar prejuízos, nunca lucros. É mais do que tempo de, em defesa da propriedade pública de sectores estratégicos, da coesão ainda possível deste território tão desigualmente tratado, e da dignidade dos trabalhadores e de uma empresa histórica como são os CTT, as forças que se opõem ao projecto neoliberal encontrarem formas para que uma empresa lucrativa regresse à propriedade e ao serviço públicos. Enfrentando constrangimentos jurídicos e pressões empresariais, como certamente será necessário fazer, porque em causa estão interesses colectivos e o bem comum. É que só garantindo as bases materiais desta comunidade política poderemos ter esperança de nela florescerem os valores morais que, a cada revés e a cada catástrofe, gostamos de reconhecer nos nossos concidadãos.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

"21st-century Marx" - Terrel Carver


Each era of modernity has reinvented Marx to fit its needs. How can his analysis of capitalism help us today?

"Marcelo é escravo da sua popularidade" - Daniel Oliveira


O Presidente falou ao país e deixou vários "recados", como se tornou hábito dizer na gíria política. Todos me parecem, em relação ao que se passou no ano de 2017, pacíficos. Correu bem na economia e em indicadores sociais como o emprego. Para melhor compreensão, correu bem até 16 de junho de 2017, e assim torna mais fácil explicar a sua mudança de comportamento. Correu mal por causa dos incêndios, que para o Presidente consomem toda a segunda metade do ano. Mesmo sabendo-se que o que falhou nos incêndios também tem alguma coisa a ver com o que supostamente correu bem: as contas públicas.

Os recados para o futuro são também óbvios. Uns foram meramente poéticos - "reinventar o futuro" ou "reinventar confiança" é conversa de autoajuda que serve para o que cada um de nós quiser. Outros foram mais claros e é fácil concordar com eles: os portugueses, para se sentirem seguros, não precisam apenas de emprego, precisam de saber que, "nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham nem se isentam de responsabilidades". Isto deveria levar a um debate interessante sobre quais são as funções essenciais do Estado e as condições que temos para fortalecer quando nos são exigidas e escrupulosamente cumpridas metas orçamentais que nos obrigam, todos os anos, a ter um superavit estrutural que só pode resultar em esvaziamento de funções do Estado. Não sei se o Presidente está disponível para promover um debate tão político e tão pouco consensual como este.

Manda a tradição das relações institucionais que o Presidente envie recados aos outros órgão de soberania mas que estes se abstenham de o fazer com o Presidente. E bem, já que o Presidente tem um papel moderador. Mas cá estamos nós, portugueses sem responsabilidades institucionais para o fazer. E é especialmente importante fazê-lo com um Presidente que escolheu uma presença tão assídua no espaço mediático.

Marcelo Rebelo de Sousa goza de uma enorme popularidade. Apesar de só ser possível num Presidente que não tem funções executivas e raramente é obrigado a desagradar a alguém, ela é útil para a defesa do sistema democrático num tempo de tanta descrença na política (não estou certo que tenha havido um tempo em que o sentimento tenha sido o oposto, mas adiante). Também não tenho qualquer problema com os afetos de Marcelo. Apesar de me interessar mais o que um político pensa e faz do que aquilo que sente, compreendo que a empatia é um elemento fundamental de liderança. O meu problema com Marcelo é mesmo o tipo de liderança que definiu, de forma consciente e premeditada, para o seu mandato.

Todos os dias Marcelo aparece na televisão a dar opinião sobre tudo. Se há legionela ele vai ao hospital, se há um acidente ele chega antes dos bombeiros, se há um teatro que vai fechar ele aparece a fazer promessas que não pode cumprir. Quase sempre em cima do momento, sem conhecer as implicações daquilo sobre o qual está a intervir. Em geral, tem-lhe corrido bem. Como não é adivinho, acabará por lhe correr mal.

