domingo, 3 de junho de 2012

"Há alguns incompetentes, mas poucos inocentes"

Não é a 1ª vez que publico aqui um artigo de Miguel Sousa Tavares. Este, já publicado no Entre as brumas da memória, merece republicação:

O que poderemos nós pensar quando, depois de tantos anos a exigir o fim das SCUT, descobrimos que, afinal, o fim das auto-estradas sem portagens ainda iria conseguir sair mais caro ao Estado?

Como caixa de ressonância daqueles que de quem é porta-voz (tendo há muito deixado de ter voz própria), o presidente da Comissão Europeia, o português Durão Barroso, veio alinhar-se com os conselhos da troika sobre Portugal: não há outro caminho que não o de seguir a “solução” da austeridade e acelerar as “reformas estruturais” — descer os custos salariais, liberalizar mais ainda os despedimentos e diminuir o alcance do subsídio de desemprego. Que o trio formado pelo careca, o etíope e o alemão ignorem que em Portugal se está a oferecer 650 euros de ordenado a um engenheiro electrotécnico falando três línguas estrangeiras ou 580 euros a um dentista em horário completo é mais ou menos compreensível para quem os portugueses são uma abstracção matemática. Mas que um português, colocado nos altos círculos europeus e instalado nos seus hábitos, também ache que um dos nossos problemas principais são os ordenados elevados, já não é admissível. Lembremo-nos disto quando ele por aí vier candidatar-se a Presidente da República.

Durão Barroso é uma espécie de cata-vento da impotência e incompetência dos dirigentes europeus. Todas as semanas ele cheira o vento e vira-se para o lado de onde ele sopra: se os srs. Monti, Draghi, Van Rompuy se mostram vagamente preocupados com o crescimento e o emprego, lá, no alto do edifício europeu, o cata-vento aponta a direcção; se, porém, na semana seguinte, os mesmos senhores mais a srª Merkel repetem que não há vida sem austeridade, recessão e desemprego, o cata-vento vira 180 graus e passa a indicar a direcção oposta. Quando um dia se fizer a triste história destes anos de suicídio europeu, haveremos de perguntar como é que a Europa foi governada e destruída por um clube fechado de irresponsáveis, sem uma direcção, uma ideia, um projecto lógico. Como é que se começou por brincar ao directório castigador para com a Grécia para acabar a fazer implodir tudo em volta. Como é que se conseguiu levar a Lei de Murphy até ao absoluto, fazendo com que tudo o que podia correr mal tivesse corrido mal: o contágio do subprime americano na banca europeia, que era afirmadamente inviável e que estoirou com a Islândia e a Irlanda e colocou a Inglaterra de joelhos; a falência final da Grécia, submetida a um castigo tão exemplar e tão inteligente que só lhe restou a alternativa de negociar com as máfias russas e as Three Gorges chinesas; como é que a tão longamente prevista explosão da bolha imobiliária espanhola acabou por rebentar na cara dos que juravam que a Espanha aguentaria isso e muito mais; como é que as agências de notação, os mercados e a Goldman Sachs puderam livremente atacar a dívida soberana de todos os Estados europeus, excepto a Alemanha, numa estratégia concertada de cerco ao euro, que finalmente tornou toda a Europa insolvente. Ou como é que um pequeno país, como Portugal, experimentou uma receita jamais vista — a de tentar salvar as finanças públicas através da ruína da economia — e que, oh, espanto, produziu o resultado mais provável: arruinou uma coisa e outra. E como é que, no final de tudo isto, as periferias implodiram e só o centro — isto é, a Alemanha e seus satélites — se viu coberto de mercadorias que os seus parceiros europeus não tinham como comprar e atulhado em triliões de euros depositados pelos pobres e desesperados e que lhes puderam servir para comprar tudo, desde as ilhas gregas à água que os portugueses bebiam.

