Céu: todo o território onde a vida é mais leve do que o ar
José Eduardo Agualusa
quarta-feira, 31 de julho de 2013
segunda-feira, 29 de julho de 2013
Assim vai a Europa! - "J’écris d’en bas, de la partie effondrée de l’Espagne"
Até 2008, Cristina Fallaras viveu uma vida estável, trabalhando como escritora e vice-diretora de um jornal. Então, grávida de oito meses, foi demitida e deslizou para o estatuto de mãe desempregada e sem domicílio fixo. Um percurso tragicamente banal, na Espanha em crise. Eis o seu testemunho.
Original aqui.
domingo, 28 de julho de 2013
Assim vai a Europa - "A Continent Mired in Crisis Coins a Language of Economic Pain" - a evolução das línguas com a crise
The Portuguese have a new word, “grandolar,” which grew out of the euro crisis and means “to subject a government minister to a singing protest using a revolutionary hymn.” But now, after three years of austerity, even Portuguese children “grandolate” their parents if they do not want to take a bath.
Na íntegra aqui.
sexta-feira, 26 de julho de 2013
quinta-feira, 25 de julho de 2013
"Portugal à espera do Basta!" - Boaventura Sousa Santos
A última cambalhota do presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, mostra que o país atravessa um momento de irracionalidade tal que torna tudo imprevisível. Os decisores políticos não são irracionais mas as condições em que se resignam a operar obrigam-nos a agir como se fossem. Para serem coerentes, as decisões políticas têm de ter um só ponto de referência. Em democracia, esse ponto é a vontade dos cidadãos, e os conflitos decorrem das diferentes interpretações dessa vontade. Atualmente, em vez de um, há dois pontos de referência: a vontade dos cidadãos e a vontade dos mercados financeiros. Nas condições presentes, as duas são inconciliáveis.
Cavaco Silva disse numa semana que era fácil conciliá-las e, na seguinte, que só a vontade dos mercados conta. Um decisor deste tipo acabará por “ser decidido” por fatores que o ultrapassam e que não pode prever. Dada a irracionalidade instalada, tais fatores, vistos de fora, são afinal os mais previsíveis. Vou-me referir a alguns deles.
1. Em condições de tutela internacional, quem decide não é quem diz decidir e quem tem poder para decidir não revela motu próprio os limites do seu poder. Por isso, as alternativas ou a capacidade de manobra concretas só se revelam aos que se dispuserem a questionar a tutela. Tal questionamento implica, neste caso, ter a vontade dos cidadãos como único ponto de referência. Se tal questionamento ocorrer, será possível prever uma agenda concreta pautada pelo seguinte. O que há meses era evidente apenas para os dissidentes é hoje evidente para todos os governantes europeus: as políticas de austeridade estão a conduzir ao desastre a Europa e não apenas os países do sul; nos EUA, donde veio a ortodoxia económica e financeira que nos domina, o Estado não tem qualquer problema em intervir na economia sempre que o mercado descarrila; a dívida, no seu atual montante, é impagável; é técnica e politicamente complicado mas possível recomprar parte da dívida abaixo do valor nominal com total proteção da dívida que não pode ser tocada; o mesmo se diga de uma moratória ao pagamento do serviço da dívida, enquanto durar uma negociação com os credores; a mutualização europeia da dívida já está em curso e deve ser aprofundada; várias condições do memorando da troika têm de ser alteradas em função das mudanças macro-económicas; em diferentes momentos foi isto que fizeram outros países sufocados pela dívida, nomeadamente a Alemanha; é de todo legal que o Estado acione os poderes que a crise lhe conferiu (depois de lhe tirar muitos outros); assim, o Estado, ao recapitalizar alguns bancos, tornou-se o acionista maioritário e pode acionar os poderes que tal posição lhe confere, sem extrapolar do direito privado; o Estado pode introduzir por essa via alguma política industrial com crédito direcionado para as pequenas e médias empresas e certos setores da indústria.
2. A agenda que acabei de descrever só pode ser levada à prática por um governo dotado de uma legitimidade democrática reforçada, o que só é possível mediante eleições antecipadas. A desastrada iniciativa de Cavaco e Silva teve apenas um mérito: obrigar o Partido Socialista (PS) a mostrar a sua alternativa. Ela é hoje mais clara. As medidas propostas pelo PS são muito positivas mas contêm uma contradição: pressupõem uma reestruturação da dívida que envolva o seu montante. Um acordo de incidência parlamentar com outros partidos de esquerda pode reforçar a legitimidade para avançar por aí.
