Direitos do Homem

Em 1948 a Assembleia Geral da ONU adoptou a Declaração Universal dos Direitos do Homem .

60 anos depois, a Amnistia Internacional publica mais um dos seus relatórios anuais. Aqui fica o resumo:


ARTIGO 1
1948 a promessa:
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
2008 a realidade:
Na primeira metade de 2007 perto de 250 mulheres foram mortas no Egipto por maridos violentos ou por membros da família. Em média, são violadas duas mulheres por hora.

ARTIGO 3
1948 a promessa:
Todos têm o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoais.
2008 a realidade:
1,252 pessoas foram executadas pelos seus próprios governos, em 24 países, durante o ano de 2007; no entanto, 104 países votaram a favor de uma moratória global à pena de morte.

ARTIGO 5
1948 a promessa:
Ninguém será submetido a torturas ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
2008 a realidade:
A Amnistia Internacional documentou casos de tortura e outros tratamentos crueis, desumanos ou degradantes em mais de 81 países durante o ano de 2007.

ARTIGO 7
1948 a promessa:
Todos são iguais perante a lei e a todos é garantida, sem discriminação, igual protecção da lei.
2008 a realidade:
O relatório da Amnistia Internacional realça pelo menos 23 países com leis discriminatórias para as mulheres, pelo menos 15 países com leis que discriminam os migrantes e pelo menos 14 países com leis que discriminam as minorias.

ARTIGO 9
1948 a promessa:
Ninguém será submetido a prisão, detenção ou exílio arbitrários.
2008 a realidade:
No final de 2007, mais de 600 pessoas estavam detidas sem acusação, julgamento ou acompanhamento judicial, na base aérea norte Americana de Bagram, no Afeganistão e 25.000 estavam detidas pelas Forças Multinacionais no Iraque.

ARTIGO 10
1948 a promessa:
Todas as pessoas acusadas de um crime têm direito a audiências públicas e justas, em tribunais independentes e imparciais
2008 a realidade:
54 países foram referidos no Relatório de 2008 da Amnistia Internacional por conduzirem julgamentos injustos.

ARTIGO 11
1948 a promessa:
Todos serão presumidos inocentes até ser provada a sua culpa, de acordo com a lei.
2008 a realidade:
Os números da Amnistia Internacional mostram que cerca de 800 pessoas estiveram detidas na Baía de Guantánamo desde a abertura das suas instalações, em Janeiro de 2002. Cerca de 270 pessoas continuam lá detidas em 2008, sem acusação ou processo legal correspondente.

ARTIGO 13
1948 a promessa:
Todos têm o direito à liberdade de movimentos e de residência dentro das fronteiras de cada estado.
2008 a realidade:
Em 2007 mais de 550 bloqueios e restrições feitas pelos militares israelitas impediram os movimentos de Palestinianos, entre as cidades e aldeias na Cisjordânia.

ARTIGO 18
1948 a promessa:
Todos têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.
2008 a realidade:
A Amnistia Internacional identificou 45 países que detêm Prisioneiros de Consciência.

ARTIGO 19
1948 a promessa:
Todos têm o direito à liberdade de opinião e expressão e de procurar, receber ou difundir informação e ideias através de quaisquer meios de comunicação, independentemente de quaisquer fronteiras.
2008 a realidade:
77 países restringiram a liberdade de expressão e de imprensa, segundo o relatório da Amnistia Internacional de 2008.

ARTIGO 20
1948 a promessa:
Todos têm o direito à liberdade de reunião e associação.
2008 a realidade:
Crê-se que milhares de pessoas foram detidas durante a repressão dos protestos no Myanmar, em 2007. A Amnistia Internacional estima que cerca de 700 pessoas continuem sob detenção.

ARTIGO 23
1948 a promessa:
Todas as pessoas têm o direito a trabalhar, a escolher livremente o seu emprego e a salários justos e a formar ou aderir a sindicatos.
2008 a realidade:
Pelo menos 39 membros de sindicatos foram mortos na Colômbia em 2007, 22 morreram nos primeiros 4 meses deste ano.

ARTIGO 25
1948 a promessa:
Todos têm o direito a um nível de vida adequado à saúde e bem-estar, especialmente as mães e as crianças.
2008 a realidade:
14% da população do Malawi vive com VIH/SIDA em 2007. Deles, apenas 3% tem acesso a medicamentos retrovirais gratuitos. Um milhão de crianças são órfãs, devido a mortes relacionadas com o VIH/SIDA.