Deixemos os grandes senhores da Europa entregues à sua irrecuperável estupidez e detenhamo-nos sobre o nosso pequeno e infeliz exemplo, que nos serve para perceber que nada aconteceu por acaso, mas sim porque umas vezes a incompetência foi demasiada e outras a inocência foi de menos.

O que podemos nós pensar quando o ex-ministro Teixeira dos Santos ainda consegue jurar que havia um risco sistémico de contágio se não se nacionalizasse aquele covil de bandidos do BPN? Será que todo o restante sistema bancário também assentava na fraude, na evasão fiscal, nos negócios inconfessáveis para amigos, nos bancos-fantasmas em Cabo Verde para esconder dinheiro e toda a restante série de traficâncias que de há muito — de há muito! — se sabia existirem no BPN? E como, com que fundamento, com que ciência, pode continuar a sustentar que a alternativa de encerrar, pura e simplesmente, aquele vão de escada “faria recuar a economia 4%”? Ou que era previsível que a conta da nacionalização para os contribuintes não fosse além dos 700 milhões de euros?

O que poderemos nós pensar quando descobrimos que à despesa declarada e à dívida ocultada pelo dr. Jardim ainda há a somar as facturas escondidas debaixo do tapete, emitidas pelos empreiteiros amigos da “autonomia” e a quem ele prometia conseguir pagar, assim que os ventos de Lisboa lhe soprassem mais favoravelmente?

O que poderemos nós pensar quando, depois de tantos anos a exigir o fim das SCUT, descobrimos que, afinal, o fim das auto-estradas sem portagens ainda iria conseguir sair mais caro ao Estado? Como poderíamos adivinhar que havia uns contratos secretos, escondidos do Tribunal de Contas, em que o Estado garantia aos concessionários das PPP que ganhariam sempre X sem portagens e X+Y com portagens? Mas como poderíamos adivinhá-lo se nos dizem sempre que o Estado tem de recorrer aos serviços de escritórios privados de advocacia (sempre os mesmos), porque, entre os milhares de juristas dos quadros públicos, não há uma meia dúzia que consiga redigir um contrato em que o Estado não seja sempre comido por parvo?

A troika quer reformas estruturais? Ora, imponha ao Governo que faça uma lei retroactiva — sim, retroactiva — que declare a nulidade e renegociação de todos os contratos celebrados pelo Estado com privados em que seja manifesto e reconhecido pelo Tribunal de Contas que só o Estado assumiu riscos, encaixou prejuízos sem correspondência com o negócio e fez figura de anjinho. A Constituição não deixa? Ok, estabeleça-se um imposto extraordinário de 99,9% sobre os lucros excessivos dos contratos de PPP ou outros celebrados com o Estado. Eu conheço vários.

Quer outra reforma, não sei se estrutural ou conjuntural, mas, pelo menos, moral? Obrigue os bancos a aplicarem todo o dinheiro que vão buscar ao BCE a 1% de juros no financiamento da economia e das empresas viáveis e não em autocapitalização, para taparem os buracos dos negócios de favor e de influência que andaram a financiar aos grupos amigos.

Mais uma? Escrevam uma lei que estabeleça que todas as empresas de construção civil, que estão paradas por falta de obras e a despedir às dezenas de milhares, se possam dedicar à recuperação e remodelação do património urbano, público ou privado, pagando 0% de IRC nessas obras. Bruxelas não deixa? Deixa a Holanda ter um IRC que atrai para lá a sede das nossas empresas do PSI-20, mas não nos deixa baixar parte dos impostos às nossas empresas, numa situação de emergência? OK, Bruxelas que mande então fechar as empresas e despedir os trabalhadores. Cumpra-se a lei!