3. O capital financeiro pressiona os Estados mas não o faz de modo uniforme. O poder executivo tende a ser mais vulnerável, logo seguido do parlamento. Já os tribunais, e, em especial, o Tribunal Constitucional (TC), são mais imunes a tais pressões. Os despedimentos na função pública e os cortes nas pensões são inconstitucionais e é de prever que o TC não se demita da sua função de último garante da coesão social e da democracia consagradas na Constituição.
4. O mais imprevisível pode, de repente, tornar-se o mais previsível. Refiro-me à revolta dos cidadãos nas ruas e nas praças, inconformados com a indignidade a que as instituições e os governos os sujeitam. Não há nenhuma sociedade que não conheça a palavra Basta!
Daqui
Awá
Esta menina chama-se Pequena Borboleta e pertence à tribo dos Awá, uma tribo da Amazónia brasileira em risco de extinção.
Graças à campanha da Survival International, o Exército Brasileiro iniciou uma grande operação terrestre contra madeireiros ilegais que estão operando em torno da terra dos Awá.
quarta-feira, 24 de julho de 2013
terça-feira, 23 de julho de 2013
Mas que felicidade! - "Presidente da República recebeu o Primeiro-Ministro e aceitou proposta de nomeação de novos membros do Governo"
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Primeiro-Ministro e aceitou a proposta que lhe foi apresentada para a exoneração de membros do Governo e a nomeação de novos membros, tendo marcado a data da respetiva posse.
Divulga-se, seguidamente, um comunicado da Presidência da República sobre o assunto:
"Nos termos da alínea h) do artigo 133º da Constituição, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas, do Ministro da Economia e do Emprego, Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça, e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares.
Nos termos da mesma norma constitucional, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de nomeação do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, do Ministro da Economia, Mestre António de Magalhães Pires de Lima, do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Eng. Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, da Ministra da Agricultura e do Mar, Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça, e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares.
O Presidente da República conferirá posse aos novos membros do Governo na quarta-feira, 24 de julho, pelas 17:00 horas, no Palácio de Belém".
Daqui
segunda-feira, 22 de julho de 2013
Bana - m. 13/07/2013
"A CRISE POR DETRÁS DA "CRISE"" - José Pacheco Pereira
Andamos tempo de mais a esquecer-nos de que Portugal ainda é uma democracia. Esquecemo-nos também de que Portugal ainda é um país soberano e independente. Há demasiadas pessoas a dizerem-nos que tudo isto é só nominal, porque não podemos viver em democracia sob o jugo da “economia” e não há soberania, enquanto houver Memorando. Aceitem e calem-se, porque o país deve ser governado sem lei, nem Constituição, e submetam-se a tudo que a troika nos diz, porque os nossos soberanos são os “credores”. Isto, dizem-nos, é indiscutível, é a “realidade”, no dizer do primeiro-ministro, e a “realidade” não se discute.
Daqui resulta uma enorme perturbação, como se vê nos filmes de ficção científica quando o Sol resolve destruir-nos, ou surge do fundo do Pacífico o grande lagarto Godzilla, ou as plantas resolvem matar-nos. O ministro dos Negócios Estrangeiros acha normal descrever o seu país como um protectorado. Como eram Marrocos, a Manchúria, a Boémia e Morávia, a Basotulândia, ou as ilhas Tonga. Repito: eu posso dizê-lo, ele não. O facto de o ministro usar essa classificação (ele não é analista, é ministro, pelo que a sua voz é aceite pelas diplomacias estrangeiras como sendo a descrição legítima, não só de facto mas de jure, da situação portuguesa) não tem origem em nenhum acto do Parlamento, nenhuma rendição de tropas, nenhum Pétain a assinar a submissão a Hitler, em nome da “salvação nacional”. Se somos um protectorado, devemos organizar a resistência ou ser “colaboracionistas”?
O que é significativo é que a existência de um Memorando, do teor do que foi assinado há dois anos, é considerado pela nossa elite do poder como uma cedência total da soberania, e uma suspensão da democracia, comportando-se em consequência com a maior das naturalidades. Não é apenas uma medida de emergência financeira, pactuada com entidades de que Portugal faz parte (Portugal é membro do FMI, do BCE e da UE), mas uma rendição que põe em causa tudo, a começar pela independência e a acabar na democracia.