Marcelo é a personificação das redes sociais, sem a parte do ódio e da indignação. E isso não é muito avisado e cria problemas ao funcionamento da democracia. Socorre-me das palavras de Valdemar Cruz no Expresso curto de hoje: "Decorre daqui uma enorme pressão sobre o sistema político e uma excessiva dependência comunicacional do que possa ser em cada momento a opinião do P.R. Não é seguro que o prolongar desta situação seja bom para a democracia, ou salutar para a convivência democrática ente os diferentes órgãos de soberania."

O imediatismo da intervenção presidencial acaba por obrigar Marcelo (ou é essa a sua natureza) a surfar na espuma dos dias. Isso implica que, em vez de liderar a opinião pública, como acreditaram os que no Governo julgavam que o seu apoio institucional neutralizava a oposição, ele é liderado pela opinião pública. A enorme popularidade do Governo até aos incêndios não resultou do apoio de Marcelo, o apoio de Marcelo é que resultou da enorme popularidade do Governo. Marcelo vai tentando representar, a cada momento, o sentimento que julga ser dominante no país. Isso tem um lado positivo: o país precisa de ter um espelho no sistema político. Mas liderar não é apenas representar o sentimento geral, é canalizar o sentimento geral para um determinado projeto político para o país. Parte positiva, a sublinhar; não sendo um populista, o Presidente não explora os lados mais sombrios de todos os povos - o ódio, a xenofobia ou a descrença na democracia.

Não é por acaso que todos os comentadores sabem que Marcelo Rebelo de Sousa vai vetar a nova lei de financiamento dos partidos. Ninguém pode adivinhar a sua opinião sobre o assunto e ninguém sabe que argumentos usará. Mas todos perceberam que, por boas ou má razões, de forma informada ou totalmente desinformada, a lei é muito impopular. E isso chega para sabermos como se vai comportar o Presidente. Porque intuímos que, independentemente de qualquer consideração política, vetará qualquer lei que seja impopular e apoiará que tenha boa aceitação pública. Uns acharão que isso é positivo, dando ao país uma válvula de escape que impeça a aprovação de leis que o povo não quer. Em parte têm razão, se essa opinião geral não se limitar a ser uma indignação inconsistente e inconsequente. Uma das razões para optarmos pela democracia representativa é para que os humores coletivos de cada momento não tornem a condução do destino coletivo num vaguear sem rumo. Por isso, é preocupante quando o comportamento do árbitro do nosso sistema depende totalmente dos apupos e aplausos das bancadas. Estar atento à vontade do povo não é o mesmo que ser escravo da popularidade. Porque ela, sendo o seu principal instrumento político, também é o seu principal limite.

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Hoje é dia de Rilke



Fragment d'ivoire

Doux pâtre qui survit 
tendrement à son rôle 
avec sur son épaule 
un débris de brebis. 
Doux pâtre qui survit
en ivoire jaunâtre
à son jeu de pâtre.
Ton troupeau aboli
autant que toi dure
dans la lente mélancolie
de ton assistante figure
qui résume dans l'infini
la trêve d'actives pâtures.


quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

"Beyond Justice: How the Yugoslav Tribunal Made History"´- Ema Daly


Bullet holes, bloodstains and brain matter marked the walls of an empty barn, a crime scene processed to document the worst crime in Europe since the Second World War: the deliberate killings of more than 7,000 men and boys from the Bosnian town of Srebrenica. Journalists and human rights researchers had pieced together the horrifying story based on eyewitness accounts from the few who survived; and then investigators from the Yugoslav war crimes tribunal built a genocide case by collecting evidence from killing sites and exhuming mass graves.

"Por uma gestão pública do Maria Matos" - Petição


Para: Exmª Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa, Arq. Helena Roseta; Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina, Exmª Senhora Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, Dra. Catarina Vaz Pinto

Teve-se conhecimento, através da entrevista concedida ao Jornal Público no passado dia 17 de Dezembro pela Vereadora da Cultura da Câmara municipal de Lisboa, da intenção desta em concessionar a uma entidade privada com fins lucrativos a gestão do Teatro Municipal Maria Matos.

