terça-feira, 30 de outubro de 2007

"Os inimigos da Internet"


Os regimes políticos, em particular os ditatoriais, estão, cada vez mais, a tentar controlar a informação veiculada através da Internet.

Na Birmânia, quando as manifestações dos monges e movimentos pró democracia se iniciaram, as fronteiras foram fechadas e o exército chamado à capital. No entanto, os relatos dos massacres e as imagens dos fuzilamentos foram difundidos através da Internet.
Resultado? A junta militar desligou a Internet e bloqueou as linhas telefónicas. Milhares de telemóveis foram confiscados e as licenças de telefones satélites da ONU foram retiradas.

Chegámos à censura online. É claro que este é um exemplo extremo. Mas a censura efectiva existe, embora a uma escala mais limitada. Alguns exemplos:

China – na semana passada, uma versão em mandarim do YouTube foi bloqueada desde o início; os motores de busca americanos foram bloqueados e os cibernautas eram direccionados para o Baidu, o motor chinês.

Coreia do Norte – os Repórteres sem Fronteiras consideram este país o “maior buraco negro da Internet”. Pura e simplesmente não existe. Só alguns sites oficiais instalados em servidores japoneses e sul-coreanos

Bieolorrússia – o governo de Alexandre Lukachenco, aproveitando o monopólio das telecomunicações, bloqueia o acesso aos sites da oposição quando há eleições.

Cuba – Apenas 2% da população tem acesso à Internet; não existem ligações privadas; isto é, quem quiser “ligar-se” tem que se deslocar aos cibercafés, universidades, etc.; nestes locais existe um software instalado que faz disparar um alarme na polícia sempre que determinadas palavras-chave “subversivas” são escritas.

Egipto – ainda este ano, um Tribunal decidiu que o Estado pode fechar qualquer site considerado como ameaça para a “segurança nacional”.

Irão – segundo o governo iraniano são filtrados mais de 10 milhões de sites “imorais”; temas como homossexualidade, política e religião são alvo permanente desta filtragem; foi banido o acesso à banda larga.

Arábia Saudita – a censura concentra-se em sites pornográficos, homossexuais, israelitas e oposicionistas.

Síria – estão neste momento três internautas detidos por criticarem o governo na Net; há relatórios de torturas e tratamento desumano para quem viole as condições impostas pelas autoridades.

Estados Unidos – em 2006, os soldados destacados no Iraque foram proibidos de manter blogues ou carregar vídeos sobre as suas actividades naquele país; este ano, o Departamento de Defesa bloqueou o acesso a um conjunto de sites populares aos computadores do Departamento com a justificação de risco de “entupimento da rede”.

Fonte: Nuno Sá Lourenço, jornal Público de 27/10/2007

domingo, 28 de outubro de 2007

"A importância de uma manifestação"

Este artigo, da autoria da jornalista São José Almeida, foi publicado no jornal Público de 27 de Outubro. É, em minha opinião, uma peça exemplar.



No dia 18 de Outubro, Lisboa viveu a maior manifestação dos últimos 20 anos. Um total de 200 mil pessoas - uma avaliação em que concordaram organizadores e polícias - protestaram na rua contra a política económica e social do Governo de José Sócrates. A manifestação protestava também, segundo então declarou o líder da CGTP, Carvalho da Silva, "contra o aumento da pobreza e das desigualdades, a quebra de salários e da coesão social, o aumento do desemprego e da precaridade", noticiou o PÚBLICO.

A maior manifestação dos últimos 20 anos passou quase despercebida na comunicação social, como se se tratasse de um facto normal, vulgar. É certo que a assinatura do Tratado de Lisboa, que muda a organização institucional e política da União Europeia, dominou o noticiário. Mas é significativo que a mesma comunicação social que exultou a obtenção de acordo sobre o Tratado Constitucional - não se questiona aqui a importância deste facto e o quanto é decisivo para a progressão da União Europeia como comunidade política com um papel a desempenhar na cena política nternacional - praticamente tenha passado ao lado da importância e significado da manifestação que se realizou em Lisboa.

E é significativo porque, embora a organização da manifestação tenha vincado que esta não protestava contra o Tratado de Lisboa, o que é facto é que os assuntos não estão assim tão desligados - ou seja, as políticas económicas e sociais praticadas por José Sócrates em Portugal mais não são do que o resultado prático das orientações económicas e sociais que emanam da direcção política da União Europeia e do predomínio a nível central de orientações neoliberais de gestão da sociedade e da economia. Aliás, na mesma semana, realizaram-se em outras capitais europeias manifestações em que as políticas económicas e sociais dos respectivos governos foram contestadas, sendo o caso mais relevante um milhão de manifestantes em Roma.