Na verdade, a questão mais de fundo é que a política definida no Memorando era para uma elite económica-financeira-política muito mais do que um plano de emergência financeira, era o programa salvífico para “nos comportarmos bem”, e para que “o país nunca mais seja o mesmo”. Era uma oportunidade única e foi defendida com tropas em batalha, como se fosse uma guerra. E era, era e é, uma guerra social.
Ou seja, o Memorando foi não só uma emergência, mas também uma salvação divina. Deu aos seus colaboracionistas um bordão político que ia muito para além do seu cumprimento, tornando-se o programa de regeneração nacional que poria em ordem os preguiçosos gastadores dos portugueses que “viviam acima das suas posses”, reduzindo-os punitivamente à sua condição de pobres de que nunca deveriam ter saído, ainda por cima com dinheiro emprestado e encostados ao Estado. Quem eram esses portugueses? Os trabalhadores, os funcionários, os pequenos empresários, os reformados, os pensionistas, os “de baixo”.
Os de cima pagavam uma taxa, uma portagem, mas reforçavam o seu mando e ficavam com um país de mão-de-obra barata, assente no “estabilizador” do desemprego e na perda quase total de direitos laborais. Asseguravam que Portugal continuaria a pagar as suas reparações de guerra aos “credores”, na guerra em que o país tinha ficado um protectorado e, colaborando no presente, apostavam no futuro. No seu futuro. Para eles, a “salvação nacional” é a manutenção da hierarquia social e o reforço da sua desigualdade. Sabem os de cima e sabem os de baixo.
Não foi a idiossincrasia histérica de Portas, nem a autocrítica de Gaspar que abriram esta crise, foram os efeitos da “fadiga fiscal”, da “usura social”, do “cansaço social”, da “erosão significativa no apoio da opinião pública”, da “profunda crise (…) social e política”, ou seja, de tudo o que se passa fora dos gabinetes, e que foi considerado sempre irrelevante, menor, dano colateral. Os jornalistas e comentadores preferem valorizar as tricas políticas, dizendo que o Governo só caiu ou só podia cair por dentro. Na verdade, não podem admitir que aquilo que estão sempre a desvalorizar possa ter este papel. Mas, se não fosse a agitação social, essas coisas como greves, manifestações, protestos, Grândolas, insultos e quadra-costas, etc., como é que se sabia que havia “erosão significativa no apoio da opinião pública”? É, as causas exógenas actuam pelas causas endógenas.
Gaspar percebeu bem que a inflexão que o Governo estava a conhecer, e que se manifestou nas suas dificuldades para encerrar a sétima avaliação, se devia à entrada em cena, com toda a sua glória, do eleitoralismo. Passos e Portas são homens de partido, vieram de todas as jotas para o poder, Passos da JCP, via JSD, Portas da JSD. São muito diferentes, mas em muita coisa são iguais como políticos profissionais no actual sistema partidário. Sabem melhor do que ninguém que nos partidos que lideram, há, principalmente no PSD, milhares de pessoas cujo emprego depende do partido, nas autarquias, nas administrações regionais, no Parlamento, nas zonas empresariais ligadas ao poder político, na administração central e no Governo. De motoristas a funcionários dos grupos parlamentares, deputados, administradores hospitalares, membros dos conselhos de supervisão das grandes empresas, escritórios de advogados e consultoras financeiras onde o conúbio com o poder político é altamente lucrativo. E essas pessoas percebem bem de mais que podem ver o seu pool de empregabilidade e de acesso ao poder reduzido para metade num desastre eleitoral. Também aqui a aceleração da crise no interior do Governo vem de fora, da mesma “usura social” que ninguém quer admitir, aqui pelos seus efeitos eleitorais no poder dos partidos.
É por isso que a crise política em que estamos mergulhados tem tudo a ver com a democracia, no bom e no mau sentido. Só pode ser resolvida pelo desbloqueamento da situação política e isso só se consegue com eleições e, por outro lado, essas eleições são vistas com pânico pelos partidos da coligação, o PSD e o CDS. O Presidente queria esse desbloqueamento, a troika quer esse desbloqueamento, ambos sabem que sem o PS não há solidez nem continuidade nas medidas que desejam.