Em causa está a cedência ao sector privado de um equipamento municipal público em pleno funcionamento e em reconhecido crescimento. E no qual, ao longo dos últimos 10 anos, se fez um investimento público continuado que abarcou obras de requalificação do espaço, a compra de equipamento técnico actualizado e de ponta, a formação de recursos humanos, a capacitação de agentes culturais e a formação de públicos diferenciados. Investimento este que não apenas fortaleceu o tecido cultural da cidade e do país como recolocou o teatro no território que lhe é circundante, e o tornou um ponto central de várias redes culturais internacionais.

A entrega do teatro Maria Matos à gestão privada não só anula todo este trabalho e investimento público, como oferece os seus frutos de mão beijada à entidade à qual vier a ser concessionado, pondo em causa a vocação pública que este equipamento conquistou, e empobrecendo a cidade e o território onde se insere.

Além disso, anunciar a um jornal esta decisão, na semana antes do Natal, pouco depois de eleições autárquicas quando estes desígnios não constavam do programa político do partido que governa a Câmara, sem que tenha havido qualquer espaço para debate público, demonstra desrespeito pelos cidadãos e pelo processo democrático.

Precisamos de maior debate público e maior investimento público na cultura. Não podemos perder mais nenhum equipamento cultural municipal.

Por estas razões, nós, abaixo assinado, vimos por este meio manifestar-nos contra a entrega do Teatro Municipal Maria Matos à gestão privada e a favor da continuação da gestão pública do mesmo.

domingo, 17 de dezembro de 2017

"Finally, Kenya effects ban on plastic bags"


Susan Khalayi, a shopper in Nairobi walks out of a supermarket in the city’s central business district carrying foodstuff, mostly fruits. The goods are packed in an eco-friendly, reusable bag made of cloth.

Lettre de Ludwig van Beethoven à l’immortelle Bien-aimée



L’allemand Ludwig Van Beethoven, né le 17 décembre 1770 et décédé le 26 mars 1827, précurseur du romantisme dans la musique, est le compositeur de multiples symphonies, concertos et sonates. Mais outre la trace importante qu’il a laissée dans la création musicale en occident, il fut aussi un amant passionné : celui dont Haydn dit qu’il est « un homme qui a plusieurs têtes, plusieurs cœurs, plusieurs âmes » écrit ces trois lettres enflammées à quelques heures d’intervalle, adressée à une femme inconnue, mais dont il semble très épris.


6 et 7 juillet 1812

Le 6 juillet dans la matinée

Mon ange, mon tout, mon moi. – Aujourd’hui quelques mots seulement, et même au crayon (le tien). – Ce n’est que jusqu’à demain que j’ai une demeure ; quelle fâcheuse perte de temps que tout cela. Pourquoi ce profond chagrin, quand la nécessité se prononce – Notre amour peut-il exister ailleurs que dans l’immolation, dans le renoncement à tout avoir ? Peux-tu y changer quelque chose, au fait que tu ne m’appartiens pas tout entière, que je suis pas entièrement à toi ? – Ah ! mon Dieu, que ton regard s’étende à la belle nature et que ton âme y trouve la quiétude puisqu’il faut que ce soit – L’amour exige tout et il a bien raison. Ainsi en est-il de moi avec toi et de toi avec moi – mais tu oublies trop à la légère que tu dois vivre pour moi et pour toi. Si nous étions complètement unis, tu n’éprouverais pas, ni moi non plus, ce sentiment douloureux – […] Aujourd’hui non plus je ne puis te faire part des observations que j’ai faites sur ma vie durant ces derniers jours – Si nos coeur étaient toujours étroitement liés l’un à l’autre, je n’irais certes pas nourrir de pareilles pensées. Mon serin est rempli de tant de choses à te dire – Hélas ! – il y a des moments où je trouve que le langage n’est encore absolument rien – Rassérène-toi – demeure mon cher, mon unique trésor, mon tout comme je le suis pour toi. Le reste, ce sont les cieux qui doivent nous l’envoyer, quelle que doive être et sera notre destinée –