Deveria ser motivo de reflexão que não seja dado o relevo devido e não sejam debatidas as razões pelas quais duzentos mil portugueses decidem sair à rua em protesto contra a política do Governo. Uma política que mais não é do que a expressão institucional da nova revolução liberal em curso, fruto dessa nova forma de luta de classes invertida, em que as elites gestoras da sociedade, as novas classes dominantes, retiraram direitos aos que trabalham. E que tem como objectivo a desconstrução do Estado social e do modelo social europeu - isto é, alterar os critérios de redistribuição de riqueza que estavam estabelecidos nas democracias europeias desde a reconstrução Europeia posterior à Segunda Guerra, fixando como nova orientação para o trabalho a precaridade, num retrocesso histórico a relações laborais sem vínculos estáveis.

Ora, essa investida de um grupo dominante sobre os direitos da maioria da população provoca reacção. É, por assim dizer, dos livros, que haja protestos perante o avanço da retirada de direitos e perante a imposição de novas regras de relacionamento social e económico. É, aliás, perceptível que a revolta e o protesto dos que estão a ser espoliados nos seus direitos sociais seja esperada pelo poder vigente. E não só sob a forma presente de manifestações legais e democraticamente enquadradas. Não foi por acaso que Cavaco Silva, no seu primeiro discurso de 25 de Abril como Presidente da República, deixou a advertência de que o poder político tivesse cuidado com o clima de explosão social que poderia disparar com o avanço da retirada de direitos e com a desregulação das relações laborais, tendo então lançado a ideia dos seus Roteiros para a Inclusão.

A um outro nível e de outra forma, o clima de explosão e revolta social que pode advir da continuação da retirada de direitos também preocupa o Governo, do mesmo modo que preocupa todos os governos europeus. E não será por geração espontânea, nem apenas por causa do terrorismo, que são introduzidas no espaço da União Europeia novas políticas securitárias e um novo espírito policial, que entra até em contradição com a defesa dos direitos, das liberdades e das garantias típicas das democracias liberais do século XX.

Daí que não seja disparatado reflectir sobre a real dimensão e as eventuais consequências para a democracia de uma proposta feita pelo actual ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a semana passada na Assembleia da República, de que poderia fazer sentido rever a Lei do Direito de Reunião, de 29 de Agosto de 1974.

Para além do contraste que é ver Rui Pereira a fazer declarações deste tipo - será que o Rui Pereira ministro é o mesmo Rui Pereira penalista? Ou um sósia? -, as declarações do ministro poderão não ser alheias ao temor de um clima cada vez mais explosivo a nível social. Temor que levou o Governo a aproveitar a discussão provocada pela ida da polícia a um sindicato antes de uma manifestação na Covilhã para cavalgar numa mudança da lei que rege o direito à manifestação.

Ainda que ninguém imagine sequer que o Governo queira proibir manifestações, da leitura das posições oficiais e do relatório do inquérito ao caso da Covilhã ressalta todo um espírito proibicionista, exposto na conclusão de que é preciso regulamentar, ao nível da polícia, os procedimentos a ter perante uma manifestação. A questão é a de saber até que ponto as ânsias regulmentares podem invadir também uma nova lei e esta vir a espartilhar o direito à liberdade que é vital às democracias, no caso o direito à liberdade de manifestação - ou seja, até que ponto tal alteração na lei pode ter contornos autoritários e que implicações tal atitude terá na democracia em Portugal. É também esse temor, é essa ameaça que devia obrigar a sociedade portuguesa a discutir as razões por que foi quase omitida a importância da manifestação de dia 18.


Fotos: site da CGTP-IN

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Problemas ambientais 1


Um relatório da ONU sobre o meio ambiente, divulgado esta quinta-feira, afirma que a falta de providências contra alguns dos principais problemas ambientais que afectam o planeta colocam em risco a própria sobrevivência da espécie humana.

O relatório Panorama Ambiental Global, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), analisa as principais mudanças nas condições da água, do ar, da terra e da biodiversidade do planeta desde 1987 e identifica prioridades de acção.

Entre os problemas identificados estão a degradação de áreas agrícolas, a destruição das matas, a redução das fontes de água potável disponíveis e a pesca excessiva.

"Problemas persistentes e difíceis de resolver continuam sem ser enfrentados, sem solução", disse o director-executivo do Pnuma, Achim Steiner.

"Problemas do passado continuam e novos estão a surgir: do crescimento acelerado das áreas sem oxigénio nos oceanos ao aparecimento de novas e velhas doenças, ligadas em parte à degradação ambiental."