O PS, por seu lado, podia ter assinado de cruz, e assinaria de cruz, se o tempo andasse para trás. Ora o tempo nunca pode andar para trás, porque a razão que levou à exclusão do PS da governabilidade foi a arrogância utópica do “troikismo” radical, que queria fazer uma revolução e não queria “consensos”. Ir agora buscar o PS quando tudo está a ruir viola o princípio de autoperservação que em Seguro é da mesma natureza de Passos Coelho. Tempo errado, senhor Presidente, se querem que Seguro assine o que for preciso coloquem-no no poder por eleições, inseguro e frágil, e nessa altura ele entende-se bem com um PSD humilhado pelas urnas. É tudo muito mau, mas é assim.
Mas a crise não vai passar e irá piorar se não houver eleições. Queira o Presidente ou não, se dá ao Governo a remodelação que ele deseja — ela própria a melhor garantia de que vai continuar a haver instabilidade governativa —, e os dois anos até 2015, reforça a arrogância que Passos Coelho já mostrou na crise ao afrontá-lo na Assembleia. O Presidente volta ao contexto do seu discurso de 25 de Abril, mas numa situação muito mais frágil. É só uma questão de tempo até toda a gente perguntar se era para isto, por que perdeu todos estes dias? É que o argumento dos mercados não serve só para aterrorizar os indígenas com as eleições, serve também para Portas, Passos e Cavaco.
Mas há uma razão ainda mais funda, estrutural, para que a crise não se vá embora e ela traduziu-se na grande omissão destes dias, no enorme silêncio absurdo e cego com que se discute tudo e três tostões como se as pessoas comuns fossem mera paisagem, os portugueses súbditos sem voz — as eleições não servem para nada, dizem-lhes — e colonizados pelos colaboradores dos “credores” de um protectorado consentido sem revolta. Se nada disto mudar, é só esperar pelos próximos episódios.
domingo, 21 de julho de 2013
Cavaco continua a falar de agricultura
Tal como era de esperar, a comunicação ao país de Cavaco Silva falou de agricultura. Uma continuação do discurso do 10 de junho: as sementes que foram semeadas nestes dias de conversações entre os 3 partidos do "arco governamental" (seja lá isso o que for) vão dar frutos no futuro.
Não ficámos a saber é quando é a colheita.
Mas, mais importante ainda, ficámos a saber que o governo vai apresentar uma moção de confiança ao parlamento. Importante este anúncio no sentido em que passámos a interrogar-nos, mais uma vez, quem é o 1º ministro. Há duas semanas, ficou-nos a dúvida entre Passos Coelho e Paulo Portas; agora há mais um peão no xadrez do pântano - Cavaco. O país fica a saber, sem o governo o anunciar, que vai haver uma moção de confiança.
A minha interpretação é que essa moção vai configurar a remodelação do governo de acordo com o anúncio feito anteriormente: Cavaco delega em Paulo Portas e no CDS (partido que tem 12% de votantes) o seu governo de iniciativa presidencial.
Portanto, para o "PR" (entre aspas de propósito) a democracia continua a ser uma chatice. Essa coisa de haver eleições não é para nós, que somos "um país médio". Deve ser para os que têm mais de 100.000 Km.
Estamos no momento de criar a resistência de quem se encontra em protetorado (CDS dixit).
Estamos no momento de impedir que os "colaboracionistas" mandem no país.
Estamos no momento dos portugueses saírem da letargia em que se encontram enquanto não morrem de fome; a partir daí...
sexta-feira, 19 de julho de 2013
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Ai Lisboa, Lisboa! - Livraria Sá da Costa
O pesar é também meu!
É com profundo pesar que constatamos o anúncio do encerramento definitivo da Livraria Sá da Costa, na Rua Garrett, uma das últimas livrarias históricas de Lisboa, pese embora tal facto fosse previsível desde há já algum tempo, fosse pela escassez de livros à venda, fosse pela fraca visibilidade em termos de edição e reedição dos seus clássicos de antanho.
Mais uma vez se constata, também, a total inoperância da política de urbanismo comercial por parte da CML, ao não prevenir as situações nem tão pouco demonstrar interesse em as remediar, seja no centro cultural da cidade que é o Chiado, seja em qualquer outro caso em que se estejamos perante comércio de carácter e tradição.
Esperamos que ao contrário do que aconteceu recentemente na Livraria Portugal (Rua do Carmo), em que os interiores do 1º andar foram completamente adulterados perdendo-se a totalidade da sua decoração; e na Livraria Diário de Notícias (Rossio), em que os letreiros de Cristino da Silva foram selvaticamente retirados da fachada; desta vez a CML pugne pela preservação, ao menos, das montras e do lettering das fachadas bem como dos candeeiros do tecto da primeira sala.