Outra? Proíbam as privatizações feitas segundo o modelo em moda, que consiste em privatizar a parte das empresas que dá lucro e deixar as “imparidades” a cargo do Estado: quem quiser comprar leva tudo ou não leva nada. E, já agora, que a operação financeira seja obrigatoriamente conduzida pela Caixa Geral de Depósitos (não é para isso que temos um banco público, por enquanto?). O quê, a Caixa não tem vocação ou aptidão para isso? Não me digam! Então, os administradores são pagos como privados, fazem negócios com os grandes grupos privados, até compram acções dos bancos privados e não são capazes de fazer o que os privados fazem? E, quanto à engenharia jurídica, atenta a reiterada falta de vocação e de aptidão dos serviços contratados em outsourcing para defenderem os interesses do cliente Estado, a troika que nos mande uma equipa de juristas para ensinar como se faz.

Tenho muitas mais ideias, algumas tão ingénuas como estas, mas nenhumas tão prejudiciais como aquelas com que nos têm governado. A próxima vez que o careca, o etíope e o alemão cá vierem, estou disponível para tomar um cafezinho com eles no Ritz. Pago eu, porque não tenho dinheiro para os juros que eles cobram se lhes ficar a dever.

Assim vai a Europa! - Continuamos a caminho da ditadura orçamental

Os irlandeses aprovaram o Tratado orçamental com uma margem folgada de 60,3% no referendo realizado ontem.

Disco Recomendado - UnReal Sidewalk Cartoon"


Bernardo Sassetti

Livro recomendado - "Perto do coração selvagem"


De Clarisse Lispector

"Maia Mural Project"



The MAIA Mural Brigade (Maia means Water in Arabic), organized by Break the Silence Mural and Arts Project brings together a national team that includes: activists, trauma therapists, muralists, filmmakers, Estria Foundation Water Writes Project, Olympia-Rafah Solidarity Mural Project and Afaq Jadeeda (New Horizons) to create collaborative murals with Palestinian youth and artists including Mohammad AlDeery and Luai Negim. The murals are located at schools in the Gaza Strip where water purification systems installed by the Middle East Children’s Alliance are providing clean drinking water to 30,000 children.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Lágrimas: a morte por apedrejamento continua


Uma jovem de cerca de 20 anos foi condenada à morte por apredejamento no Sudão por adultério. Está presa com o filho bébé.

Adiram aqui ao apelo internacional.

Lei das rendas. Ou será dos despejos?


A lei das rendas foi hoje aprovada: Todas as propostas da oposição foram chumbadas, recebendo os votos contra dos partidos da maioria.

Esta lei é uma desgraça para milhares de famílias e comerciantes.

Dia 18 de Junho, vai realizar-se uma nova assembleia de inquilinos de toda a cidade de Lisboa, no cinema S. Jorge para aprovar as ações futuras.

Aqui fica a nota à Comunicação social da Comissão de Inquilinos das Avenidas Novas:

A Comissão de Inquilinos das Avenidas Novas considera que a lei hoje aprovada pela maioria PSD/CDS é um atentado dirigido contra os inquilinos com contratos anteriores a 1990, um grupo específico constituído por 255 mil agregados familiares, dos quais 80 mil se situam em Lisboa, maioritariamente idoso, e que não representa, de facto, um obstáculo à dinamização do mercado de arrendamento, como o provam os mais de 700 mil fogos devolutos existentes no país, dos quais mais de 50 mil em Lisboa.

Ao contrário do que afirmam os partidos do Governo de que esta é uma “reforma para o país” trata-se, de facto, de uma lei leonina em que todos os direitos são entregues aos senhorios e que não visa dinamizar o mercado de arrendamento mas tão somente acabar com os contratos antigos, elevar as rendas para valores insuportáveis e despejar milhares de inquilinos, nomeadamente os que habitam as zonas da cidade mais cobiçadas pelas imobiliárias.

Das propostas que laboriosamente discutimos e apresentámos aos grupos parlamentares, todas elas levadas pela oposição à AR, a maioria PSD/CDS limitou-se a aprovar a proposta referente à utilização dos rendimentos de 2012 para o cálculo das rendas que constava das propostas de alteração apresentadas pelo BE .

Aspectos cruciais como os 15 anos, os 4%, a consideração das obras feitas pelos inquilinos e do estado de conservação do fogo,... foram rejeitadas pela maioria.