Brundtland

O relatório é publicado por ocasião dos 20 anos da publicação do chamado Relatório Brundtland da ONU, considerado importante por ter lançado a ideia de desenvolvimento sustentável como uma das principais defendidas pelas Nações Unidas no que diz respeito ao meio ambiente.

Segundo o documento, desde a divulgação do Relatório Brundtland, as condições do meio ambiente no mundo pioraram, pressionadas pelo crescimento populacional e pela falta de empenho das autoridades em resolver as questões.

"A quantidade de recursos necessária para mantê-la (a população mundial) supera o que está disponível", diz o relatório.

O documento alerta que, até 2025, o uso da água terá aumentado 50% em países em desenvolvimento, e que essa pressão pode tornar-se intolerável em locais com escassos recursos.

A pesca nos ritmos actuais também é insustentável, de acordo com o Pnuma. O relatório diz que actualmente pesca-se 250 vezes mais do que seria possível para manter stocks pesqueiros sustentáveis no oceano.

A agressão do meio ambiente global coloca em risco muitos dos avanços que a sociedade humana obteve em décadas recentes", diz o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, num prefácio do relatório.

"Está a prejudicar a nossa luta contra a pobreza. Pode até colocar em risco a paz e a segurança internacionais."

Aspectos positivos

O relatório, no entanto, não apresenta apenas conclusões negativas.

Destaca, por exemplo, que a taxa de destruição da Amazónia diminuiu, que a qualidade do ar melhorou na Europa Ocidental e que alguns acordos ambientais importantes foram fechados desde 1987, como o que criou o Protocolo de Kyoto.

Mas o documento apresenta muitos outros factos negativos, que devem ser tratados como "um pedido urgente de reacção", diz o documento.

"Houve imensas mensagens de alerta desde Brundtland. Eu espero sinceramente que este relatório seja o último", disse Steiner.

"A destruição sistemática dos recursos naturais da Terra alcançou um ponto em que a viabilidade das economias está a ser ameaçada e em que a conta que vamos deixar aos nossos filhos pode ser impossível de pagar."

Fonte: BBC Brasil

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Petição - Salão Nobre do Conservatório Nacional em perigo!


Inaugurado em 1881 segundo projecto do arquitecto Eugénio Cotrim e dispondo de um tecto pintado por José Malhoa, o Salão Nobre do Conservatório Nacional foi palco de importantes eventos como a célebre polémica entre Luis de Freitas Branco e Ruy Coelho, verdadeiro julgamento público sobre a atribuição de um prémio de composição à 1ª sonata para violino e piano de Luís de Freitas Branco, à primeira audição em Portugal da integral das sonatas para piano de Beethoven a cargo do eminente pianista Vianna da Motta, à primeira audição em Portugal de obras como o Pierrot Lunaire de Schöenberg, Canção da Terra de Mahler (versão de câmara), Il Mondo Della Luna de Avondano ( 1ª audição moderna), etc.

Sujeita nos anos 40 do séc. XX a amplas obras de remodelação e inclusão de um órgão de concerto, esta sala dispõe de uma acústica ímpar gabada por artistas como Karl Leister (clarinetista solista da Orquestra Filarmónica de Berlim), Anthony Pey (solista inglês de grande nomeada), e os cantores Peter Schreier, Sarah Walker e Mara Zampieri, etc. e outros têm seleccionado este salão para efectuarem gravações de discos.


Texto de Paulo Ferrero

Petição

Desde os anos 40 do século passado que não se têm efectuado obras no Salão Nobre do Conservatório Nacional, e 62 anos de constante utilização para concertos, audições e aulas deixaram as suas marcas, encontrando-se actualmente o Salão Nobre com um dos balcões laterais suportado por varões de ferro (para não cair), um número considerável de cadeiras totalmente destruídas, tectos com buracos, cortinas rasgadas, camarins em precárias condições, etc. Enfim num adiantado estado de degradação que ameaça chegar ao ponto de não retorno.

Como se trata de um equipamento cultural indispensável não só para as actividades do Conservatório Nacional mas também como pólo dinamizador não só do Bairro Alto mas de toda a cidade de Lisboa, desde há anos que, insistentemente, se reclama, aos organismos competentes, obras!, tendo mesmo sido publicado concurso público para esse efeito (DR - 3ª Série nº 239 de 15/12/2005 – Recuperação do Salão Nobre, galeria, palco, sub-palco, salas de apoio e cobertura-1ª fase - empreitada 135/05); o qual, no entanto, viria a ser subitamente cancelado (!) , não se sabendo até à data as razões desse cancelamento.

O salão Nobre do Conservatório Nacional com os seus magníficos tectos Malhoa não poderá aguentar mais tempo sem obras de recuperação.

É preciso salvá-lo sob pena de estarmos a pactuar num crime de lesa-património.