Ton fidèle

LUDWIG

Lundi soir, 6 juillet

Tu souffres, toi, qui de tous les êtres m’est le plus cher – C’est en ce moment que je m’aperçois que les lettres doivent être de très bonne heure mises à la poste, lundi – ou le jeudi – les seuls jours où elle part pour K. – Tu souffres – Oh ! où je suis, tu es aussi avec moi – je veillerai à ce que toi et moi… à ce que je puisse vivre avec toi. Quelle vie !!!! telle qu’elle est sans toi – persécuté de-ci de-là, par la bonté des hommes – que je désire mériter aussi peu que je la mérite – L’humilité de l’homme à l’égard de l’homme – elle m’est douloureuse – et quand je me considère en relation avec le grand Tout, voyant ce que je suis et ce qu’il est – celui que l’on considère le plus Grand – et que néanmoins – c’est en cela encore que consiste le divin de l’homme – Je pleure à la pensée que ce sera sans doute samedi seulement que tu recevras de moi la première nouvelle – Si fort que tu m’aimes – je t’aime encore encore plus fort, – ne cherche donc pas à te dérober à ma vue – bonne nuit nuit – Je dois aller me coucher car je fais la cure des bains – O mon Dieu ! – si près ! si loin ! Notre amour n’est-il pas une véritable demeure céleste ? – mais aussi solide que le firmament –

Bonjour, le 7 juillet.

Déjà même avant le saut du lit, mes pensées se portent en foule vers toi, mon éternellement bien-aimée, par instants joyeuses, puis de nouveau tristes, attendant du sort qu’il nous exauce – Je ne peux vivre qu’avec toi complètement ou pas du tout ; j’ai même résolu de continuer d’aller errant au loin jusqu’à ce que je puisse me réfugier dans tes bras et me dire chez toi dans ma vraie demeure, que je puisse plonger mon âme, entourée de toi, au royaume des esprits bienheureux. Car hélas ! il en doit être ainsi – tu te ressaisiras d’autant plus que tu sais à quel point je te suis fidèle. Jamais – jamais – jamais une autre ne possédera mon coeur. O mon Dieu ! pourquoi être séparé de celle que l’on aime, si ardemment ? Et pourtant ma vie [Vienne], telle qu’elle est en ce moment, est une vie misérable – Ton amour a fait de moi le plus heureux et le plus malheureux des hommes – J’aurais besoin à mon âge d’une certaine uniformité, d’une certaine égalité de vie – celle-ci peut-elle subsister dans nos rapports ? – Mon ange, à l’instant même j’apprends que la poste part tous les jours – et je dois par conséquent terminer pour que tu reçoives ma lettre aussitôt – Sois tranquille, c’est uniquement pour un tranquille examen de notre existence que nous pourrons atteindre notre but de vivre ensemble – Sois tranquille – aime-moi – Aujourd’hui – hier – quelle nostalgie éplorée de toi – de toi – toi – ma vie – mon tout – Bonne chance – Oh ! continue de m’aimer – ne méconnais pas le coeur fidèle de ton amant.
toujours tien
toujours mienne
toujours à nous.

L.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

"The Most Influential Images of All Time" - 22: James Nachtwey


Famine in Somalia - James Nachtwey

James Nachtwey couldn’t get an assignment in 1992 to document the spiraling famine in Somalia. Mogadishu had become engulfed in armed conflict as food prices soared and international assistance failed to keep pace. Yet few in the West took much notice, so the American photographer went on his own to Somalia, where he received support from the International Committee of the Red Cross. Nachtwey brought back a cache of haunting images, including this scene of a woman waiting to be taken to a feeding center in a wheelbarrow. After it was published as part of a cover feature in the New York TimesMagazine, one reader wrote, “Dare we say that it doesn’t get any worse than this?” The world was similarly moved. The Red Cross said public support resulted in what was then its largest operation since World War II. One and a half million people were saved, the ICRC’s Jean-Daniel Tauxe told the Times,and “James’ pictures made the difference.”