Estamos, assim, perante uma lei, que se for aplicada, vai lançar o caos e a desgraça em dezenas de milhares de familias.

Dia 18 de Junho, vai realizar-se uma nova assembleia de inquilinos de toda a cidade de Lisboa, no cinema S. Jorge para aprovar as acções futuras.

Os inquilinos assumem a sua firme determinação de continuar a lutar contra a entrada em vigor de uma lei que rasga contratos livremente celebrados para, em sua substituição, impor ao lado mais fraco regras que violam o direito constitucional à habitação.

"Esperança gramatical" - Ricardo Araújo Pereira

S. Lázaro

Ontem, a CML, através da vereadora da habitação Helena Roseta, invocando o interesse público, chamou as forças de "segurança" para o despejo do prédio da Rua de S. Lázaro, ocupado há semanas por um grupo de pessoas que lá promoviam atividades culturais.
A argumentação da vereadora é a de que a actuação da câmara visa garantir o “direito à habitação” e “disponibilizar o prédio” para que seja atribuído “a agregados familiares efectivamente carenciados”, um requisito que o grupo de ocupas “não preenche”.

A autarca acrescenta que a ocupação ilegal e "abusiva" pode levar à "perda de investimentos aprovados ou a aprovar e ao agravamento de custos, colocando em causa o interesse municipal e os interesses públicos de reabilitação do imóvel, no sentido de garantir habitação atempadamente a quem efetivamente precisa”.

A câmara está a ponderar a inclusão do n.º 94 da Rua de São Lázaro num projecto de reabilitação de casas devolutas camarárias, através do PIPARU (plano de investimento prioritário em acções de reabilitação urbana), sendo para isso necessário que o edifício esteja totalmente vazio de pessoas e bens.

Ora, a CML é o senhorio com maior número de prédios em Lisboa, muitos desocupados, outros sem condições mínimas de habilitidade. Agora ficamos a saber que o prédio da Rua de São Lázaro pode estar num plano de reabilitação. Mas que bom! Pena só agora se terem lembrado dele!

Nada justifica o que ontem se passou e que aqui fica relatado pelo Ricardo Castelo Branco.

Ainda o Dia Mundial da Criança

É a realidade crua, divulgada num relatório da Unicef, que aponta 30 milhões de crianças em situação de pobreza nos 35 países mais ricos do mundo, o que representa um universo de 15 por cento da população infantil a passar fome nos países ditos ‘ricos’. “A pobreza infantil nestes países não é inevitável”, aponta a Unicef no seu relatório Report Card 10.

1 de Junho - Dia Mundial da criança


Neste dia, a minha solidariedade para estas crianças. Até quando?

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Festival de Cannes 2012 - os premiados

Lista de premiados do 65º Festival de Cannes.

Em Portugal vão ser distribuídos estes filmes.

Assim vai a Europa! - "Eleições na Grécia"

Entre 10 e 30 de maio, esta é a evolução das sondagens, de acordo com a Reuters:

Notícias de Cuba - "Más roja que cruz"



Durante la última semana, los medios oficiales han insistido sobremanera en el origen y funcionamiento de la Cruz Roja en Cuba. Alrededor del 8 de mayo, fecha de la fundación de este cuerpo humanitario, se han publicado varios reportajes sobre su carácter auxiliador y neutral. Entrevistados para el noticiero estelar, aparecen quienes llevan un accionar sacrificado para socorrer a las víctimas de accidentes o de conflictos. Sin dudas, historias de desprendimiento personal y de filantropía que se ven compensadas con una vida que se salva o con un agravamiento físico que se evita. Pero el motivo para estos homenajes y crónicas no es solamente el de conmemorar y darle su justo reconocimiento al comité fundado por Henri Dunant en 1863. La televisión nacional trata también de limpiar la lamentable imagen dejada por uno de esos voluntarios cubanos durante la misa de Benedicto XVI en Santiago de Cuba.