Os cidadãos subscritores desta petição apelam assim à sensibilidade de V.Exas. para que sejam tomadas as iniciativas necessárias e urgentes que permitam salvar o que tem que ser salvo. Por favor!


  • Petição
  • domingo, 21 de outubro de 2007

    Genocídio Arménio










    "Genocídio arménio,
    (Հայոց Ցեղասպանութիւն ,"Hayoc' c'ejaspanut'iwn" em arménio), Holocausto arménio ou ainda o Massacre dos arménios é como é chamada a matança e deportação forçada de centenas de milhares, ou até mais de um milhão, de pessoas de origem arménia que viviam no Império Otomano, com a firme, irreversível e cruel intenção de arruinar a sua vida cultural, económica e o seu ambiente familiar, durante o governo dos chamados Jovens turcos , de 1915 a 1917.


    Está firmemente estabelecido que foi o primeiro genocídio, e há evidências do plano organizado e intentado de eliminar sistematicamente os arménios. É o segundo mais estudado evento desse tipo, depois do Holocausto dos judeus na Segunda Guerra, e vários estudiosos afirmam ter Hitler pronunciado a frase: "Afinal quem fala hoje do extermínio dos armênios?" em 1939, nas vésperas da invasão da Polónia . Adopta-se a data de 24 de Abril de 1915 como o início do massacre, por ser a data em que dezenas de lideranças arménias foram presas e massacradas em Istambul.

    O governo actual (e todos os precedentes) rejeita o termo genocídio organizado e que as mortes tenham sido intencionais."
    Da Wikipédia

    Numa atitude sem precedentes, o Congresso dos Estados Unidos da América votou uma resolução em que é reconhecido, pela primeira vez por este país, este genocídio.
    A votação provocou manifestações de descontentamento nas maiores cidades turcas. O governo de Ancara fala em cedência aos grupos de pressão arménios, ameaça dificultar o trânsito dos abastecimentos militares norte-americanos ao Iraque. O documento, considerado não vinculativo, foi aprovado pela maioria democrata do Congresso, reconhece uma verdade histórica para muitos países, mas até hoje recusada pela Turquia.
    No entanto, a administração do presidente George W. Bush disse não reconhecer o voto do Congresso sobre o genocídio arménio.
    Esta atitude de Bush não surpreende. Afinal, para o Presidente americano, as suas bases militares são muito mais importantes do que o reconhecimento duma verdade histórica ou do que a vida de milhares de pessoas inocentes.

    Doris Lessing - Prémio Nobel da Literatura 2007




    Doris Lessing

    A escritora britânica Doris Lessing ganhou o Nobel de Literatura 2007.

    O júri descreveu Doris Lessing como "a narradora épica da experiência feminina, que, com cepticismo, ardor e uma força visionária sujeitou uma civilização dividida ao escrutínio".

    Doris Lessing tem 88 anos e é a 11ª mulher a receber o Nobel de Literatura.

    Nascida no território da Pérsia, atualmente Irão, em 1919, quando o seu pai era capitão do Exército britânico, Doris May Taylor viveu parte da juventude na então Rodésia (atual Zimbawue), o que marcou a sua obra.

    Ex-membro do Partido Comunista britânico, do qual se afastou em 1956 após a repressão da revolução húngara, é comparada frequentemente com a francesa Simone de Beauvoir pelas suas ideias feministas.

    The golden notebook (O caderno dourado), de 1962, a sua obra-prima, conta a história de uma escritora de sucesso em forma de diário íntimo.

    A sua juventude, passada entre vários continentes, inspirou-a a produzir a sua primeira saga, escrita de 1952 a 1969: os cinco volumes de Filhos da Violência.

    Entre outras das suas principais obras figuram The Grass is Singing, The good terrorist, sobre um grupo de revolucionários de extrema-esquerda, Andando na Sombra, Regresso para casa (1957), onde denuncia o apartheid na África do Sul, O quinto filho, Debaixo da Minha Pele e Andando na Sombra.

    A escritora sempre soube explorar todos os estilos, sem hesitar numa incursão ao mundo da ficção científica com os cinco volumes da série Canopus em Argos: Arquivos, escrita entre 1979 e 1983, e entre os quais se destaca Shikasta.

    Nesta saga, Lessing imagina o mundo depois de um conflito atómico e fala dos antagonismos entre os princípios feminino e masculino, assim como de colonialismo e de catástrofes ecológicas.

    Casada duas vezes e divorciada, a escritora afirma que "o matrimónio é um estado que não lhe convém".

    Doris Lessing vive atualmente na periferia de Londres e, nos últimos anos, dedicou-se principalmente às obras de ficção científica.