Temos assistido nos últimos dias a grandiosas manifestações em dezenas de cidades no Brasil.
As manifestações começaram devido ao aumento dos transportes em São Paulo e no Rio de Janeiro e o Movimento Passe Livre mobilizou as pessoas contra esse aumento. O que é o Movimento Passe Livre?
O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social autônomo, apartidário, horizontal e independente, que luta por um transporte público de verdade, gratuito para o conjunto da população e fora da iniciativa privada.
Mesmo após o recuo dos Prefeitos quanto ao aumento dos transportes, as manifestações continuaram. O protesto passou a ser mais político, pôs em causa as opções políticas e económicas do governo, indignou-se com os gastos com os eventos desportivos que vão decorrer em 2014 e 2016 no país. Apareceram reivindicações relativas ao PEC 33 e ao PEC 37. Mas o que são estes PEC?
O que está em causa com o PEC 33: decisões do Supremo Tribunal Federal submetidas ao Congresso.
E com o PEC 37? A concessão às polícias federal e civil o monopólio das investigações criminais, retirando essa atribuição do Ministério Público.
Aparece também como revoltante a PDC 234/2011. Nada mais do que a autorização para profissionais de psicologia oferecerem uma cura para a homossexualidade.
O Conselho Federal de Psicologia emitiu este Comunicado sobre o assunto.
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