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho e Fernando Jorge
Daqui
quarta-feira, 17 de julho de 2013
terça-feira, 16 de julho de 2013
"Novas revoltas globais: o sentido está em disputa"
O levante, agora persistente, na Turquia foi seguido por uma revolta ainda maior no Brasil, que por sua vez foi acompanhada por manifestações menos noticiadas, mas não menos reais, na Bulgária. Obviamente, estes protestos não foram os primeiros, e muito menos os últimos, em uma série realmente mundial de revoltas, nos últimos anos. Há muitas maneiras de analisar este fenómeno Eu o vejo como um processo contínuo de algo que começou com a revolução mundial de 1968.
É claro que todas as revoltas são particulares em seus detalhes e na correlação de forças interna em cada país. Mas existem certas similaridades que devem ser notadas, se quisermos dar sentido ao que está acontecendo e decidir o que todos nós, como indivíduos e como grupos, deveríamos fazer.
A primeira característica em comum é que todas as revoltas tendem a começar muito pequenas — um punhado de pessoas corajosas manifestando-se sobre algo. E então, se elas “pegam”, coisa que é que é muito imprevisível, tornam-se maciças. De repente, não apenas o governo está sob ataque, mas, em alguma extensão, o Estado enquanto tal. Esses levantes reúnem tanto aqueles que querem a substituição do governo por outro melhor quanto os que questionam a própria legitimidade do Estado. Ambos grupos invocam o tema da democracia e dos direitos humanos, embora sejam variadas as definições que dão a esses dois termos. No conjunto, o tom dessas manifestações começa do lado esquerdo do espectro político.
O governo no poder reage, obviamente. Ou ele tenta reprimir as revoltas; ou tenta abrandá-las com algumas concessões; ou faz ambas as coisas. A repressão normalmente funciona, mas algumas vezes é contraproducente para o governo no poder, trazendo ainda mais pessoas às ruas. Concessões geralmente funcionam, mas algumas vezes podem ser ruins para o governo, levando as pessoas a ampliar suas demandas. De modo geral, os governos recorrem à repressão com mais frequência que às concessões. E, também grosso modo, a repressão tende a funcionar em um relativo curto prazo.
A segunda característica comum dessas revoltas é que nenhuma delas continua na velocidade máxima por muito tempo. Muitos manifestantes dão-se por vencidos após medidas repressivas. Ou são de alguma maneira cooptados pelo governo. Ou ficam cansados por causa do enorme esforço que as manifestações frequentes requerem. Essa diminuição da intensidade dos protestos é absolutamente normal. Ela não indica uma derrota.
Esse é o terceiro fator em comum, nos levantes. Embora terminem, deixam um legado. Mudam algo na política de seus países, e quase sempre para melhor. Forçam a entrada de alguma questão principal — por exemplo, as desigualdades — na agenda pública. Ou fazem crescer o senso de dignidade entre os extratos inferiores da população. Ou ampliam o ceticismo diante da retórica com a qual os governos tendem a encobrir suas políticas.
A quarta característica em comum é que, em cada onda de protestos, muitos que se unem ao movimento (especialmente os mais tardios) não chegam para reforçar os objetivos iniciais, mas para pervertê-los — ou para tentar conduzir ao poder político grupos de direita que são distintos daqueles que estão atualmente no poder, mas de maneira alguma mais democráticos ou preocupados com os direitos humanos.
O quinto traço em comum é que todos eles acabam envolvidos no jogo geopolítico. Governos poderosos, de fora do país nos quais os tumultos estão ocorrendo, trabalham intensamente (embora nem sempre com com sucesso), para ajudar grupos aliados a seus interesses a alcançar o poder. Isso acontece tão frequentemente que uma das questões imediatas sobre cada movimento específico é sempre — ou deveria ser — saber quais suas consequências, em termos do sistema mundial como um todo. Isso é muito difícil, já que os desdobramentos geopolíticos potenciais podem levar alguns a desejar rumos opostos às intenções anti-autoritárias originais do movimento.
Finalmente, devemos lembrar a respeito deste tema, e de tudo que está acontecendo agora, que estamos no meio de uma transição estrutural: de uma economia mundial capitalista que está se esgotando para um novo tipo de sistema. Mas ele pode ser melhor ou pior. Essa é a batalha real dos próximos vinte a quarenta anos. E a posição a assumir aqui, ali e em qualquer lugar deve ser decidida em função desta grande batalha política mundial.
Immanuel Wallerstein
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