Petição à Ordem dos Médicos sobre a "reconversão" da orientação sexual

Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos

Os signatários, técnicos de Saúde Mental, vêm solicitar a sua atenção para os seguintes factos: 1) o Jornal “Público” divulgou em 2 de Maio de 2009 um artigo intitulado “Ainda há defensores da cura da homossexualidade”.
2) Nesse texto, dois psiquiatras portugueses---um deles Presidente do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos (OM)--- manifestaram opiniões de que discordamos profundamente. Um dos médicos referia a terapia cognitivo-comportamental para “mudar” a orientação sexual e o dirigente da OM falava em “reenquadrar a identidade de género e as opções de relacionamento” e distinguia “homossexualidade primária com cunho biológico marcado e homossexualidade secundária” para justificar a intervenção médica em homossexuais.
3) Os signatários consideram as opiniões citadas como incorrectas, sabendo-se que a homossexualidade não é considerada doença desde 1973 e que não há qualquer evidência científica que sustente a validade das intervenções propostas. Recordam ainda que a APA (Associação Americana de Psiquiatria) reprova qualquer intervenção dita de reconversão da orientação sexual.
4) Como técnicos de Saúde Mental, não ignoramos o sofrimento psicológico de muitas pessoas LGBT, mas consideramos que ele não é resultante dos seus comportamentos, afectos ou identidades, antes é determinado por um contexto social marcado pela homofobia que se revela discriminatório. Neste sentido, consideramos que esse sofrimento resulta da interiorização de mensagens sociais negativas e que cabe aos técnicos de Saúde Mental reduzir a dissonância entre o peso destas mensagens interiorizadas e os sentimentos dessas pessoas, favorecendo a auto-aceitação, afirmação e validação da sua orientação sexual e da sua identidade sexual.

Senhor Bastonário:
Pelo exposto, vimos solicitar:
a) A clarificação urgente da Direcção da Ordem dos Médicos sobre este tema.
b) Uma tomada de posição do Colégio da Especialidade de Psiquiatria, após um debate entre os seus membros.
c) O seu apoio e participação na continuação deste debate na comunicação social, que os signatários pretendem levar a cabo.

Lisboa, 14 de Maio de 2009
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